Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 2.12.2004
O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.
Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.
Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.
Em qualquer página do site é possível acessar os conteúdos pelas teclas de atalho citadas abaixo:
Teclando-se ALT + 1, chega-se a esta página (Acessibilidade deste site), que possui a explicação destas funções;
Teclando-se ALT + 2, chega-se a página de mapa do site, onde você poderá acessar toda a estrutura de links do site;
Teclando-se ALT + 3, altera o contraste de cores das páginas;
Teclando-se ALT + 4, chega-se ao topo da página atual.
Teclando-se ALT + 5, chega-se a página principal do site.
Teclando-se ALT + A, aumenta o tamanho da fonte das páginas;
Teclando-se ALT + S, diminui o tamanho da fonte das páginas;
Teclando-se ALT + Z, defini o tamanho padrão da fonte das páginas.
Estes atalhos podem ser utilizados nos navegadores Internet Explorer e Chrome.
No Firefox, no lugar de Alt + número, deve-se teclar simultaneamente Alt + Shift + número.
No Opera, deve-se teclar Shift + Escape + número.
