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DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES


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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
  Processo: 08/2026   Situação:   Homologada
  Publicação: 30/01/2026   Abertura: 23/01/2026
  Objeto:

VIABILIZAR O PAGAMENTO DA FRANQUIA DO SEGURO VEICULAR, DECORRENTE DO ACIONAMENTO DO CONTRATO Nº 30/2025, PARA ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA Nº 277155, VISANDO À SUBSTITUIÇÃO DO PARA-BRISA DO VEÍCULO TOYOTA COROLLA, PLACA PRZ-8F52.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO
  Processo: 07/2026   Situação:   Homologada
  Publicação: 30/01/2026   Abertura: 20/01/2026
  Objeto:

RECARGA E MANUTENÇÃO DOS 7 (SETE) EXTINTORES INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, QUE SE ENCONTRAM PRÓXIMOS AO VENCIMENTO ANUAL. TAL MEDIDA ASSEGURA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO E DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PRESERVANDO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS SERVIDORES, VISITANTES E DEMAIS USUÁRIOS DO PRÉDIO. BUSCA-SE, AINDA, GARANTIR A ADEQUADA PREVENÇÃO E COMBATE A PRINCÍPIOS DE INCÊNDIO, BEM COMO A REGULARIDADE DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA EXIGIDAS PELOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 4042679

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DISPENSA DE LICITAÇÃO
  Processo: 06/2026   Situação:   Homologada
  Publicação: 29/01/2026   Abertura: 12/01/2026
  Objeto:

AQUISIÇÃO DE FLORAIS, DESTINADO A ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA EM COMEMORAÇÕES E HOMENAGENS AO LONGO DO EXERCÍCIO DE 2026. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 4042676

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DISPENSA DE LICITAÇÃO
  Processo: 05/2026   Situação:   Homologada
  Publicação: 29/01/2026   Abertura: 09/01/2026
  Objeto:

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO A3-PF E A1-PJ, BEM COMO DEMAIS MODELOS ESPECIFICADOS, TODOS NO PADRÃO DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA – ICP-BRASIL, DESTINADOS A GARANTIR A AUTENTICIDADE, A INTEGRIDADE, A SEGURANÇA E A VALIDADE JURÍDICA DE DOCUMENTOS E ATOS PRATICADOS EM MEIO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, VIABILIZANDO ASSINATURAS DIGITAIS, ACESSO A SISTEMAS OFICIAIS E O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E INSTITUCIONAIS, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO E NO TERMO DE REFERÊNCIA. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 4042673

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DISPENSA DE LICITAÇÃO
  Processo: 04/2026   Situação:   Homologada
  Publicação: 29/01/2026   Abertura: 08/01/2026
  Objeto:

SERVIÇOS DE BUFFET PARA ATENDIMENTO DE APROXIMADAMENTE 200 (DUZENTAS) PESSOAS, POR OCASIÃO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2026, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 4042674

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DISPENSA DE LICITAÇÃO
  Processo: 03/2026   Situação:   Homologada
  Publicação: 29/01/2026   Abertura: 08/01/2026
  Objeto:

FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA PARA BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO, GÁS DE COZINHA 13KG, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 4042677

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
  Processo: 01/2026   Situação:   Homologada
  Publicação: 29/01/2026   Abertura: 06/01/2026
  Objeto:

FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA/GO, ASSEGURANDO O REGULAR FUNCIONAMENTO DE SUAS INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E SISTEMAS ESSENCIAIS. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 4042671

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DISPENSA DE LICITAÇÃO
  Processo: 89/2025   Situação:   Homologada
  Publicação: 06/01/2026   Abertura: 03/12/2025
  Objeto:

O PRESENTE PROCESSO TEM POR FINALIDADE A SUBSTITUIÇÃO DO APARELHO DE AR-CONDICIONADO DE 12.000 BTUS INSTALADO NO GABINETE 06, EM DECORRÊNCIA DA PERDA TOTAL DO EQUIPAMENTO CONSTATADA NO PROCESSO Nº 5212/2025. A CONTRATAÇÃO VISA À RETIRADA DO APARELHO DANIFICADO E À INSTALAÇÃO DE NOVO EQUIPAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, GARANTINDO A ADEQUADA CLIMATIZAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DO AMBIENTE DE TRABALHO. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 4042670

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
  Processo: 88/2025   Situação:   Homologada
  Publicação: 06/01/2026   Abertura: 28/11/2025
  Objeto:

O ACIONAMENTO DO SEGURO VEICULAR REFERENTE AO CONTRATO Nº 30/2025 PARA COBERTURA DO SINISTRO Nº 01312503269, ENVOLVENDO O VEÍCULO TOYOTA COROLLA, PLACA RBK1C10. A DEMANDA VISA AUTORIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS PEÇAS DANIFICADAS E DEMAIS REPAROS NECESSÁRIOS, GARANTINDO A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E ASSEGURANDO QUE O VEÍCULO PERMANEÇA EM PLENAS CONDIÇÕES DE USO. A MEDIDA É ESSENCIAL PARA MANTER A NORMALIDADE DOS DESLOCAMENTOS INSTITUCIONAIS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, EVITANDO PREJUÍZOS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 4042669

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DISPENSA DE LICITAÇÃO
  Processo: 87/2025   Situação:   Fracassada
  Publicação: 26/11/2025   Abertura: 26/11/2025
  Objeto:

AQUISIÇÃO DE CONECTORES RJ45 (MACHO E FÊMEA) E DE LOCALIZADOR DE CABOS RJ45 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 4042668

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DISPENSA DE LICITAÇÃO
  Processo: 86/2025   Situação:   Homologada
  Publicação: 25/11/2025   Abertura: 20/11/2025
  Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO, PREPARAÇÃO, PINTURA E RENOVAÇÃO DO LETREIRO INSTALADO NA FACHADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, INCLUINDO A APLICAÇÃO DO NOVO ADESIVO LAMINADO CONTENDO O BRASÃO MUNICIPAL E A REINSTALAÇÃO COMPLETA DO CONJUNTO.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO
  Processo: 85/2025   Situação:   Homologada
  Publicação: 25/11/2025   Abertura: 20/11/2025
  Objeto:

A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO COMPLETA DA MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RECEPÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE TRILHOS ELETRIFICADOS, SPOTS DIRECIONÁVEIS, LUMINÁRIAS DIFUSAS, PERFIL LED EXTERNO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS E PINTURA DAS PAREDES E DO TETO DA ÁREA INTERNA (EXCETO A PAREDE COM ARTE), GARANTINDO MELHOR DESEMPENHO LUMINOSO, VALORIZAÇÃO DO PAINEL ARTÍSTICO, SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E ADEQUAÇÃO ESTÉTICA DO AMBIENTE. A CONTRATAÇÃO ABRANGERÁ FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO
  Processo: 84/2025   Situação:   Homologada
  Publicação: 19/11/2025   Abertura: 19/11/2025
  Objeto:

RECUPERAÇÃO E RENOVAÇÃO DA ÁREA AJARDINADA DA FACHADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A APARÊNCIA DO PRÉDIO APÓS A REVITALIZAÇÃO EXTERNA E CORRIGIR OS DANOS CAUSADOS PELA EXPOSIÇÃO CLIMÁTICA E PELO USO CONTÍNUO, GARANTINDO QUE O ESPAÇO RECUPERE SUA FUNCIONALIDADE E SEU ASPECTO ESTÉTICO ADEQUADO. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 4042665

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DISPENSA DE LICITAÇÃO
  Processo: 83/2025   Situação:   Homologada
  Publicação: 25/11/2025   Abertura: 18/11/2025
  Objeto:

CONFECÇÃO DE PLACA EM AÇO INOX ESCOVADO, TAMANHO 80X60 CM, ESPESSURA 3MM, CONFECCIONADA EM CHAPA ÚNICA, COM GRAVAÇÃO EM BAIXO RELEVO, COM MOLDURA, REFERENTE A REVITALIZAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 4042664

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DISPENSA DE LICITAÇÃO
  Processo: 82/2025   Situação:   Homologada
  Publicação: 25/11/2025   Abertura: 13/11/2025
  Objeto:

AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTUS, DESTINADO À REPOSIÇÃO DO EQUIPAMENTO INSTALADO NO GABINETE 06 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, DECLARADO INSERVÍVEL APÓS CONSTATAÇÃO DE PERDA TOTAL NO PROCESSO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA Nº 5025/2025. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 4042663

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DISPENSA DE LICITAÇÃO
  Processo: 81/2025   Situação:   Em Andamento
  Publicação: 13/11/2025   Abertura: 13/11/2025
  Objeto:

AQUISIÇÃO DE BATERIAS E NOBREAKS DESTINADOS À SUBSTITUIÇÃO DE UNIDADES DANIFICADAS E À AMPLIAÇÃO DA AUTONOMIA ELÉTRICA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ATIVOS DE REDE E DATA CENTER DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES NO TERMO DE REFERENCIA. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 4042662

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DISPENSA DE LICITAÇÃO
  Processo: 80/2025   Situação:   Homologada
  Publicação: 25/11/2025   Abertura: 18/11/2025
  Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONCEÇÃO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E O INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL/GO VISANDO ATENDER ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 4042659

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
  Processo: 79/2025   Situação:   Homologada
  Publicação: 03/11/2025   Abertura: 03/11/2025
  Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTO PRESENCIAL DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA (CMI), VISANDO CAPACITAÇÃO NO CURSO "GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS".

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DISPENSA DE LICITAÇÃO
  Processo: 78/2025   Situação:   Homologada
  Publicação: 25/11/2025   Abertura: 31/10/2025
  Objeto:

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AUTOMATIZADOR DE PORTÃO BASCULANTE MODELO ROSSI NEW BV NANO VIP OU EQUIVALENTE DE IGUAL OU SUPERIOR DESEMPENHO, E SINALEIRA INTERMITENTE DIGITAL COM SINAL SONORO, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DO EQUIPAMENTO ATUALMENTE INSTALADO, BEM COMO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA E SUBSTITUIÇÃO DA FIAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS A SEREM DETALHADAS NO TERMO DE REFERENCIA.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO
  Processo: 76/2025   Situação:   Homologada
  Publicação: 21/10/2025   Abertura: 21/10/2025
  Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM APARELHO DE AR-CONDICIONADO 12.000 BTUS, MARCA KOMECO, INSTALADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA/GO. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 4042655

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