Câmara Municipal de Itumbiara

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LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
5336	2023	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÔE SOBRE TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, OBJETO DE EXECUÇÃO FISCAL, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 90/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5335	2023	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1 .722, DE 20 DE ABRIL DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 79/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5334	2023	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.981, DE 14 DE JULHO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR OU REFORMAR CALÇADAS PARA MELHORIA DA ACESSIBILIDADE, EM ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL, ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE TURÍSTICO E EM ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE URBANÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 58/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5333	2023	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 92/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5332	2023	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 78/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5331	2023	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DENOMINA-SE O PORTAL DE ENTRADA LOCALIZADO NA AVENIDA MODESTO DE CARVALHO.(PL 60/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5330	2023	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO. (PL 91/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5329	2023	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA - DIOCESE DE ITUMBIARA, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DA FESTA EM LOUVOR A SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 98/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5328	2023	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 100/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5327	2023	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E OÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RENATO BRUM DOS SANTOS) (PL 87/2023 - AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5326	2023	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DINORAH DA SILVA MATOS) (PL 69/2023 - AUTORIA: WELLINGTON MARCOS AREDA)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5325	2023	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI A SEMANA DA MULHER, NO MÊS DE MARÇO DE CADA ANO, BUSCANDO PROMOVER O EMPODERAMENTO FEMININO, VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 67/2023 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5324	2023	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E EQUILIBRADA, PRIORIZANDO A SAÚDE E COMBATENDO A OBESIDADE E OUTRAS COMORBIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 71/2023 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5323	2023	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI O MÊS JUNHO VIOLETA EM DEFESA DA PESSOA IDOSA, PROMOVENDO AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE FÍSICA, MENTAL E INTELECTUAL, E ESTABELECER MEDIDAS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE SEUS DIREITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 72/2023 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5322	2023	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI A VIVA A DIFERENÇA, NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO DE CADA ANO, PELA INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA DA CIDADANIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. (PL 103/2021 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5321	2023	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA MAURÍCIO RODRIGUES) (PL 61/2023 - AUTORIA: ALI MUSTAFA KARFAN NETO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5320	2023	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ACADEMIA CENTRO OESTE DO BRASIL DE LETRAS, ARTES E EMPREENDEDORISMO) (PL 64/2023 - AUTORIA: VAGNER MARTINS FERREIRA)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5319	2023	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA AMIGOS DOS BAIRROS DE ITUMBIARA). (PL 74/2023 - AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5318	2023	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLA ESPERANÇA) (PL 66/2023 - AUTORIA: AILTON PEDRO DA COSTA)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5317	2023	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARLOS HUGUENEY BISNETO) (PL 68/2023 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES)

Lei

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