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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
5438 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (WILSON JOSE DE RESENDE) (PL 128/2024 - AUTORIA: JOSÉ DE OLIVEIRA)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5437 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 135/2024 - AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5436 2024 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. (PL 132/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5435 2024 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DENOMINA-SE ARQUIVO MUNICIPAL LUIZ ANTÔNIO FERNANDES. (PL 142/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5434 2024 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 140/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5433 2024 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA OS PORTAIS DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS. (PL 116/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5432 2024 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI N 4.936/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 115/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5431 2024 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 118/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5430 2024 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 131/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5429 2024 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ALTERA O ART. 12 DA LEI Nº 2.737/2002 QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. (PL 119/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5428 2024 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. (PL 132/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5427 2024 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 5.405 QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 136/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5426 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA A LEI N° 4.659-2015 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS, ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A TERCEIROS, POR MEIO DE LICITAÇÃO, AS ATIVIDADES E SERVIÇOS DESTA SISTEMÁTICA. (PL 112/2024 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5425 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA FAMILIARISTA.(PL 113/2024 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5424 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. (AUTORIA: ROLISSANDRO MARCIO DOS SANTOS - PL 93/2024)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5423 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA TRANSFORMAR) (PL 98/2024 - AUTORIA: EDNON CANDIDO VIEIRA)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5422 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(FRANCISCO CLARO BERBEM FILHO) (PL 99/2024 - AUTORIA: JOSÉ DE OLIVEIRA)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5421 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(HAMILTON FUKUHARA CHIBA) (PL 100/2024 - AUTORIA: JOSÉ DE OLIVEIRA)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5420 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HUGO RODOVALHO SILVA CALIXTO) (PL 101/2024 - AUTORIA: JOSÉ DE OLIVEIRA)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5419 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SILVIO EMMANUEL AMORIM PEREIRA) (PL 102/2024 - AUTORIA: JOSÉ DE OLIVEIRA)
Lei


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