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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
4250 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1°DA LEI N° 553/1981, QUE DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4249 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CREDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4248 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4247 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3°DA LEI N° 4016/2010 DE 14 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4246 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4245 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4244 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4243 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4242 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4241 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4240 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4239 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4238 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4237 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4236 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4235 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE 740 COLETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4234 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, DO PRESIDENTE DA CAMARA,DO PREFEITO DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA PARA A LEGISLATURA 2013/2016, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4233 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES NO VIII ARRAIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4232 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE 500 PARES DE ALIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4231 2012 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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