Acessibilidade
Você está aqui: Página Inicial ›Leis Sancionadas


    

LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
104 2009 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E INSTITUI SÍMBOLOS NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
103 2009 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
CRIA CARGOS EM COMISSÃO E INSTITUI SÍMBOLOS NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
102 2009 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 077/2007, DE 20 DE ABRIL DE 2007 QUE CRIA CARGOS NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3760 2008 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N º3742/2008 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL "ESPECIAL" NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3759 2008 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3758 2008 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3757 2008 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O ACORDO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUMBIARA- IPASMI, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3756 2008 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE AÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A DOENÇAS OFTALMOLÓGICAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3755 2008 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3754 2008 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3753 2008 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA OS ITENS P.V. 23, P.V.63, P.V.66 E P.V.73, DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2982/2004, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DE TERRENOS E TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÕES DA ÁREA URBANA E PLANTA VALORES DE IMÓVEIS DA ÁREA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3752 2008 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
REVOGA A LEI Nº3600/2007 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ITUMBIARA ESPORTE CLUBE.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3751 2008 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISCIPLINA SOBRE A INSTALAÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3750 2008 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3227/2006 DE 19 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3749 2008 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA CONTRIBUINTE PREMIADO 2009, DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRÁVES DO CUPOM SOCIAL, QUE AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3748 2008 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3747 2008 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE ESTUDOS, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3746 2008 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS SELVAGENS EM ESPETÁCULOS DE CÍRCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3745 2008 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3744 2008 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


© 2025 Câmara Municipal de Itumbiara. Todos os direitos reservados.
Acessibilidade
Política de Cookies - Notificação e Detalhes