Projeto de Lei Ordinária 95/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.



Projeto de Lei Ordinária 96/2024 - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Projeto de Lei Ordinária 134/2023 - ALTERA O ART. 10 E §1º DA LEI N. 5.173/2022 QUE DECLAROU COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE PEDIR À UNIÃO A CESSÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Emenda 01 no Projeto de Lei Ordinária 95/2023 - DISPÕE SOBRE AS EMENDAS IMPOSTIVAS.

Projeto de Lei Complementar nº 11/2023 - ALTERA O INCISO I DO ART. 117, REVOGA OS ARTS. 63-A, 63-B, 63-C, 63-D, 63-E, 63-F DA LEI COMPLEMENTAR NO 19, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda Aditiva nº 01 ao PL Substitutivo 01 ao PL 112/2022 - Ailton Pedro da Costa - ADICIONA O INCISO I AO ARTIGO 11, §3.

Emenda Modificativa nº 01 ao PL Substitutivo 01 ao PL 112/2022 - Vagner Martins Ferreira - MODIFICA O ART. 29.

PL Substitutivo 01 ao PL 112/2022- DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL PARA COMERCIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda Aditiva nº 01 ao PL 121/2022 - Ailton Pedro da Costa - ADICIONA TEXTO AO ART. 2º.

Projeto de Lei Ordinária: 121/2022 - Ailton Pedro da Costa - DISPÕE NA CIDADE DE ITUMBIARA - GOIÁS, SOBRE A OBRIGATORIEDADE QUANTO AO ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAL DE SAÚDE DO SEXO FEMININO DURANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS QUE UTILIZEM DE SEDAÇÃO OU ANESTESIA QUE INDUZAM A INCONSCIÊNCIA DO PACIENTE E A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE DURANTE OS EXAMES SENSÍVEIS.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 1/2023 - Vagner Martins Ferreira - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária: 103/2023 - José Orestes Borges Guimarães - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOAQUIM ALCIDES RANGEL)

Projeto de Lei Ordinária: 104/2023 - José Orestes Borges Guimarães - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GRAZIELA SANTIAGO)

Projeto de Lei Ordinária: 105/2023 - José Orestes Borges Guimarães - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LILIAN FERNANDA GALLIAZZI PEPPE)

Projeto de Lei Ordinária: 114/2023 - Vagner Matins Ferreira - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MAROLINA)

Projeto de Lei Ordinária: 115/2023 - Samir Dahas Nogueira Júnior. - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. (RUA VICENTE FÉLIX DE MIRANDA)

Projeto de Lei Ordinária: 118/2023 - Ali Mustafa Karfan Neto - DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS, CARTAZ OU BANNERS, INFORMANDO O ENDEREÇO E O NÚMERO TELEFÔNICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária: 119/2023 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DE PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO, PÚBLICAS OU PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária: 120/2023 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITUMBIARA, A FORNECER ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS ALUNOS DIABÉTICOS E AOS HIPERTENSOS EM SUA MERENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária: 121/2023 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO UV AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE DESEMPENHEM FUNÇÕES AO AR LIVRE EXPOSTOS AO SOL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária: 122/2023 - Mesa Diretora - CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária: 123/2023 - Poder Executivo - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL Substitutivo 01 ao PL 124/2023 - Poder Executivo - CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo: 7/2023 - Mesa Diretora - INSTITUI MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PARA HOMENAGEM AOS EMPRESÁRIOS E EMPREENDEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento: 5/2023 - Ali Mustafa Karfan Neto - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E A SANEAGO PARA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E E ESGOTO.

Requerimento: 6/2023 - Ali Mustafa Karfan Neto - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO REFERENTE À IMPLEMENTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.


PEDIDO DE INCLUSÃO DE PROJETOS DE LEIS EM REGIME DE URGÊNCIA - Poder Executivo.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2023 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Segunda Votação)

Projeto Substitutivo 01 ao Projeto de Lei nº 112/2022 – Poder Executivo - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL PARA COMERCIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 121/2022 – Ailton Pedro da Costa - DISPÕE NA CIDADE DE ITUMBIARA - GOIÁS, SOBRE A OBRIGATORIEDADE QUANTO AO ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAL DE SAÚDE DO SEXO FEMININO DURANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS QUE UTILIZEM DE SEDAÇÃO OU ANESTESIA QUE INDUZAM A INCONSCIÊNCIA DO PACIENTE E A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE DURANTE OS EXAMES SENSÍVEIS.

Projeto de Lei Ordinária nº 93/2023 – Poder Executivo - DENOMINA-SE PRAÇA ALEXANDRE COTTA PACHECO (DR. ALEXANDRE PACHECO).

Projeto de Lei Ordinária nº 94/2023 – Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO PROCON, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 99/2023 – Poder Executivo - ACRESCENTA OS INCISOS VII-A, VII-B, VII-C, XXI, XXII E XXIII AO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 3.870, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009.

Projeto de Lei Ordinária nº 101/2023 – José Orestes Borges Guimarães - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO PARA ATIVIDADES DESPORTIVAS - ASPAD).

Projeto de Lei Ordinária nº 102/2023 – Samir Dahas Nogueira Junior - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. (PALÁCIO WATERLOO ARAÚJO).

Projeto de Lei Ordinária nº 106/2023 – Rolissandro Marcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MÔNICA FACHINELLI DA SILVA).

Projeto de Lei Ordinária nº 107/2023 – Poder Executivo - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG, A REALIZAR POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 108/2023 – Poder Executivo - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DO 2º ENCONTRO SOLIDÁRIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 109/2023 – Poder Executivo - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA CONSTRUARQ CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA LTDA.

Projeto de Lei Ordinária nº 110/2023 – Poder Executivo - ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM VIAGENS AO EXTERIOR EM OBJETO DO SERVIÇO OU INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 111/2023 – Poder Executivo - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SER LIVRE, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 112/2023 – Poder Executivo - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ATLETAS DA NATAÇÃO E DIVERSOS - APAN GOIÁS, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DO EVENTO DENOMINADO DE FESTIVAL ESPORTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 113/2023 – Poder Executivo - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA - DIOCESE DE ITUMBIARA, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DO EVENTO DENOMINADO DE DIA NACIONAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar nº 14/2023 – Mesa Diretora - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar nº 15/2023 – Mesa Diretora - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023 - Liliane da Costa Mendes - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA O ABORTO E EM DEFESA DA VIDA HUMANA.

Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2023 - Rolissandro Marcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NATHÁLLYA MENDES DO CARMO)

Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2023 - Mesa Diretora - PEDIDO DE LICENÇA DO PREFEITO MUNICIPAL PARA EMPREENDER VIAGEM AO EXTERIOR.

Requerimento nº 04/2023 - Liliane da Costa Mendes - ENCAMINHAMENTO DA MOÇÃO DE APOIO.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 03/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária: 90/2023 -DISPÕE SOBRE TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, OBJETO DE EXECUÇÃO FISCAL, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto Substitutivo 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 013/2023 - ALTERA O ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 165I2014, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 179/2016.

Emenda Supressiva nº 01, no Projeto de Emenda à Lei Orgânica 03/2023.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2023 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 60/2023 – Poder Executivo - DENOMINA-SE O PORTAL DE ENTRADA LOCALIZADO NA AVENIDA MODESTO DE CARVALHO. (ONOFRE FERREIRA DE CUBAS)

Projeto de Lei Ordinária nº 79/2023 – Poder Executivo - ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1 .722, DE 20 DE ABRIL DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 90/2023 – Poder Executivo - DISPÕE SOBRE TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, OBJETO DE EXECUÇÃO FISCAL, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 91/2023 – Poder Executivo - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.

Projeto de Lei Ordinária nº 92/2023 – Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 98/2023 – Poder Executivo - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA - DIOCESE DE ITUMBIARA, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DA FESTA EM LOUVOR A SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 100/2023 – Poder Executivo - AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Substitutivo 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2023 - Poder Executivo - ALTERA O ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 165/2014, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 179/2016.

Projeto de Lei Ordinária nº 121/2022 – Ailton Pedro da Costa - DISPÕE NA CIDADE DE ITUMBIARA - GOIÁS, SOBRE A OBRIGATORIEDADE QUANTO AO ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAL DE SAÚDE DO SEXO FEMININO DURANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS QUE UTILIZEM DE SEDAÇÃO OU ANESTESIA QUE INDUZAM A INCONSCIÊNCIA DO PACIENTE E A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE DURANTE OS EXAMES SENSÍVEIS.

Projeto de Lei Ordinária nº 30/2023 – Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 58/2023 – Poder Executivo - ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.981, DE 14 DE JULHO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR OU REFORMAR CALÇADAS PARA MELHORIA DA ACESSIBILIDADE, EM ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL, ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE TURÍSTICO E EM ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE URBANÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 63/2023 – Carlos Henrique Borges - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OLD CAR GARAGE)

Projeto de Lei Ordinária nº 78/2023 – Poder Executivo - REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 81/2023 – José Orestes Borges Guimarães - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PARADESPORTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 82/2023 – Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO HISTÓRICO MUNICIPAL DA CASA DE VISITA DE FURNAS - CASA DA CULTURA DR. GENÉSIO BORGES DE ANDRADE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 84/2023 – Ailton Pedro da Costa - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA A PACIENTES EM REGIME DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 85/2023 – Mesa Diretora - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PELOS ESTABELECIMENTOS DEDICADOS À PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 87/2023 – Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RENATO BRUM DOS SANTOS)

Projeto de Lei Ordinária nº 88/2023 – Rolissandro Márcio dos Santos - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ITUMBIARA TENIS CLUB)

Projeto de Lei Ordinária nº 89/2023 – Mesa Diretora - ALTERA A LEI Nº 3.878, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Substitutivo 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 112/2022 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL PARA COMERCIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar nº 12/2023 – Mesa Diretora - CRIA VERBA INDENIZATÓRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária: 75/2023 - PODER EXECUTIVO - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.251, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Projeto de Lei Ordinária nº 103/2021 – Liliane da Costa Mendes - INSTITUI O VIVA A DIFERENÇA, NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO DE CADA ANO, PELA INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA DA CIDADANIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.



Projeto de Lei Ordinária nº 30/2023 – Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Projeto de Lei Ordinária nº 61/2023 – Ali Mustafa Karfan Neto - DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA MAURÍCIO RODRIGUES).



Projeto de Lei Ordinária nº 62/2023 – Ailton Pedro da Costa - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO OU ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS E INACABADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GO.



Projeto de Lei Ordinária nº 64/2023 – Vagner Martins Ferreira - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ACADEMIA CENTRO OESTE DO BRASIL DE LEIRAS, ARTES E EMPREENDEDORISMO)



Projeto de Lei Ordinária nº 65/2023 – Ailton Pedro da Costa - PROIBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA MUNICIPAL EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.



Projeto de Lei Ordinária nº 66/2023 – Ailton Pedro da Costa - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Associação Esportiva Escola Esperança)



Projeto de Lei Ordinária nº 67/2023 – Liliane da Costa Mendes - INSTITUI A SEMANA DA MULHER, NO MÊS DE MARÇO DE CADA ANO, BUSCANDO PROMOVER O EMPODERAMENTO FEMININO, VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Projeto de Lei Ordinária nº 68/2023 – Liliane da Costa Mendes - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARLOS HUGUENEY BISNETO).



Projeto de Lei Ordinária nº 69/2023 – Rolissandro Márcio dos Santos - DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA DINORAH DA SILVA MATOS).



Projeto de Lei Ordinária nº 70/2023 – Carlos Henrique Borges - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALESSANDRO PAULA ZANIN)



Projeto de Lei Ordinária nº 71/2023 – Liliane da Costa Mendes - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E EQUILIBRADA, PRIORIZANDO A SAÚDE E COMBATENDO A OBESIDADE E OUTRAS COMORBIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Projeto de Lei Ordinária nº 72/2023 – Liliane da Costa Mendes - INSTITUI O MÊS JUNHO VIOLETA EM DEFESA DA PESSOA IDOSA, PROMOVENDO AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE FÍSICA, MENTAL E INTELECTUAL, E ESTABELECER MEDIDAS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE SEUS DIREITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Projeto de Lei Ordinária nº 73/2023 – Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ARISTON JOSÉ DO NASCIMENTO)



Projeto de Lei Ordinária nº 74/2023 – Rolissandro Márcio dos Santos - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA AMIGOS DOS BAIRROS DE ITUMBIARA).



Projeto de Lei Ordinária nº 76/2023 – Poder Executivo - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Projeto de Lei Ordinária nº 77/2023 – Poder Executivo - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Projeto de Lei Ordinária nº 80/2023 – Poder Executivo - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - DIOCESE DE ITUMBIARA, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DA FESTA EM LOUVOR À NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Projeto de Lei Complementar nº 09/2023 – Carlos Henrique Borges - ALTERA O ARTIGO 172 DA LEI COMPLEMENTAR N° 12/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023 - Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAULO RICARDO TEIXEIRA DE CAMPOS)



Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023 - Wellington Marcos Areda - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SARA ADRIANA MIRANDA PIMENTA)

Projeto de Lei Ordinária: 33/2023 - PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2022 (Substitutivo nº 02/2023) - SEGUNDA VOTAÇÃO - Poder Executivo - ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, DE ACORDO COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA REALIZADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019.

Projeto de Lei Ordinária nº 96/2022 – Carlos Henrique Borges - DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DE PLACAS COM A INDICAÇÃO DOS HORÁRIOS E DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E TAMBÉM COM DISPONIBILIZAÇÃO VIA INTERNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 97/2022 – Carlos Henrique Borges - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AREA DE ESPERA (BOLSÃO DE PROTEÇÃO) NOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NAS VIAS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Ordinária nº 29/2023 – Carlos Henrique Borges - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO OU RESTABELECIMENTO DE SERVIÇO DE ÁGUA E ENERGIA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 31/2023 – Liliane da Costa Mendes - ALTERA A LEI 5.216/2022 QUE CONCEDEU TITULO DE CIDADANIA A SILVANA FERNANDES MATOS MACEDO PARA RETIFICAR O SOBRENOME DA HOMENAGEADA.

Projeto de Lei Ordinária nº 44/2023 – José Orestes Borges Guimarães - ALTERA A LEI N° 3.747/2008 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE ESTUDOS, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL.

Projeto de Lei Ordinária nº 45/2023 – José Orestes Borges Guimarães - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO.

Projeto de Lei Ordinária nº 46/2023 – José Orestes Borges Guimarães - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA DA MULHER DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO.

Projeto de Lei Ordinária nº 49/2023 – Ali Mustafa Karfan Neto - DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Av. Coronel Sidney Pereira de Almeida)

Projeto de Lei Ordinária nº 50/2023 – Rolissandro Márcio dos Santos - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO CONGADOS E MOÇAMBIQUE ESTRELA DE OURO DE ITUMBIARA).

Projeto de Lei Ordinária nº 51/2023 – Ali Mustafa Karfan Neto - DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AVENIDA PERIMETRAL NORTE MUSTAFA KARFAN NETO).

Projeto de Lei Ordinária nº 52/2023 – Ali Mustafa Karfan Neto - DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA DAURIN ANTUNES DE ANDRADE).

Projeto de Lei Ordinária nº 53/2023 – Liliane da Costa Mendes - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DENISE STABILE BARBOSA).

Projeto de Lei Ordinária nº 54/2023 – Liliane da Costa Mendes - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RODRIGO ALVES DA SILVA BARBOSA).

Projeto de Lei Ordinária nº 55/2023 – Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 56/2023 – Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO E ACESSÍVEL DE MAPEAMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO, DENOMINADO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DO ARTISTA ITUMBIARENSE E A EMISSÃO DA CARTEIRA DE ARTISTA ITUMBIARENSE E DE TÉCNICOS EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 57/2023 – Poder Executivo - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - PMPIR, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL — COMPIR E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - FUMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Ordinária nº 58/2023 – Poder Executivo - ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.981, DE 14 DE JULHO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR OU REFORMAR CALÇADAS PARA MELHORIA DA ACESSIBILIDADE, EM ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL, ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE TURÍSTICO E EM ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE URBANÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 59/2023 – Poder Executivo - DENOMINA-SE PRAÇA RAUL VILELA BORGES.

Projeto de Lei Ordinária nº 60/2023 – Poder Executivo - DENOMINA-SE O PORTAL DE ENTRADA LOCALIZADO NA AVENIDA MODESTO DE CARVALHO.

Projeto de Lei Complementar nº 10/2023 – Mesa Diretora - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 216, DE 23 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2023 - Vagner Martins Ferreira - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2022 (Substitutivo nº 02/2023) - Poder Executivo - ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, DE ACORDO COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA REALIZADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019.

Projeto de Lei Ordinária 98/2022 (Substitutivo nº 01/2023) – Vagner Martins Ferreira - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS E/OU RECICLÁVEIS A CONSUMIDORES PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 22/2023 – Poder Legislativo - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO INTERNA DE USO DE BEM PÚBLICO E DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ITUMBIARA—GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 24/2023 – Poder Executivo - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA.

Projeto de Lei Ordinária nº 27/2023 – Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 28/2023 – Carlos Henrique Borges - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Associação Itumbiarense ABADA Capoeira).

Projeto de Lei Ordinária nº 32/2023 – Poder Executivo - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AREAS DE SUA PROPRIEDADE AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO, ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DO "PROGRAMA PRA TER ONDE MORAR - CONSTRUÇÃO, REFORMA E DOAÇÃO DE MORADIAS A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 34/2023 – Poder Executivo - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS CIGANAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 35/2023 – Poder Executivo - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA - DIOCESE DE ITUMBIARA, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DA FESTA EM LOUVOR A PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 36/2023 – Poder Executivo - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, AUTORIZA A CESSÃO DE VEÍCULOS PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 37/2023 – Poder Executivo - CRIA E REGULAMENTA O EVENTO DENOMINADO "FESTIVAL ITUMBIARA PARA CRISTO", AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 38/2023 – Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS.

Projeto de Lei Ordinária nº 39/2023 – Poder Executivo - ALTERA O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL N° 5.105, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL - TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 40/2023 – Poder Executivo - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ROTA BR 153 MC, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DO EVENTO BEIRA RIO MOTO SHOW, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 41/2023 – Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 42/2023 – Wellington Marcos Areda - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (João Luís dos Santos).

Projeto de Lei Ordinária nº 43/2023 – Wellington Marcos Areda - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Pe. André Pereira).

Projeto de Lei Ordinária nº 47/2023 – José Orestes Borges Guimarães - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Adriano Antônio Avelar “Adriano do Baldy”).

Projeto de Lei Ordinária nº 48/2023 – José Orestes Borges Guimarães - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Alexandre Baldy de Sant’anna Braga).

Projeto de Lei Complementar nº 03/2023 (Substitutivo nº 01/2023) – Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CONTABILIDADE VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CRIA A CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ALTERA A ALÍNEA B DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°015, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar nº 04/2023 – Poder Executivo - ALTERA OS ARTS. 33, 81, 117, 118 E 120 E ACRESCENTA OS ARTS. 63-A, 63-B, 63-C, 63-D, 63-E, 63-F E 211-A À LEI COMPLEMENTAR N° 19, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 03/2023 - PODER EXECUTIVO - CRIA E DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SOCIETY ROBERTO SILVA DO AMARAL - "CARECA".

Projeto de Lei nº 04/2023 - PODER EXECUTIVO - CRIA E DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SOCIETY DR. MARCELLO GOMES DA SILVA.

Projeto de Lei nº 24/2023 - PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA.

Projeto de Lei nº 25/2023 - PODER EXECUTIVO - ALTERA O ART. 2° DA LEI N. 5.256/2023 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL TRÊS RIOS - CM3R, RATIFICANDO AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE CONSÓRCIO CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ÁGUA LIMPA, ALOANDIA, BOM JESUS, BURITI ALEGRE, CASTELANDIA, CROMINIA, EDÉIA, EDEALINA, GOIATUBA, JOVIANIA, MAIRIPOTABA, MAURILANDIA, MARZAGAO, MORRINHOS, PANAMÁ, PONTALINA, PORTEIRAO, PROFESSOR JAMIL E VICENTINÓPOLIS, PARA INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA NO CM3R, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 03/2023 – Poder Executivo - CRIA E DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SOCIETY ROBERTO SILVA DO AMARAL - "CARECA".

Projeto de Lei Ordinária 04/2023 – Poder Executivo - CRIA E DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SOCIETY DR. MARCELLO GOMES DA SILVA.

Projeto de Lei Ordinária 08/2023 – Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E APORTARIA N. 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

Projeto de Lei Ordinária 15/2023 – Rolissandro Márcio dos Santos - DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PRAÇA JÉSSYCA LOURRAINE GARCIA EUGÊNIO)

Projeto de Lei Ordinária 16/2023 – Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JESU JOSÉ DE MORAES)

Projeto de Lei Ordinária 17/2023 – Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CLAUDIA DA SILVA LIRA)

Projeto de Lei Ordinária 18/2023 – Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARIA DAS GRAÇAS LANDIM CARVALHO CAIADO)

Projeto de Lei Ordinária 19/2023 – Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PAULO DONIZETE COSTA)

Projeto de Lei Ordinária 20/2023 – Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 21/2023 – José Orestes Borges Guimarães - DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, DE FORMA REGULAMENTAR A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 22/2023 – Poder Legislativo - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO INTERNA DE USO DE BEM PÚBLICO E DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ITUMBIARA—GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 25/2023 – Poder Executivo - ALTERA O ART. 2° DA LEI N. 5.256/2023 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL TRÊS RIOS - CM3R, RATIFICANDO AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE CONSÓRCIO CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ÁGUA LIMPA, ALOANDIA, BOM JESUS, BURITI ALEGRE, CASTELANDIA, CROMINIA, EDÉIA, EDEALINA, GOIATUBA, JOVIANIA, MAIRIPOTABA, MAURILANDIA, MARZAGAO, MORRINHOS, PANAMÁ, PONTALINA, PORTEIRAO, PROFESSOR JAMIL E VICENTINÓPOLIS, PARA INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA NO CM3R, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 26/2023 – Poder Executivo - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE ITUMBIARA - SRI, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DA AGROVEM - FEIRA DO AGRONEGÓCIO DE ITUMBIARA E A REALIZAR SERVIÇOS NA SEDE DA ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Retirado de pauta em 12/04)

Projeto de Decreto Legislativo 01/2023 – Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SALMO LUIZ DA SILVA)

Requerimento de Informação : 01/2023 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária: 08/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E APORTARIA N. 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

Projeto de Lei Complementar: 02/2023 - ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 165/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 02/2023 – Rolissandro Márcio dos Santos - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Associação Atlética São Cristóvão)

Projeto de Lei Ordinária 04/2023 – Poder Executivo - CRIA E DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SOCIETY DR. MARCELLO GOMES DA SILVA.

Projeto de Lei Ordinária 05/2023 – Poder Executivo - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, A PROCEDER A ABERTURA DE MATRÍCULAS JUNTO AO SEGUNDO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Ordinária 06/2023 – Poder Executivo -AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEIS PERTENCENTES AO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 08/2023 – Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E APORTARIA N. 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária 09/2023 – Poder Executivo - CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 10/2023 – Poder Executivo - REGULAMENTA O EVENTO DENOMINADO "ARRAIA DE ITUMBIARA", AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, E A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CASAMENTO COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 11/2023 – Poder Executivo - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 12/2023 – Poder Executivo - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O RECAPEAMENTO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E ESTACIONAMENTO NO PRESÍDIO JOSÉ ANTÔNIO GARROTE, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SARANDI, MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 14/2023 – Liliane da Costa Mendes - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Marcelo Oliveira Lamberti)

Projeto de Lei Complementar 01/2023 – Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CONTABILIDADE VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CRIA A SUPERINTEDÊNCIA MUNICIPAL DE CONTABILIDADE, ALTERA A ALÍNEA B DO PARÁGRAFO ÚNICO ADO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 015, DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 98/2022 – Vagner Martins Ferreira - Dispõe sobre a distribuição gratuita de sacolas biodegradáveis e/ou recicláveis a consumidores para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais no município de Itumbiara e dá outras providencias.



Requerimento de informação 01/2023 - Vagner Martins Ferreira.



Requerimento de informação 02/2023 - Vagner Martins Ferreira.

- Projeto de Lei Ordinária nº 07/2023 - Poder Executivo - Autoriza o Município de Itumbiara, Estado de Goiás, a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Três Rios - CM3R, ratificando as alterações do contrato de consórcio celebrado entre os municípios de Água Limpa, Aloândia, Bom Jesus, Buriti Alegre, Castelândia, Cromínia, Edéia, Edealina, Goiatuba, Joviânia, Mairipotaba, Maurilândia, Marzagão, Morrinhos, Panamá, Pontalina, Porteirão, Professor Jamil e Vicentinópolis, para ingresso do Município de Itumbiara no CM3R, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Ordinária nº 133/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre autorização para construção de praça pública e dá outras providências.

- Projeto de Lei Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 18/2022 - Poder Executivo - Altera os artigos 2°, 4°, 5°, 8°, 10, 17, 19 e 23 e inclui o Capitulo IV-A e o art. 23-A da Lei Municipal n° 3.870, de 23 de setembro de 2009.

Projeto de Resolução nº 01/2023 – Poder Legislativo - Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Itumbiara-GO e dá outras providências.

Eleição das Comissões Permanentes - Artigo 58 do Regimento Interno.

Projeto de Lei Ordinária: 104/2022 - Poder Executivo - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Projeto de Lei Ordinária: 138/2022 - Poder Executivo - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.222, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E A LEI MUNICIPAL N.º 5.228, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica: 02/2021 - Poder Legislativo - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2º Votação)



Projeto de Lei Ordinária: 104/2022 - Poder Executivo - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.



Projeto de Lei Ordinária: 126/2022 - Rolissandro Márcio dos Santos - DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua Jéssyca Lourraine Garcia Eugênio)



Projeto de Lei Ordinária: 129/2022 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE O RATEIO DE VALORES RESIDUAIS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Projeto de Lei Ordinária: 132/2022 - Poder Executivo - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL — REFIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Projeto de Lei Ordinária: 137/2022 - José Orestes Borges Guimarães - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITUMBIARA.



Projeto de Lei Complementar: 16/2022 - José Orestes Borges Guimarães - ALTERA O ARTIGO 146 DA LEI COMPLEMENTAR N° 12/99 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Projeto de Resolução: 03/2022 - José Orestes Borges Guimarães - DISPÕE SOBRE O REGIME INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES JOVENS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.



Projeto de Decreto Legislativo: 23/2022 - Liliane da Costa Mendes - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OSMARY SANTOS DE SOUZA)