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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
5427 2024 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 5.405 QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 136/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5426 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA A LEI N° 4.659-2015 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS, ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A TERCEIROS, POR MEIO DE LICITAÇÃO, AS ATIVIDADES E SERVIÇOS DESTA SISTEMÁTICA. (PL 112/2024 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5425 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA FAMILIARISTA.(PL 113/2024 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5424 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. (AUTORIA: ROLISSANDRO MARCIO DOS SANTOS - PL 93/2024)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5423 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA TRANSFORMAR) (PL 98/2024 - AUTORIA: EDNON CANDIDO VIEIRA)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5422 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(FRANCISCO CLARO BERBEM FILHO) (PL 99/2024 - AUTORIA: JOSÉ DE OLIVEIRA)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5421 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(HAMILTON FUKUHARA CHIBA) (PL 100/2024 - AUTORIA: JOSÉ DE OLIVEIRA)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5420 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HUGO RODOVALHO SILVA CALIXTO) (PL 101/2024 - AUTORIA: JOSÉ DE OLIVEIRA)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5419 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SILVIO EMMANUEL AMORIM PEREIRA) (PL 102/2024 - AUTORIA: JOSÉ DE OLIVEIRA)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5418 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ROGÉRIO CARDOSO GUIMARÃES) (PL 103/2024 - AUTORIA: JOSÉ DE OLIVEIRA)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5417 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EDUARDO NAZARENO DOS ANJOS) (PL 104/2024 - AUTORIA: JOSÉ DE OLIVEIRA)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5416 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RENNER CUNHA PEREIRA) (PL 105/2024 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5415 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VAL LAMMER) (PL 109/2024 - AUTORIA: SELYMARE SALGADO PEREIRA GOMES)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5414 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RODRIGO GONÇALVES DA SILVA) (PL 110/2024 - AUTORIA: JOSÉ DE OLIVEIRA)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5413 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CINTHIA CALHEIROS DA SILVA) (PL 111/2024 - AUTORIA: SELYMARE SALGADO PEREIRA GOMES)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5412 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTONIO VALCELIN ALVES URUCU) (PL 97/2024 - AUTORIA: JOSÉ DE OLIVEIRA)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5411 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 83/2024 - AUTORIA: SELYMARE SALGADO PEREIRA GOMES)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5410 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA ESCOLA” A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS QUE POR MEIO DE AÇÕES DIRETAS E VOLUNTÁRIAS PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. (PL 67/2024 - AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5409 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VANDERLAN VIEIRA CARDOSO) (PL 84/2024 - AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5408 2024 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N 5.363, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. (PL 106/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)
Lei


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