Acessibilidade

Você está aqui: Página Inicial ›Decretos


DECRETOS

Decreto Administrativo Nº 02/2020 Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 02/2020 Decreto
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Administrativo Nº 01/2020 Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 01/2020 Decreto
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Administrativo Nº 59/2019 Decreto
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Administrativo Nº 58/2019 Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Administrativo Nº 57/2019 Decreto
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Administrativo Nº 56/2019 Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Administrativo Nº 55/2019 Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Administrativo Nº 54/2019 Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Administrativo Nº 53/2019 Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Administrativo Nº 52/2019 Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Administrativo Nº 51/2019 Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Administrativo Nº 50/2019 Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Administrativo Nº 49/2019 Decreto
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Administrativo Nº 48/2019 Decreto
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Administrativo Nº 47/2019 Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Administrativo Nº 46/2019 Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ADVOGADO DATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Administrativo Nº 45/2019 Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Administrativo Nº 44/2019 Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


© 2022 Todos os direitos reservados.
Acessibilidade