DECRETOS
| Decreto Administrativo Nº 44/2022 | Decreto |
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 43/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 42/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 41/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO JÁ HOMOLOGADO NA DATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTFAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 40/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 39/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 38/2022 | Decreto |
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 37/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 36/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 35/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 34/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 33/2022 | Decreto |
| ATRIBUI FUNÇÃO COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 32/2022 | Decreto |
| ATRIBUI FUNÇÃO COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 31/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 30/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 29/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 28/2022 | Decreto |
| Decreto Administrativo Nº 27/2022 | Decreto |
| REVOGA-SE O DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 26, DE 06 DE MAIO DE 2022. |
| Decreto Administrativo Nº 26/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 25/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE E CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
