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Projeto de Decreto Legislativo


Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 17/2025
Autor: Alcides Cotta Pacheco Neto
Ano: 2025 Número: 17 Status: Em Tramitação
Apresentação: 02/09/2025 Publicação: 03/09/2025
Ementa:

REJEITA O VETO TOTAL APOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N 39-2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES COTTA PACHECO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Decreto Legislativo ▪ Ata da Sessão
202500158

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 16/2025
Autor: Reginaldo José da Silva
Ano: 2025 Número: 16 Status: Em Tramitação
Apresentação: 01/09/2025 Publicação: 03/09/2025
Ementa:

OUTORGA O “DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO” ÀS PESSOAS E ENTIDADES QUE SE DESTACAM NA ATUAÇÃO EM PROL DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS.

Projeto de Decreto Legislativo Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Decreto Legislativo ▪ Ata da Sessão
202500153

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 15/2025
Autor: Radivair Miranda Machado Neto
Ano: 2025 Número: 15 Status: Em Tramitação
Apresentação: 01/09/2025 Publicação: 03/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA JOSÉ GOMES DA ROCHA POR ATO DE BRAVURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Decreto Legislativo ▪ Ata da Sessão
202500154

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 14/2025
Autor: Carlos Henrique Borges
Ano: 2025 Número: 14 Status: Em Tramitação
Apresentação: 03/09/2025 Publicação: 03/09/2025
Ementa:

OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA (PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA)

Projeto de Decreto Legislativo Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Decreto Legislativo ▪ Ata da Sessão
202500145

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 13/2025
Autor: Claudeir Freitas Duarte
Ano: 2025 Número: 13 Status: Em Tramitação
Apresentação: 06/08/2025 Publicação: 07/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (2º SARGENTO ADELSO BORGES RODRIGUES)

Projeto de Decreto Legislativo Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Decreto Legislativo ▪ Ata da Sessão
202500127

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 12/2025
Autor: Reginaldo José da Silva
Ano: 2025 Número: 12 Status: Em Tramitação
Apresentação: 05/08/2025 Publicação: 07/08/2025
Ementa:

OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À PESSOA QUE MENCIONA (1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, OTÁVIO MARQUES DA SILVA NETO)

Projeto de Decreto Legislativo Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Decreto Legislativo ▪ Ata da Sessão
202500124

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 11/2025
Autor: José Orestes Borges Guimarães
Ano: 2025 Número: 11 Status: Em Tramitação
Apresentação: 04/08/2025 Publicação: 05/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARIA FERNANDA SANTOS FLORENZANO)

Projeto de Decreto Legislativo Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Decreto Legislativo ▪ Ata da Sessão
202500111

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 10/2025
Autor: Radivair Miranda Machado Neto
Ano: 2025 Número: 10 Status: Em Tramitação
Apresentação: 03/06/2025 Publicação: 04/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PSICÓLOGOS)

Projeto de Decreto Legislativo Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Decreto Legislativo ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
202500099

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 9/2025
Autor: Ailton Pedro da Costa
Ano: 2025 Número: 9 Status: Aprovado
Apresentação: 02/06/2025 Publicação: 03/06/2025
Ementa:

OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ÀS PESSOAS QUE MENCIONA.

Projeto de Decreto Legislativo Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Decreto Legislativo ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Parecer Jurídico
▪ Parecer CCJ
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Relatório de Votação
202500091 Norma

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 8/2025
Autor: Alcides Cotta Pacheco Neto
Ano: 2025 Número: 8 Status: Aprovado
Apresentação: 08/05/2025 Publicação: 03/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AMA - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA)

Projeto de Decreto Legislativo Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Decreto Legislativo ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Parecer Jurídico
▪ Parecer CCJ
202500081 Norma

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 7/2025
Autor: Alcides Cotta Pacheco Neto
Ano: 2025 Número: 7 Status: Aprovado
Apresentação: 08/04/2025 Publicação: 03/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA)

Projeto de Decreto Legislativo Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Decreto Legislativo ▪ Ata da Sessão
▪ Parecer Jurídico
▪ Parecer CCJ
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Relatório de Votação
202500054 Norma

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 6/2025
Autor: Reginaldo José da Silva
Ano: 2025 Número: 6 Status: Aprovado
Apresentação: 08/04/2025 Publicação: 03/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SILVIA CLAUREDINA REIS CUNHA)

Projeto de Decreto Legislativo Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Decreto Legislativo ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Parecer Jurídico
▪ Parecer CCJ
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Relatório de Votação
202500049 Norma

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 5/2025
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2025 Número: 5 Status: Aprovado
Apresentação: 17/03/2025 Publicação: 24/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A “CONCESSÃO DE COMENDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA)

Projeto de Decreto Legislativo Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Decreto Legislativo ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Parecer Jurídico
▪ Parecer CCJ
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Relatório de Votação
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 4/2025
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2025 Número: 4 Status: Aprovado
Apresentação: 17/03/2025 Publicação: 24/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PEDRO GUEDES)

Projeto de Decreto Legislativo Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Decreto Legislativo ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Parecer Jurídico
▪ Parecer CCJ
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Relatório de Votação
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 3/2025
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2025 Número: 3 Status: Aprovado
Apresentação: 17/03/2025 Publicação: 24/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A “CONCESSÃO DE COMENDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ÁLVARO SOARES GUIMARÃES)

Projeto de Decreto Legislativo Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Decreto Legislativo ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Parecer Jurídico
▪ Parecer CCJ
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Relatório de Votação
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 2/2025
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2025 Número: 2 Status: Aprovado
Apresentação: 17/03/2025 Publicação: 24/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO AMORIM)

Projeto de Decreto Legislativo Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Decreto Legislativo ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Parecer Jurídico
▪ Parecer CCJ
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Relatório de Votação
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 1/2025
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2025 Número: 1 Status: Aprovado
Apresentação: 13/03/2025 Publicação: 24/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADVOGADOS DA DIRETORIA E MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITOS DA ADVOCACIA FAMILIARISTA E AOS ADVOGADOS FAMILIARISTAS)

Projeto de Decreto Legislativo Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Decreto Legislativo ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Parecer Jurídico
▪ Parecer CCJ
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Relatório de Votação
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 19/2024
Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
Ano: 2024 Número: 19 Status: Aprovado
Apresentação: 03/09/2024 Publicação: 06/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM POR ATO DE BRAVURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. BRENO LUIZ DE OLIVEIRA, POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL)

Projeto de Decreto Legislativo Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Decreto Legislativo ▪ Ata da Sessão
▪ Parecer CCJ
Plenário

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 18/2024
Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
Ano: 2024 Número: 18 Status: Aprovado
Apresentação: 03/09/2024 Publicação: 06/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM POR ATO DE BRAVURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POLICIAIS MILITARES 3º SGT. RICARDO TIZZO, SUB. TEN. SAMUEL DOS REIS SILVA, SD. PM. SYTHARA LORRAINE SILVA E SD. PM. GERALDO TAVARES DA SILVA JÚNIOR)

Projeto de Decreto Legislativo Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Decreto Legislativo ▪ Ata da Sessão
▪ Parecer CCJ
Plenário

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 17/2024
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2024 Número: 17 Status: Aprovado
Apresentação: 08/08/2024 Publicação: 20/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TODO VOLUNTARIADO QUE COLABOROU NO 18º ARRAIÁ DE ITUMBIARA)

Projeto de Decreto Legislativo Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Decreto Legislativo ▪ Ata da Sessão
▪ Parecer CCJ
Plenário

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