Projeto de Lei n° 24/2021 – Poder Executivo – Autoriza o município de Itumbiara, estado de goiás, a comprar vacinas com eficácia comprovada contra o novo Coronavírus (COVID-19), aprovadas pela ANVISA, em caso de descumprimento do plano nacional de imunização - PNI ou insuficiência de doses previstas para imunizar a população, inclui programa, ação e metas no PPA, altera LOAE LDO e dá outras providências.

Projeto De Lei n°02/2021 – Samir Dahas/Rolissandro M. Dos Santos – Dispõe sobre concessão de título de cidadania e dá outras providências. (Deputado Federal José Nelto Lagares Da Mercez)

Projeto De Lei n°08/2021 – Rolissandro M. Dos Santos – Dispõe sobre concessão de título de cidadania e dá outras providências. (Vanderlei Carlos Schunks)

Projeto De Lei n°10/2021 – Rolissandro M. Dos Santos – Dispõe sobre concessão de título de cidadania e dá outras providências. (Nelcy Palhares Ribeiro De Gois)

Projeto De Lei n°12/2021 – Samir Dahas – Dispõe sobre concessão de título de cidadania e dá outras providências. (Bruno Salazar Borges Da Silva)

Projeto De Lei n°16/2021 – Ailton Pedro Da Costa – Dispõe sobre concessão de título de cidadania e dá outras providências. (Odinelson Soares Oliveira)

Projeto De Lei n°17/2021 – Ailton Pedro Da Costa – Dispõe sobre concessão de título de cidadania e dá outras providências. (Admah Assis Pimentel)

Projeto De Decreto Legislativo n° 01/2021 – Rolissandro M. Dos Santos – Dispõe sobre a concessão da comenda “José Gomes Da Rocha” por ato de bravura e dá outras providências.

Projeto De Decreto Legislativo n° 02/2021 – José Orestes Borges Guimarães – Dispõe sobre a concessão da comenda por ato de bravura “José Gomes Da Rocha” e dá outras providências.

Observação: PL 14/2021 retirado da pauta.

Projeto de Lei n°03/2021 - José Orestes - Altera a lei 4.793/2017 que dispõe sobre a criação de Comenda por ato de bravura no Município de Itumbiara e dá outras providências.

Projeto de Lei n°04/2021 - José Orestes - Institui a língua brasileira de sinais (Libra) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Itumbiara e dá outras providências.

Projeto de Lei n°06/2021 - José Orestes - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Itumbiara-GO e dá outras providências.

Projeto de Lei n°09/2021 - Poder Executivo - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica - TCC com o Itumbiara esporte clube.

Projeto de Lei n°11/2021 - Carlos h. Borges - Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município de Itumbiara-GO, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°13/2021 - Samir Dahas - Dispõe sobre autorização para transformar em calçadão trecho da Rua Santa Rita e dá outras providências.

Projeto de Lei n°14/2021 - Liliane Da Costa Mendes - Altera a lei 4.373/2013 promovendo a extensão da isenção tributária do imposto predial e territorial urbano - IPTU ás pessoas com deficiência decorrente de síndrome incapacitante e plena e ás pessoas com TEA (transtorno do espectro autista) e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 01/2021 – Poder Executivo – Institui o programa de regularização fiscal no município de Itumbiara e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar n° 01/2021 – Poder Executivo – Estabelece alterações no regime próprio de previdência social do município de Itumbiara e dá outras providências.

Projeto de Resolução n° 01/2021 – Mesa Diretora – Nomeia os membros das comissões permanentes da câmara municipal de Itumbiara, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 01/2021 – Poder Executivo – Institui o programa de regularização fiscal no município de Itumbiara e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar n° 01/2021 – Poder Executivo – Estabelece alterações no regime próprio de previdência social do município de Itumbiara e dá outras providências.

Projeto de Resolução n° 01/2021 – Mesa Diretora – Nomeia os membros das comissões permanentes da câmara municipal de Itumbiara, e dá outras providências.

Projeto de lei n° 01/2021 – Poder Executivo – Institui o programa de regularização fiscal no município de Itumbiara e dá outras providências.

Projeto de lei complementar n° 01/2021 – Poder Executivo – Estabelece alterações no regime próprio de previdência social do município de Itumbiara e dá outras providências.

Projeto de Resolução n° 01/2021 – Mesa Diretora – Nomeia os membros das comissões permanentes da câmara municipal de Itumbiara, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar n° 004/2020– Poder Executivo– Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itumbiara de acordo com a Emenda Constitucional N° 103, de 2019.

Projeto de Lei n° 012/2020– Poder Executivo– Altera a Lei Orgânica N° 1.159/90 para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itumbiara de acordo com a Emenda Constitucional N° 103, de 2019.

Projeto de Lei Complementar n° 004/2020– Poder Executivo– Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itumbiara de acordo com a Emenda Constitucional N° 103, de 2019.

Projeto de Lei n° 012/2020– Poder Executivo– Altera a Lei Orgânica N° 1.159/90 para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itumbiara de acordo com a Emenda Constitucional N° 103, de 2019.

Projeto de Lei Complementar n° 004/2020– Poder Executivo– Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itumbiara de acordo com a Emenda Constitucional N° 103, de 2019.

Projeto de Lei n° 012/2020– Poder Executivo– Altera a Lei Orgânica N° 1.159/90 para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itumbiara de acordo com a Emenda Constitucional N° 103, de 2019.

Projeto de Lei Complementar n° 003/2020– Poder Executivo– Altera e acrescenta dispositivos na lei complementar 019 de 20 de dezembro de 2001 e suas alterações, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar n° 003/2020– Poder Executivo– Altera e acrescenta dispositivos na lei complementar 019 de 20 de dezembro de 2001 e suas alterações, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 009/2020– Poder Executivo – Altera a lei n° 4.827 de 27 de novembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2018/2021, do Município de Itumbiara, Estado de Goiás.

Projeto de Lei nº 010/2020– Poder Executivo – Estima a receita e fixa as despesas do Município de Itumbiara - Estado de Goiás, para o exercício de 2021.

Projeto de Lei nº 011/2020– Poder Executivo – Altera o art. 12 da lei n° 2.737/2002 que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais.

Projeto de Lei nº 009/2020– Poder Executivo – Altera a lei n° 4.827 de 27 de novembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2018/2021, do Município de Itumbiara, Estado de Goiás.

Projeto de Lei nº 010/2020– Poder Executivo – Estima a receita e fixa as despesas do Município de Itumbiara - Estado de Goiás, para o exercício de 2021.

Projeto de Lei nº 011/2020– Poder Executivo – Altera o art. 12 da Lei n° 2.737/2002 que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais.

Projeto de Lei nº 009/2020– Poder Executivo – Altera a lei n° 4.827 de 27 de novembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2018/2021, do Município de Itumbiara, Estado de Goiás.

Projeto de Lei nº 010/2020– Poder Executivo – Estima a receita e fixa as despesas do Município de Itumbiara - Estado de Goiás, para o exercício de 2021.

Projeto de Lei nº 011/2020– Poder Executivo – Altera o art. 12 da lei n° 2.737/2002 que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais.

Projetos de Lei em segunda votação:
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2019– Sargento Azevedo – Dispõe sobre Concessão de Comenda e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2019– Sargento Azevedo – Dispõe sobre Concessão de Comenda e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2019– Sargento Azevedo – Dispõe sobre Concessão de Comenda e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2019– Sargento Azevedo – Dispõe sobre Concessão de Comenda e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2019– Sargento Azevedo – Dispõe sobre Concessão de Comenda e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2019– Sargento Azevedo – Dispõe sobre Concessão de Comenda e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2019– Sargento Azevedo – Dispõe sobre Concessão de Comenda e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2019– Sargento Azevedo – Dispõe sobre Concessão de Comenda e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 90/2019– Neto Karfan – Dispõe sobre a obrigatoriedade em todos os supermercados e similares, a adaptação de 5 % (cinco por cento) dos carrinhos de compras as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Projeto de Lei nº 92/2019– Neto Karfan – Institui o Programa “Adote um Avô” no Município de Itumbiara.

Projeto de Lei nº 93/2019– Daniel Jacinto Borges – Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Itumbiarense” e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 94/2019– Daniel Jacinto Borges – Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Itumbiarense” e dá outras providências.

Balanço Geral de 2015 – Francisco Domingues de Faria – Julgamento do Balanço Geral de 2015.

Balanço Geral de 2015 – Francisco Domingues de Faria – julgamento do Balanço Geral de 2015.

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2019– Sargento Azevedo – Dispõe sobre Concessão de Comenda e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2019– Sargento Azevedo – Dispõe sobre Concessão de Comenda e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2019– Sargento Azevedo – Dispõe sobre Concessão de Comenda e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2019– Sargento Azevedo – Dispõe sobre Concessão de Comenda e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2019– Sargento Azevedo – Dispõe sobre Concessão de Comenda e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2019– Sargento Azevedo – Dispõe sobre Concessão de Comenda e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2019– Sargento Azevedo – Dispõe sobre Concessão de Comenda e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2019– Sargento Azevedo – Dispõe sobre Concessão de Comenda e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 90/2019– Neto Karfan – Dispõe sobre a obrigatoriedade em todos os supermercados e similares, a adaptação de 5 % (cinco por cento) dos carrinhos de compras as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Projeto de Lei nº 92/2019– Neto Karfan – Institui o Programa “Adote um Avô” no Município de Itumbiara.

Projeto de Lei nº 93/2019– Daniel Jacinto Borges – Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Itumbiarense” e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 94/2019– Daniel Jacinto Borges – Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Itumbiarense” e dá outras providências.

Balanço Geral de 2015 – Francisco Domingues de Faria – apresentação do Balanço Geral de 2015.

Projeto de Lei nº 005/2020 – Poder Executivo – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 005/2020 – Poder Executivo – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.