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LEIS SANCIONADAS
Número Ano Tipo Origem
5093 2021 Lei Municipal Executivo
Descrição
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5092 2021 Lei Municipal Legislativo
Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 84/2021, AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5091 2021 Lei Municipal Legislativo
Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 81/2021, AUTORIA: ALI MUSTAFÁ KARFAN NETO ) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5090 2021 Lei Municipal Legislativo
Descrição
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 80/2021, AUTORIA: ALI MUSTAFÁ KARFAN NETO ) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5089 2021 Lei Municipal Executivo
Descrição
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 4.937/2019 QUE ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5088 2021 Lei Municipal Executivo
Descrição
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE O SEU ABANDONO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5087 2021 Lei Municipal Executivo
Descrição
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS -REMUME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5086 2021 Lei Municipal Executivo
Descrição
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO — CAF E DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA SAÚDE - CDS, NO ÂMBITO MUNICIPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5085 2021 Lei Municipal Legislativo
Descrição
INSTITUIR PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DAS VÍTIMAS E FAMILIARES DAS VÍTIMAS DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 36/2021, AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5084 2021 Lei Municipal Legislativo
Descrição
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO ÀS MULHERES PROVEDORAS DE FAMÍLIAS MONOPARENTAIS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE 10% DAS UNIDADES DE PROGRAMAS DE LOTEAMENTOS SOCIAIS E DE HABITAÇÃO POPULAR. (PL 33/2021, AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5083 2021 Lei Municipal Legislativo
Descrição
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA COM O NOME "ROSE DAVANZO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 54/2021, AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5082 2021 Lei Municipal Legislativo
Descrição
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO, VIA INTERNET, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PLANTÕES MÉDICOS NAS UNIDADES DO SUS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 39/2021, AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5081 2021 Lei Municipal Executivo
Descrição
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5080 2021 Lei Municipal Executivo
Descrição
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO A INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5079 2021 Lei Municipal Executivo
Descrição
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA PLANEX ENGENHARIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5078 2021 Lei Municipal Executivo
Descrição
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA CURSO DE MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5077 2021 Lei Municipal Executivo
Descrição
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.494, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5076 2021 Lei Municipal Executivo
Descrição
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5075 2021 Lei Municipal Executivo
Descrição
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5074 2021 Lei Municipal Legislativo
Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEOPOLDO VEIGA JARDIM; PL 58/2021; AUTORIA: VEREADORES) 
Lei


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