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LEIS SANCIONADAS
Número Ano Tipo Origem
5019 2020 Lei Municipal Legislativo
Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOÃO PARRA TARDIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5018 2020 Lei Municipal Legislativo
Descrição
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MURILO HENRIQUE DE MELO LOPES) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5017 2020 Lei Municipal Legislativo
Descrição
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA IRANI BERGAMO DIAS) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5016 2020 Lei Municipal Executivo
Descrição
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5015 2020 Lei Municipal Legislativo
Descrição
DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONDIÇÕES DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5014 2020 Lei Municipal Legislativo
Descrição
ALTERA A LEI 2737/2002 QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5013 2020 Lei Municipal Legislativo
Descrição
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA JOVIANO RODRIGUES). 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5012 2020 Lei Municipal Legislativo
Descrição
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ZULEIDE NATALINA SOARES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5011 2020 Lei Municipal Legislativo
Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALCIDES RIBEIRO FILHO).  
Lei

Número Ano Tipo Origem
5010 2020 Lei Municipal Executivo
Descrição
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A PRESIDENTE DA FUNSOL A FIRMAREM CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5009 2020 Lei Municipal Executivo
Descrição
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5008 2020 Lei Municipal Executivo
Descrição
ALTERA O ARTIGO 52 DA LEI N° 2.556 DE 06 DE MARÇO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5007 2020 Lei Municipal Legislativo
Descrição
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5006 2020 Lei Municipal Legislativo
Descrição
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5005 2020 Lei Municipal Executivo
Descrição
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - OS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES, O CHAMAMENTO E SELEÇÃO PÚBLICOS, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5004 2020 Lei Municipal Legislativo
Descrição
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DO INPC A SER UTILIZADOS NA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5003 2020 Lei Municipal Executivo
Descrição
APROVA O PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - PMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5002 2020 Lei Municipal Executivo
Descrição
INSTITUI A CAMPANHA CONTRIBUINTE PREMIADO 2020. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5001 2020 Lei Municipal Executivo
Descrição
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5000 2020 Lei Municipal Executivo
Descrição
AUTORIZA A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO FUNERÁRIO, FIXA NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei


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