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DECRETOS


Decreto Administrativo Nº 8/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 8/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA REGINA DA SILVA)

Decreto Administrativo Nº 7/2024 Decreto
DISPÕE SOBBE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Legislativo Nº 7/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AILTON MARQUES BORGES)

Decreto Administrativo Nº 6/2024 Decreto
DISPÕE S0BRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 6/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RAPHAEL CARRIJO DE OLIVEIRA)

Decreto Administrativo Nº 5/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 5/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OSEAS VIEIRA DE MELO NETO)

Decreto Administrativo Nº 4/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 4/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LORENA CARLA ARAÚJO JACOB)

Decreto Administrativo Nº 3/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 3/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAX SUEL CASSIANO DE OLIVEIRA)

Decreto Administrativo Nº 2/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 2/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA 21 DE SETEMBRO - DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)

Decreto Administrativo Nº 1/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 1/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( DIA 14 DE ABRIL - DIA NACIONAL DA LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA)


Decreto Administrativo Nº 35/2023 Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMSSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Administrativo Nº 34/2023 Decreto
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Administrativo Nº 33/2023 Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA S.

Decreto Administrativo Nº 32/2023 Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA OCUPAR CARGO PROVIMENTO EM COMSSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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