Projeto de Lei Complementar n° 004/2020– Poder Executivo– Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itumbiara de acordo com a Emenda Constitucional N° 103, de 2019.

Projeto de Lei n° 012/2020– Poder Executivo– Altera a Lei Orgânica N° 1.159/90 para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itumbiara de acordo com a Emenda Constitucional N° 103, de 2019.

Projeto de Lei Complementar n° 004/2020– Poder Executivo– Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itumbiara de acordo com a Emenda Constitucional N° 103, de 2019.

Projeto de Lei n° 012/2020– Poder Executivo– Altera a Lei Orgânica N° 1.159/90 para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itumbiara de acordo com a Emenda Constitucional N° 103, de 2019.

Projeto de Lei Complementar n° 004/2020– Poder Executivo– Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itumbiara de acordo com a Emenda Constitucional N° 103, de 2019.

Projeto de Lei n° 012/2020– Poder Executivo– Altera a Lei Orgânica N° 1.159/90 para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itumbiara de acordo com a Emenda Constitucional N° 103, de 2019.

Projeto de Lei Complementar n° 003/2020– Poder Executivo– Altera e acrescenta dispositivos na lei complementar 019 de 20 de dezembro de 2001 e suas alterações, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar n° 003/2020– Poder Executivo– Altera e acrescenta dispositivos na lei complementar 019 de 20 de dezembro de 2001 e suas alterações, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 009/2020– Poder Executivo – Altera a lei n° 4.827 de 27 de novembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2018/2021, do Município de Itumbiara, Estado de Goiás.

Projeto de Lei nº 010/2020– Poder Executivo – Estima a receita e fixa as despesas do Município de Itumbiara - Estado de Goiás, para o exercício de 2021.

Projeto de Lei nº 011/2020– Poder Executivo – Altera o art. 12 da lei n° 2.737/2002 que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais.

Projeto de Lei nº 009/2020– Poder Executivo – Altera a lei n° 4.827 de 27 de novembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2018/2021, do Município de Itumbiara, Estado de Goiás.

Projeto de Lei nº 010/2020– Poder Executivo – Estima a receita e fixa as despesas do Município de Itumbiara - Estado de Goiás, para o exercício de 2021.

Projeto de Lei nº 011/2020– Poder Executivo – Altera o art. 12 da Lei n° 2.737/2002 que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais.

Projeto de Lei nº 009/2020– Poder Executivo – Altera a lei n° 4.827 de 27 de novembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2018/2021, do Município de Itumbiara, Estado de Goiás.

Projeto de Lei nº 010/2020– Poder Executivo – Estima a receita e fixa as despesas do Município de Itumbiara - Estado de Goiás, para o exercício de 2021.

Projeto de Lei nº 011/2020– Poder Executivo – Altera o art. 12 da lei n° 2.737/2002 que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais.

Projetos de Lei em segunda votação:
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2019– Sargento Azevedo – Dispõe sobre Concessão de Comenda e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2019– Sargento Azevedo – Dispõe sobre Concessão de Comenda e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2019– Sargento Azevedo – Dispõe sobre Concessão de Comenda e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2019– Sargento Azevedo – Dispõe sobre Concessão de Comenda e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2019– Sargento Azevedo – Dispõe sobre Concessão de Comenda e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2019– Sargento Azevedo – Dispõe sobre Concessão de Comenda e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2019– Sargento Azevedo – Dispõe sobre Concessão de Comenda e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2019– Sargento Azevedo – Dispõe sobre Concessão de Comenda e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 90/2019– Neto Karfan – Dispõe sobre a obrigatoriedade em todos os supermercados e similares, a adaptação de 5 % (cinco por cento) dos carrinhos de compras as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Projeto de Lei nº 92/2019– Neto Karfan – Institui o Programa “Adote um Avô” no Município de Itumbiara.

Projeto de Lei nº 93/2019– Daniel Jacinto Borges – Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Itumbiarense” e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 94/2019– Daniel Jacinto Borges – Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Itumbiarense” e dá outras providências.

Balanço Geral de 2015 – Francisco Domingues de Faria – Julgamento do Balanço Geral de 2015.

Balanço Geral de 2015 – Francisco Domingues de Faria – julgamento do Balanço Geral de 2015.

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2019– Sargento Azevedo – Dispõe sobre Concessão de Comenda e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2019– Sargento Azevedo – Dispõe sobre Concessão de Comenda e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2019– Sargento Azevedo – Dispõe sobre Concessão de Comenda e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2019– Sargento Azevedo – Dispõe sobre Concessão de Comenda e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2019– Sargento Azevedo – Dispõe sobre Concessão de Comenda e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2019– Sargento Azevedo – Dispõe sobre Concessão de Comenda e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2019– Sargento Azevedo – Dispõe sobre Concessão de Comenda e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2019– Sargento Azevedo – Dispõe sobre Concessão de Comenda e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 90/2019– Neto Karfan – Dispõe sobre a obrigatoriedade em todos os supermercados e similares, a adaptação de 5 % (cinco por cento) dos carrinhos de compras as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Projeto de Lei nº 92/2019– Neto Karfan – Institui o Programa “Adote um Avô” no Município de Itumbiara.

Projeto de Lei nº 93/2019– Daniel Jacinto Borges – Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Itumbiarense” e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 94/2019– Daniel Jacinto Borges – Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Itumbiarense” e dá outras providências.

Balanço Geral de 2015 – Francisco Domingues de Faria – apresentação do Balanço Geral de 2015.

Projeto de Lei nº 005/2020 – Poder Executivo – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 005/2020 – Poder Executivo – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 16/2020 – Silviano Rodrigues Campos – Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. (segunda votação)

Projeto de Lei nº 19/2020 – Professor Amauri – Dispõe sobre o Concessão de Título de Cidadania e dá outras providências. (segunda votação)

Projeto de Lei nº 08/2020 – Daniel Jacinto Borges – Dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes em condições de especial fragilidade
psicológica. (Segunda votação)

Projeto de Lei nº 16/2020 – Silviano Rodrigues Campos – Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 19/2020 – Professor Amauri – Dispõe sobre o Concessão de Título de Cidadania e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 08/2020 – Daniel Jacinto Borges – Dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes em condições de especial fragilidade
psicológica.

Projeto de Lei nº 13/2020 – Ali Mustafá Karfan Neto – Altera a lei 2.737/2002 que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais (Segunda votação)

Projeto de Lei nº 13/2020 – Ali Mustafá Karfan Neto – Altera a lei 2.737/2002 que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais.

Projeto de Lei Complementar nº 002/2020 – Poder Executivo – Altera os artigos 30, 31, 32, 34 e 93 da LC 076/2007, de 15 de março de 2007, e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 007/2020 – Poder Executivo – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Presidente da Funsol a firmarem convênio de cessão de servidores com entidades e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 11/2020 – Alcides Cotta Pacheco Neto – Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 5005/2020 sancionada em 12 de março de 2020 e dá outras providencias.