LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
4198	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR,NO ORÇAMENTO VIGENTE, CREDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4197	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4196	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4195	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE,CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÉ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4194	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4193	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4192	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4191	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A EMPENHAR DESPESAS A TITULO DE AUXILIO-MORADIA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4190	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 4° LEI N°3952/2010 DE 27 DE ABRIL DE 2010,QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR E DOAR ÁREA PÚBLICA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4189	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR ÁREA RURAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE RESERVA FLORESTAL LEGAL EXTRAPROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4188	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4187	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4186	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4185	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4184	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA ALIENAR POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4183	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

CONCEDE A REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4182	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4181	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR,NO ORÇAMENTO VIGENTE,CRÉDITO ADICIONAL,DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4180	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4179	2012	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA.

Lei