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DECRETOS LEGISLATIVOS


Decreto Legislativo Nº 34/2025 Decreto
OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS MEMBROS E REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DE ITUMBIARA/GO - CONSEG.

Decreto Legislativo Nº 33/2025 Decreto
OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A PROFESSORA JULICE FERREIRA SANTOS.

Decreto Legislativo Nº 32/2025 Decreto
OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL EM ITUMBIARA - GO.

Decreto Legislativo Nº 31/2025 Decreto
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EX-PREFEITO JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA NETTO)

Decreto Legislativo Nº 30/2025 Decreto
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EX-PREFEITO FRANCISCO DOMINGUES DE FARIA)

Decreto Legislativo Nº 29/2025 Decreto
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO, EXERCÍCIO 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EX-PREFEITO FRANCISCO DOMINGUES DE FARIA)

Decreto Legislativo Nº 28/2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOLUNTÁRIOS, EMPRESAS PARCEIRAS E INSTITUIÇOES QUE COLABORARAM COM O EVENTO VIVA A DIFERENÇA).

Decreto Legislativo Nº 27/2025 Decreto
OUTORGA O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” ÀS PESSOAS QUE MENCIONA. (ÀS PESSOAS FÍSICAS E GRUPOS QUE CONTRIBUÍRAM PARA A CRIAÇÃO, PRESERVAÇÃO, DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DO CARIBÓ)

Decreto Legislativo Nº 26/2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SERVIDORES PÚBLICOS E PERSONALIDADES QUE SE DESTACAM POR SUAS AÇÕES E INICIATIVAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL)

Decreto Legislativo Nº 25/2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MÃES ATÍPICAS DE ITUMBIARA)

Decreto Legislativo Nº 24/2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OS SERVIDORES DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS DE ITUMBIARA)

Decreto Legislativo Nº 23/2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA)

Decreto Legislativo Nº 22/2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO URBANA DA PREFEITURA DE ITUMBIARA)

Decreto Legislativo Nº 21/2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FORÇAS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DO ESTADO DE GOIÁS)

Decreto Legislativo Nº 20/2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RADIALISTAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA)

Decreto Legislativo Nº 19/2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TERNO DE CONGO BEIRA MAR E À FOLIA DE REIS VIAGEM DOS REIS)

Decreto Legislativo Nº 18/2025 Decreto
OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA.

Decreto Legislativo Nº 17/2025 Decreto
OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS PASTORES E PASTORAS QUE MENCIONA.

Decreto Legislativo Nº 16/2025 Decreto
OUTORGA O “DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO” ÀS PESSOAS E ENTIDADES QUE SE DESTACAM NA ATUAÇÃO EM PROL DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS.

Decreto Legislativo Nº 15/2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INTEGRANTES DA POLÍCIA CIVIL ESPECIFICADOS)


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