DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ CARLOS BORGES)
Decreto Administrativo Nº 12/2022
Decreto
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo Nº 12/2022
Decreto
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARCO ANTÔNIO MALUF SOLER)
Decreto Administrativo Nº 11/2022
Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo Nº 11/2022
Decreto
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOÃO HÉLIO DA MOTA)
Decreto Administrativo Nº 10/2022
Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo Nº 10/2022
Decreto
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (YARA DOS SANTOS GUERRA)
Decreto Administrativo Nº 9/2022
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo Nº 9/2022
Decreto
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TENENTE CORONEL PM RIR JOSÉ ANTÔNIO SOARES)
Decreto Administrativo Nº 8/2022
Decreto
ATRIBUI FUNÇÃO DE CHEFIA DO DEPARTAMENTO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo Nº 8/2022
Decreto
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALINE SILVA FREITAS)
Decreto Administrativo Nº 7/2022
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo Nº 7/2022
Decreto
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE COMENDA POR ATO DE BRAVURA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (BOMBEIRO MILITAR DIEGO PASCOAL DINIZ)
Decreto Administrativo Nº 6/2022
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo Nº 6/2022
Decreto
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE COMENDA POR ATO DE BRAVURA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (POLICIAIS PENAIS ANDRÉ RICARDO NARCIZO, ANTÔNIO
SOARES DOS SANTOS, HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA, LUCIANA TORRES DE LIMA E LUCIANO FERREIRA DA SILVA)
Decreto Legislativo Nº 5/2022
Decreto
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JUIZ DE DIREITO ROBERTO NEIVA BORGES, A CHEFE DE CARTÓRIO CAMILA BORGES MARTINS, A ASSISTENTE JURÍDICA MÁRCIA LÚCIA MOURA E A ASSISTENTE ADMINISTRATIVA AMANDA ASSUNÇÃO GOULART DOS SANTOS)
Decreto Administrativo Nº 4/2022
Decreto
ALTERA O DECRETO ADMINISTRATIVO N° 46, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo Nº 4/2022
Decreto
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BOMBEIRO MILITAR ANDERSON MACEDO GONÇALVES)
Decreto Administrativo Nº 3/2022
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo Nº 3/2022
Decreto
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NIZAR KARFAN)
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O que é a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)?
É uma legislação que tem o objetivo de proteger a liberdade e a privacidade de consumidores e cidadãos.
Ela estabelece regras para o uso, coleta, armazenamento e compartilhamento de dados dos usuários por empresas públicas e privadas. O principal objetivo é garantir mais segurança, privacidade e transparência no uso de informações pessoais.