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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
234 2024 Lei Complementar Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLC 14/2022 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
2 2024 Resolução Legislativo
Ementa:
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCNS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
1 2024 Resolução Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
5364 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÔES AO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 96/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5363 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. (PL 95/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5362 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL PARA COMERCIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 112/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5361 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOAQUIM ALCIDES RANGEL) (PL 103/2023 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5360 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LILIAN FERNANDA GALLIAZZI PEPPE) (PL 105/2023 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5359 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GRAZIELA SANTIAGO) (PL 104/2023 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5358 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MAROLINA) (PL 114/2023 - AUTORIA: VAGNER MARTINS FERREIRA)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5357 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PL 122/2023 - AUTORIA: MESA DIRETORA)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5356 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 123/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5355 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 124/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5354 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DENOMINA-SE PRAÇA ALEXANDRE COTTA PACHECO (DR. ALEXANDRE PACHECO) (PL 93/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5353 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. (ASSOCIAÇÃO PARA ATIVIDADES DESPORTIVAS - ASPAD) (PL 101/2023 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5352 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MÔNICA FACHINELLI DA SILVA) (PL 106/2023 - AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5351 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG, A REALIZAR POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÁO, SAÚDE E ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 107/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5350 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM VIAGENS AO EXTERIOR EM OBJETO DO SERVIÇO OU INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 110/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) ERRATA NUMERAÇÃO DIÁRIO OFICIAL ANO 14, N° 3352
Lei
Número Ano Tipo Origem
5349 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA - DIOCESE DE ITUMBIARA, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DO EVENTO DENOMINADO DE DIA NACIONAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
5348 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÁO DO 2º ENCONTRO SOLIDÁRIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 108/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)
Lei


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