PROJETOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2025 - Mesa Diretora - 2ª VOTAÇÃO
ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, PARA INCLUIR O INCISO XI, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E OUTRAS HOMENAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 7/2025 - Carlos Henrique Borges
OBRIGA O NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO E TAMPAS METÁLICAS DE TELEFONIA, DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ESGOTO CLOACAL, POR PARTE DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS, NOS LOCAIS EM QUE FOREM EXECUTADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PASSEIOS E VIAS PÚBLICAS.

Projeto de Lei Ordinária 25/2025 - Carlos Henrique Borges
ESTABELECE NORMAS ACERCA DA VEDAÇÃO DA AFIXAÇÃO DE ADESIVOS, NA FORMA DISCRIMINADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28/2025 - Liliane da Costa Mendes

Projeto de Lei Ordinária 28/2025 - Liliane da Costa Mendes
DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROTETORES INDEPENDENTES E ORGANIZAÇÕES DE RESGATE DE ANIMAIS” EM ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 29/2025 - Liliane da Costa Mendes
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O “DIA MUNICIPAL DO AIRSOFT”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 30/2025 - Liliane da Costa Mendes
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E AÇÕES DE ATENDIMENTO ÀS MENINAS E MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 33/2025 - Radivair Miranda Machado Neto
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO CICLISTA, O PROGRAMA EU AMO BICICLETA E O SELO AMIGO DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM AS LEIS Nº 13.724, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018, E Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001.

Projeto de Lei Ordinária 35/2025 - Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.556, DE 6 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Projeto de Lei Ordinária 37/2025 - Executivo
DENOMINA CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS MESSIAS DA SILVA BORGES (CAPS DONA MESSIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar 6/2025 - Mesa Diretora
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 230/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar 7/2025 - Mesa Diretora
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar 8/2025 - Executivo
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUMBIARA - IPASMI, BEM COMO IMPLANTA PRINCÍPIOS E MÉTRICAS DE OTIMIZAÇÃO E AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 6/2025 - Reginaldo José da Silva
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 7/2025 - Alcides Cotta Pacheco Neto
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução 6/2025 - José Orestes Borges Guimarães
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Poder Executivo:

Projeto de Lei Ordinária 17/2025
Denomina Casa Abrigo Dona Milica e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 21/2025
Cria a Comissão de Análise de Suspensão do Direito de Dirigir no Município de Itumbiara, autoriza o pagamento de gratificação aos seus membros e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 22/2025
Autoriza a celebração de contrato com o Instituto Euvaldo Lodi – IEL/GO para implantação de Programa de Estágio no Município de Itumbiara, Estado de Goiás, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 23/2025
Altera a Lei Municipal nº 4.356, de 12 de agosto de 2013, para adequar a terminologia, modificar a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e disciplinar a regulamentação do Fundo Municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 26/2025
Autoriza o Município de Itumbiara a formalizar convênio com Paroquia Santa Rita de Cássia – Diocese de Itumbiara, a realizar repasse financeiro para a promoção da festa em louvor a Padroeira do Município de Itumbiara, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar 04/2025
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 12, de 31 de maio de 1999, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itumbiara, e da Lei Complementar nº 246, de 2 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a organização administrativa do Município de Itumbiara, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar 05/2025
Altera a Lei Complementar nº 238, de 13 de março de 2024, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Quadro de Geral e dos Integrantes dos Quadros da Administração Indireta do Município de Itumbiara.


Mesa Diretora

Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2025
Altera o artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Itumbiara, Estado de Goiás, para incluir o inciso XI, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e outras homenagens e dá outras providências.

Projeto de Resolução 05/2025
Dispõe sobre as normas e procedimentos do Departamento de Cerimonial da Câmara Municipal de Itumbiara

Projeto de Resolução 04/2025
Altera a Resolução n.03, de 03 de abril de 2023 e dá outras providências

Poder Legislativo:

Projeto de Lei Ordinária 18/2025 - Carlos Henrique Borges
Dispõe sobre a recomendação para a apresentação de Certidão Negativa de Antecedentes Criminais por profissionais que atuam com crianças e adolescentes, e dá outras providências

Projeto de Lei Ordinária 19/2025 - Samir Dahas Nogueira Jr.
Institui no Município de Itumbiara-GO, Sessão Solene em comemoração ao Dia do Assistente Social” e dá outras providências

Projeto de Lei Ordinária 20/2025 - Samir Dahas Nogueira Jr.
Cria a “Medalha de Mérito Legislativo” e dá outras providências

Projeto de Decreto Legislativo 01/2025 -Liliane da Costa Mendes
Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos e dá outras providências

Projeto de Decreto Legislativo 02/2025 -Samir Dahas Nogueira Jr.
Dispõe sobre a Concessão de Comenda e dá outras providências - Maria Auxiliadora do Nascimento Amorim

Projeto de Decreto Legislativo 03/2025 - Samir Dahas Nogueira Jr.
Dispõe sobre a Concessão de Comenda e dá outras providências - Álvaro Soares Guimarães

Projeto de Decreto Legislativo 04/2025 - Samir Dahas Nogueira Jr.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Pedro Guedes

Projeto de Decreto Legislativo 05/2025 - Samir Dahas Nogueira Jr.
Dispõe sobre a Concessão de Comenda e dá outras providências - Dr. José Antônio Ferreira


Projeto de Resolução 02/2025 - José Orestes Borges Guimarães
Altera a resolução n.02, de 13 de março de 2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores Jovens do Município de Itumbiara

Projeto de Resolução 03/2025 - José Orestes Borges Guimarães
Institui a logomarca oficial do Programa Vereador Jovem da Câmara Municipal de Itumbiara e dá outras providências

Projeto de Lei Ordinária nº 04/2025 - Carlos Henrique Borges -  Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos nas vias e passeios públicos pelas empresas e concessionárias de serviços públicos no município de Itumbiara e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 08/2025 - Liliane da Costa Mendes -  Dispõe sobre diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação à meninas e mulheres e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 09/2025 - Liliane da Costa Mendes - Dispõe sobre a concessão de título de cidadania e dá outras providências (Valgmar Domingos Tavares Júnior).

Projeto de Lei Ordinária nº 10/2025 - José Orestes Borges Guimarães - Institui o Programa Municipal de Prevenção e Conscientização sobre a Toxoplasmose no Município de Itumbiara e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 14/2025 - Poder Executivo - Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS, judicial e extrajudicial, no âmbito do Município de Itumbiara, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 15/2025 - José Orestes Borges Guimarães - Dispõe sobre o incentivo à prática esportiva e à participação em atividades culturais para pessoas com Síndrome de Down e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 16/2025 - José Orestes Borges Guimarães - Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 04/2025 - Carlos Henrique Borges -  Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos nas vias e passeios públicos pelas empresas e concessionárias de serviços públicos no município de Itumbiara e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 08/2025 - Liliane da Costa Mendes -  Dispõe sobre diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação à meninas e mulheres e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 09/2025 - Liliane da Costa Mendes - Dispõe sobre a concessão de título de cidadania e dá outras providências (Valgmar Domingos Tavares Júnior).

Projeto de Lei Ordinária nº 10/2025 - José Orestes Borges Guimarães - Institui o Programa Municipal de Prevenção e Conscientização sobre a Toxoplasmose no Município de Itumbiara e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 13/2025 - Radivair Miranda Machado Neto - Dispõe sobre a distribuição gratuita de sensor medidor de glicose digital para diabéticos, crianças de 4 a 18 anos (tipo i), pacientes oncológicos, pacientes em hemodiálise e gestantes (tipo ii), no Município de Itumbiara-GO.

Projeto de Lei Ordinária nº 14/2025 - Poder Executivo - Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS, judicial e extrajudicial, no âmbito do Município de Itumbiara, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 15/2025 - José Orestes Borges Guimarães - Dispõe sobre o incentivo à prática esportiva e à participação em atividades culturais para pessoas com Síndrome de Down e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 16/2025 - José Orestes Borges Guimarães - Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 01/2025 - Poder Executivo - Altera a redação do art- 6 da Lei n 3-002, de 31 de janeiro de 2005, que cria o Fundo Especial de Reequipamento do Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás - fração de Itumbiara, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 02/2025 - Poder Executivo - Dispõe sobre a concessão de reposição salarial diferenciada aos servidores públicos municipais e aos profissionais do magistério, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 03/2025 - Poder Executivo - Altera a Lei Municipal no 5.005, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre o programa de parceria com Organizações Sociais - OS, no âmbito do Município de Itumbiara, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 05/2025 - Mesa Diretora - Altera a Lei Ordinária nº 5.288/2023 , de 29 de maio de 2023 e dá outras providências.

Projeto Substituto nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025 - Poder Executivo - Altera a Lei Complementar nº 238, de 13 de março de 2024, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – PCCV do Quadro de Geral.

Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 - Poder Executivo - Altera a Lei Complementar nº 246, de 02 de janeiro de 2025, que dispõe sobre o a Estrutura Administrativa do Poder Executivo.

Projeto de Lei Complementar nº 03/2025 - Mesa Diretora - Altera a Lei Complementar nº 177, de 26 de fevereiro de 2016 e dá outras providências.

EXECUTIVO



PLO 160/2024 - Altera a Lei Municipal n 5-434, de 21 de novembro de 2024, e dá outras providências.



PLO 161/2024 - Altera o Art- 8 da Lei n- 5-436 que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itumbiara, Estado de Goiás, para o exercício de 2025



PLO 163/2024 - Cria o Fundo Municipal de Turismo de Itumbiara - FUMTUR, e dá outras providências



PLO 164/2024 - Dispõe sobre procedimentos e prazos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais impositivas à Lei Orçamentária Anual - LOA, com vistas ao atendimento do disposto no art- 146 da Lei Orgânica do Município de Itumbiara, Estado de Goiás



PLC 8/2024 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa aos Direitos do Consumidor de Itumbiara – PROCON, bem como implanta princípios e métricas de otimização e aumento da eficiência da Administração Pública Municipal



PLC 9/2024 - Dispõe sobre a emissão de ruídos ou sons excessivos que caracterizam perturbação ao sossego e ao bem-estar público



PLC 10/2024 - Altera a Lei Complementar n 19, de 20 de dezembro de 2001 – Código Tributário do Município de Itumbiara, e dá outras providências



PLC 11/2024 - Altera a Lei Complementar Municipal n 22, de 28 de fevereiro de 2002 – Código de Posturas Municipal, e dá outras providências



PLC 12/2024 - Institui, no âmbito da Procuradoria Geral do Município – PGM, normas específicas para cobrança extrajudicial de créditos tributários e faculta resolução de conflitos mediante conciliação, mediação ou arbitragem e altera a Lei Complementar n 19, de 20 de dezembro de 2001 – Código Tributário do Município de Itumbiara



LEGISLATIVO



Ednon Candido Vieira

PLO 156/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



José Orestes Borges Guimarães

PLO 162/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



Carlos Henrique Borges, Ednon Candido Vieira, José Orestes Borges Guimarães, Liliane da Costa Mendes, Rolissandro Marcio dos Santos, Samir Dahas Nogueira Júnior, Selymare Salgado Pereira Gomes, José de Oliveira

PLO 165/2024 - DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E EQUIVALENTES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



Vagner Martins Ferreira

PDL 26/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



Vagner Martins Ferreira

PDL 27/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PODER LEGISLATIVO

José Orestes Borges Guimarães
PDL 23/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Gustavo Rocha Guerin)

Ednon Candido Vieira
PDL 24/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Wellington Marcos Areda
PDL 25/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

José Orestes Borges Guimarães
PLO 145/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO E PARADESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (OSMARY SANTOS DE SOUZA)

Liliane da Costa Mendes
PDL 21/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SUÉLI CARVALHO DE BRITO)

Ailton Pedro da Costa
PLO 143/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA IUB ESPORTE)

José de Oliveira
PLO 157/2024 - DISPÕE SOBRE O NIVELAMENTO E A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

José de Oliveira
PLO 158/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS EM PISTAS DE CAMINHADA E PRAÇAS, DESTINADOS A PEDESTRES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

José de Oliveira
PLO 159/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CESTOS COLETIVOS NAS BOCAS DE LOBO PARA PREVENÇÃO DE ENTUPIMENTOS E MELHORIA DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PODER EXECUTIVO

PL 146/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 147/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.294, DE 12 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL 148/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ GOMES DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL 149/2024
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FMSB E O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CMSB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 150/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS DOS IMÓVEIS DE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 151/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.196, DE 8 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL 152/2024 – SUBSTITUTIVO 01
INSTITUI, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, AS GRATIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA

PL 153/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO – AMAE, PARA DELEGAÇÃO DAS ATIVIDADES DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL 154/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.348, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DO 2º ENCONTRO SOLIDÁRIO DE ITUMBIARA

PL 155/2024
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLC 04/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 237, DE 18 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA

PLC 05/2024 – SUBSTITUTIVO 01
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 238, DE 18 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS – PCCV DO QUADRO DE GERAL, BEM COMO DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PRIORITÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XXII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

PLC 06/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 31 DE MAIO DE 1999, DISCIPLINADORA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITUMBIARA

PLC 07/2024 – SUBSTITUTIVO 01
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, IMPLANTA PRINCÍPIOS E MÉTRICAS DE OTIMIZAÇÃO E AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2024;
- Projeto de Resolução nº 02/2024;
- Projeto de Lei Ordinária nº 144/2024.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2024 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Ordinária 89/2024 - Poder Executivo - DENOMINA EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (POLICLÍNICA JOÃO PEREIRA FRANCO)

Projeto de Lei Ordinária 121/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O DIA MUNICIPAL DO PODÓLOGO.

Projeto de Lei Ordinária 122/2024 - José Orestes Borges Guimarães - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO.

Projeto de Lei Ordinária 123/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBANTE AO RACISMO E CRIA O SELO ITUMBIARA SEM RACISMO.

Projeto de Lei Ordinária 124/2024 - Ednon Candido Vieira -  INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, O DIA DO MOVIMENTO MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS.

Projeto de Lei Ordinária 125/2024 - Liliane da Costa Mendes - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (HERNANE BRAZ SILVA)

Projeto de Lei Ordinária 126/2024 - Liliane da Costa Mendes - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BRUNO CHARTIER NASCIMENTO)

Projeto de Lei Ordinária 127/2024 - Liliane da Costa Mendes - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VINÍCIUS MENDES BONFIM)

Projeto de Lei Ordinária 128/2024 - José de Oliveira - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (WILSON JOSÉ DE RESENDE)

Projeto de Lei Ordinária 129/2024 - José Orestes Borges Guimarães - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DO BAIRRO BRASÍLIA)

Projeto de Lei Ordinária 133/2024 - Ailton Pedro da Costa - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO, EM CONFORMIDADE COM A LEI 5.404/2024, A ARTHUR HENRIQUE CAMPOS FARIA.

Projeto de Lei Ordinária 134/2024 - Poder Executivo - DENOMINA-SE PRAÇA AZUL ANTÔNIO HENRIQUE LIMA DOS SANTOS, A PRAÇA A SER EDIFICADA NA AVENIDA CELSO DA SILVA RIBEIRO, PARQUE IMPERIAL, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS.

Projeto de Lei Ordinária 135/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JULIANO BORGES FERREIRA, Tenente-Coronel QOC e Comandante do 6º Batalhão Bombeiro Militar em Itumbiara)

Projeto de Lei Ordinária 137/2024 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL JANDIRA BORGES DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Ordinária 138/2024 - Poder Executivo - ALTERA ALÍNEA “A” DO INCISO I DO ART- 2, E SUPRIMI O INCISO II DO ART- 4 AMBOS DA LEI N- 5-383-2024 QUE CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Projeto de Lei Ordinária 139/2024 - Poder Executivo - REVOGA LEI N 5-346-2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO PROCON)

Projeto de Lei Ordinária 140/2024 - Poder Executivo - CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 141/2024 - Poder Executivo - DENOMINA-SE PRAÇA ALICE MARIA FELIZARDO.

Projeto de Lei Ordinária 142/2024 - Poder Executivo - DENOMINA-SE ARQUIVO MUNICIPAL LUIZ ANTÔNIO FERNANDES.

Projeto de Decreto Legislativo 07/2024 - José de Oliveira - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AILTON MARQUES BORGES)

Projeto de Decreto Legislativo 08/2024 - José de Oliveira - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARIA REGINA DA SILVA)

Projeto de Decreto Legislativo 09/2024 - Selymare Salgado Pereira Gomes - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LARISSA COSTA E SILVA ALAMY)

Projeto de Decreto Legislativo 10/2024 - Selymare Salgado Pereira Gomes - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANA PAULA DE SOUZA REZENDE)

Projeto de Decreto Legislativo 11/2024 - Selymare Salgado Pereira Gomes - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TIAGO DE OLIVEIRA FIRMINO)

Projeto de Decreto Legislativo 12/2024 - Selymare Salgado Pereira Gomes - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FLÁVIO MARTINS ARANTES)

Projeto de Decreto Legislativo 13/2024 - Selymare Salgado Pereira Gomes - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARIA REJANE FREITAS DA SILVA)

Projeto de Decreto Legislativo 14/2024 - Selymare Salgado Pereira Gomes - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TASSIO MOMENTÉ CASTANHEIRA SANTANA)

Projeto de Decreto Legislativo 15/2024 - Liliane da Costa Mendes - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RAINEL DE SOUZA SANTOS)

Projeto de Decreto Legislativo 16/2024 - Liliane da Costa Mendes - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANDRÉIA VIDICA MARINHO)

Projeto de Decreto Legislativo 17/2024 - Liliane da Costa Mendes - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VOLUNTARIADO ARRAIÁ)

Projeto de Decreto Legislativo 18/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM POR ATO DE BRAVURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (3º SGT. Ricardo Tizzo, SUB. TEN. Samuel dos Reis Silva, SD. PM. Sythara Lorraine Silva e SD. PM. Geraldo Tavares da Silva Júnior)

Projeto de Decreto Legislativo 19/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM POR ATO DE BRAVURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Breno Luiz de Oliveira, Policial Rodoviário Federal)

Projeto de Decreto Legislativo 20/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM POR ATO DE BRAVURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RENAN SILVA GONÇALVES)

Projeto de Decreto Legislativo 22/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Associação dos Veteranos do Estado de Goiás – AVEGO)

Projeto Substitutivo 01 ao Projeto de Lei Ordinária 132/2024 - Poder Executivo - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (Emendas Impositivas 2025)

Poder Executivo:

PL 115/2024 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.936/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA LEONOR LOUREIRO)

PL 116/2024 - CRIA OS PORTAIS DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS.

PL 118/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CLÍNICA DE HEMODIÁLISE)

PL 119/2024 - ALTERA O ART. 12 DA LEI Nº 2.737/2002 QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

PL 130/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 5.363, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA MODIFICATIVA 01/2024 AO PL 130/2024 - EDNON CANDIDO VIEIRA

PL 131/2024 - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL - PPA PARA OS EXERCICIOS FINANCEIROS DE 2022/2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PL 136/2024 - ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 5.405 QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1/2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - PDE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar 01/2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - PDE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 115/2024 -  ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI N 4.936/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 116/2024 -  CRIA OS PORTAIS DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS.
Projeto de Lei Ordinária 117/2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – DIOCESE DE ITUMBIARA, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DA FESTA EM LOUVOR À NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 118/2024 -  DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 119/2024 - ALTERA O ART 12 DA LEI N 2.737/2002 QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Projeto de Lei Ordinária 121/2024 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O DIA MUNICIPAL DO PODÓLOGO.
Projeto de Lei Ordinária 122/2024 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO.
Projeto de Lei Ordinária 123/2024 - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBANTE AO RACISMO E CRIA O SELO ITUMBIARA SEM RACISMO.
Projeto de Lei Ordinária 124/2024 -  INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, O DIA DO MOVIMENTO MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS.
Projeto de Lei Ordinária 125/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (HERNANE BRAZ SILVA)
Projeto de Lei Ordinária 126/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BRUNO CHARTIER NASCIMENTO)
Projeto de Lei Ordinária 127/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VINÍCIUS MENDES BONFIM)
Projeto de Lei Ordinária 128/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (WILSON JOSÉ DE RESENDE)
Projeto de Lei Ordinária 129/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DO BAIRRO BRASÍLIA)
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária 130/2024 - CORREÇÃO DE NOMECLATURA DE ASSOCIAÇÃO.
Projeto de Lei Ordinária 130/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.363, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Projeto de Decreto Legislativo 07/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AILTON MARQUES BORGES)
Projeto de Decreto Legislativo 08/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARIA REGINA DA SILVA)
Projeto de Decreto Legislativo 09/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LARISSA COSTA E SILVA ALAMY)
Projeto de Decreto Legislativo 10/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANA PAULA DE SOUZA REZENDE)
Projeto de Decreto Legislativo 11/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TIAGO DE OLIVEIRA FIRMINO)
Projeto de Decreto Legislativo 12/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FLÁVIO MARTINS ARANTES)
Projeto de Decreto Legislativo 13/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARIA REJANE FREITAS DA SILVA)
Projeto de Decreto Legislativo 14/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TASSIO MOMENTÉ CASTANHEIRA SANTANA)
Projeto de Decreto Legislativo 15/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RAINEL DE SOUZA SANTOS)
Projeto de Decreto Legislativo 16/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANDRÉIA VIDICA MARINHO)
Projeto de Decreto Legislativo 17/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VOLUNTARIADO ARRAIÁ)

PLO 90/2024 - INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO A PESSOAS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO

PLO 91/2024 - INSTITUI O PROGRAMA DE ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE OS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITUMBIARA

PLO 92/2024 - INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO A PESSOAS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO

PLO 93/2024 - CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA

PLO 94/2024 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO FESTIVAL GASTRONÔMICO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA

PLO 96/2024 - AUTORIZA A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE PONTOS DE RECARGA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLO 97/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANTONIO VALCELIN ALVES URUCU)

PLO 98/2024 - DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA TRANSFORMAR)

PLO 99/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FRANCISCO CLARO BERBEM FILHO)

PLO 100/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (HAMILTON FUKUHARA CHIBA)

PLO 101/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (HUGO RODOVALHO SILVA CALIXTO)

PLO 102/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SILVIO EMMANUEL AMORIM PEREIRA)

PLO 103/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ROGÉRIO CARDOSO GUIMARÃES)

PLO 104/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EDUARDO NAZARENO DOS ANJOS)

PLO 105/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RENNER CUNHA PEREIRA)

PLO 107/2024 - PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA MUNICIPAL EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIRARA - GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLO 108/2024 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO OU ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS E INACABADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS

PLO 109/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VAL LAMMER)

PLO 110/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RODRIGO GONÇALVES DA SILVA)

PLO 111/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CINTHIA CALHEIROS DA SILVA)

PLO 112/2024 - ALTERA A LEI N° 4-659-2015 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS, ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A TERCEIROS, POR MEIO DE LICITAÇÃO, AS ATIVIDADES E SERVIÇOS DESTA SISTEMÁTICA

PLO 113/2024 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA FAMILIARISTA.

Projeto de Lei Ordinária nº 106/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.363, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCICIO DE 2024.

1.Projeto de Lei Ordinária nº 82/2024 - Poder Executivo - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, sobre a autorização para desapropriação de imóvel e dá outras providências.

1.Projeto de Lei Ordinária nº 62/2024 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2.Projeto de Lei Ordinária nº 63/2024 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3.Projeto de Lei Ordinária nº 66/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL, BEM COMO, ACERCA DAS PENALIDADES APLICADAS ÀS CONDUTAS PRATICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4.Projeto de Lei Ordinária nº 67/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA ESCOLA” A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS QUE POR MEIO DE AÇÕES DIRETAS E VOLUNTÁRIAS PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

5.Projeto de Lei Ordinária nº 68/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DO MUNICÍPIO, DAREM PUBLICIDADE AO ART-1° DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 44-03 DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6.Projeto de Lei Ordinária nº 69/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA DE ALUNOS NO PRIMEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

7.Projeto de Lei Ordinária nº 70/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO NA CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8.Projeto de Lei Ordinária nº 71/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LACRE INVIOLÁVEL NAS EMBALAGENS DE ALIMENTOS ENTREGUES EM DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9.Projeto de Lei Ordinária nº 72/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - TORNA OBRIGATÓRIA À ANÁLISE LABORATORIAL DE ÁGUA POTÁVEL PARA O CONSUMO HUMANO A SER REALIZADO SEMESTRALMENTE NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10.Projeto de Lei Ordinária nº 73/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZ EM LOCAL VISÍVEL CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE ÓBITO DE PACIENTES EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E CENTROS DE ATENDIMENTOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11.Projeto de Lei Ordinária nº 74/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE QUE OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA DEVERÃO ACOMODAR, PARA EXIBIÇÃO EM ESPAÇO ÚNICO, ESPECÍFICO E DE DESTAQUE, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS PARA PESSOAS COM DIABETES, INTOLERANTES À LACTOSE E COM DOENÇA CELÍACA.

12.Projeto de Lei Ordinária nº 75/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR EM TODOS OS HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS E PRONTOS-SOCORROS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13.Projeto de Lei Ordinária nº 76/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14.Projeto de Lei Ordinária nº 77/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA ITINERANTE DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15.Projeto de Lei Ordinária nº 78/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MÊS DO DOADOR DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16.Projeto de Lei Ordinária nº 79/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE REMÉDIO PARA EPILEPSIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17.Projeto de Lei Ordinária nº 80/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18.Projeto de Lei Ordinária nº 81/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO, MANTEREM EM ESTOQUE UMA DOSE DE INSULINA BÁSICA EM SUAS DEPENDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19.Projeto de Lei Ordinária nº 83/2024 - Selymare Salgado Pereira Gomes - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20.Projeto de Lei Ordinária nº 84/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Vanderlan Vieira Cardoso.)

21.Projeto de Lei Ordinária nº 85/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 5.020-2020 PARA CRIAR NOVOS INCENTIVOS A DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

22.Projeto de Lei Ordinária nº 86/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE INCLUSÃO NA TRANSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, O PATROCÍNIO DE ATLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23.Projeto de Lei Ordinária nº 87/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA OS PRESTADORES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS.

Relatório do Parecer Negativo da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2023 - Vagner Martins Ferreira - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO 043/2022, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 71 E SEGUINTES DA CF, E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Projeto de Lei Ordinária nº 056/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CLEIBE HELIZA VIEIRA)

Projeto de Lei Ordinária nº 057/2024 - José Orestes Borges Guimarães - DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ITUMBIARA-GO.

Projeto de Lei Ordinária nº 058/2024 - José Orestes Borges Guimarães - CRIA A MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO e PARADESPORTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO.

Projeto de Lei Ordinária nº 059/2024 - José Orestes Borges Guimarães - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE OIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALAN KARDEC PARREIRA DOS REIS).

Projeto de Lei Ordinária nº 060/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PRAÇA PAULO MARQUES FAUSTINO).

Projeto de Lei Ordinária nº 061/2024 - Selymare Salgado Pereira Gomes - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PR. RENATO BORGES RIBEIRO).

Projeto de Lei Ordinária nº 064/2024 - Poder Executivo - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA – DIOCESE DE ITUMBIARA, PARA A REALIZAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DA FESTA EM LOUVOR A PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 065/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - ALTERA O § 1º E § 3º DO ARTIGO 2º E INCISO VII DO ART. 10 DA LEI 5.058/2021, QUE DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS GERENCIADO POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA (GO).

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - MOÇÃO DE APLAUSOS -  (RAPHAEL CARRIJO DE OLIVEIRA).

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - MOÇÃO DE APLAUSOS - (OSEAS VIEIRA DE MELO NETO)

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - MOÇÃO DE APLAUSOS -  (LORENA CARLA ARAÚJO JACOB)

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - COMENDA JOSÉ GOMES DA ROCHA - (MAX SUEL CASSIANO DE OLIVEIRA)

Projeto de Lei Ordinária nº 137/2023 - Poder Executivo - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO - SSA COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 020/2024 - Poder Executivo - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N. 5.277, DE 12 DE MAIO DE 2023, E DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE OFICIAL DE ATUALIZAÇÃO E DA TAXA DE JUROS SOBRE O PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES ESTABELECIDAS NO ACORDO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUMBIARA - IPASMI.

Projeto de Lei Ordinária nº 021/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, NOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS ENFERMAS, EM FASE TERMINAL OU ACAMADAS, QUE INTEGRAM O CADASTRO ÚNICO.

Projeto de Lei Ordinária nº 022/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE O DIREITO DO IDOSO, DEFICIENTE E GESTANTE EM RECEBER MEDICAÇÃO CONTÍNUA EM SEU DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 023/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SOBRE A REALIZAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE DENTRO OU FORA DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SUA NATUREZA, SUA CORRELAÇÃO COM A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM E SEU OBJETIVO DIDÁTICO PEDAGÓGICO.

Projeto de Lei Ordinária nº 024/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA OU DE DOENTES CRÔNICOS, NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Projeto de Lei Ordinária nº 025/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE O DIRETO DE TODA MULHER À INVESTIGAÇÃO, AO EXAME GENÉTICO QUE DETECTA A TROMBOFILIA, E AO RESPECTIVO TRATAMENTO, QUANDO DA PRESCRIÇÃO DE ANTICONCEPCIONAL, NO PRÉ NATAL E NA PRESCRIÇÃO DE REPOSIÇÃO HORMONAL, NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 026/2024 - Selymare Salgado Pereira Gomes - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Pra. ELAINE PEREIRA DE SOUSA RIBEIRO)

Projeto de Lei Ordinária nº 027/2024 - Selymare Salgado Pereira Gomes - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEPUTADO ESTADUAL AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO)

Projeto de Lei Ordinária nº 028/2024 - Selymare Salgado Pereira Gomes - ESTABELECE A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL EM ÁREAS DE RISCO PARA INUNDAÇÕES, DENGUE, CHIKUNGUNYA ENTRE OUTRAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

Projeto de Lei Ordinária nº 029/2024 - Samir Dahas Nogueira Junior - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEPUTADO ESTADUAL GEORGE MORAIS FERREIRA)

Projeto de Lei Ordinária nº 030/2024 - Samir Dahas Nogueira Junior - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEPUTADA FEDERAL FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS).

Projeto de Lei Ordinária nº 031/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DESTINADAS PARA ESTAGIÁRIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 032/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAYRON CÉSAR CAPARELLI ALVES)

Projeto de Lei Ordinária nº 033/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 034/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Projeto de Lei Ordinária nº 035/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DETERMINA A PUBLICIDADE ONLINE DOS RELATÓRIOS DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 036/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.

Projeto de Lei Ordinária nº 037/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO BIMESTRAL SOBRE AS OBRAS EM ANDAMENTO OU COM PRAZO DE EXECUÇÃO SUSPENSO NO MUNICÍPIO.

Projeto de Lei Ordinária nº 038/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - FACULTA À PESSOA IDOSA A VACINAÇÃO EM SEU DOMICÍLIO, DURANTE AS CAMPANHAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO, SEMPRE QUE HOUVER A IMPOSSIBILIDADE DE SEU DESLOCAMENTO ATÉ UM LOCAL DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 039/2024 - Liliane da Costa Mendes - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA GARRA)

Projeto de Lei Ordinária nº 040/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL PARA SERVIDOR PÚBLICO COM DEFICIÊNCIA E SERVIDOR QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 041/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO - CEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 042/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Projeto de Lei Ordinária nº 043/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AO RESPONSÁVEL, ATENDENTE PESSOAL E FAMILIAR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 044/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONE COM A LINHA DIRETA À OUVIDORIA CENTRAL DA SAÚDE DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE SOB A RESPONSABILIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 045/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE O APOIO E INSERÇÃO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AUDIOVISUAL EM EVENTOS ESPORTIVOS CULTURAIS OFICIAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 046/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BILHETE ESPECIAL, CONSISTENTE NA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA NAS LINHAS URBANAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA ACOMPANHANTE DE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E MENTAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 047/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 048/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - INSTITUI O BANCO DE ÓCULOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 050/2024 - Rolissandro Marcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIRCE HELENA DA SILVA)

Projeto de Lei Ordinária nº 051/2024 - Rolissandro Marcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRISTIANO CARVALHO REZENDE)

Projeto de Lei Ordinária nº 052/2024 - Rolissandro Marcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(FERNANDO DE LIMA JARDIM)

Projeto de Lei Ordinária nº 053/2024 - Rolissandro Marcio dos Santos - DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO FELIPE GABRIEL E VOLUNTÁRIOS - AFGV)

Projeto de Lei Ordinária nº 055/2024 - Poder Executivo - CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 - Liliane da Costa Mendes - Moção de aplausos -  (DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024 - Liliane da Costa Mendes - Moção de aplausos - (DIA NACIONAL DA LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA)

Emenda 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2023 - Vagner Martins Ferreira

Emenda 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2023 - Vagner Martins Ferreira

Emenda 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2023 - Vagner Martins Ferreira

Emenda 04 ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2023 - Vagner Martins Ferreira

Projeto de Lei Complementar: 18/2023 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

Projeto de Lei Complementar: 19/2023 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO DE GERAL E DOS INTEGRANTES DOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

Projeto de Lei Ordinária: 13/2023 - José de Oliveira - DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PRAÇA RICARDO TAKEO HOSHINO).

Projeto de Lei Ordinária: 145/2023 - Poder Executivo - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS.

Projeto de Lei Ordinária: 01/2024 - Poder Executivo - APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 2023 - 2033 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária: 02/2024 - Ailton Pedro da Costa - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA VÔLEI MAIS).

Projeto Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária: 03/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO A SER COBRADO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.058/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária: 04/2024 - Ali Mustafá Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VISITAS SEMESTRAIS A ASILOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária: 05/2024 - Ali Mustafá Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DA LINGUINHA DOS RECÉM NASCIDOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária: 06/2024 - Ali Mustafá Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS E MATERNIDADES NO MUNICÍPIO A PRESTAREM ORIENTAÇÕES PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO , ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM NASCIDOS E CRIANÇAS.

Projeto de Lei Ordinária: 07/2024 - Ali Mustafá Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO CONTRA A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS.

Projeto de Lei Ordinária: 08/2024 - Ali Mustafá Karfan Neto - INSTITUI "PROGRAMA DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA TRATAMENTO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER".

Projeto de Lei Ordinária: 09/2024 - Ali Mustafá Karfan Neto - DETERMINA QUE, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES, EM PACIENTES COM IDADE SUPERIOR A 60 ANOS TENHA O PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária: 11/2024 - Ali Mustafá Karfan Neto - CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO À HEPATITE "C" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária: 13/2024 - Ali Mustafá Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DEVIDOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária: 15/2024 - Ali Mustafá Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária: 16/2024 - José Orestes Borges Guimarães - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VALDO MARQUES JUNIOR).

Projeto de Lei Ordinária: 17/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária: 18/2024 - José Orestes Borges Guimarães - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUBENS ANTÔNIO MARTINS).

Projeto de Lei Ordinária: 19/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOM JOSÉ APARECIDO GONÇALVES DE ALMEIDA)

Projeto de Lei Ordinária: 20/2024 - Poder Executivo - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N. 5.277, DE 12 DE MAIO DE 2023, E DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE OFICIAL DE ATUALIZAÇÃO E DA TAXA DE JUROS SOBRE O PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES ESTABELECIDAS NO ACORDO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUMBIARA - IPASMI.

Requerimento de Informações: 08/2023 - Vagner Martins Ferreira - REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO PROJETO DE TRÂNSITO FEITO PARA A INSTALAÇÃO DE RADARES E DOS SEMÁFOROS COM FISCALIZAÇÃO DE AVANÇO

Requerimento de Informações: 09/2023 - Vagner Martins Ferreira - REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O TERMO DE CONVÊNIO E COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E O GOVERNO DE GOIÁS PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE E INSTALAÇÃO DE CONTROLADORES DE TRÁFEGO NA GO-309.

Requerimento de Informações: 02/2024 - Vagner Martins Ferreira - REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA CÓPIA DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO EFETUADA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, APROVADA PELA LEI 5.184/2022

Projeto de Lei Ordinária: 116/2023 - José Orestes Borges Guimarães - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FELIPE DANTAS DE GOES MOURA)

Projeto de Lei Ordinária: 117/2023 - José Orestes Borges Guimarães - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LUCIANO MARQUES)

Projeto de Lei Ordinária: 125/2023 - Ednon Candido Vieira - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RADSON RANGEL FERREIRA DUARTE)

Projeto de Lei Ordinária: 126/2023 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADELIR ROSA DOS REIS)

Projeto de Lei Ordinária: 127/2023 - Samir Dahas Nogueira Junior - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. (PRAÇA DIVINO OLÍMPIO DOS SANTOS - "BENGALA")

Projeto de Lei Ordinária: 128/2023 - Carlos Henrique Borges - DISPÕE SOBRE O REGIME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A ELIMINAÇÃO DE COBRANÇA DA TARIFA MÍNIMA DE CONSUMO DE ENERGIA E ÁGUA.

Projeto de Lei Ordinária: 129/2023 - Ali Mustafa Karfan Neto - CRIA O VALE TRANSPORTE DO DESEMPREGADO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária: 130/2023 - Vagner Martins Ferreira - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. (MERCEDES ROSSAFA CLARO)

Projeto de Lei Ordinária: 131/2023 - Rolissandro Marcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL PARA OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária: 132/2023 - Samir Dahas Nogueira Junior - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. (PRAÇA ANTÔNIO CARLOS TONINHO TEIXEIRA - "TONINHO TEIXEIRA ")

Projeto de Lei Ordinária: 135/2023 - Poder Executivo - REVOGA LEI MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária: 136/2023 - Poder Executivo - CRIA E DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária: 138/2023 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS, DROGARIAS OU ESTABELECIMENTOS SIMILARES MANTEREM ESTOQUE SUFICIENTE DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS, EM LOCAL VISÍVEL, PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária: 140/2023 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS PARA COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU NÃO UTILIZADOS NAS FARMÁCIAS, DROGARIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei Ordinária: 142/2023 - Ailton Pedro da Costa - DETERMINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A OBRIGATORIEDADE DE BRIGADA DE INCÊNDIO E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS EM TODOS OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS.

Projeto de Lei Ordinária: 143/2023 - Selymare Salgado Pereira Gomes - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO CULTURAL - AEDEC)

Projeto de Lei Ordinária: 144/2023 - Selymare Salgado Pereira Gomes - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA CAMINHO DA LUZ)

Projeto de Lei Complementar: 17/2023 - Poder Legislativo - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 117, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda 01 ao Projeto de Lei Complementar 17/2023 - Poder Legislativo - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 117, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar: 19/2023 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO DE GERAL E DOS INTEGRANTES DOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

Projeto de Resolução: 01/2024 - Poder Legislativo - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.