| 15/12/2025 |
Pauta das Sessões Extraordinárias dos dias 16/12/2025 e 18/12/2025 |
EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA:
PODER EXECUTIVO:
Projeto de Lei Complementar n. 34/2025, que altera dispositivos da Lei Complementar n. 019, de 20 de dezembro de 2001 – Código Tributário Municipal de Itumbiara. |
| 15/12/2025 |
Pauta das Sessões Extraordinárias do dia 11/12/2025. |
ORDEM DO DIA:
Poder Executivo:
Projeto de Lei Complementar n. 32/2025 - Altera a Lei Complementar n 237, 13 de março de 2024;
Projeto de Lei Complementar n. 33/2025 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 02/12/2025 |
Pauta das Sessões Ordinárias dos dias 04/12/2025 e 05/12/2025 |
PODER EXECUTIVO
• Projeto de Lei Complementar nº 25/2025 – Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano do Município de Itumbiara, e dá outras providências.
• Projeto de Lei Complementar nº 26/2025 – Dispõe, no âmbito do Município de Itumbiara, sobre o parcelamento do solo, e dá outras providências.
• Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 27/2025 – Autoria: Samir Dahas Nogueira Júnior.
• Projeto de Lei Complementar nº 27/2025 – Altera dispositivos da Lei Complementar nº 239, de 8 de novembro de 2024 – Plano Diretor Estratégico, e dá outras providências.
• Projeto de Lei Complementar nº 28/2025 – Altera dispositivos do artigo 8º da Lei Complementar nº 238/2024, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
• Projeto de Lei Complementar nº 29/2025 – Altera a redação do art. 220-C da Lei Complementar nº 19/2001 (Código Tributário Municipal), acresce a Tabela V-D ao Anexo de Taxas Ambientais e dá outras providências.
• Projeto de Lei Complementar nº 30/2025 – Acrescenta o inciso XI ao art. 29 da Lei Complementar nº 246/2025 e inclui parágrafos ao art. 3º-B da Lei nº 5.039/2021, disciplinando a Comissão de Seleção prevista na Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.
• Projeto de Lei Ordinária nº 153/2025 – Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 4.555/2015.
• Projeto de Lei Ordinária nº 154/2025 – Altera a Lei nº 5.553/2025, sobre denominação de logradouros públicos no Loteamento Jardim Vitória.
• Projeto de Lei Ordinária nº 155/2025 – Institui a unidade municipal de acolhimento institucional “Abrigo Sol Nascente” e define sua organização e atuação.
• Projeto de Lei Ordinária nº 164/2025 – Regulamenta, no âmbito municipal, os Condomínios, sua criação, gestão e adequações conforme o PDE.
• Projeto de Lei Ordinária nº 165/2025 – Regulamenta, no âmbito municipal, os Sítios de Recreio, sua criação, gestão e adequações conforme o PDE.
• Projeto de Lei Ordinária nº 166/2025 – Altera a Lei nº 5.531/2025 (PRODEN-IUB) para aprimorar critérios, harmonizar dispositivos e reforçar governança.
• Projeto de Lei Ordinária nº 167/2025 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis necessários à implantação do Anel Viário.
• Projeto de Lei Ordinária nº 168/2025 – Altera a Lei nº 5.551/2025, e dá outras providências.
• Projeto de Lei Ordinária nº 169/2025 – Autoriza o Executivo a doar bens imóveis para habitação de interesse social a famílias de baixa renda.
• Projeto de Lei Ordinária nº 170/2025 – Altera dispositivos da Lei nº 5.294/2023.
• Projeto de Lei Ordinária nº 171/2025 – Dispõe sobre parcelamentos e reparcelamentos junto ao RPPS de Itumbiara e dá outras providências.
• Projeto Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 94/2025 – Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026/2029 do Município de Itumbiara.
• Projeto Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 95/2025 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itumbiara para o exercício de 2026 (LOA 2026).
MESA DIRETORA
• Projeto de Lei Complementar nº 31/2025 – Altera a Lei Complementar nº 177, de 26 de fevereiro de 2016 e dá outras providências.
• Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2025 – Dispõe sobre o julgamento das contas de governo do poder executivo, exercício 2013, e dá outras providências.
• Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2025 – Dispõe sobre o julgamento das contas de governo do poder executivo, exercício 2015, e dá outras providências.
• Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2025 – Dispõe sobre o julgamento das contas de governo do poder executivo, exercício 2019, e dá outras providências.
ALCIDES COTTA PACHECO NETO
• Projeto de Lei Ordinária nº 134/2025 – Obriga a oferta de turmas femininas em escolinhas e projetos de futebol que recebam recursos públicos municipais.
• Projeto de Lei Ordinária nº 135/2025 – Estabelece diretrizes para valorização dos profissionais de saúde, incentivo à contratação de médicos especialistas, prazos orientativos e transparência na gestão pública direta da saúde.
CARLOS HENRIQUE BORGES
• Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2025 – Outorga o Diploma de Honra ao Mérito aos diretores das escolas da rede municipal e estadual de Itumbiara-GO.
• Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2025 – Outorga o Diploma de Honra ao Mérito à Professora Julice Ferreira Santos.
• Projeto de Lei Ordinária nº 157/2025 – Denomina logradouro público (Rua Jacira Faria de Oliveira).
• Projeto de Lei Ordinária nº 173/2025 – Concede Título de Cidadania ao Dr. Augusto Cardoso Treme, médico oftalmologista.
• Projeto de Lei Ordinária nº 174/2025 – Concede Título de Cidadania ao Dr. Rodrigo Dorigan de Macedo, Tenente-Coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás.
DANILO FERREIRA CARVALHO
• Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 149/2025.
• Projeto de Lei Ordinária nº 149/2025 – Dispõe sobre a instituição dos “Cordões de Inclusão” no Município de Itumbiara, como instrumento de identificação opcional e conscientização das pessoas com deficiências, síndromes, transtornos e condições específicas, autoriza a afixação de placas informativas em órgãos públicos e estabelecimentos privados, e dá outras providências.
JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES
• Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2025 – Outorga Diploma de Honra ao Mérito aos membros e representantes do CONSEG – Conselho Municipal de Segurança e Defesa Social.
• Projeto de Lei Ordinária nº 152/2025 – Declara utilidade pública municipal a Associação de Pais e Amigos do Autista de Itumbiara.
• Projeto de Lei Ordinária nº 158/2025 – Declara utilidade pública municipal a Associação Comercial, Industrial e Serviços de Itumbiara – ACISI.
• Projeto de Lei Ordinária nº 159/2025 – Declara utilidade pública municipal a Associação Obras Sociais do Clube de Desbravadores Ursa Maior.
• Projeto de Lei Ordinária nº 161/2025 – Declara utilidade pública municipal a Associação Médica de Goiás – Regional Itumbiara.
LILIANE DA COSTA MENDES
• Projeto de Lei Ordinária nº 137/2025 – Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama no Município de Itumbiara-GO e dá outras providências.
• Projeto de Lei Ordinária nº 139/2025 – Institui, no âmbito do Município de Itumbiara - GO, a campanha permanente de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos, e dá outras providências.
• Projeto de Lei Ordinária nº 163/2025 – Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania e dá outras providências. (George Ivan da Silva Holanda)
REGINALDO JOSÉ DA SILVA
• Projeto de Lei Ordinária nº 126/2025 – Dispõe sobre a instituição e o reconhecimento da pesca esportiva, na modalidade pesque e solte, no município de Itumbiara, e dá outras providências
SELYMARE SALGADO PEREIRA GOMES
• Projeto de Lei Ordinária nº 176/2025 – Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania e dá outras providências. (José Mário Schreiner)
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| 17/11/2025 |
Pauta das Sessões Ordinárias do dia 19/11/2025 |
Poder Executivo
• Substituto ao Projeto de Lei Complementar nº 22/2025 – Institui o Alvará de Levantamento para fins de regularização de edificações no âmbito do Município de Itumbiara, Estado de Goiás, e dá outras providências.
• Substituto Projeto de Lei Complementar nº 23/2025 – Altera a Lei Complementar nº 238, de 13 de março de 2024, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Quadro Geral e dos Integrantes dos Quadros da Administração Indireta do Município de Itumbiara.
• Projeto de Lei Complementar nº 24/2025 – Altera dispositivos da Lei Complementar nº 19, de 20 de dezembro de 2001 – Código Tributário Municipal de Itumbiara.
• Projeto de Lei Ordinária nº 146/2025 – Concede cestas natalinas aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
• Projeto de Lei Ordinária nº 148/2025 – Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.954, de 22 de setembro de 2004, que dispõe sobre o transporte coletivo urbano gratuito para classes de pessoas que especifica, e cria a gratuidade de transporte coletivo urbano para os estudantes da rede pública do Município.
Mesa Diretora
• Projeto de Lei Complementar nº 21/2025 – Cria auxílio terapia aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Itumbiara e dá outras providências.
• Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2025 – Dispõe sobre o julgamento das contas de governo do poder executivo, exercício 2013, e dá outras providências.
• Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2025 – Dispõe sobre o julgamento das contas de governo do poder executivo, exercício 2015, e dá outras providências.
Ailton Pedro da Costa
• Projeto de Lei Ordinária nº 147/2025 – Dispõe sobre o fornecimento gratuito, pelo Município de Itumbiara-GO, de sensores digitais de monitoramento contínuo de glicose e insumos correlatos a pessoas com diabetes dependentes de insulina, e dá outras providências.
Alcides Cotta Pacheco Neto
• Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2025 – Dispõe sobre a concessão de moção de aplausos e dá outras providências (Servidores da Secretaria Municipal de Ação Urbana da Prefeitura de Itumbiara).
• Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2025 – Dispõe sobre a concessão de moção de aplausos e dá outras providências (Todos os profissionais que atuam nas unidades de saúde do Município de Itumbiara).
• Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2025 – Dispõe sobre a concessão de moção de aplausos e dá outras providências (Todos os servidores das unidades de ensino Municipais de Itumbiara).
• Projeto de Lei Ordinária nº 142/2025 – Dispõe sobre a concessão de título de cidadania e dá outras providências (Dr. Wender Gonçalves Moura).
Carlos Henrique Borges
• Projeto de Lei Ordinária nº 156/2025 – Dispõe sobre a concessão de título de cidadania e dá outras providências (Pastor Marcos Rosa de Sousa).
Claudeir Freitas Duarte
• Projeto de Lei Ordinária nº 144/2025 – Institui o Programa Municipal de Apoio ao Pequeno Agricultor, voltado à infraestrutura da agricultura familiar e ao uso de maquinário no Município de Itumbiara, e dá outras providências.
Danilo Ferreira Carvalho
• Projeto de Lei Ordinária nº 149/2025 – Dispõe sobre a instituição dos “Cordões de Inclusão” no Município de Itumbiara, como instrumento de identificação opcional e conscientização das pessoas com deficiências, síndromes, transtornos e condições específicas, autoriza a afixação de placas informativas em órgãos públicos e estabelecimentos privados, e dá outras providências.
• Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 84/2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, acompanhamento e controle da execução dos contratos administrativos de obras públicas no âmbito do Município de Itumbiara, e dá outras providências.
José Orestes Borges Guimarães
• Projeto de Lei Ordinária nº 32/2025 – Declara de utilidade pública municipal a “Associação Amigos Do Bem Celso Da Silva Ribeiro” e dá outras providências.
• Projeto de Lei Ordinária nº 117/2025 – Dispõe sobre a denominação de equipamento público e dá outras providências (Núcleo de Ações Básicas em Saúde – NABS “Emília Maria Guimarães”).
• Projeto de Lei Ordinária nº 138/2025 – Altera os artigos 1°, 2°, 3°, 4°, acrescenta os artigos 1°-a, 5, 6, 7°, 8° e revoga o parágrafo único do art. 1° da lei municipal nº 4.961, de 28 de junho de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de aparelhos desfibriladores externos automáticos no município de Itumbiara-GO, para modernizar e ampliar suas disposições, e dá outras providências.
• Projeto de Lei Ordinária nº 141/2025 – Institui o Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos no âmbito do município de Itumbiara-GO, e dá outras providências.
• Projeto de Lei Ordinária nº 145/2025 – Dispõe sobre a concessão de título de cidadania e dá outras providências (Dr. Marcelo Neves Chadu).
• Projeto de Lei Ordinária nº 160/2025 – Dispõe sobre a concessão de título de cidadania e dá outras providências (Cláudio César Cabral).
Liliane da Costa Mendes
• Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2025 – Dispõe sobre a concessão de moção de aplausos e dá outras providências (Mães Atípicas de Itumbiara).
• Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2025 – Dispõe sobre a concessão de moção de aplausos e dá outras providências (Voluntários, empresas parceiras e instituições que colaboraram com o Evento Viva a Diferença).
• Projeto de Lei Ordinária nº 139/2025 – Institui, no âmbito do município de Itumbiara-GO, a campanha permanente de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos, e dá outras providências.
Radivair Miranda Machado Neto
• Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2025 – Concede Moção de Aplausos em homenagem ao Dia da Consciência Negra, em reconhecimento aos servidores públicos e personalidades que contribuem para a promoção da igualdade racial, do respeito e da valorização da cultura afro-brasileira, e dá outras providências.
Reginaldo José da Silva
• Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2025 – Fica concedido o título de “Honra ao mérito” às pessoas físicas e grupos que contribuíram para a criação, preservação, divulgação e promoção do Caribó.
• Projeto de Lei Ordinária nº 150/2025 – Dispõe sobre dia municipal do caribó e dá outras providências.
• Projeto de Lei Ordinária nº 151/2025 – Dispõe sobre o reconhecimento do caribó como patrimônio cultural e culinário do município de Itumbiara-GO e dá outras providências.
Samir Dahas Nogueira Júnior
• Projeto de Lei Ordinária nº 140/2025 – Declara de utilidade pública e dá outras providências (Associação Kobiçados Equip Car).
Selymare Salgado Pereira Gomes
• Projeto de Lei Ordinária nº 143/2025 – Dispõe sobre concessão de título de cidadão itumbiarense e dá outras providências (Sonara Salgado Pereira).
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| 20/10/2025 |
Pauta das Sessões Ordinárias dos dias 22/10/2025 e 23/10/2025 |
Poder Executivo
• PLO 93/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens imóveis de sua propriedade para habitação de interesse social, às famílias de baixa renda, e dá outras providências.
• PLO 107/2025 – Altera a Lei Ordinária nº 5.479/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos nas vias e passeios públicos pelas concessionárias de serviços públicos no Município de Itumbiara, para incluir a exigência de recorte prévio do pavimento asfáltico antes da execução de escavações em logradouros públicos, e dá outras providências.
• PLO 111/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências.
• PLO 112/2025 – Dispõe sobre a regulamentação da faixa de domínio e pistas das estradas rurais no Município de Itumbiara, Estado de Goiás, e dá outras providências.
• PLO 113/2025 – Afeta área pública de uso especial destinada à edificação da sede do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
• PLO 115/2025 – Dispõe sobre a desafetação e afetação de parte da área do Cemitério Municipal para a construção de sala de velório, e dá outras providências.
• PLO 118/2025 – Dispõe sobre a criação do Pátio Municipal de Itumbiara, regulamenta os serviços de reboque, remoção, depósito, guarda e alienação de veículos automotores e náuticos apreendidos, estabelece a cobrança de tarifas pela prestação dos serviços e dá outras providências.
• PLO 120/2025 – Dispõe sobre a desafetação e a afetação de área pública no Município de Itumbiara e dá outras providências (com destinação específica para a construção da sede do Primeiro Distrito Policial, bem como de outras unidades da Polícia Civil).
• PLO 121/2025 – Denomina Centro de Apoio ao Motociclista Salésio Prata Pereira e dá outras providências.
• PLO 124/2025 – Altera a Lei Municipal nº 4.370, de 12 de setembro de 2013, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal das Escolas de Tempo Integral – FMETI, e dá outras providências.
• PLO 128/2025 – Altera a Lei Municipal nº 5.436, de 27 de novembro de 2024.
• PLO 130/2025 – Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Loteamento Residencial Jardim Vitória, no Município de Itumbiara, Estado de Goiás, e dá outras providências.
• PLC 17/2025 – Altera a Lei Complementar nº 46, de 11 de novembro de 2005, que cria e organiza o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itumbiara – IPASMI, dispondo sobre o prazo de repasse das contribuições previdenciárias devidas pelo Município, e dá outras providências.
• PLC 18/2025 – Altera a Lei Complementar nº 262, de 22 de setembro de 2025, e dá outras providências.
• PLC 19/2025 – Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itumbiara, Estado de Goiás, e dá outras providências.
• PSU 1/2025 – Autoriza o Município de Itumbiara a adotar o modelo de gestão de que trata a Lei federal nº 13.019/2014, para a oferta de bens e cuidados de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS na rede municipal.
• PSU 1/2025 – Desafeta do uso especial área pública localizada no Estádio Municipal e afeta à implantação de feira coberta, e dá outras providências.
Mesa Diretora
• PLO 131/2025 – Altera a Lei nº 4.791, de 29 de agosto de 2017 e dá outras providências.
• PLO 132/2025 – Concede cestas natalinas aos servidores públicos da Câmara Municipal de Itumbiara e dá outras providências.
• PSU 1/2025 – Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itumbiara e dá outras providências.
Ailton Pedro da Costa
• PDL 21/2025 – Outorga o título de honra ao mérito aos pastores e pastoras que menciona.
• PLO 96/2025 - Institui o Programa Municipal de Prevenção, Conscientização e Recuperação de Áreas Afetadas por Queimadas no município de Itumbiara - Goiás e dá outras providências.
• PLO 97/2025 - Dispõe sobre a proteção integral da criança e do adolescente contra a adultização precoce no Município de Itumbiara e dá outras providências.
• PLO 98/2025 - Proíbe a utilização de verba pública municipal em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes no âmbito do município de Itumbiara, e dá outras providências.
• PLO 136/2025 – Dispõe sobre a concessão de título de cidadania e dá outras providências.
Alcides Cotta Pacheco Neto
• PLO 105/2025 – Reconhece as feiras livres como patrimônio cultural imaterial do Município de Itumbiara – GO e dá outras providências.
Carlos Henrique Borges
• PDL 14/2025 – Outorga o Diploma de Honra ao Mérito aos profissionais de odontologia.
Claudeir Freitas Duarte
• PDL 20/2025 – Dispõe sobre a concessão de moção de aplausos e dá outras providências.
• PLO 125/2025 – Concede Título de Cidadão Itumbiarense ao Senhor Ismael Alexandrino Júnior.
José Orestes Borges Guimarães
• PLO 99/2025 – Concede “Título de Cidadão Itumbiarense” ao Sr. Idercy Cabral de Castro.
• PLO 100/2025 – Dispõe sobre a concessão de título de cidadania itumbiarense e dá outras providências.
• PLO 101/2025 – Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Desportivo e Paradesportivo e dá outras providências.
• PLO 102/2025 – Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Desportivo e Paradesportivo e dá outras providências.
Liliane da Costa Mendes
• PLO 106/2025 – Dispõe sobre a concessão do título de cidadania e dá outras providências.
• PLO 129/2025 – Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Desportivo e Paradesportivo e dá outras providências.
Radivair Miranda Machado Neto
• PDL 23/2025 - Dispõe sobre a concessão de moção de aplausos e dá outras providências
Samir Dahas Nogueira Júnior
• PDL 18/2025 – Dispõe sobre a concessão de moção de aplausos e dá outras providências.
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| 26/09/2025 |
Pauta das Sessões Extraordinárias dos dias 29/09/2025 e 01/10/2025 |
Cumpre esclarecer que a presente convocação tem por objeto a apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 110/2025, que altera a Lei Municipal nº 5.313, de 16 de agosto de 2023, e a Lei Municipal nº 5.314, de 25 de agosto de 2023, para adequação às normas da Portaria MCID nº 399, de 22 de abril de 2025, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. |
| 02/09/2025 |
Pauta das Sessões Ordinárias dos dias 04/09/2025 e 05/09/2025 |
PODER EXECUTIVO:
PLO 78/2025 – Denomina Ginásio Poliesportivo Laurita Pacheco Antonialli e dá outras providências.
PLO 88/2025 – Altera a Lei Municipal nº 4.658, de 17 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
PLO 89/2025 – Dispõe sobre a desvinculação de receitas do Fundo Municipal de Iluminação Pública – FUNDIP, e dá outras providências.
PLO 90/2025 – Dispõe sobre a desvinculação de receitas da Superintendência Municipal de Trânsito de Itumbiara – SMT, e dá outras providências.
PLO 91/2025 – Dispõe sobre a desvinculação de receitas do Fundo de Reaparelhamento da Procuradoria-Geral do Município de Itumbiara, e dá outras providências.
PLO 92/2025 – Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS, judicial e extrajudicial, no âmbito do Município de Itumbiara, e dá outras providências.
PSU 12/2025 – Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Itumbiara – PRODEN-IUB, estabelece critérios e condições para a concessão de incentivos fiscais e patrimoniais mediante doação de imóveis públicos com encargo, define formas de apoio ao desenvolvimento local e dá outras providências.
PSU 13/2025 – Altera a Lei Complementar nº 238, de 13 de março de 2024, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Quadro Geral e dos Integrantes dos Quadros da Administração Indireta do Município de Itumbiara.
PLC 14/2025 – Institui, em caráter temporário, o Programa Desengaveta, destinado a incentivar a formalização das transações imobiliárias e a regularização de imóveis mediante redução da alíquota do ITBI, e dá outras providências.
PLC 16/2025 – Altera a Lei Complementar nº 019, de 20 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
AILTON PEDRO DA COSTA:
PLO 96/2025 – Institui o Programa Municipal de Prevenção, Conscientização e Recuperação de Áreas Afetadas por Queimadas no município de Itumbiara – Goiás, e dá outras providências.
PLO 97/2025 – Dispõe sobre a proteção integral da criança e do adolescente contra a adultização precoce no Município de Itumbiara, e dá outras providências.
PLO 98/2025 – Proíbe a utilização de verba pública municipal em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes no âmbito do Município de Itumbiara, e dá outras providências.
ALCIDES COTTA PACHECO NETO:
PDL 17/2025 - Rejeita o veto total aposto pelo chefe do poder executivo municipal ao autógrafo de Lei n 39/2025, de autoria do vereador alcides cotta pacheco neto e dá outras providências.
CARLOS HENRIQUE BORGES:
PLO 79/2025 – Altera a Lei Municipal nº 5.167, de 4 de abril de 2022, e dá outras providências.
CLAUDEIR FREITAS DUARTE:
PLO 80/2025 – Denomina Praça Dr. Raussendil Ferreira Borges no Bairro Residencial Ana Cardoso, e dá outras providências.
PDL 13/2025 – Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos e dá outras providências. (2º Sargento Adelso Borges Rodrigues)
MESA DIRETORA:
PLO 83/2025 – Autoriza a Câmara Municipal de Itumbiara a filiar-se e contribuir mensalmente em favor da Associação de Câmaras Municipais e Vereadores de Goiás, e dá outras providências.
RADIVAIR MIRANDA MACHADO NETO:
PLO 81/2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete de Libras durante a realização do Arraiá de Itumbiara e dá outras providências.
PDL 15/2025 – Dispõe sobre concessão de Comenda José Gomes da Rocha por ato de bravura e dá outras providências.
REGINALDO JOSÉ DA SILVA:
PDL 16/2025 – Outorga o “Diploma de Honra ao Mérito” às pessoas e entidades que se destacam na atuação em prol dos direitos das pessoas idosas.
SAMIR DAHAS NOGUEIRA JÚNIOR:
PLO 87/2025 – Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itumbiarense e dá outras providências. (Caique Borges)
PLO 86/2025 – Dispõe sobre denominação de praça pública localizada neste município, e dá outras providências. (Praça Célio Rezende de Faria) |
| 06/08/2025 |
Pauta das Sessões Ordinárias dos dias 07/08/2025 e 08/08/2025 |
PODER EXECUTIVO:
PLC 13/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONFORMIDADE FISCAL – “ITUMBIARA EM DIA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, DESTINADO À AUTORREGULARIZAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLO 68/2025 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO ESTADO DE GOIÁS PARA IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA LIXÃO ZERO E RECICLA GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 72/2025 - RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES-CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL TRÊS RIOS – CM3R REFERENTES A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DIREITOS E DEVERES DOS CONSORCIADOS, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CESSÃO DE SERVIDORES AO CONSÓRCIO, LICITAÇÃO COMPARTILHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLO 73/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2-345, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLO 74/2025 - DENOMINA EQUIPAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UBS DIVALDO PEREIRA FRANCO)
PLO 76/2025 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E O ROTA 153 MC – GRUPO FREERIDERS PARA APOIO À REALIZAÇÃO DO EVENTO “BEIRA RIO MOTO SHOW 2025” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 77/2025 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E O SINDICATO RURAL DE ITUMBIARA PARA APOIO À REALIZAÇÃO DO EVENTO “RODEIO DE ITUMBIARA 2025”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PSU 3/2025 - ALTERA A LC N° 247, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DE ITUMBIARA - PROCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALCIDES COTTA PACHECO NETO:
PLO 66/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIOGO RIBAS SILVEIRA MARTINS.)
CLAUDEIR FREITAS DUARTE:
PLO 65/2025 - INSTITUI A “SEMANA DA SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES:
PDL 11/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA FERNANDA SANTOS FLORENZANO)
RADIVAIR MIRANDA MACHADO NETO:
PDL 10/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PSICÓLOGOS)
REGINALDO JOSÉ DA SILVA:
PDL 12/2025 - OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À PESSOA QUE MENCIONA. (OTÁVIO MARQUES DA SILVA NETO) |
| 06/06/2025 |
Pauta das Sessões Extraordinárias do dia 11/06/2025 |
PODER EXECUTIVO:
Projeto de Lei Ordinária nº 67/2025 - Altera a Lei Municipal nº 5.436, de 7 de novembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itumbiara para o exercício de 2025. (Com eventuais emendas).
Projeto de Lei Ordinária nº 69/2025 - Revoga o inciso I do art. 4º da Lei nº 5.466, de 7 de janeiro de 2025, e dá outras providências. |
| 03/06/2025 |
Pauta das Sessões Ordinárias dos dias 05/06/2025 e 06/06/2025 |
PROJETOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
EXECUTIVO
PLO 38/2025 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA, de 2026, e dá outras providências.
PLO 39/2025 – Autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento vigente para atender às necessidades decorrentes da reestruturação administrativa do Município de Itumbiara e dá outras providências.
PLO 40/2025 – Institui o Programa Vida Digna, para o acolhimento e a reinserção social de pessoas em situação de rua no Município de Itumbiara, Estado de Goiás, e dá outras providências.
PLO 54/2025 – Autoriza o Município de Itumbiara a formalizar convênio com a Paróquia Nossa Senhora das Graças – Diocese de Itumbiara, a fim de realizar repasse financeiro para a promoção da festa em louvor a Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências.
PLO 55/2025 – Desafeta trechos de vias públicas localizadas no Conjunto Habitacional Juca Arantes e os afeta à implantação de programa habitacional de interesse social, com vistas à viabilização de unidades residenciais financiadas com recursos federais, e dá outras providências.
PLO 56/2025 – Revoga os artigos 23, 24 e 25 da Lei Municipal nº 5.105, de 17 de novembro de 2021, que tratam da transferência de autorização para exploração do serviço de táxi no Município de Itumbiara, e dá outras providências.
PLO 59/2025 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o IPASGO SAÚDE, bem como com outras entidades congêneres, e dá outras providências.
PLO 60/2025 – Aprova o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Itumbiara, em conformidade com a Lei Federal nº 12.587/2012 e a Lei Municipal nº 4.554/2015, e dá outras providências.
PLO 61/2025 – Altera a Lei Municipal nº 5.277, de 12 de maio de 2023, e dá outras providências.
Ailton Pedro da Costa
PLO 53/2025 – Dispõe sobre a aplicação de sanção administrativa a quem utilizar boneca do tipo “bebê reborn” ou artifício similar para obter benefícios destinados a crianças de colo e dá outras providências.
PDL 9/2025 – Outorga o Título de Honra ao Mérito às pessoas que menciona.
Alcides Cotta Pacheco Neto
PLO 48/2025 – Institui o Dia Municipal do Católico Apostólico Romano no Município de Itumbiara.
PLO 50/2025 – Institui a criação de espaço público destinado à realização de eventos organizados por associações de som automotivo e por grupos de manobras controladas com motocicletas (grau), no âmbito do Município de Itumbiara, e dá outras providências.
Emenda Supressiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 51/2025.
PLO 51/2025 – Institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Itumbiara, Estado de Goiás, e dá outras providências.
PDL 8/2025 – Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos e dá outras providências. (servidores da AMA - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA)
Carlos Henrique Borges
PLC 11/2025 – Dispõe sobre a recomendação para a apresentação de Certidão Negativa de Antecedentes Criminais por profissionais que atuam com crianças e adolescentes, e dá outras providências.
PLO 62/2025 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania e dá outras providências. (Jamil Sebba Calife)
PLO 63/2025 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania e dá outras providências. (José Humberto Bomfim Cabral)
PLO 64/2025 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania e dá outras providências. (Marley da Silva Bueno)
Claudeir Freitas Duarte
PLO 49/2025 – Institui o Junho Vermelho, mês dedicado à conscientização e incentivo à doação de sangue no âmbito do Município de Itumbiara-GO, e dá outras providências.
Liliane da Costa Mendes
PLO 41/2025 – Institui a “Política de Divulgação da Lei Maria da Penha nas Escolas”, visando sensibilizar o público escolar sobre a violência doméstica e familiar contra meninas e mulheres e divulgar a Lei Federal nº 11.340/2006, e dá outras providências.
Emenda Modificativa nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 44/2025.
PLO 44/2025 – Institui as “Diretrizes de Fiscalização e Funcionamento das Residências que prestam serviços de acolhimento, cuidados e lazer de crianças” e dá outras providências.
PLO 45/2025 – Dispõe sobre a criação da Comenda Geni Barbosa Guimarães a ser concedida aos ex-vereadores da Câmara Municipal de Itumbiara em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em seus mandatos no Poder Legislativo Municipal.
PLO 46/2025 – Institui o controle e a fiscalização das visitas de representantes comerciais de indústrias e laboratórios de OPME e medicamentos farmacêuticos nos espaços internos dos estabelecimentos de saúde pública do município e dá outras providências.
PLO 47/2025 – Institui no âmbito do Município de Itumbiara o Mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, e dá outras providências.
José Orestes Borges Guimarães
PLC 9/2025 – Institui, no âmbito do Município de Itumbiara-GO, a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecendo normas sobre o livre exercício de atividades econômicas e atuação do Poder Público Municipal como agente regulador, e dá outras providências.
Reginaldo José da Silva
PLO 57/2025 – Dispõe sobre instituição de política de prevenção aos impactos das apostas online (bets), e de combate à ludopatia.
PLO 58/2025 – Dispõe sobre o Programa Municipal “Arte e Disciplina” para oferta opcional de artes marciais no contraturno escolar, no âmbito do Município de Itumbiara, e dá outras providências. |
| 06/05/2025 |
Pauta das Sessões Ordinárias dos dias 08/05/2025 e 09/05/2025 |
PROJETOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2025 - Mesa Diretora - 2ª VOTAÇÃO
ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, PARA INCLUIR O INCISO XI, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E OUTRAS HOMENAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 7/2025 - Carlos Henrique Borges
OBRIGA O NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO E TAMPAS METÁLICAS DE TELEFONIA, DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ESGOTO CLOACAL, POR PARTE DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS, NOS LOCAIS EM QUE FOREM EXECUTADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PASSEIOS E VIAS PÚBLICAS.
Projeto de Lei Ordinária 25/2025 - Carlos Henrique Borges
ESTABELECE NORMAS ACERCA DA VEDAÇÃO DA AFIXAÇÃO DE ADESIVOS, NA FORMA DISCRIMINADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28/2025 - Liliane da Costa Mendes
Projeto de Lei Ordinária 28/2025 - Liliane da Costa Mendes
DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROTETORES INDEPENDENTES E ORGANIZAÇÕES DE RESGATE DE ANIMAIS” EM ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 29/2025 - Liliane da Costa Mendes
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O “DIA MUNICIPAL DO AIRSOFT”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 30/2025 - Liliane da Costa Mendes
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E AÇÕES DE ATENDIMENTO ÀS MENINAS E MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 33/2025 - Radivair Miranda Machado Neto
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO CICLISTA, O PROGRAMA EU AMO BICICLETA E O SELO AMIGO DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM AS LEIS Nº 13.724, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018, E Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001.
Projeto de Lei Ordinária 35/2025 - Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.556, DE 6 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Projeto de Lei Ordinária 37/2025 - Executivo
DENOMINA CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS MESSIAS DA SILVA BORGES (CAPS DONA MESSIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar 6/2025 - Mesa Diretora
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 230/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar 7/2025 - Mesa Diretora
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar 8/2025 - Executivo
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUMBIARA - IPASMI, BEM COMO IMPLANTA PRINCÍPIOS E MÉTRICAS DE OTIMIZAÇÃO E AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo 6/2025 - Reginaldo José da Silva
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo 7/2025 - Alcides Cotta Pacheco Neto
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução 6/2025 - José Orestes Borges Guimarães
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 08/04/2025 |
Pauta das Sessões Ordinárias dos dias 10/04/2025 e 11/04/2025 |
Poder Executivo:
Projeto de Lei Ordinária 17/2025
Denomina Casa Abrigo Dona Milica e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 21/2025
Cria a Comissão de Análise de Suspensão do Direito de Dirigir no Município de Itumbiara, autoriza o pagamento de gratificação aos seus membros e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 22/2025
Autoriza a celebração de contrato com o Instituto Euvaldo Lodi – IEL/GO para implantação de Programa de Estágio no Município de Itumbiara, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 23/2025
Altera a Lei Municipal nº 4.356, de 12 de agosto de 2013, para adequar a terminologia, modificar a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e disciplinar a regulamentação do Fundo Municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 26/2025
Autoriza o Município de Itumbiara a formalizar convênio com Paroquia Santa Rita de Cássia – Diocese de Itumbiara, a realizar repasse financeiro para a promoção da festa em louvor a Padroeira do Município de Itumbiara, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 04/2025
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 12, de 31 de maio de 1999, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itumbiara, e da Lei Complementar nº 246, de 2 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a organização administrativa do Município de Itumbiara, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 05/2025
Altera a Lei Complementar nº 238, de 13 de março de 2024, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Quadro de Geral e dos Integrantes dos Quadros da Administração Indireta do Município de Itumbiara.
Mesa Diretora
Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2025
Altera o artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Itumbiara, Estado de Goiás, para incluir o inciso XI, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e outras homenagens e dá outras providências.
Projeto de Resolução 05/2025
Dispõe sobre as normas e procedimentos do Departamento de Cerimonial da Câmara Municipal de Itumbiara.
Projeto de Resolução 04/2025
Altera a Resolução n.03, de 03 de abril de 2023 e dá outras providências.
Poder Legislativo:
Projeto de Lei Ordinária 18/2025 - Carlos Henrique Borges
Dispõe sobre a recomendação para a apresentação de Certidão Negativa de Antecedentes Criminais por profissionais que atuam com crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 19/2025 - Samir Dahas Nogueira Jr.
Institui no Município de Itumbiara-GO, Sessão Solene em comemoração ao Dia do Assistente Social” e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 20/2025 - Samir Dahas Nogueira Jr.
Cria a “Medalha de Mérito Legislativo” e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo 01/2025 -Liliane da Costa Mendes
Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo 02/2025 -Samir Dahas Nogueira Jr.
Dispõe sobre a Concessão de Comenda e dá outras providências. - Maria Auxiliadora do Nascimento Amorim
Projeto de Decreto Legislativo 03/2025 - Samir Dahas Nogueira Jr.
Dispõe sobre a Concessão de Comenda e dá outras providências. - Álvaro Soares Guimarães
Projeto de Decreto Legislativo 04/2025 - Samir Dahas Nogueira Jr.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Pedro Guedes
Projeto de Decreto Legislativo 05/2025 - Samir Dahas Nogueira Jr.
Dispõe sobre a Concessão de Comenda e dá outras providências - Dr. José Antônio Ferreira.
Projeto de Resolução 02/2025 - José Orestes Borges Guimarães
Altera a resolução n.02, de 13 de março de 2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores Jovens do Município de Itumbiara.
Projeto de Resolução 03/2025 - José Orestes Borges Guimarães
Institui a logomarca oficial do Programa Vereador Jovem da Câmara Municipal de Itumbiara e dá outras providências. |
| 14/03/2025 |
Pauta das Sessões Ordinárias dos dias 17/03/2025 e 18/03/2025 |
Projeto de Lei Ordinária nº 04/2025 - Carlos Henrique Borges - Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos nas vias e passeios públicos pelas empresas e concessionárias de serviços públicos no município de Itumbiara e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 08/2025 - Liliane da Costa Mendes - Dispõe sobre diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação à meninas e mulheres e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 09/2025 - Liliane da Costa Mendes - Dispõe sobre a concessão de título de cidadania e dá outras providências (Valgmar Domingos Tavares Júnior).
Projeto de Lei Ordinária nº 10/2025 - José Orestes Borges Guimarães - Institui o Programa Municipal de Prevenção e Conscientização sobre a Toxoplasmose no Município de Itumbiara e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 14/2025 - Poder Executivo - Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS, judicial e extrajudicial, no âmbito do Município de Itumbiara, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 15/2025 - José Orestes Borges Guimarães - Dispõe sobre o incentivo à prática esportiva e à participação em atividades culturais para pessoas com Síndrome de Down e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 16/2025 - José Orestes Borges Guimarães - Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down e dá outras providências. |
| 11/03/2025 |
Pauta das Sessões Ordinárias dos dias 13/03/2025 e 14/03/2025 |
Projeto de Lei Ordinária nº 04/2025 - Carlos Henrique Borges - Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos nas vias e passeios públicos pelas empresas e concessionárias de serviços públicos no município de Itumbiara e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 08/2025 - Liliane da Costa Mendes - Dispõe sobre diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação à meninas e mulheres e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 09/2025 - Liliane da Costa Mendes - Dispõe sobre a concessão de título de cidadania e dá outras providências (Valgmar Domingos Tavares Júnior).
Projeto de Lei Ordinária nº 10/2025 - José Orestes Borges Guimarães - Institui o Programa Municipal de Prevenção e Conscientização sobre a Toxoplasmose no Município de Itumbiara e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 13/2025 - Radivair Miranda Machado Neto - Dispõe sobre a distribuição gratuita de sensor medidor de glicose digital para diabéticos, crianças de 4 a 18 anos (tipo i), pacientes oncológicos, pacientes em hemodiálise e gestantes (tipo ii), no Município de Itumbiara-GO.
Projeto de Lei Ordinária nº 14/2025 - Poder Executivo - Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS, judicial e extrajudicial, no âmbito do Município de Itumbiara, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 15/2025 - José Orestes Borges Guimarães - Dispõe sobre o incentivo à prática esportiva e à participação em atividades culturais para pessoas com Síndrome de Down e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 16/2025 - José Orestes Borges Guimarães - Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down e dá outras providências. |
| 18/02/2025 |
Pauta das Sessões Ordinárias dos dias 20/02/2025 e 21/02/2025 |
Projeto de Lei Ordinária nº 01/2025 - Poder Executivo - Altera a redação do art- 6 da Lei n 3-002, de 31 de janeiro de 2005, que cria o Fundo Especial de Reequipamento do Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás - fração de Itumbiara, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 02/2025 - Poder Executivo - Dispõe sobre a concessão de reposição salarial diferenciada aos servidores públicos municipais e aos profissionais do magistério, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 03/2025 - Poder Executivo - Altera a Lei Municipal no 5.005, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre o programa de parceria com Organizações Sociais - OS, no âmbito do Município de Itumbiara, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 05/2025 - Mesa Diretora - Altera a Lei Ordinária nº 5.288/2023 , de 29 de maio de 2023 e dá outras providências.
Projeto Substituto nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025 - Poder Executivo - Altera a Lei Complementar nº 238, de 13 de março de 2024, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – PCCV do Quadro de Geral.
Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 - Poder Executivo - Altera a Lei Complementar nº 246, de 02 de janeiro de 2025, que dispõe sobre o a Estrutura Administrativa do Poder Executivo.
Projeto de Lei Complementar nº 03/2025 - Mesa Diretora - Altera a Lei Complementar nº 177, de 26 de fevereiro de 2016 e dá outras providências.
|
| 19/12/2024 |
Pauta das Sessões Extraordinárias do dia 21/12/2024 |
EXECUTIVO
PLO 160/2024 - Altera a Lei Municipal n 5-434, de 21 de novembro de 2024, e dá outras providências.
PLO 161/2024 - Altera o Art- 8 da Lei n- 5-436 que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itumbiara, Estado de Goiás, para o exercício de 2025.
PLO 163/2024 - Cria o Fundo Municipal de Turismo de Itumbiara - FUMTUR, e dá outras providências.
PLO 164/2024 - Dispõe sobre procedimentos e prazos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais impositivas à Lei Orçamentária Anual - LOA, com vistas ao atendimento do disposto no art- 146 da Lei Orgânica do Município de Itumbiara, Estado de Goiás.
PLC 8/2024 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa aos Direitos do Consumidor de Itumbiara – PROCON, bem como implanta princípios e métricas de otimização e aumento da eficiência da Administração Pública Municipal.
PLC 9/2024 - Dispõe sobre a emissão de ruídos ou sons excessivos que caracterizam perturbação ao sossego e ao bem-estar público.
PLC 10/2024 - Altera a Lei Complementar n 19, de 20 de dezembro de 2001 – Código Tributário do Município de Itumbiara, e dá outras providências.
PLC 11/2024 - Altera a Lei Complementar Municipal n 22, de 28 de fevereiro de 2002 – Código de Posturas Municipal, e dá outras providências.
PLC 12/2024 - Institui, no âmbito da Procuradoria Geral do Município – PGM, normas específicas para cobrança extrajudicial de créditos tributários e faculta resolução de conflitos mediante conciliação, mediação ou arbitragem e altera a Lei Complementar n 19, de 20 de dezembro de 2001 – Código Tributário do Município de Itumbiara.
LEGISLATIVO
Ednon Candido Vieira
PLO 156/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
José Orestes Borges Guimarães
PLO 162/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Carlos Henrique Borges, Ednon Candido Vieira, José Orestes Borges Guimarães, Liliane da Costa Mendes, Rolissandro Marcio dos Santos, Samir Dahas Nogueira Júnior, Selymare Salgado Pereira Gomes, José de Oliveira
PLO 165/2024 - DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E EQUIVALENTES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vagner Martins Ferreira
PDL 26/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vagner Martins Ferreira
PDL 27/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12/12/2024 |
Pauta das Sessões Ordinárias dos dias 17/12/2024 e 18/12/2024 |
PODER LEGISLATIVO
José Orestes Borges Guimarães
PDL 23/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Gustavo Rocha Guerin)
Ednon Candido Vieira
PDL 24/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Wellington Marcos Areda
PDL 25/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
José Orestes Borges Guimarães
PLO 145/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO E PARADESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OSMARY SANTOS DE SOUZA)
Liliane da Costa Mendes
PDL 21/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUÉLI CARVALHO DE BRITO)
Ailton Pedro da Costa
PLO 143/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA IUB ESPORTE)
José de Oliveira
PLO 157/2024 - DISPÕE SOBRE O NIVELAMENTO E A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
José de Oliveira
PLO 158/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS EM PISTAS DE CAMINHADA E PRAÇAS, DESTINADOS A PEDESTRES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
José de Oliveira
PLO 159/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CESTOS COLETIVOS NAS BOCAS DE LOBO PARA PREVENÇÃO DE ENTUPIMENTOS E MELHORIA DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
PL 146/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 147/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.294, DE 12 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 148/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ GOMES DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 149/2024
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FMSB E O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CMSB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 150/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS DOS IMÓVEIS DE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 151/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.196, DE 8 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 152/2024 – SUBSTITUTIVO 01
INSTITUI, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, AS GRATIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA.
PL 153/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO – AMAE, PARA DELEGAÇÃO DAS ATIVIDADES DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 154/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.348, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DO 2º ENCONTRO SOLIDÁRIO DE ITUMBIARA.
PL 155/2024
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 04/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 237, DE 18 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
PLC 05/2024 – SUBSTITUTIVO 01
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 238, DE 18 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS – PCCV DO QUADRO DE GERAL, BEM COMO DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PRIORITÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XXII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
PLC 06/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 31 DE MAIO DE 1999, DISCIPLINADORA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITUMBIARA.
PLC 07/2024 – SUBSTITUTIVO 01
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, IMPLANTA PRINCÍPIOS E MÉTRICAS DE OTIMIZAÇÃO E AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 05/12/2024 |
Pauta das Sessões Extraordinárias do dia 11/12/2024 |
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2024;
- Projeto de Resolução nº 02/2024;
- Projeto de Lei Ordinária nº 144/2024. |
| 25/11/2024 |
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 25/11/2024 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2024 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 05/11/2024 |
Pauta das Sessões Ordinárias dos dias 07/11/2024 e 08/11/2024 |
PROJETOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária 89/2024 - Poder Executivo - DENOMINA EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (POLICLÍNICA JOÃO PEREIRA FRANCO)
Projeto de Lei Ordinária 121/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O DIA MUNICIPAL DO PODÓLOGO.
Projeto de Lei Ordinária 122/2024 - José Orestes Borges Guimarães - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO.
Projeto de Lei Ordinária 123/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBANTE AO RACISMO E CRIA O SELO ITUMBIARA SEM RACISMO.
Projeto de Lei Ordinária 124/2024 - Ednon Candido Vieira - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, O DIA DO MOVIMENTO MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS.
Projeto de Lei Ordinária 125/2024 - Liliane da Costa Mendes - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (HERNANE BRAZ SILVA)
Projeto de Lei Ordinária 126/2024 - Liliane da Costa Mendes - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BRUNO CHARTIER NASCIMENTO)
Projeto de Lei Ordinária 127/2024 - Liliane da Costa Mendes - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VINÍCIUS MENDES BONFIM)
Projeto de Lei Ordinária 128/2024 - José de Oliveira - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (WILSON JOSÉ DE RESENDE)
Projeto de Lei Ordinária 129/2024 - José Orestes Borges Guimarães - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DO BAIRRO BRASÍLIA)
Projeto de Lei Ordinária 133/2024 - Ailton Pedro da Costa - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO, EM CONFORMIDADE COM A LEI 5.404/2024, A ARTHUR HENRIQUE CAMPOS FARIA.
Projeto de Lei Ordinária 134/2024 - Poder Executivo - DENOMINA-SE PRAÇA AZUL ANTÔNIO HENRIQUE LIMA DOS SANTOS, A PRAÇA A SER EDIFICADA NA AVENIDA CELSO DA SILVA RIBEIRO, PARQUE IMPERIAL, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS.
Projeto de Lei Ordinária 135/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JULIANO BORGES FERREIRA, Tenente-Coronel QOC e Comandante do 6º Batalhão Bombeiro Militar em Itumbiara)
Projeto de Lei Ordinária 137/2024 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL JANDIRA BORGES DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária 138/2024 - Poder Executivo - ALTERA ALÍNEA “A” DO INCISO I DO ART- 2, E SUPRIMI O INCISO II DO ART- 4 AMBOS DA LEI N- 5-383-2024 QUE CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei Ordinária 139/2024 - Poder Executivo - REVOGA LEI N 5-346-2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO PROCON)
Projeto de Lei Ordinária 140/2024 - Poder Executivo - CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 141/2024 - Poder Executivo - DENOMINA-SE PRAÇA ALICE MARIA FELIZARDO.
Projeto de Lei Ordinária 142/2024 - Poder Executivo - DENOMINA-SE ARQUIVO MUNICIPAL LUIZ ANTÔNIO FERNANDES.
Projeto de Decreto Legislativo 07/2024 - José de Oliveira - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AILTON MARQUES BORGES)
Projeto de Decreto Legislativo 08/2024 - José de Oliveira - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARIA REGINA DA SILVA)
Projeto de Decreto Legislativo 09/2024 - Selymare Salgado Pereira Gomes - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LARISSA COSTA E SILVA ALAMY)
Projeto de Decreto Legislativo 10/2024 - Selymare Salgado Pereira Gomes - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANA PAULA DE SOUZA REZENDE)
Projeto de Decreto Legislativo 11/2024 - Selymare Salgado Pereira Gomes - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TIAGO DE OLIVEIRA FIRMINO)
Projeto de Decreto Legislativo 12/2024 - Selymare Salgado Pereira Gomes - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FLÁVIO MARTINS ARANTES)
Projeto de Decreto Legislativo 13/2024 - Selymare Salgado Pereira Gomes - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARIA REJANE FREITAS DA SILVA)
Projeto de Decreto Legislativo 14/2024 - Selymare Salgado Pereira Gomes - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TASSIO MOMENTÉ CASTANHEIRA SANTANA)
Projeto de Decreto Legislativo 15/2024 - Liliane da Costa Mendes - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RAINEL DE SOUZA SANTOS)
Projeto de Decreto Legislativo 16/2024 - Liliane da Costa Mendes - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANDRÉIA VIDICA MARINHO)
Projeto de Decreto Legislativo 17/2024 - Liliane da Costa Mendes - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VOLUNTARIADO ARRAIÁ)
Projeto de Decreto Legislativo 18/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM POR ATO DE BRAVURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (3º SGT. Ricardo Tizzo, SUB. TEN. Samuel dos Reis Silva, SD. PM. Sythara Lorraine Silva e SD. PM. Geraldo Tavares da Silva Júnior)
Projeto de Decreto Legislativo 19/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM POR ATO DE BRAVURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Breno Luiz de Oliveira, Policial Rodoviário Federal)
Projeto de Decreto Legislativo 20/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM POR ATO DE BRAVURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RENAN SILVA GONÇALVES)
Projeto de Decreto Legislativo 22/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Associação dos Veteranos do Estado de Goiás – AVEGO)
Projeto Substitutivo 01 ao Projeto de Lei Ordinária 132/2024 - Poder Executivo - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (Emendas Impositivas 2025) |
| 22/10/2024 |
Pauta das Sessões Extraordinárias do dia 29/10/2024 |
Poder Executivo:
PL 115/2024 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.936/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA LEONOR LOUREIRO)
PL 116/2024 - CRIA OS PORTAIS DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS.
PL 118/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CLÍNICA DE HEMODIÁLISE)
PL 119/2024 - ALTERA O ART. 12 DA LEI Nº 2.737/2002 QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
PL 130/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 5.363, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
EMENDA MODIFICATIVA 01/2024 AO PL 130/2024 - EDNON CANDIDO VIEIRA
PL 131/2024 - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL - PPA PARA OS EXERCICIOS FINANCEIROS DE 2022/2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 136/2024 - ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 5.405 QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1/2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - PDE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 03/09/2024 |
Pauta das Sessões Ordinárias dos dias 05/09/2024 e 06/09/2024 |
Projeto de Lei Complementar 01/2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - PDE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 115/2024 - ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI N 4.936/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 116/2024 - CRIA OS PORTAIS DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS.
Projeto de Lei Ordinária 117/2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – DIOCESE DE ITUMBIARA, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DA FESTA EM LOUVOR À NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 118/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 119/2024 - ALTERA O ART 12 DA LEI N 2.737/2002 QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Projeto de Lei Ordinária 121/2024 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O DIA MUNICIPAL DO PODÓLOGO.
Projeto de Lei Ordinária 122/2024 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO.
Projeto de Lei Ordinária 123/2024 - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBANTE AO RACISMO E CRIA O SELO ITUMBIARA SEM RACISMO.
Projeto de Lei Ordinária 124/2024 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, O DIA DO MOVIMENTO MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS.
Projeto de Lei Ordinária 125/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (HERNANE BRAZ SILVA)
Projeto de Lei Ordinária 126/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BRUNO CHARTIER NASCIMENTO)
Projeto de Lei Ordinária 127/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VINÍCIUS MENDES BONFIM)
Projeto de Lei Ordinária 128/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (WILSON JOSÉ DE RESENDE)
Projeto de Lei Ordinária 129/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DO BAIRRO BRASÍLIA)
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária 130/2024 - CORREÇÃO DE NOMECLATURA DE ASSOCIAÇÃO.
Projeto de Lei Ordinária 130/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.363, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Projeto de Decreto Legislativo 07/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AILTON MARQUES BORGES)
Projeto de Decreto Legislativo 08/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARIA REGINA DA SILVA)
Projeto de Decreto Legislativo 09/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LARISSA COSTA E SILVA ALAMY)
Projeto de Decreto Legislativo 10/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANA PAULA DE SOUZA REZENDE)
Projeto de Decreto Legislativo 11/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TIAGO DE OLIVEIRA FIRMINO)
Projeto de Decreto Legislativo 12/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FLÁVIO MARTINS ARANTES)
Projeto de Decreto Legislativo 13/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARIA REJANE FREITAS DA SILVA)
Projeto de Decreto Legislativo 14/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TASSIO MOMENTÉ CASTANHEIRA SANTANA)
Projeto de Decreto Legislativo 15/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RAINEL DE SOUZA SANTOS)
Projeto de Decreto Legislativo 16/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANDRÉIA VIDICA MARINHO)
Projeto de Decreto Legislativo 17/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VOLUNTARIADO ARRAIÁ) |
| 06/08/2024 |
Pauta das Sessões Ordinárias dos dias 08/08/2024 e 09/08/2024 |
PLO 90/2024 - INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO A PESSOAS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO
PLO 91/2024 - INSTITUI O PROGRAMA DE ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE OS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITUMBIARA
PLO 92/2024 - INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO A PESSOAS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO
PLO 93/2024 - CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA
PLO 94/2024 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO FESTIVAL GASTRONÔMICO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA
PLO 96/2024 - AUTORIZA A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE PONTOS DE RECARGA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLO 97/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANTONIO VALCELIN ALVES URUCU)
PLO 98/2024 - DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA TRANSFORMAR)
PLO 99/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FRANCISCO CLARO BERBEM FILHO)
PLO 100/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (HAMILTON FUKUHARA CHIBA)
PLO 101/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (HUGO RODOVALHO SILVA CALIXTO)
PLO 102/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SILVIO EMMANUEL AMORIM PEREIRA)
PLO 103/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ROGÉRIO CARDOSO GUIMARÃES)
PLO 104/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EDUARDO NAZARENO DOS ANJOS)
PLO 105/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RENNER CUNHA PEREIRA)
PLO 107/2024 - PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA MUNICIPAL EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIRARA - GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLO 108/2024 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO OU ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS E INACABADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS
PLO 109/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VAL LAMMER)
PLO 110/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RODRIGO GONÇALVES DA SILVA)
PLO 111/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CINTHIA CALHEIROS DA SILVA)
PLO 112/2024 - ALTERA A LEI N° 4-659-2015 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS, ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A TERCEIROS, POR MEIO DE LICITAÇÃO, AS ATIVIDADES E SERVIÇOS DESTA SISTEMÁTICA
PLO 113/2024 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA FAMILIARISTA. |
| 09/07/2024 |
Pauta das Sessões Extraordinárias do dia 11/07/2024 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.363, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCICIO DE 2024. |
| 11/06/2024 |
Pauta das Sessões Ordinárias dos dias 12/06/2024 e 13/06/2024 |
1.Projeto de Lei Ordinária nº 82/2024 - Poder Executivo - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, sobre a autorização para desapropriação de imóvel e dá outras providências. |
| 05/06/2024 |
Pauta das Sessões Ordinárias dos dias 10/06/2024 e 12/06/2024 |
1.Projeto de Lei Ordinária nº 62/2024 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2.Projeto de Lei Ordinária nº 63/2024 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3.Projeto de Lei Ordinária nº 66/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL, BEM COMO, ACERCA DAS PENALIDADES APLICADAS ÀS CONDUTAS PRATICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4.Projeto de Lei Ordinária nº 67/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA ESCOLA” A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS QUE POR MEIO DE AÇÕES DIRETAS E VOLUNTÁRIAS PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
5.Projeto de Lei Ordinária nº 68/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DO MUNICÍPIO, DAREM PUBLICIDADE AO ART-1° DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 44-03 DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6.Projeto de Lei Ordinária nº 69/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA DE ALUNOS NO PRIMEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7.Projeto de Lei Ordinária nº 70/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO NA CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8.Projeto de Lei Ordinária nº 71/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LACRE INVIOLÁVEL NAS EMBALAGENS DE ALIMENTOS ENTREGUES EM DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9.Projeto de Lei Ordinária nº 72/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - TORNA OBRIGATÓRIA À ANÁLISE LABORATORIAL DE ÁGUA POTÁVEL PARA O CONSUMO HUMANO A SER REALIZADO SEMESTRALMENTE NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10.Projeto de Lei Ordinária nº 73/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZ EM LOCAL VISÍVEL CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE ÓBITO DE PACIENTES EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E CENTROS DE ATENDIMENTOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11.Projeto de Lei Ordinária nº 74/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE QUE OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA DEVERÃO ACOMODAR, PARA EXIBIÇÃO EM ESPAÇO ÚNICO, ESPECÍFICO E DE DESTAQUE, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS PARA PESSOAS COM DIABETES, INTOLERANTES À LACTOSE E COM DOENÇA CELÍACA.
12.Projeto de Lei Ordinária nº 75/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR EM TODOS OS HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS E PRONTOS-SOCORROS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13.Projeto de Lei Ordinária nº 76/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14.Projeto de Lei Ordinária nº 77/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA ITINERANTE DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15.Projeto de Lei Ordinária nº 78/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MÊS DO DOADOR DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16.Projeto de Lei Ordinária nº 79/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE REMÉDIO PARA EPILEPSIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17.Projeto de Lei Ordinária nº 80/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18.Projeto de Lei Ordinária nº 81/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO, MANTEREM EM ESTOQUE UMA DOSE DE INSULINA BÁSICA EM SUAS DEPENDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19.Projeto de Lei Ordinária nº 83/2024 - Selymare Salgado Pereira Gomes - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20.Projeto de Lei Ordinária nº 84/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Vanderlan Vieira Cardoso.)
21.Projeto de Lei Ordinária nº 85/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 5.020-2020 PARA CRIAR NOVOS INCENTIVOS A DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
22.Projeto de Lei Ordinária nº 86/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE INCLUSÃO NA TRANSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, O PATROCÍNIO DE ATLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23.Projeto de Lei Ordinária nº 87/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA OS PRESTADORES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS. |
| 07/05/2024 |
Pauta das Sessões Ordinárias dos dias 09/05/2024 e 10/05/2024 |
Relatório do Parecer Negativo da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2023 - Vagner Martins Ferreira - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO 043/2022, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 71 E SEGUINTES DA CF, E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Projeto de Lei Ordinária nº 056/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CLEIBE HELIZA VIEIRA)
Projeto de Lei Ordinária nº 057/2024 - José Orestes Borges Guimarães - DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ITUMBIARA-GO.
Projeto de Lei Ordinária nº 058/2024 - José Orestes Borges Guimarães - CRIA A MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO e PARADESPORTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO.
Projeto de Lei Ordinária nº 059/2024 - José Orestes Borges Guimarães - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE OIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALAN KARDEC PARREIRA DOS REIS).
Projeto de Lei Ordinária nº 060/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PRAÇA PAULO MARQUES FAUSTINO).
Projeto de Lei Ordinária nº 061/2024 - Selymare Salgado Pereira Gomes - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PR. RENATO BORGES RIBEIRO).
Projeto de Lei Ordinária nº 064/2024 - Poder Executivo - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA – DIOCESE DE ITUMBIARA, PARA A REALIZAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DA FESTA EM LOUVOR A PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 065/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - ALTERA O § 1º E § 3º DO ARTIGO 2º E INCISO VII DO ART. 10 DA LEI 5.058/2021, QUE DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS GERENCIADO POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA (GO).
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - MOÇÃO DE APLAUSOS - (RAPHAEL CARRIJO DE OLIVEIRA).
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - MOÇÃO DE APLAUSOS - (OSEAS VIEIRA DE MELO NETO)
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - MOÇÃO DE APLAUSOS - (LORENA CARLA ARAÚJO JACOB)
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - COMENDA JOSÉ GOMES DA ROCHA - (MAX SUEL CASSIANO DE OLIVEIRA) |
| 02/04/2024 |
Pauta das Sessões Ordinárias dos dias 04/04/2024 e 05/04/2024 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137/2023 - Poder Executivo - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO - SSA COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 020/2024 - Poder Executivo - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N. 5.277, DE 12 DE MAIO DE 2023, E DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE OFICIAL DE ATUALIZAÇÃO E DA TAXA DE JUROS SOBRE O PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES ESTABELECIDAS NO ACORDO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUMBIARA - IPASMI.
Projeto de Lei Ordinária nº 021/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, NOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS ENFERMAS, EM FASE TERMINAL OU ACAMADAS, QUE INTEGRAM O CADASTRO ÚNICO.
Projeto de Lei Ordinária nº 022/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE O DIREITO DO IDOSO, DEFICIENTE E GESTANTE EM RECEBER MEDICAÇÃO CONTÍNUA EM SEU DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 023/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SOBRE A REALIZAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE DENTRO OU FORA DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SUA NATUREZA, SUA CORRELAÇÃO COM A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM E SEU OBJETIVO DIDÁTICO PEDAGÓGICO.
Projeto de Lei Ordinária nº 024/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA OU DE DOENTES CRÔNICOS, NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Projeto de Lei Ordinária nº 025/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE O DIRETO DE TODA MULHER À INVESTIGAÇÃO, AO EXAME GENÉTICO QUE DETECTA A TROMBOFILIA, E AO RESPECTIVO TRATAMENTO, QUANDO DA PRESCRIÇÃO DE ANTICONCEPCIONAL, NO PRÉ NATAL E NA PRESCRIÇÃO DE REPOSIÇÃO HORMONAL, NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 026/2024 - Selymare Salgado Pereira Gomes - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Pra. ELAINE PEREIRA DE SOUSA RIBEIRO)
Projeto de Lei Ordinária nº 027/2024 - Selymare Salgado Pereira Gomes - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEPUTADO ESTADUAL AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO)
Projeto de Lei Ordinária nº 028/2024 - Selymare Salgado Pereira Gomes - ESTABELECE A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL EM ÁREAS DE RISCO PARA INUNDAÇÕES, DENGUE, CHIKUNGUNYA ENTRE OUTRAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
Projeto de Lei Ordinária nº 029/2024 - Samir Dahas Nogueira Junior - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEPUTADO ESTADUAL GEORGE MORAIS FERREIRA)
Projeto de Lei Ordinária nº 030/2024 - Samir Dahas Nogueira Junior - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEPUTADA FEDERAL FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS).
Projeto de Lei Ordinária nº 031/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DESTINADAS PARA ESTAGIÁRIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 032/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAYRON CÉSAR CAPARELLI ALVES)
Projeto de Lei Ordinária nº 033/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 034/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Projeto de Lei Ordinária nº 035/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DETERMINA A PUBLICIDADE ONLINE DOS RELATÓRIOS DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 036/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.
Projeto de Lei Ordinária nº 037/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO BIMESTRAL SOBRE AS OBRAS EM ANDAMENTO OU COM PRAZO DE EXECUÇÃO SUSPENSO NO MUNICÍPIO.
Projeto de Lei Ordinária nº 038/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - FACULTA À PESSOA IDOSA A VACINAÇÃO EM SEU DOMICÍLIO, DURANTE AS CAMPANHAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO, SEMPRE QUE HOUVER A IMPOSSIBILIDADE DE SEU DESLOCAMENTO ATÉ UM LOCAL DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 039/2024 - Liliane da Costa Mendes - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA GARRA)
Projeto de Lei Ordinária nº 040/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL PARA SERVIDOR PÚBLICO COM DEFICIÊNCIA E SERVIDOR QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 041/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO - CEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 042/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Projeto de Lei Ordinária nº 043/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AO RESPONSÁVEL, ATENDENTE PESSOAL E FAMILIAR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 044/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONE COM A LINHA DIRETA À OUVIDORIA CENTRAL DA SAÚDE DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE SOB A RESPONSABILIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 045/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE O APOIO E INSERÇÃO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AUDIOVISUAL EM EVENTOS ESPORTIVOS CULTURAIS OFICIAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 046/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BILHETE ESPECIAL, CONSISTENTE NA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA NAS LINHAS URBANAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA ACOMPANHANTE DE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E MENTAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 047/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 048/2024 - Ali Mustafa Karfan Neto - INSTITUI O BANCO DE ÓCULOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 050/2024 - Rolissandro Marcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIRCE HELENA DA SILVA)
Projeto de Lei Ordinária nº 051/2024 - Rolissandro Marcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRISTIANO CARVALHO REZENDE)
Projeto de Lei Ordinária nº 052/2024 - Rolissandro Marcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(FERNANDO DE LIMA JARDIM)
Projeto de Lei Ordinária nº 053/2024 - Rolissandro Marcio dos Santos - DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO FELIPE GABRIEL E VOLUNTÁRIOS - AFGV)
Projeto de Lei Ordinária nº 055/2024 - Poder Executivo - CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 - Liliane da Costa Mendes - Moção de aplausos - (DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024 - Liliane da Costa Mendes - Moção de aplausos - (DIA NACIONAL DA LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA) |
| 05/03/2024 |
Pauta das Sessões Ordinárias dos dias 07/03/2024 e 08/03/2024 |
Emenda 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2023 - Vagner Martins Ferreira
Emenda 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2023 - Vagner Martins Ferreira
Emenda 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2023 - Vagner Martins Ferreira
Emenda 04 ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2023 - Vagner Martins Ferreira
Projeto de Lei Complementar: 18/2023 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
Projeto de Lei Complementar: 19/2023 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO DE GERAL E DOS INTEGRANTES DOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
Projeto de Lei Ordinária: 13/2023 - José de Oliveira - DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PRAÇA RICARDO TAKEO HOSHINO).
Projeto de Lei Ordinária: 145/2023 - Poder Executivo - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS.
Projeto de Lei Ordinária: 01/2024 - Poder Executivo - APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 2023 - 2033 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária: 02/2024 - Ailton Pedro da Costa - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA VÔLEI MAIS).
Projeto Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária: 03/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO A SER COBRADO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.058/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária: 04/2024 - Ali Mustafá Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VISITAS SEMESTRAIS A ASILOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária: 05/2024 - Ali Mustafá Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DA LINGUINHA DOS RECÉM NASCIDOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária: 06/2024 - Ali Mustafá Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS E MATERNIDADES NO MUNICÍPIO A PRESTAREM ORIENTAÇÕES PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO , ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM NASCIDOS E CRIANÇAS.
Projeto de Lei Ordinária: 07/2024 - Ali Mustafá Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO CONTRA A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS.
Projeto de Lei Ordinária: 08/2024 - Ali Mustafá Karfan Neto - INSTITUI "PROGRAMA DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA TRATAMENTO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER".
Projeto de Lei Ordinária: 09/2024 - Ali Mustafá Karfan Neto - DETERMINA QUE, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES, EM PACIENTES COM IDADE SUPERIOR A 60 ANOS TENHA O PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária: 11/2024 - Ali Mustafá Karfan Neto - CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO À HEPATITE "C" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária: 13/2024 - Ali Mustafá Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DEVIDOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária: 15/2024 - Ali Mustafá Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária: 16/2024 - José Orestes Borges Guimarães - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VALDO MARQUES JUNIOR).
Projeto de Lei Ordinária: 17/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária: 18/2024 - José Orestes Borges Guimarães - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUBENS ANTÔNIO MARTINS).
Projeto de Lei Ordinária: 19/2024 - Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOM JOSÉ APARECIDO GONÇALVES DE ALMEIDA)
Projeto de Lei Ordinária: 20/2024 - Poder Executivo - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N. 5.277, DE 12 DE MAIO DE 2023, E DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE OFICIAL DE ATUALIZAÇÃO E DA TAXA DE JUROS SOBRE O PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES ESTABELECIDAS NO ACORDO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUMBIARA - IPASMI.
Requerimento de Informações: 08/2023 - Vagner Martins Ferreira - REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO PROJETO DE TRÂNSITO FEITO PARA A INSTALAÇÃO DE RADARES E DOS SEMÁFOROS COM FISCALIZAÇÃO DE AVANÇO
Requerimento de Informações: 09/2023 - Vagner Martins Ferreira - REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O TERMO DE CONVÊNIO E COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E O GOVERNO DE GOIÁS PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE E INSTALAÇÃO DE CONTROLADORES DE TRÁFEGO NA GO-309.
Requerimento de Informações: 02/2024 - Vagner Martins Ferreira - REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA CÓPIA DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO EFETUADA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, APROVADA PELA LEI 5.184/2022. |
| 20/02/2024 |
Pauta das Sessões Ordinárias dos dias 22/02/2024 e 23/02/2024 |
Projeto de Lei Ordinária: 116/2023 - José Orestes Borges Guimarães - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FELIPE DANTAS DE GOES MOURA)
Projeto de Lei Ordinária: 117/2023 - José Orestes Borges Guimarães - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LUCIANO MARQUES)
Projeto de Lei Ordinária: 125/2023 - Ednon Candido Vieira - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RADSON RANGEL FERREIRA DUARTE)
Projeto de Lei Ordinária: 126/2023 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADELIR ROSA DOS REIS)
Projeto de Lei Ordinária: 127/2023 - Samir Dahas Nogueira Junior - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. (PRAÇA DIVINO OLÍMPIO DOS SANTOS - "BENGALA")
Projeto de Lei Ordinária: 128/2023 - Carlos Henrique Borges - DISPÕE SOBRE O REGIME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A ELIMINAÇÃO DE COBRANÇA DA TARIFA MÍNIMA DE CONSUMO DE ENERGIA E ÁGUA.
Projeto de Lei Ordinária: 129/2023 - Ali Mustafa Karfan Neto - CRIA O VALE TRANSPORTE DO DESEMPREGADO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária: 130/2023 - Vagner Martins Ferreira - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. (MERCEDES ROSSAFA CLARO)
Projeto de Lei Ordinária: 131/2023 - Rolissandro Marcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL PARA OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária: 132/2023 - Samir Dahas Nogueira Junior - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. (PRAÇA ANTÔNIO CARLOS TONINHO TEIXEIRA - "TONINHO TEIXEIRA ")
Projeto de Lei Ordinária: 135/2023 - Poder Executivo - REVOGA LEI MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária: 136/2023 - Poder Executivo - CRIA E DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária: 138/2023 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS, DROGARIAS OU ESTABELECIMENTOS SIMILARES MANTEREM ESTOQUE SUFICIENTE DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS, EM LOCAL VISÍVEL, PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária: 140/2023 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS PARA COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU NÃO UTILIZADOS NAS FARMÁCIAS, DROGARIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Ordinária: 142/2023 - Ailton Pedro da Costa - DETERMINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A OBRIGATORIEDADE DE BRIGADA DE INCÊNDIO E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS EM TODOS OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS.
Projeto de Lei Ordinária: 143/2023 - Selymare Salgado Pereira Gomes - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO CULTURAL - AEDEC)
Projeto de Lei Ordinária: 144/2023 - Selymare Salgado Pereira Gomes - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA CAMINHO DA LUZ)
Projeto de Lei Complementar: 17/2023 - Poder Legislativo - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 117, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda 01 ao Projeto de Lei Complementar 17/2023 - Poder Legislativo - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 117, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar: 19/2023 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO DE GERAL E DOS INTEGRANTES DOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
Projeto de Resolução: 01/2024 - Poder Legislativo - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18/12/2023 |
Pauta das Sessões Extraordinárias dos dias 20/12/2023 |
SUBSTITUTIVO 02 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 14/2022, MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.
EMENDA 01 NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 95/2023 - DISPÕE SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 95/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 96/2023 - DISPÓE SOBRE AS ALTERAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 134/2023 - ALTERA O ART. 10 E §1º DA LEI Nº 5.173/2022 QUE DECLAROU COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE PEDIR À UNIÃO A CESSÀO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18/12/2023 |
Pauta das Sessões Extraordinárias dos dias 20/12/2023 e 21/12/2023 |
Projeto de Lei Ordinária 95/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Projeto de Lei Ordinária 96/2024 - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 134/2023 - ALTERA O ART. 10 E §1º DA LEI N. 5.173/2022 QUE DECLAROU COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE PEDIR À UNIÃO A CESSÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda 01 no Projeto de Lei Ordinária 95/2023 - DISPÕE SOBRE AS EMENDAS IMPOSTIVAS. |
| 21/11/2023 |
Pauta das Sessões Extraordinárias dos dias 24/11/2023 e 25/11/2023 |
Projeto de Lei Complementar nº 11/2023 - ALTERA O INCISO I DO ART. 117, REVOGA OS ARTS. 63-A, 63-B, 63-C, 63-D, 63-E, 63-F DA LEI COMPLEMENTAR NO 19, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 07/11/2023 |
Pauta das Sessões Ordinárias dos dias 09/11/2023 e 10/11/2023 |
Emenda Aditiva nº 01 ao PL Substitutivo 01 ao PL 112/2022 - Ailton Pedro da Costa - ADICIONA O INCISO I AO ARTIGO 11, §3.
Emenda Modificativa nº 01 ao PL Substitutivo 01 ao PL 112/2022 - Vagner Martins Ferreira - MODIFICA O ART. 29.
PL Substitutivo 01 ao PL 112/2022- DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL PARA COMERCIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda Aditiva nº 01 ao PL 121/2022 - Ailton Pedro da Costa - ADICIONA TEXTO AO ART. 2º.
Projeto de Lei Ordinária: 121/2022 - Ailton Pedro da Costa - DISPÕE NA CIDADE DE ITUMBIARA - GOIÁS, SOBRE A OBRIGATORIEDADE QUANTO AO ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAL DE SAÚDE DO SEXO FEMININO DURANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS QUE UTILIZEM DE SEDAÇÃO OU ANESTESIA QUE INDUZAM A INCONSCIÊNCIA DO PACIENTE E A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE DURANTE OS EXAMES SENSÍVEIS.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 1/2023 - Vagner Martins Ferreira - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária: 103/2023 - José Orestes Borges Guimarães - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOAQUIM ALCIDES RANGEL)
Projeto de Lei Ordinária: 104/2023 - José Orestes Borges Guimarães - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GRAZIELA SANTIAGO)
Projeto de Lei Ordinária: 105/2023 - José Orestes Borges Guimarães - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LILIAN FERNANDA GALLIAZZI PEPPE)
Projeto de Lei Ordinária: 114/2023 - Vagner Matins Ferreira - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MAROLINA)
Projeto de Lei Ordinária: 115/2023 - Samir Dahas Nogueira Júnior. - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. (RUA VICENTE FÉLIX DE MIRANDA)
Projeto de Lei Ordinária: 118/2023 - Ali Mustafa Karfan Neto - DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS, CARTAZ OU BANNERS, INFORMANDO O ENDEREÇO E O NÚMERO TELEFÔNICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária: 119/2023 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DE PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO, PÚBLICAS OU PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária: 120/2023 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITUMBIARA, A FORNECER ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS ALUNOS DIABÉTICOS E AOS HIPERTENSOS EM SUA MERENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária: 121/2023 - Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO UV AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE DESEMPENHEM FUNÇÕES AO AR LIVRE EXPOSTOS AO SOL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária: 122/2023 - Mesa Diretora - CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária: 123/2023 - Poder Executivo - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL Substitutivo 01 ao PL 124/2023 - Poder Executivo - CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo: 7/2023 - Mesa Diretora - INSTITUI MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PARA HOMENAGEM AOS EMPRESÁRIOS E EMPREENDEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento: 5/2023 - Ali Mustafa Karfan Neto - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E A SANEAGO PARA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E E ESGOTO.
Requerimento: 6/2023 - Ali Mustafa Karfan Neto - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO REFERENTE À IMPLEMENTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
PEDIDO DE INCLUSÃO DE PROJETOS DE LEIS EM REGIME DE URGÊNCIA - Poder Executivo. |
| 03/10/2023 |
Pauta das Sessões Ordinárias dos dias 05/10/2023 e 06/10/2023 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2023 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Segunda Votação)
Projeto Substitutivo 01 ao Projeto de Lei nº 112/2022 – Poder Executivo - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL PARA COMERCIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 121/2022 – Ailton Pedro da Costa - DISPÕE NA CIDADE DE ITUMBIARA - GOIÁS, SOBRE A OBRIGATORIEDADE QUANTO AO ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAL DE SAÚDE DO SEXO FEMININO DURANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS QUE UTILIZEM DE SEDAÇÃO OU ANESTESIA QUE INDUZAM A INCONSCIÊNCIA DO PACIENTE E A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE DURANTE OS EXAMES SENSÍVEIS.
Projeto de Lei Ordinária nº 93/2023 – Poder Executivo - DENOMINA-SE PRAÇA ALEXANDRE COTTA PACHECO (DR. ALEXANDRE PACHECO).
Projeto de Lei Ordinária nº 94/2023 – Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO PROCON, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 99/2023 – Poder Executivo - ACRESCENTA OS INCISOS VII-A, VII-B, VII-C, XXI, XXII E XXIII AO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 3.870, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009.
Projeto de Lei Ordinária nº 101/2023 – José Orestes Borges Guimarães - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO PARA ATIVIDADES DESPORTIVAS - ASPAD).
Projeto de Lei Ordinária nº 102/2023 – Samir Dahas Nogueira Junior - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. (PALÁCIO WATERLOO ARAÚJO).
Projeto de Lei Ordinária nº 106/2023 – Rolissandro Marcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MÔNICA FACHINELLI DA SILVA).
Projeto de Lei Ordinária nº 107/2023 – Poder Executivo - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG, A REALIZAR POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 108/2023 – Poder Executivo - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DO 2º ENCONTRO SOLIDÁRIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 109/2023 – Poder Executivo - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA CONSTRUARQ CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA LTDA.
Projeto de Lei Ordinária nº 110/2023 – Poder Executivo - ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM VIAGENS AO EXTERIOR EM OBJETO DO SERVIÇO OU INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 111/2023 – Poder Executivo - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SER LIVRE, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 112/2023 – Poder Executivo - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ATLETAS DA NATAÇÃO E DIVERSOS - APAN GOIÁS, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DO EVENTO DENOMINADO DE FESTIVAL ESPORTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 113/2023 – Poder Executivo - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA - DIOCESE DE ITUMBIARA, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DO EVENTO DENOMINADO DE DIA NACIONAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar nº 14/2023 – Mesa Diretora - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar nº 15/2023 – Mesa Diretora - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023 - Liliane da Costa Mendes - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA O ABORTO E EM DEFESA DA VIDA HUMANA.
Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2023 - Rolissandro Marcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NATHÁLLYA MENDES DO CARMO)
Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2023 - Mesa Diretora - PEDIDO DE LICENÇA DO PREFEITO MUNICIPAL PARA EMPREENDER VIAGEM AO EXTERIOR.
Requerimento nº 04/2023 - Liliane da Costa Mendes - ENCAMINHAMENTO DA MOÇÃO DE APOIO. |
| 19/09/2023 |
Pauta das Sessões Extraordinárias do dia 22/09/2023 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 03/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária: 90/2023 -DISPÕE SOBRE TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, OBJETO DE EXECUÇÃO FISCAL, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto Substitutivo 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 013/2023 - ALTERA O ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 165I2014, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 179/2016.
Emenda Supressiva nº 01, no Projeto de Emenda à Lei Orgânica 03/2023. |
| 13/09/2023 |
Pauta das Sessões Ordinárias dos dias 14/09/2023 e 15/09/2023 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2023 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 60/2023 – Poder Executivo - DENOMINA-SE O PORTAL DE ENTRADA LOCALIZADO NA AVENIDA MODESTO DE CARVALHO. (ONOFRE FERREIRA DE CUBAS)
Projeto de Lei Ordinária nº 79/2023 – Poder Executivo - ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1 .722, DE 20 DE ABRIL DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 90/2023 – Poder Executivo - DISPÕE SOBRE TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, OBJETO DE EXECUÇÃO FISCAL, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 91/2023 – Poder Executivo - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.
Projeto de Lei Ordinária nº 92/2023 – Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 98/2023 – Poder Executivo - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA - DIOCESE DE ITUMBIARA, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DA FESTA EM LOUVOR A SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 100/2023 – Poder Executivo - AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Substitutivo 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2023 - Poder Executivo - ALTERA O ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 165/2014, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 179/2016.
Projeto de Lei Ordinária nº 121/2022 – Ailton Pedro da Costa - DISPÕE NA CIDADE DE ITUMBIARA - GOIÁS, SOBRE A OBRIGATORIEDADE QUANTO AO ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAL DE SAÚDE DO SEXO FEMININO DURANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS QUE UTILIZEM DE SEDAÇÃO OU ANESTESIA QUE INDUZAM A INCONSCIÊNCIA DO PACIENTE E A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE DURANTE OS EXAMES SENSÍVEIS.
Projeto de Lei Ordinária nº 30/2023 – Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 58/2023 – Poder Executivo - ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.981, DE 14 DE JULHO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR OU REFORMAR CALÇADAS PARA MELHORIA DA ACESSIBILIDADE, EM ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL, ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE TURÍSTICO E EM ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE URBANÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 63/2023 – Carlos Henrique Borges - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OLD CAR GARAGE)
Projeto de Lei Ordinária nº 78/2023 – Poder Executivo - REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 81/2023 – José Orestes Borges Guimarães - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PARADESPORTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 82/2023 – Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO HISTÓRICO MUNICIPAL DA CASA DE VISITA DE FURNAS - CASA DA CULTURA DR. GENÉSIO BORGES DE ANDRADE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 84/2023 – Ailton Pedro da Costa - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA A PACIENTES EM REGIME DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 85/2023 – Mesa Diretora - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PELOS ESTABELECIMENTOS DEDICADOS À PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 87/2023 – Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RENATO BRUM DOS SANTOS)
Projeto de Lei Ordinária nº 88/2023 – Rolissandro Márcio dos Santos - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ITUMBIARA TENIS CLUB)
Projeto de Lei Ordinária nº 89/2023 – Mesa Diretora - ALTERA A LEI Nº 3.878, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Substitutivo 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 112/2022 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL PARA COMERCIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar nº 12/2023 – Mesa Diretora - CRIA VERBA INDENIZATÓRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14/08/2023 |
Pauta das Sessões Extraordinárias do dia 14/08/2023 |
Projeto de Lei Ordinária: 75/2023 - PODER EXECUTIVO - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.251, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
| 09/08/2023 |
Pauta das Sessões Ordinárias dos dias 10/08/2023 e 11/08/2023 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103/2021 – Liliane da Costa Mendes - INSTITUI O VIVA A DIFERENÇA, NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO DE CADA ANO, PELA INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA DA CIDADANIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Projeto de Lei Ordinária nº 30/2023 – Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 61/2023 – Ali Mustafa Karfan Neto - DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA MAURÍCIO RODRIGUES).
Projeto de Lei Ordinária nº 62/2023 – Ailton Pedro da Costa - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO OU ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS E INACABADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GO.
Projeto de Lei Ordinária nº 64/2023 – Vagner Martins Ferreira - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ACADEMIA CENTRO OESTE DO BRASIL DE LEIRAS, ARTES E EMPREENDEDORISMO)
Projeto de Lei Ordinária nº 65/2023 – Ailton Pedro da Costa - PROIBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA MUNICIPAL EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Projeto de Lei Ordinária nº 66/2023 – Ailton Pedro da Costa - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Associação Esportiva Escola Esperança)
Projeto de Lei Ordinária nº 67/2023 – Liliane da Costa Mendes - INSTITUI A SEMANA DA MULHER, NO MÊS DE MARÇO DE CADA ANO, BUSCANDO PROMOVER O EMPODERAMENTO FEMININO, VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 68/2023 – Liliane da Costa Mendes - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARLOS HUGUENEY BISNETO).
Projeto de Lei Ordinária nº 69/2023 – Rolissandro Márcio dos Santos - DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA DINORAH DA SILVA MATOS).
Projeto de Lei Ordinária nº 70/2023 – Carlos Henrique Borges - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALESSANDRO PAULA ZANIN)
Projeto de Lei Ordinária nº 71/2023 – Liliane da Costa Mendes - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E EQUILIBRADA, PRIORIZANDO A SAÚDE E COMBATENDO A OBESIDADE E OUTRAS COMORBIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 72/2023 – Liliane da Costa Mendes - INSTITUI O MÊS JUNHO VIOLETA EM DEFESA DA PESSOA IDOSA, PROMOVENDO AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE FÍSICA, MENTAL E INTELECTUAL, E ESTABELECER MEDIDAS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE SEUS DIREITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 73/2023 – Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ARISTON JOSÉ DO NASCIMENTO)
Projeto de Lei Ordinária nº 74/2023 – Rolissandro Márcio dos Santos - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA AMIGOS DOS BAIRROS DE ITUMBIARA).
Projeto de Lei Ordinária nº 76/2023 – Poder Executivo - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 77/2023 – Poder Executivo - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 80/2023 – Poder Executivo - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - DIOCESE DE ITUMBIARA, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DA FESTA EM LOUVOR À NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar nº 09/2023 – Carlos Henrique Borges - ALTERA O ARTIGO 172 DA LEI COMPLEMENTAR N° 12/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023 - Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAULO RICARDO TEIXEIRA DE CAMPOS)
Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023 - Wellington Marcos Areda - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SARA ADRIANA MIRANDA PIMENTA) |
| 26/06/2023 |
Pauta das Sessões Extraordinárias do dia 26/06/2023 |
Projeto de Lei Ordinária: 33/2023 - PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14/06/2023 |
Pauta das Sessões Ordinárias dos dias 15/06/2023 e 16/06/2023 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2022 (Substitutivo nº 02/2023) - SEGUNDA VOTAÇÃO - Poder Executivo - ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, DE ACORDO COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA REALIZADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019.
Projeto de Lei Ordinária nº 96/2022 – Carlos Henrique Borges - DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DE PLACAS COM A INDICAÇÃO DOS HORÁRIOS E DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E TAMBÉM COM DISPONIBILIZAÇÃO VIA INTERNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 97/2022 – Carlos Henrique Borges - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AREA DE ESPERA (BOLSÃO DE PROTEÇÃO) NOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NAS VIAS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária nº 29/2023 – Carlos Henrique Borges - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO OU RESTABELECIMENTO DE SERVIÇO DE ÁGUA E ENERGIA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 31/2023 – Liliane da Costa Mendes - ALTERA A LEI 5.216/2022 QUE CONCEDEU TITULO DE CIDADANIA A SILVANA FERNANDES MATOS MACEDO PARA RETIFICAR O SOBRENOME DA HOMENAGEADA.
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2023 – José Orestes Borges Guimarães - ALTERA A LEI N° 3.747/2008 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE ESTUDOS, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL.
Projeto de Lei Ordinária nº 45/2023 – José Orestes Borges Guimarães - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO.
Projeto de Lei Ordinária nº 46/2023 – José Orestes Borges Guimarães - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA DA MULHER DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO.
Projeto de Lei Ordinária nº 49/2023 – Ali Mustafa Karfan Neto - DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Av. Coronel Sidney Pereira de Almeida)
Projeto de Lei Ordinária nº 50/2023 – Rolissandro Márcio dos Santos - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO CONGADOS E MOÇAMBIQUE ESTRELA DE OURO DE ITUMBIARA).
Projeto de Lei Ordinária nº 51/2023 – Ali Mustafa Karfan Neto - DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AVENIDA PERIMETRAL NORTE MUSTAFA KARFAN NETO).
Projeto de Lei Ordinária nº 52/2023 – Ali Mustafa Karfan Neto - DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA DAURIN ANTUNES DE ANDRADE).
Projeto de Lei Ordinária nº 53/2023 – Liliane da Costa Mendes - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DENISE STABILE BARBOSA).
Projeto de Lei Ordinária nº 54/2023 – Liliane da Costa Mendes - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RODRIGO ALVES DA SILVA BARBOSA).
Projeto de Lei Ordinária nº 55/2023 – Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 56/2023 – Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO E ACESSÍVEL DE MAPEAMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO, DENOMINADO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DO ARTISTA ITUMBIARENSE E A EMISSÃO DA CARTEIRA DE ARTISTA ITUMBIARENSE E DE TÉCNICOS EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 57/2023 – Poder Executivo - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - PMPIR, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL — COMPIR E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - FUMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária nº 58/2023 – Poder Executivo - ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.981, DE 14 DE JULHO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR OU REFORMAR CALÇADAS PARA MELHORIA DA ACESSIBILIDADE, EM ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL, ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE TURÍSTICO E EM ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE URBANÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 59/2023 – Poder Executivo - DENOMINA-SE PRAÇA RAUL VILELA BORGES.
Projeto de Lei Ordinária nº 60/2023 – Poder Executivo - DENOMINA-SE O PORTAL DE ENTRADA LOCALIZADO NA AVENIDA MODESTO DE CARVALHO.
Projeto de Lei Complementar nº 10/2023 – Mesa Diretora - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 216, DE 23 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2023 - Vagner Martins Ferreira - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10/05/2023 |
Pauta das Sessões Ordinárias dos dias 11/05/2023 e 12/05/2023 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2022 (Substitutivo nº 02/2023) - Poder Executivo - ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, DE ACORDO COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA REALIZADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019.
Projeto de Lei Ordinária 98/2022 (Substitutivo nº 01/2023) – Vagner Martins Ferreira - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS E/OU RECICLÁVEIS A CONSUMIDORES PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 22/2023 – Poder Legislativo - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO INTERNA DE USO DE BEM PÚBLICO E DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ITUMBIARA—GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 24/2023 – Poder Executivo - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA.
Projeto de Lei Ordinária nº 27/2023 – Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 28/2023 – Carlos Henrique Borges - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Associação Itumbiarense ABADA Capoeira).
Projeto de Lei Ordinária nº 32/2023 – Poder Executivo - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AREAS DE SUA PROPRIEDADE AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO, ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DO "PROGRAMA PRA TER ONDE MORAR - CONSTRUÇÃO, REFORMA E DOAÇÃO DE MORADIAS A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 34/2023 – Poder Executivo - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS CIGANAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 35/2023 – Poder Executivo - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA - DIOCESE DE ITUMBIARA, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DA FESTA EM LOUVOR A PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 36/2023 – Poder Executivo - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, AUTORIZA A CESSÃO DE VEÍCULOS PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 37/2023 – Poder Executivo - CRIA E REGULAMENTA O EVENTO DENOMINADO "FESTIVAL ITUMBIARA PARA CRISTO", AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 38/2023 – Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS.
Projeto de Lei Ordinária nº 39/2023 – Poder Executivo - ALTERA O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL N° 5.105, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL - TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 40/2023 – Poder Executivo - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ROTA BR 153 MC, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DO EVENTO BEIRA RIO MOTO SHOW, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 41/2023 – Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 42/2023 – Wellington Marcos Areda - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (João Luís dos Santos).
Projeto de Lei Ordinária nº 43/2023 – Wellington Marcos Areda - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Pe. André Pereira).
Projeto de Lei Ordinária nº 47/2023 – José Orestes Borges Guimarães - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Adriano Antônio Avelar “Adriano do Baldy”).
Projeto de Lei Ordinária nº 48/2023 – José Orestes Borges Guimarães - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Alexandre Baldy de Sant’anna Braga).
Projeto de Lei Complementar nº 03/2023 (Substitutivo nº 01/2023) – Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CONTABILIDADE VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CRIA A CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ALTERA A ALÍNEA B DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°015, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar nº 04/2023 – Poder Executivo - ALTERA OS ARTS. 33, 81, 117, 118 E 120 E ACRESCENTA OS ARTS. 63-A, 63-B, 63-C, 63-D, 63-E, 63-F E 211-A À LEI COMPLEMENTAR N° 19, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26/04/2023 |
Pauta das Sessões Extraordinárias do dia 28/04/2023 |
Projeto de Lei nº 03/2023 - PODER EXECUTIVO - CRIA E DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SOCIETY ROBERTO SILVA DO AMARAL - "CARECA".
Projeto de Lei nº 04/2023 - PODER EXECUTIVO - CRIA E DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SOCIETY DR. MARCELLO GOMES DA SILVA.
Projeto de Lei nº 24/2023 - PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA.
Projeto de Lei nº 25/2023 - PODER EXECUTIVO - ALTERA O ART. 2° DA LEI N. 5.256/2023 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL TRÊS RIOS - CM3R, RATIFICANDO AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE CONSÓRCIO CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ÁGUA LIMPA, ALOANDIA, BOM JESUS, BURITI ALEGRE, CASTELANDIA, CROMINIA, EDÉIA, EDEALINA, GOIATUBA, JOVIANIA, MAIRIPOTABA, MAURILANDIA, MARZAGAO, MORRINHOS, PANAMÁ, PONTALINA, PORTEIRAO, PROFESSOR JAMIL E VICENTINÓPOLIS, PARA INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA NO CM3R, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12/04/2023 |
Pauta das Sessões Ordinárias dos dias 13/04/2023 e 14/04/2023 |
Projeto de Lei Ordinária 03/2023 – Poder Executivo - CRIA E DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SOCIETY ROBERTO SILVA DO AMARAL - "CARECA".
Projeto de Lei Ordinária 04/2023 – Poder Executivo - CRIA E DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SOCIETY DR. MARCELLO GOMES DA SILVA.
Projeto de Lei Ordinária 08/2023 – Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E APORTARIA N. 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
Projeto de Lei Ordinária 15/2023 – Rolissandro Márcio dos Santos - DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PRAÇA JÉSSYCA LOURRAINE GARCIA EUGÊNIO)
Projeto de Lei Ordinária 16/2023 – Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JESU JOSÉ DE MORAES)
Projeto de Lei Ordinária 17/2023 – Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CLAUDIA DA SILVA LIRA)
Projeto de Lei Ordinária 18/2023 – Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARIA DAS GRAÇAS LANDIM CARVALHO CAIADO)
Projeto de Lei Ordinária 19/2023 – Ali Mustafa Karfan Neto - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PAULO DONIZETE COSTA)
Projeto de Lei Ordinária 20/2023 – Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 21/2023 – José Orestes Borges Guimarães - DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, DE FORMA REGULAMENTAR A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 22/2023 – Poder Legislativo - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO INTERNA DE USO DE BEM PÚBLICO E DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ITUMBIARA—GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 25/2023 – Poder Executivo - ALTERA O ART. 2° DA LEI N. 5.256/2023 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL TRÊS RIOS - CM3R, RATIFICANDO AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE CONSÓRCIO CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ÁGUA LIMPA, ALOANDIA, BOM JESUS, BURITI ALEGRE, CASTELANDIA, CROMINIA, EDÉIA, EDEALINA, GOIATUBA, JOVIANIA, MAIRIPOTABA, MAURILANDIA, MARZAGAO, MORRINHOS, PANAMÁ, PONTALINA, PORTEIRAO, PROFESSOR JAMIL E VICENTINÓPOLIS, PARA INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA NO CM3R, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 26/2023 – Poder Executivo - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE ITUMBIARA - SRI, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DA AGROVEM - FEIRA DO AGRONEGÓCIO DE ITUMBIARA E A REALIZAR SERVIÇOS NA SEDE DA ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Retirado de pauta em 12/04)
Projeto de Decreto Legislativo 01/2023 – Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SALMO LUIZ DA SILVA) |
| 31/03/2023 |
Pauta das Sessões Extraordinárias do dia 31/03/2023 |
Requerimento de Informação : 01/2023 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária: 08/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E APORTARIA N. 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
Projeto de Lei Complementar: 02/2023 - ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 165/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 08/03/2023 |
Pauta das Sessões Ordinárias dos dias 09/03/2023 e 10/03/2023 |
Projeto de Lei Ordinária 02/2023 – Rolissandro Márcio dos Santos - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Associação Atlética São Cristóvão)
Projeto de Lei Ordinária 04/2023 – Poder Executivo - CRIA E DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SOCIETY DR. MARCELLO GOMES DA SILVA.
Projeto de Lei Ordinária 05/2023 – Poder Executivo - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, A PROCEDER A ABERTURA DE MATRÍCULAS JUNTO AO SEGUNDO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária 06/2023 – Poder Executivo -AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEIS PERTENCENTES AO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 08/2023 – Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E APORTARIA N. 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária 09/2023 – Poder Executivo - CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 10/2023 – Poder Executivo - REGULAMENTA O EVENTO DENOMINADO "ARRAIA DE ITUMBIARA", AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, E A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CASAMENTO COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 11/2023 – Poder Executivo - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 12/2023 – Poder Executivo - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O RECAPEAMENTO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E ESTACIONAMENTO NO PRESÍDIO JOSÉ ANTÔNIO GARROTE, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SARANDI, MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 14/2023 – Liliane da Costa Mendes - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Marcelo Oliveira Lamberti)
Projeto de Lei Complementar 01/2023 – Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CONTABILIDADE VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CRIA A SUPERINTEDÊNCIA MUNICIPAL DE CONTABILIDADE, ALTERA A ALÍNEA B DO PARÁGRAFO ÚNICO ADO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 015, DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 01/03/2023 |
Pauta das Sessões Ordinárias dos dias 02/03/2023 e 03/03/2023 |
Projeto de Lei Ordinária 98/2022 – Vagner Martins Ferreira - Dispõe sobre a distribuição gratuita de sacolas biodegradáveis e/ou recicláveis a consumidores para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais no município de Itumbiara e dá outras providencias.
Requerimento de informação 01/2023 - Vagner Martins Ferreira.
Requerimento de informação 02/2023 - Vagner Martins Ferreira. |
| 10/02/2023 |
Pauta das Sessões Extraordinárias dos dias 13/02/2023 e 14/02/2023 |
- Projeto de Lei Ordinária nº 07/2023 - Poder Executivo - Autoriza o Município de Itumbiara, Estado de Goiás, a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Três Rios - CM3R, ratificando as alterações do contrato de consórcio celebrado entre os municípios de Água Limpa, Aloândia, Bom Jesus, Buriti Alegre, Castelândia, Cromínia, Edéia, Edealina, Goiatuba, Joviânia, Mairipotaba, Maurilândia, Marzagão, Morrinhos, Panamá, Pontalina, Porteirão, Professor Jamil e Vicentinópolis, para ingresso do Município de Itumbiara no CM3R, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Ordinária nº 133/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre autorização para construção de praça pública e dá outras providências.
- Projeto de Lei Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 18/2022 - Poder Executivo - Altera os artigos 2°, 4°, 5°, 8°, 10, 17, 19 e 23 e inclui o Capitulo IV-A e o art. 23-A da Lei Municipal n° 3.870, de 23 de setembro de 2009. |
| 23/01/2023 |
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 23/01/2023 |
Projeto de Resolução nº 01/2023 – Poder Legislativo - Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Itumbiara-GO e dá outras providências.
Eleição das Comissões Permanentes - Artigo 58 do Regimento Interno. |
| 29/12/2022 |
Pauta das Sessões Extraordinárias do dia 29/12/2022 |
Projeto de Lei Ordinária: 104/2022 - Poder Executivo - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Projeto de Lei Ordinária: 138/2022 - Poder Executivo - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.222, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E A LEI MUNICIPAL N.º 5.228, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19/12/2022 |
Pauta das Sessões Extraordinárias dos dias 22/12/2022 e 23/12/2022 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica: 02/2021 - Poder Legislativo - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2º Votação)
Projeto de Lei Ordinária: 104/2022 - Poder Executivo - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Projeto de Lei Ordinária: 126/2022 - Rolissandro Márcio dos Santos - DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua Jéssyca Lourraine Garcia Eugênio)
Projeto de Lei Ordinária: 129/2022 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE O RATEIO DE VALORES RESIDUAIS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária: 132/2022 - Poder Executivo - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL — REFIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária: 137/2022 - José Orestes Borges Guimarães - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITUMBIARA.
Projeto de Lei Complementar: 16/2022 - José Orestes Borges Guimarães - ALTERA O ARTIGO 146 DA LEI COMPLEMENTAR N° 12/99 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução: 03/2022 - José Orestes Borges Guimarães - DISPÕE SOBRE O REGIME INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES JOVENS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
Projeto de Decreto Legislativo: 23/2022 - Liliane da Costa Mendes - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OSMARY SANTOS DE SOUZA) |
| 07/12/2022 |
Pauta das Sessões Ordinárias dos dias 08/12/2022 e 09/12/2022 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica: 02/2021 - Ednon Cândido Vieira e outros - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária: 98/2022 - Vagner Martins Ferreira - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS E/OU RECICLÁVEIS A CONSUMIDORES PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projetos de Lei Ordinária: 127/2022 - Ailton Pedro da Costa - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LAYLA FERNANDA SOARES NUNES FILARDI)
Projetos de Lei Ordinária: 134/2022 - Poder Executivo - ALTERA A LEI N. 5.232/2022 QUE CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária: 135/2022 - Wellington Marcos Areda - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADELINO RIAM PIMENTA)
Projetos de Lei Ordinária: 136/2022 - Ali Mustafá Kafan Neto - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DANIEL VIEIRA RAMOS)
Projeto de Decreto Legislativo: 13/2022 - Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOÃO HÉLIO DA MOTA)
Projeto de Decreto Legislativo: 14/2022 - Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARCO ANTÔNIO MALUF SOLER)
Projeto de Decreto Legislativo: 15/2022 - Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ CARLOS BORGES)
Projeto de Decreto Legislativo: 16/2022 - Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JAIR JÚNIOR DOS SANTOS)
Projeto de Decreto Legislativo: 17/2022 - Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARLOS ALBERTO MENDES DOS SANTOS)
Projeto de Decreto Legislativo: 18/2022 - Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ EUSTÁQUIO DE CARVALHO)
Projeto de Decreto Legislativo: 19/2022 - Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RONÉIA MARIA DO CARMO)
Projeto de Decreto Legislativo: 20/2022 - Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TÂNIA SILVA PINHEIRO)
Projeto de Decreto Legislativo: 21/2022 - Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS MARTINS)
Projeto de Decreto Legislativo: 22/2022 - Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANDRIELE CATARINE SILVA PEREIRA)
Contas de Governo - Exercício 2017 - Contas de governo do Ex-prefeito José Antônio da Silva Netto - Parecer Prévio do TCM expedido no processo nº 07589/18. |
| 09/11/2022 |
Pauta das Sessões Ordinárias dos dias 10/11/2022 e 11/11/2022 |
Projeto de Decreto Legislativo: 10/2022 - Rolissandro Márcio dos Santos - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aline Silva Freitas)
Projeto de Decreto Legislativo: 11/2022 - Wellington Marcos Areda - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Tenente Coronel PM R/R, José Antônio Soares)
Projeto de Decreto Legislativo: 12/2022 - Wellington Marcos Areda - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Yara dos Santos Guerra)
Projeto de Lei Ordinária: 74/2022 - Poder Executivo - REGULAMENTA OS CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
Projeto de Lei Ordinária: 109/2022 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 5119/2021, DE 15/12/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária: 110/2022 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária: 111/2022 - Carlos Henrique Borges - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária: 113/2022 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MOTOCICLETA, DENOMINADO MOTOTÁXI, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária: 114/2022 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária: 115/2022 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária: 116/2022 - Poder Executivo - INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.785, DE 16 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária: 117/2022 - Poder Executivo - CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária: 118/2022 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL ANAIR GOULART MACHADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária: 119/2022 - Poder Executivo - CRIA E DENOMINA COMPLEXO ESPORTIVO JOSÉ NILTON LEMES SOUZA - ZEZÃO DO MAROLINA.
Projeto de Lei Ordinária: 120/2022 - Poder Executivo - AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Projeto de Lei Ordinária: 122/2022 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária: 124/2022 - Poder Legislativo - CONCEDE VALE-CESTA NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Contas de Governo - Exercício 2016 - Contas de governo do Ex-prefeito Francisco Domingues de Faria - Parecer Prévio do TCM expedido no processo nº 08754/2017. |
| 05/10/2022 |
Pauta das Sessões Ordinárias dos dias 06/10/2022 e 07/10/2022 |
PROJETO DE LEI Nº 98/2022 - VAGNER MARTINS FERREIRA - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS E/OU RECICLÁVEIS A CONSUMIDORES PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 102/2022 - SAMIR DAHAS NOGUEIRA JUNIOR - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, O "DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES — CAC’S" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 103/2022 - PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 105/2022 - PODER EXECUTIVO - INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, O DIA DO COOPERATIVISMO.
PROJETO DE LEI Nº 108/2022 - PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR A MANUTENÇÃO DE ESTRADA VICINAL AO GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DEDECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2022 - ALI MUSTAFA KARFAN NETO - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO A CONCESSÃO DE COMENDA POR ATO DE BRAVURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Policiais Penais André Ricardo Narcizo, Antônio Soares dos Santos, Henrique Alves de Almeida, Luciana Torres de Lima e Luciano Ferreira da Silva).
PROJETO DEDECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2022 - ROLISSANDRO MARCIO DOS SANTOS - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA "JOSÉ GOMES DA ROCHA" POR ATO DE BRAVURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Bombeiro Militar Diego Pascoal Diniz) |
| 26/09/2022 |
Pauta das Sessões Ordinárias dos dias 03/10/2022 e 04/10/2022 |
PROJETO DE LEI N° 106/2022 - PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14/09/2022 |
Pauta das Sessões Ordinárias dos dias 15/09/2022 e 16/09/2022 |
PROJETO DE LEI Nº 70/2022 - PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 91/2022 - PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR CURSOS COM AS ENTIDADES DO SISTEMA S E DISPONIBILIZAR DE FORMA GRATUITA À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 93/2022 - PODER EXECUTIVO - INSTITUI E DENOMINA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "MANOEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA" - "MANÉ GARROTE", DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO POR MEIO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, CRIA REGRAS SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 94/2022 - ROLISSANDRO MARCIO DOS SANTOS - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ANEXO DA LEI N° 5.147/2022 QUE TRATA SOBRE O CALENDÁRIO E REPASSE DE RECURSOS PARA O ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 99/2022 - AILTON PEDRO DA COSTA - INSTITUI NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE O DIA DA BÍBLIA A SER COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DE DEZEMBRO NA CIDADE DE ITUMBIARA - GOIÁS.
PROJETO DE LEI Nº 100/2022 - CARLOS HENRIQUE BORGES - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA AFIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, A LISTA DE DOENÇAS, DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES ESPECIAIS QUE PERMITAM A COMPRA DE VEÍCULOS COM DESCONTOS DECORRENTES DA ISENÇÃO DE IMPOSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 101/2022 - ROLISSANDRO MARCIO DOS SANTOS - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DA CIDADE DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 106/2022 - PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 107/2022 - PODER EXECUTIVO - AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DO EVENTO BEIRA RIO MOTO SHOW.
PROJETO DEDECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2022 - JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Juiz de Direito Roberto Neiva Borges, Chefe de Cartório Camila Borges Martins, Assistente Jurídica Márcia Lúcia Moura e Assistente Administrativa Amanda Assunção Goulart dos Santos)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2022 - PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SIMBOLOGIA DE CARGO EM COMISSÃO, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 118/2009 DA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E AGÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 03/08/2022 |
Pauta das Sessões Ordinárias dos dias 04/08/2022 e 05/08/2022 |
PROJETO DE LEI Nº 87/2022 - AILTON PEDRO DA COSTA - INSTITUI NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE O DIA DA ORAÇÃO EM PROL DA CIDADE DE ITUMBIARA - GOIÁS.
PROJETO DE LEI Nº 88/2022 - AILTON PEDRO DA COSTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 89/2022 - ROLISSANDRO MARCIO DOS SANTOS - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21/07/2022 |
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 22/07/2022 |
Projeto de Lei nº 90/2022 - AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DA AGROVEM — FEIRA DO AGRONEG6CIO DE ITUMBIARA.
Projeto de Lei nº 91/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR CURSOS COM AS ENTIDADES DO SISTEMA S E DISPONIBILIZAR DE FORMA GRATUITA À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE LTUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 92/2022 - AUTORIZA PERMUTA DE BEM IMÓVEL POR OBRA DE INFRAESTRUTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 93/2022 - INSTITUI E DENOMINA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "MANOEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA" - "MANÉ GARROTE", DISROBE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO POR MEIO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, CRIA REGRAS SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS E CLA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Complementar n° 10/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SIMBOLOGIA DE CARGO EM COMISSÃO, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 118/2009 DA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E AGÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar nº 11/2022 - ALTERA OS ARTIGOS 60 E 53 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 117, DE 1° DE JANEIRO DE 2010.
Projeto de Lei Complementar nº 12/2022 - REGULAMENTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL CONCEDIDO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS - ACE, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 08/06/2022 |
Pauta das Sessões Ordinárias dos dias 09/06/2022 e 10/06/2022 |
Projeto de Lei n° 15/2022 - Poder Executivo - Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada — pró-labore, nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares que exercem atividade municipal delegada, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 56/2022 - Poder Executivo - Altera o art. 1° da Lei Municipal n. 4.339, de 11 de junho de 2013, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do Inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e a Resolução Normativa do TCM n° 007/2005 e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 72/2022 - José Orestes Borges Guimarães - Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Itumbiara-GO, do "Programa Vereador Jovem" e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 76/2022 - Wellington Marcos Areda - Dispõe sobre concessão de título de cidadania e dá outras providências. (José Júlio Antunes Lafayette Silveira Martins Rodrigues Pereira)
Projeto de Lei n° 81/2022 - Poder Executivo - Altera o artigo 2° da Lei Municipal n. 2.058, de 10 de julho de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Contribuintes.
Projeto de Lei n° 82/2022 - Poder Executivo - Acrescenta o art. 1°-a à Lei Municipal n°5.184, de 06 de maio de 2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a caixa econômica federal, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 83/2022 - Poder Executivo - Altera o art. 5° da lei n. 2.737/2002 que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais.
Projeto de Lei n° 84/2022 - Poder Executivo - Institui o Programa de Regularização Fiscal - REFIS no Município de Itumbiara e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 85/2022 - Poder Executivo - Institui o programa mutirão nos bairros, autoriza a realização de eventos e a celebração de convênios com o estado de goiás e com outras entidades, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 86/2022 - Poder Executivo - Altera denominação de loteamento e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n° 08/2022 - Poder Executivo - Altera o art. 17 da lei complementar municipal n° 205, de 27 de janeiro de 2021.
Projeto de Lei Complementar n° 09/2022 - Poder Legislativo - Altera a lei complementar n° 216, de 23 de maio de 2022, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2022 - Wellington Marcos Areda - Dispõe sobre concessão de moção de aplausos e dá outras providências. (Nizar Karfan)
Projeto de Decreto Legislativo n° 04/2022 - Wellington Marcos Areda - Dispõe sobre concessão de moção de aplausos e da outras providências. (Bombeiro Militar Anderson Macedo Gonçalves)
Contas de Governo - Exercício 2016 - Ex-Prefeito: Francisco Domingues de Faria. |
| 04/05/2022 |
Pauta das Sessões Ordinárias dos dias 05/05/2022 e 06/05/2022 |
Projeto de Lei n° 62/2022 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 73/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e da outras providências.
Projeto de Lei n° 74/2022 - Poder Executivo - Regulamenta os cemitérios no município de Itumbiara.
Projeto de Lei n° 77/2022 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante termo de cessão de uso, ônibus de sua propriedade, para as situações que especifica, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 78/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário para os profissionais do magistério do Município de Itumbiara, em atendimento a lei federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008 e a portaria n° 67, de 04 de fevereiro de 2022, do Ministério da Educação.
Projeto de Lei n° 79/2022 - Poder Executivo - Concede reposição salarial e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 80/2022 - Poder Executivo - Cria o programa Educação para o Futuro no Município de Itumbiara, autoriza a utilização de recursos e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 52/2022 - Liliane da Costa Mendes - Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 75/2022 - Carlos Henrique Borges - Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização imediata a todos os pacientes, quando solicitado, as imagens de exames de raio-x e tomografias, realizados nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município de Itumbiara GO, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 66/2022 - Liliane da Costa Mendes - Determina, no Município de Itumbiara, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as de rede privada, ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal.
Projeto de Lei n° 50/2022 - Liliane da Costa Mendes - Dispõe sobre concessão de titulo de cidadania e dá outras providências. (José César Naves de Lima Júnior)
Projeto de Lei n° 67/2022 - Ali Mustafa Karfan Neto - Denomina-se logradouro público que se especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 49/2022 - Liliane da Costa Mendes - Dispõe sobre concessão de titulo de cidadania e dá outras providencias. (Silvana Fernandes Matos Nascimento)
Projeto de Lei n° 63/2022 - Carlos Henrique Borges - Dispõe sobre a proibição das instituições financeiras, correspondente bancários e sociedades de arrendamento mercantil de ofertar e celebrar contrato de empréstimo de qualquer natureza, inclusive via cartões de crédito, e refinanciamento de empréstimos, com idosos em geral, aposentados e pensionistas, por ligação telefônica ou outro meio telemático, no Município de Itumbiara-GO, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 64/2022 - Liliane da Costa Mendes - Institui no âmbito do Município de Itumbiara o Programa Municipal Adote uma Escola e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n° 06/2022 - Poder Legislativo - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 177, de 26 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n° 07/2022 - Poder Legislativo - Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos, no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2022 - Ailton Pedro da Costa - Dispõe sobre a concessão de moção de aplausos aos atletas de Itumbiara que foram destaque no cenário nacional em competições e modalidades esportivas diversas, seja representando este município e/ou outras equipes e clubes.
Projeto de Decreto Legislativo n° 05/2022 - Mesa Diretora - Contas de Governo 2016.
Projeto de Resolução n° 03/2021 - Liliane da Costa Mendes - Cria o prêmio mulher destaque no Município de Itumbiara e dá outras providências.
Parecer n. 139/2021 - CCJ - Projeto de Lei n° 123/2021 - Liliane da Costa Mendes - Dispõe sobre as diretrizes para as ações de promoção da dignidade menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências. |
| 06/04/2022 |
Pauta das Sessões Ordinárias dos dias 07/04/2022 e 08/04/2022 |
Projeto de Lei n° 124/2021 - Carlos Henrique Borges - Institui o Programa Parceiros Do Esporte e Lazer No Município De Itumbiara, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 125/2021 - Carlos Henrique Borges - Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 126/2021 - Carlos Henrique Borges - Dispõe acerca da afixação de cartazes informativos nas escolas públicas e particulares no município de Itumbiara, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 128/2021 - Carlos Henrique Borges - Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 24/2022 - Vagner Martins Ferreira - Denomina-se logradouro público que se especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 25/2022 - Vagner Martins Ferreira - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura e fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Itumbiara, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 31/2022 - Poder Executivo - Declara como de utilidade pública, para efeito de pedir â união a cessão de imóvel que especifica e da outras providências.
Projeto de Lei n° 32/2022 - Poder Executivo - Regulamenta a realização de reuniões, pelo sistema de videoconferência ou de outro recurso tecnológico de produção e transmissão de som e imagem em tempo real, nos órgãos e nas entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 34/2022 - Poder Executivo - Altera o inciso I, do §2°, do art. 73, da lei municipal 5.121, de 15 de dezembro de 2021.
Projeto de Lei n° 40/2022 - Poder Executivo - Altera o caput e o §5° do art. 3° e o caput do art. 10 e acrescenta o §6° ao art. 3° e o parágrafo único ao art. 10, da lei municipal n° 5.095, de 08 de outubro de 2021 e oficializa a logomarca do Procon Itumbiara, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 41/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a estrutura, composição, organização, funcionamento, atribuições e eleição do Conselho Municipal De Saúde -CMS e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 43/2022 - Ailton Pedro da Costa - Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadania e dá outras providências. (Luizmar Rodrigues).
Projeto de Lei n° 44/2022 -Wellington Marcos Areda - Denomina-se logradouro público e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 45/2022 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parceria com o Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia Goiano — IFG e com a Fundação Nacional De Pesquisa — FUNAPE, para elaboração do plano municipal de gestão integrada dos resíduos sólidos e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 51/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e da outras providências.
Projeto de Lei n° 53/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, de natureza especial, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 54/2022 - Poder Executivo - Altera o §1° do art. 2° da lei municipal n° 5.146. de 09 de março de 2022.
Projeto de Lei n° 57/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 58/2022 - Poder Executivo - Altera a ementa e os artigos 10, 30, 40, 50, 6° e 7° da lei municipal n° 3.002 de 31 de janeiro de 2005.
Projeto de Lei n° 59/2022 - Poder Executivo - Cria o Programa De Apoio Ao Turismo -PAT, cria o Calendário De Eventos No Município De Itumbiara, autoriza a utilização de recursos e dá outras providenciais.
Projeto de Lei n° 60/2022 - Poder Executivo - Cria o Programa De Apoio á Cultura -PAC e o Calendário Cultura No Município De Itumbiara, autoriza a utilização de recursos e dá outras providências
Projeto de Lei n° 61/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais, de natureza especial, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n° 04/2022 - Poder Executivo - Inclui o caput ao art. 4° da lei complementar n°212/2022, que disciplina a nomeação e a concessão de gratificação para a comissão de sindicância e de processo administrativo disciplinar e dá outras providências. |
| 17/03/2022 |
Pauta das Sessões Extraordinárias dos dias 18/03/2022 e 19/03/2022 |
Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n°38/2022 - Poder Executivo - Concede reposição salarial e dá outras providências.
Projeto de Lei n°46/2022 - Poder Executivo - Cria e denomina Escola Municipal de Tempo Integral Maria de Lourdes Tinoco Araújo e dá outras providências.
Projeto de Lei n°47/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre denominação de logradouro público e da outras providências.
Projeto de Lei n°28/2022 - José Orestes Borges Guimarães - Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadania e da outras providências. (Carlos Alberto França)
Projeto de Lei n°42/2022 - Poder Legislativo - Dispõe sobre o índice do INPC a ser utilizado na revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos e das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do Município de Itumbiara e dá outras providências.
Projeto de Lei n°48/2022 - Poder Executivo - Concede reposição salarial e da outras providências. |
| 09/03/2022 |
Pauta das Sessões Ordinárias dos dias 10/03/2022 e 11/03/2022 |
Projeto de Lei Complementar n°11/2021 - Liliane da Costa Mendes - Estabelece sobre suspensão de prazos no período de calamidade pública e dá outras providências.
Projeto de Lei n°127/2021 - Carlos Henrique Borges - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos contribuintes sobre as isenções de IPTU nos carnês, e dá outras providências.
Projeto de Lei n°22/2022 - Vagner Martins Ferreira - Altera a Lei n° 5.057 de 04 de Agosto de 2021 e dá outras providências.
Projeto de Lei n°26/2022 - Carlos Henrique Borges - Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede público de saúde do município de Itumbiara - GO, e dá outras providencias.
Projeto de Lei n°28/2022 - José Orestes Borges Guimarães - Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadania e dá outras providências. (Carlos Alberto França)
Projeto de Lei n°42/2022 - Poder Legislativo - Dispõe sobre o índice do INPC a ser utilizado na revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos e das remunerações dos servidores públicos municipais do poder legislativo do município de Itumbiara e dá outras providências.
Projeto de Resolução n°03/2021 - Liliane da Costa Mendes - Cria o prêmio mulher destaque no município de Itumbiara e dá outras providências.
Projeto de Lei n°29/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais, de natureza especial, e da outras providências.
Projeto de Lei n°30/2022 - Poder Executivo - Institui o programa de regularização fiscal - REFIS no município de Itumbiara e da outras providências.
Projeto de Lei n°33/2022 - Poder Executivo - Altera a ementa, os arts. 1°, caput e parágrafo único, art. 3°, §1° e §2° e art. 42 e inclui os capítulos I-A e IX-A e os arts. 1°-A, 3'-B, 3°-C, 3°-D e 3°-E, parágrafos, incisos e alíneas e o art. 52-A, caput e parágrafo único na Lei Municipal n° 5.039, de 15 de abril de 2021 e dá outras providências.
Projeto de Lei n°37/2022 - Poder Executivo - Institui o programa de incentivo regularização de dividas dos imóveis de programas de habitação popular do município de Itumbiara e dá outras providências.
Projeto de Lei n°38/2022 - Poder Executivo - Concede reposição salarial e dá outras providências.
Projeto de Lei n°39/2022 - Poder Executivo - Institui o Programa Municipal de Moradia — PMM, regulamenta a utilização de recursos para subsidiar sua aplicação e dá outras providências.
As proposições abaixo relacionadas, também foram incluídas na Pauta/Ordem do Dia, com segunda discussão e votação para o dia 10 de março de 2022:
Projeto de Resolução n° 01/2022 - Poder Legislativo - Altera o regimento interno da Câmara Municipal de Itumbiara, e dá outras providências.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município n°01/2022 - Poder Legislativo - Altera a Lei Orgânica do Município de Itumbiara e dá outras providências. |
| 23/02/2022 |
Pauta das Sessões Ordinárias dos dias 24/02/2022 e 25/02/2022 |
Projeto de Lei n°132/2021 - Poder Executivo - Dispõe sobre o regime de transição para a plena aplicação da Lei n-14.133, de 1 de abril de 2021, estabelecendo planejamento e instituindo a Comissão Especial de Transição -CET, com vistas a regulamentação do novo regime de licitação e contratação no âmbito da Administração Pública Municipal, direta e indireta.
Projeto de Lei n°01/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais e da outras providências.
Projeto de Lei n°02/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a revogação da lei n.4.850, in totum, de 02 de janeiro de 2018 e da outras providências.
Projeto de Lei n°03/2022 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a instituir Calendário de Eventos Esportivos do Município de Itumbiara para o exercício de 2022, indica recursos, autoriza o empréstimo de veículos para entidades e da outras providências.
Projeto de Lei n°04/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°5.066, de 02 de agosto de 2021, que autorizou o Poder Executivo a criar o Cartão Renda Mais e sobre alteração do §3° do art. 10 da Lei Municipal n°5.099, de 19 de outubro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação.
Projeto de Lei n°05/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 2.954, de 22 de setembro de 2004, que dispõe sobre o transporte coletivo urbano gratuito para classes de pessoas que especifica e cria a gratuidade de transporte coletivo urbano para os servidores públicos municipais no Município de Itumbiara.
Projeto de Lei n°06/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a Abertura de crédito adicional, de natureza especial e dá outras providências.
Projeto de Lei n°07/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre autorização para mudança de endereço e dá outras providências.
Projeto de Lei n°08/2022 - Poder Executivo - Cria e denomina centro municipal de educação infantil (CMEI) e dá outras providências.
Projeto de Lei n°09/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, sobre a autorização para desapropriação de imóvel e dá outras providências.
Projeto de Lei n°10/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, sobre a autorização para desapropriação de imóvel e da outras providências.
Projeto de Lei n°11/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, sobre a autorização para desapropriação de imóvel e dá outras providências.
Projeto de Lei n°12/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, sobre a autorização para desapropriação de imóvel e dá outras providências.
Projeto de Lei n°13/2022 - Poder Executivo - Regulamenta o procedimento para a expedição de alvarás de viabilidade de ligação de serviços públicos de água tratada, de fornecimento de energia elétrica de coleta e tratamento de esgoto sanitário no Município de Itumbiara, Estado de Goiás, e da outras providências.
Projeto de Lei n°14/2022 - Poder Executivo - Disciplina a nomeação e a concessão de gratificação para a comissão permanente de licitação, para a comissão de processo administrativo de responsabilização de fornecedor e para a comissão especial de transição e da outras providências.
Projeto de Lei n°15/2022 - Poder Executivo - Cria a Gratificação Por Desempenho de Atividade Delegada — PRÓ-LABORE, nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares que exercem atividade municipal delegada, e dá outras providências.
Projeto de Lei n°16/2022 - Poder Executivo - Cria a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH, o Núcleo de Segurança do Paciente — NSP, autoriza o pagamento de jeton e dá outras providências.
Projeto de Lei n°17/2022 - Poder Executivo - Autoriza a criação da Comissão de Análise de Defesa Prévia — CADEP no Município de Itumbiara, altera a Lei Municipal n° 2.265, de 11 de março de 1999 e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 18/2022 - Poder Executivo - Altera os artigos 2°, 4°, 5° e 23 e inclui o Capitulo IV-A e o art. 23-A da Lei Municipal n° 3.870, de 23 de setembro de 2009.
Projeto de Lei n°19/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a Abertura de Créditos Especiais e dá outras providências.
Projeto de Lei n°20/2022 - Poder Executivo - Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações — JARI, no Município de Itumbiara, autoriza o pagamento de jeton aos seus membros e dá outras providências.
Projeto de Lei n°21/2022 - Poder Executivo - Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a empresa Itumbiara Bioenergia S.A. e dá outras providências.
Projeto de Lei n°23/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais, de natureza especial e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n°01/2022 - Poder Executivo - Acrescenta o art. 16-A e o art. 25-G à Lei Complementar Municipal n° 015, de 01 fevereiro de 2001 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n°02/2022 - Poder Executivo - Dá nova redação aos parágrafos do artigo 157, da Lei Complementar n. 012 de 31 de maio de 1.999, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Itumbiara, suas Autarquias, Fundações Públicas e Câmara Municipal.
Projeto de Lei Complementar n°03/2022 - Poder Executivo - Disciplina a nomeação e a concessão de gratificação para a comissão de sindicância e de processo administrativo disciplinar e dá outras providências.
As proposições abaixo relacionadas, também foram incluídas na Pauta/Ordem do Dia, com primeira discussão e votação para o dia 24 de fevereiro de 2022:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município 01/2022 - Poder Legislativo - Altera a Lei Orgânica do Município de Itumbiara e dá outras providências.
Projeto de Resolução n°01/2022 - Poder Legislativo - Altera o regimento interno da Câmara Municipal de Itumbiara, e da outras providências. |
| 01/12/2021 |
Pauta das Sessões Ordinárias dos dias 02/12/2021 e 03/12/2021 |
Projeto de Lei n°90/2021 - Poder Executivo - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, do Município de Itumbiara, Estado de Goiás.
Projeto de Lei n°91/2021 - Poder Executivo - Dispõe sobre alteração da Lei n° 5.068 de 02 de agosto de 2021, da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, para o exercício de 2022.
Projeto de Lei n°92/2021 - Poder Executivo - Estima a receita e fixa as despesas do Município de Itumbiara - Estado de Goiás, para o exercício de 2022.
Projeto de Lei n°111/2021 - Poder Executivo - Altera a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, Lei n°4459, de 13 de junho de 2014. Para instituir a taxa zero em relação ao Microempreendedor Individual - MEI, e dá outras providências.
Projeto de Lei n°112/2021 - Poder Executivo - Dispõe sobre as infrações administrativas ao meio ambiente e respectivas sanções e institui o processo administrativo ambiental no âmbito do município de Itumbiara, e dá outras providências.
Projeto de Lei n°114/2021 - Poder Executivo - Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA, e dá outras providências.
Projeto de Lei n°115/2021 - Poder Executivo - Dispõe sobre a abertura de créditos especiais, e dá outras providências.
Projeto de Lei n°122/2021 - Poder Executivo - Altera a Lei Municipal n° 5.101, de 16 de novembro de 2021, que instituiu o Programa de Apoio ao Empreendedorismo - PAE, e dá outras providências.
Projeto de Lei n°96/2021 - Liliane da Costa Mendes - Acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 5.020/2020, para criar novos incentivos à doação de sangue no município de Itumbiara.
Projeto de Lei n°100/2021 - Liliane da Costa Mendes - Dispõe sobre a adequação das calçadas às normas da ABNT, para garantia de acessibilidade de pessoas com deficiência visual, física ou com mobilidade reduzida.
Projeto de Lei n°100/2021 - Ailton Pedro da Costa - Determina no âmbito do município de Itumbiara o curso obrigatório de primeiros socorros aos servidores das unidades de ensino público municipal.
Projeto de Lei n°120/2021 - Carlos Henrique Borges - Institui o dia municipal da capoeira e do capoeirista, no âmbito do município de Itumbiara-GO e dá outras providências.
Projeto de Lei n°121/2021 - Vagner Martins Ferreira - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes a se limitar à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados. em vias públicas de Itumbiara-Goiás e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n°08/2021 - Carlos Henrique Borges - Altera o Artigo 129 da Lei Complementar n°12/99 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n°09/2021 - Poder Executivo - Dispõe sobre a alteração da penalidade do Art. 8°da Lei Complementar n° 22/2002 e dá outras providencias.
Projeto de Lei Complementar n°10/2021 - Poder Executivo - Altera a lei complementar n" 19, 20 de dezembro de 2001, modifica a taxa de coleta de resíduos sólidos (TCRS), e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo n°10/2021 - Rolissandro Márcio dos Santos - Dispõe sobre concessão da comenda "José Gomes da Rocha" por ato de bravura e dá outras providências. (Ataliba Soares de Freitas Júnior, Bruce Silva Alves, Gabriel Severino de Souza, Gabriel Ferreira da Silva, Vanilso Batista Ribeiro, Thiago Garcia Silva e Ricardo Túlio Assis Barroco). |
| 10/11/2021 |
Pauta das Sessões Ordinárias dos dias 11/11/2021 e 12/11/2021 |
Projeto Substitutivo n°01 ao Projeto de Lei n° 104/2021 - Poder Executivo - Institui o Programa de Apoio ao Empreendedorismo - PAE.
Projeto de Lei n°106/2021 - Poder Executivo - Dispõe sobre normas gerais para o serviço de transporte público individual de passageiros em veículos automóveis de aluguel - táxi no município de Itumbiara e dá outras providências.
Projeto de Lei n°108/2021 - Liliane da Costa Mendes - Confere prioridade de atendimento na rede municipal de saúde para mulheres vítimas de violência doméstica e atendimento preferencial para todas as mulheres vítimas de violência, quando houver necessidade de procedimento reparador ou cirurgia plásticas.
Projeto de Lei n°109/2021 - José Orestes Borges Guimarães - Institui o programa adote a saúde.
Projeto de Lei n°110/2021 - Rolissandro Márcio dos Santos - Dispõe sobre concessão de título de cidadania e dá outras providências.(Luís Cláudio Coelho De Jesus)
Projeto de Lei n°113/2021 - Poder Executivo - Institui, no âmbito do município de Itumbiara, o banco de rações para animais, e dá outras providências.
Projeto de Lei n°116/2021 - Poder Executivo - Concede cestas natalinas aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Projeto de Lei n°117/2021 - Poder Executivo - Autoriza o município de Itumbiara a firmar convênio com o Município de Araporã, Estado de Minas Gerais, no intuito de unir esforços para reformar a Ponte Pênsil Affonso Pena.
Projeto de Lei n°117/2021 - Samir Dahas Nogueira Júnior - Dispõe sobre concessão de título de cidadania e dá outras providências.(Tarcísio Gomes de Freitas)
Projeto de Lei complementar n°7/2021 - Poder Executivo - Institui o regime de previdência complementar no âmbito do Município De Itumbiara; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o Art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ã plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo n° 08/2021 - Rolissandro Márcio dos Santos - Dispõe sobre a concessão de moção de aplausos e dá outras providências. (Dener Patrocínio Ribeiro, João Batista da Cunha, Neilton Flausino Souza e Vanerlei Carlos Schunks)
Projeto de Decreto Legislativo n° 08/2021 - Rolissandro Márcio dos Santos - Dispõe sobre a concessão de moção de aplausos e dá outras providências. (Oscar Marcelino dos Santos, Valdivan Gonçalves Ribeiro e Eguinaldo de Oliveira Pereira). |
| 06/10/2021 |
Pauta das Sessões Ordinárias dos dias 07/10/2021 e 08/10/2021. |
Projeto Substitutivo de Lei Complementar nº 03 – Poder Executivo - Acrescenta o Art. 70-a à Lei Complementar n. 22 de 28 de fevereiro de 2002, e dá nova redação ao Código de Postura do Município de Itumbiara.
Projeto de Lei Complementar nº 04 – Liliane da Costa Mendes – Cria a ouvidoria parlamentar da Câmara Municipal de Itumbiara.
Projeto de Lei nº 44/2021 – Carlos Henrique Borges – Ficam isentos do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município de Itumbiara, os desempregados e pessoas reconhecidamente carentes, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 45/2021 – Carlos Henrique Borges – Institui no Município de Itumbiara o programa “adote uma placa, banco ou lixeira”, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 79/2021 – Rolissandro Marcio dos Santos – Declara de utilidade pública e dá outras providências.(Associação Desportiva Coyotes)
Projeto de Lei nº 82/2021 – Ali Mustafa Karfan Neto – Declara de utilidade pública e dá outras providências. (Real Clube)
Projeto de Lei nº 95/2021 – José Orestes Borges Guimarães – Dispõe sobre a denominação de praça pública e dá outras providências. (Praça Dona Messias do Amparo Nogueira)
Projeto de Lei nº 97/2021 – Liliane da Costa Mendes – Institui o dia laranja pelo fim da violência contra mulheres e meninas.
Projeto de Lei nº 99/2021 – Liliane da Costa Mendes – Dispõe sobre o atendimento preferencial aos filhos de mulheres provedoras de famílias monoparentais na rede municipal de educação.
Projeto de Lei nº 101/2021 – Rolissandro Marcio dos Santos – Dispõe sobre a concessão de título de cidadania e dá outras providências. (Solange Miranda Rocha). |
| 15/09/2021 |
Pauta das Sessões Ordinárias dos dias 16/09/2021 e 17/09/2021 |
Projeto de Lei n°47/2021 -Ailton Pedro Da Costa -Institui o programa de prevenção ao diabetes nos CEMEIS e escolas públicas municipais.
Projeto de Lei n°55/2021 - Carlos Henrique Borges - Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias estabelecidas no município de Itumbiara-GO, terem em seu quadro funcional, profissional habilitado para atendimento aos clientes que necessitem de atendimento na Língua Brasileira de Sinais -LIBRAS e dá outras providências.
Projeto de Lei n°62/2021 - Poder Executivo - Dispõe sobre a criação do Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF e do Centro de distribuição da Saúde - CDSI, no âmbito do município de Itumbiara e dá outras providências.
Projeto de Lei n°63/2021 - Poder Executivo - Dispõe sobre a aprovação da relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUNE e dá outras providências.
Projeto de Lei n°65/2021 - Poder Executivo - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize 0 seu abandono nas vias publicas do município de Itumbiara e dá outras providências.
Projeto de Lei n°69/2021 -Ailton Pedro Da Costa - Veda a nomeação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itumbiara, para todos os cargos ou empregos públicos, daqueles que tiveram sido condenados, nas condições previstas na Lei Maria da Penha (11.340/06) e/ou nos crimes de estupro e estupro de vulnerável previsto no Código Penal Brasileiro.
Projeto de Lei n°72/2021 - Poder Executivo - Altera o artigo 1°da Lei n° 4.937/2019 que altera denominação de escola municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei n°80/2021 - Ali Mustafa Karfan Neto - Denomina-se logradouro publico que se especifica e dá outras providências. (Rua Zilda Alves Nascimento Pereira)
Projeto de Lei n°81/2021 - Ali Mustafa Karfan Neto - Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadania e dá outras providências. (Cesar Pereira Alves)
Projeto de Lei n°83/2021 - Liliane Da Costa Mendes - Dispõe sobre o direito a destinação preferencial, mediante o estabelecimento de cotas, aos idosos, pessoas com deficiência e as mulheres provedoras de famílias monoparentais dos benefícios criados pelo município de Itumbiara através de programas de transferência de renda ou de caráter assistencial ou social.
Projeto de Lei n°84/2021 - Carlos Henrique Borges - Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadania e da outras providencias". (Fabiano Ferreira Tizzo Gomes)
Projeto de Decreto Legislativo n°06/2021 - Rolissandro Márcio dos Santos - Dispõe sobre concessão de moção de aplausos e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo n°07/2021 - Rolissandro Márcio dos Santos - Dispõe sobre concessão de moção de aplausos e dá outras providências. |
| 17/08/2021 |
Pauta das Sessões Extraordinárias dos dias 19/08/2021 e 20/08/2021 |
Projeto de Lei n°64/2021 – Poder Executivo – Dispõe sobre a Política Municipal de Transparência e Acesso a Informação e dá outras providências.
Projeto de Lei n°70/2021 – Poder Executivo – Autoriza alienação de área, e dá outras providências.
Projeto de Lei n°71/2021 – Poder Executivo – Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a empresa Planex Engenharia LTDA e dá outras providências.
Projeto de Lei n°73/2021 – Poder Executivo – Autoriza o poder executivo a doar à comunidade do Município de Itumbiara Curso de Mecânico de Refrigeração e Climatização e dá outras providências.
Projeto de Lei n°74/2021 – Poder Executivo – Altera a Lei Municipal n° 4.494, de 18 de novembro de 2014, que dispõe sobre o transporte público no município de Itumbiara e dá outras providências.
Projeto de Lei n°75/2021 – Poder Executivo – Autoriza o município de Itumbiara a firmar termo de fomento ou colaboração, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a Associação Nina Toledo de Proteção aos Animais e ao Meio Ambiente - ANITA, e dá outras providências.
Projeto de Lei n°76/2021 – Poder Executivo – Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providência.
Projeto de Lei n°78/2021 – Poder Executivo – Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providência. |
| 05/08/2021 |
Pauta das Sessões Ordinárias dos dias 05/08/2021 e 06/08/2021 |
Projeto de Lei n°33/2021 – Liliane da Costa Mendes – Dispõe sobre a destinação às mulheres provedoras de famílias monoparentais, idosos e pessoas com deficiência, de 10% das unidades de programas de loteamentos sociais e de habitação popular.
Projeto de Lei n°36/2021 – Carlos Henrique Borges – Instituir programa de atenção à saúde mental das vítimas e familiares das vítimas da COVID-19 no Município de Itumbiara-GO, e dá outras providências.
Projeto de Lei n°39/2021 – Carlos Henrique Borges – Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet, de informações sobre os plantões médicos nas unidades do SUS no Município de Itumbiara-GO, e dá outras providências.
Projeto de Lei n°48/2021 – Carlos Henrique Borges – Dispõe sobre concessão de título de cidadania e dá outras providências. (Deputado Federal Major Vitor Hugo de Araújo Almeida)
Projeto de Lei n°50/2021 – Ali Mustafa Karfan Neto – Dispõe sobre concessão de título de cidadania e dá outras providências. (Sadi Vanin)
Projeto de Lei n°51/2021 – Ali Mustafa Karfan Neto – Dispõe sobre concessão de título de cidadania e dá outras providências. (Deborah de Araújo Graciano Bastos)
Projeto de Lei n°54/2021 – Carlos Henrique Borges – Institui o Dia Municipal do Ciclista com o nome "Rose Davanzo", no âmbito do Município de Itumbiara-GO, e dá outras providências.
Projeto de Lei n°57/2021 – Legislativo – dispõe sobre concessão de título de cidadania e dá outras providências. (Macelo Baiocchi Carneiro)
Projeto de Lei n°58/2021 – Legislativo – Dispõe sobre concessão de título de cidadania e dá outras providências. (Leopoldo Veiga Jardim)
Projeto de Lei n°77/2021 – Poder Executivo – Institui o programa de Regularização Fiscal no Município de Itumbiara e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo n°04/2021 – Vagner Martins Ferreira – dispõe sobre concessão de moção de aplausos e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo n°05/2021 – Carlos Henrique Borges – Dispõe sobre concessão de moção de aplausos a todos profissionais da área da saúde do município de Itumbiara, em face ao trabalho desempenhado no enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências. |
| 05/07/2021 |
Pauta das Sessões Extraordinárias dos dias 06/07/2021, 07/07/2021 e 08/07/2021 |
Projeto de Lei n°30/2021 – Poder Executivo – Altera as Leis n. 4.827/17, de 27 de novembro de 2017, Plano Plurianual - PPA para 2018/2021 e alterações posteriores, Lei n. 5.016/20, de 05 de outubro de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2021, n. 5.024/20 de 21 de dezembro de 2020, Lei Orçamentária Anual - LOA para 2021, e dá outras providências.
Projeto de Lei n°40/2021 – Poder Executivo – Dispõe sobre as diretrizes para as metas e as prioridades da Administração Pública Municipal, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual e dispondo sobre as alterações na legislação tributária para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Projeto de Lei n°42/2021 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a criar o cartão renda mais, concedendo ajuda de custo às pessoas de baixa renda residentes em nosso município que se enquadram nos requisitos desta lei, e dá outras providências.
Projeto de Lei n°43/2021 – Poder Executivo – Altera as Leis n° 4.827 de 27 de novembro de 2017, Plano Plurianual - PPA para 2018/2021 e alterações posteriores, Lei n° 5.016 de 05 de outubro de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2021, Lei n° 5.024 de 21 de dezembro de 2020, Lei Orçamentária Anual - LOA para 2021, e dá outras providências.
Projeto de Lei n°46/2021 – Poder Executivo – Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Empresarial Aeronáutico, institui os requisitos para a outorga de permissões e concessões de uso de áreas localizadas no Aeroporto Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei n°53/2021 – Mesa Diretora – Dispõe sobre a reposição salarial dos Servidores e Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Itumbiara e dá outras providências.
Projeto de Lei n°59/2021 – Poder Executivo – Altera a Lei Municipal n° 3.068, de 01 de julho de 2005, que criou os incentivos fiscais à indústria, comércio, turismo e agropecuária do Município De Itumbiara.
Projeto de Lei n°60/2021 – Poder Executivo – Concede reposição salarial e dá outras providências.
Projeto de Lei n°61/2021 – Poder Executivo – Autoriza alienação de bens móveis inservíveis e dá outras providências.
Projeto de Lei n°67/2021 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências. |
| 09/06/2021 |
Pauta das Sessões Ordinárias dos dias 10/06/2021 e 11/06/2021 |
Projeto de Lei n°15/2021 – Vagner Martins Ferreira – Dispõe sobre a proibição da utilização de veículos movidos a tração animal e condução de animais com cargas, e proibição de criação de animais de grande porte no perímetro urbano do Município de Itumbiara (GO) e dá outras providências.
Projeto de Lei n°25/2021 – Vagner Martins Ferreira – Dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por plataformas tecnológicas no Município de Itumbiara (GO).
Projeto de Lei n°30/2021 – Poder Executivo – Altera as Leis n. 4.827/17, de 27 de novembro de 2017, Plano Plurianual - PPA para 2018/2021 e alterações posteriores, Lei n. 5.016/20, de 05 de outubro de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2021, n. 5.024/20 de 21 de dezembro de 2020, Lei Orçamentária Anual - LOA para 2021, e dá outras providências.
Projeto de Lei n°31/2021 – Poder Executivo – Dispõe sobre revogação de Lei n. 4.928/2018 que autoriza o Município de Itumbiara a desafetar e alienar por licitação na modalidade leilão, áreas de terrenos que especificam e dá outras providências.
Projeto de Lei n°34/2021 – Liliane da Costa Mendes – institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo e dá outras providências.
Projeto de Lei n°38/2021 – Rolissandro Marcio dos Santos – Declara de utilidade pública e dá outras providências. (Associação de Pais e Atletas da Natação e Diversos - APAN)
Projeto de Lei n°49/2021 – Poder Executivo – Dispõe sobre autorização para contratação de operação de crédito junto ao Banco Do Brasil, e dá outras providências.
Projeto de Lei n°52/2021 – Ali Mustafa Karfan Neto – Declara de utilidade pública e dá outras providências. (Associação do Terno Catupe Lua de Cristal)
Projeto de Decreto n°03/2021 – Rolissandro Márcio dos Santos – Dispõe sobre a concessão da comenda “José Gomes da Rocha” por ato de bravura de dá outras |
| 06/05/2021 |
Pauta das Sessões Ordinárias dos dias 06/05/2021 e 07/05/2021 |
Projeto de Lei nº 05/2021 - José Orestes Borges Guimarães - Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica do Município de Itumbiara e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 14/2021 - Liliane da Costa Mendes - Altera a lei 4.373/2013 promovendo a extensão da isenção tributária do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU às pessoas com deficiência decorrente de Síndrome Incapacitante e Plena e às pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 20/2021 - José Orestes Borges Guimarães - Altera a lei 4.942/2019 que dispõe sobre a concessão moção de aplausos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 27/2021 - Poder Executivo - Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento, controle social, comprovação e fiscalização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14113, de 25 de dezembro de 2020.
Projeto de Lei nº 28/2021 - Poder Executivo - Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Itumbiara e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 29/2021 - Poder Executivo - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Itumbiara com seu regime próprio de Previdência Social - RPPS.
Projeto de Lei nº 35/2021 - José Orestes Borges Guimarães - Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no Município De Itumbiara, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 41/2021 - Poder Executivo - Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% aos profissionais da área de saúde do Município de Itumbiara cujas instituições em que trabalham estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pelo COVID-19 (Coronavírus). |
| 07/04/2021 |
Pauta das Sessões Ordinárias dos dias 08/04/2021 e 09/04/2021 |
Projeto de Lei n°18/2021 – Poder Executivo – Suplementa o regime jurídico das parcerias voluntárias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil - OSC, instituído pela Lei Federal n°13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e estabelece regras específicas no Âmbito do Município de Itumbiara, Estado de Goiás.
Projeto de Lei n°19/2021 – Poder Executivo – Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal e o Presidente da Funsol a firmarem convênio de cessão de servidores e termo de fomento com entidades e dá outras providências.
Projeto de Lei n°22/2021 – Ailton Pedro da Costa – Dispõe sobre estabelecer que as igrejas e templos de qualquer culto sejam consideradas como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Itumbiara -Goiás.
Projeto de Lei n°32/2021 – Poder Legislativo (Vereadores) – Estabelece as academias de todas as modalidades, Estúdios (Studios) e Boxes de Crossfit como atividades essenciais durante o estado de calamidade pública e dá outras providências.
Veto Total do Autógrafo de Lei n°06/2021 (PL n° 11/2021) - Carlos Henrique Borges – Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da Rede Pública de Saúde do Município de Itumbiara-GO, e dá outras providências.
Veto Total do Autógrafo de Lei n°07/2021 (PL n° 13/2021) - Samir Dahas Nogueira Júnior – dispõe sobre autorização para transformar em calçadão trecho da Rua Santa Rita e dá outras providências. |
| 10/03/2021 |
Pauta das Sessões Extraordinárias dos dias 12/03/21 |
Observação: Sessões foram antecipadas para 12/03/21
Projeto de Lei n° 26/2021 – Poder Executivo – Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios de Santa Helena De Goiás, Iporá, Joviânia, Cristalina, Nova Veneza, Porteirão, Edéia, Itumbiara e Goiatuba, com a finalidade de construir consórcio público denominado "Consórcio Pela Vida Dos Municípios Do Estado De Goiás" e dá outras providências. |
| 08/03/2021 |
Pauta das Sessões Extraordinárias dos dias 08/03/2021 e 09/03/2021 |
Projeto de Lei n° 24/2021 – Poder Executivo – Autoriza o município de Itumbiara, estado de goiás, a comprar vacinas com eficácia comprovada contra o novo Coronavírus (COVID-19), aprovadas pela ANVISA, em caso de descumprimento do plano nacional de imunização - PNI ou insuficiência de doses previstas para imunizar a população, inclui programa, ação e metas no PPA, altera LOAE LDO e dá outras providências. |
| 01/03/2021 |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 03/03/2021 |
Projeto De Lei n°02/2021 – Samir Dahas/Rolissandro M. Dos Santos – Dispõe sobre concessão de título de cidadania e dá outras providências. (Deputado Federal José Nelto Lagares Da Mercez)
Projeto De Lei n°08/2021 – Rolissandro M. Dos Santos – Dispõe sobre concessão de título de cidadania e dá outras providências. (Vanderlei Carlos Schunks)
Projeto De Lei n°10/2021 – Rolissandro M. Dos Santos – Dispõe sobre concessão de título de cidadania e dá outras providências. (Nelcy Palhares Ribeiro De Gois)
Projeto De Lei n°12/2021 – Samir Dahas – Dispõe sobre concessão de título de cidadania e dá outras providências. (Bruno Salazar Borges Da Silva)
Projeto De Lei n°16/2021 – Ailton Pedro Da Costa – Dispõe sobre concessão de título de cidadania e dá outras providências. (Odinelson Soares Oliveira)
Projeto De Lei n°17/2021 – Ailton Pedro Da Costa – Dispõe sobre concessão de título de cidadania e dá outras providências. (Admah Assis Pimentel)
Projeto De Decreto Legislativo n° 01/2021 – Rolissandro M. Dos Santos – Dispõe sobre a concessão da comenda “José Gomes Da Rocha” por ato de bravura e dá outras providências.
Projeto De Decreto Legislativo n° 02/2021 – José Orestes Borges Guimarães – Dispõe sobre a concessão da comenda por ato de bravura “José Gomes Da Rocha” e dá outras providências. |
| 17/02/2021 |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 18/02/2021 |
Observação: PL 14/2021 retirado da pauta.
Projeto de Lei n°03/2021 - José Orestes - Altera a lei 4.793/2017 que dispõe sobre a criação de Comenda por ato de bravura no Município de Itumbiara e dá outras providências.
Projeto de Lei n°04/2021 - José Orestes - Institui a língua brasileira de sinais (Libra) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Itumbiara e dá outras providências.
Projeto de Lei n°06/2021 - José Orestes - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Itumbiara-GO e dá outras providências.
Projeto de Lei n°09/2021 - Poder Executivo - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica - TCC com o Itumbiara esporte clube.
Projeto de Lei n°11/2021 - Carlos h. Borges - Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município de Itumbiara-GO, e dá outras providências.
Projeto de Lei n°13/2021 - Samir Dahas - Dispõe sobre autorização para transformar em calçadão trecho da Rua Santa Rita e dá outras providências.
Projeto de Lei n°14/2021 - Liliane Da Costa Mendes - Altera a lei 4.373/2013 promovendo a extensão da isenção tributária do imposto predial e territorial urbano - IPTU ás pessoas com deficiência decorrente de síndrome incapacitante e plena e ás pessoas com TEA (transtorno do espectro autista) e dá outras providências. |
| 22/01/2021 |
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 22/01/2021 |
Projeto de Lei n° 01/2021 – Poder Executivo – Institui o programa de regularização fiscal no município de Itumbiara e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n° 01/2021 – Poder Executivo – Estabelece alterações no regime próprio de previdência social do município de Itumbiara e dá outras providências.
Projeto de Resolução n° 01/2021 – Mesa Diretora – Nomeia os membros das comissões permanentes da câmara municipal de Itumbiara, e dá outras providências. |
| 21/01/2021 |
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 21/01/2021 |
Projeto de Lei n° 01/2021 – Poder Executivo – Institui o programa de regularização fiscal no município de Itumbiara e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n° 01/2021 – Poder Executivo – Estabelece alterações no regime próprio de previdência social do município de Itumbiara e dá outras providências.
Projeto de Resolução n° 01/2021 – Mesa Diretora – Nomeia os membros das comissões permanentes da câmara municipal de Itumbiara, e dá outras providências. |
| 19/01/2021 |
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 20/01/2021 |
Projeto de lei n° 01/2021 – Poder Executivo – Institui o programa de regularização fiscal no município de Itumbiara e dá outras providências.
Projeto de lei complementar n° 01/2021 – Poder Executivo – Estabelece alterações no regime próprio de previdência social do município de Itumbiara e dá outras providências.
Projeto de Resolução n° 01/2021 – Mesa Diretora – Nomeia os membros das comissões permanentes da câmara municipal de Itumbiara, e dá outras providências. |
| 30/12/2020 |
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 30/12/2020 |
Projeto de Lei Complementar n° 004/2020– Poder Executivo– Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itumbiara de acordo com a Emenda Constitucional N° 103, de 2019.
Projeto de Lei n° 012/2020– Poder Executivo– Altera a Lei Orgânica N° 1.159/90 para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itumbiara de acordo com a Emenda Constitucional N° 103, de 2019. |
| 29/12/2020 |
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 29/12/2020 |
Projeto de Lei Complementar n° 004/2020– Poder Executivo– Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itumbiara de acordo com a Emenda Constitucional N° 103, de 2019.
Projeto de Lei n° 012/2020– Poder Executivo– Altera a Lei Orgânica N° 1.159/90 para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itumbiara de acordo com a Emenda Constitucional N° 103, de 2019. |
| 28/12/2020 |
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 28/12/2020 |
Projeto de Lei Complementar n° 004/2020– Poder Executivo– Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itumbiara de acordo com a Emenda Constitucional N° 103, de 2019.
Projeto de Lei n° 012/2020– Poder Executivo– Altera a Lei Orgânica N° 1.159/90 para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itumbiara de acordo com a Emenda Constitucional N° 103, de 2019. |
| 22/12/2020 |
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 22/12/2020 |
Projeto de Lei Complementar n° 003/2020– Poder Executivo– Altera e acrescenta dispositivos na lei complementar 019 de 20 de dezembro de 2001 e suas alterações, e dá outras providências. |
| 21/12/2020 |
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 21/12/2020 |
Projeto de Lei Complementar n° 003/2020– Poder Executivo– Altera e acrescenta dispositivos na lei complementar 019 de 20 de dezembro de 2001 e suas alterações, e dá outras providências. |
| 09/12/2020 |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 09/12/2020 |
Projeto de Lei nº 009/2020– Poder Executivo – Altera a lei n° 4.827 de 27 de novembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2018/2021, do Município de Itumbiara, Estado de Goiás.
Projeto de Lei nº 010/2020– Poder Executivo – Estima a receita e fixa as despesas do Município de Itumbiara - Estado de Goiás, para o exercício de 2021.
Projeto de Lei nº 011/2020– Poder Executivo – Altera o art. 12 da lei n° 2.737/2002 que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais. |
| 09/12/2020 |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 08/12/2020 |
Projeto de Lei nº 009/2020– Poder Executivo – Altera a lei n° 4.827 de 27 de novembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2018/2021, do Município de Itumbiara, Estado de Goiás.
Projeto de Lei nº 010/2020– Poder Executivo – Estima a receita e fixa as despesas do Município de Itumbiara - Estado de Goiás, para o exercício de 2021.
Projeto de Lei nº 011/2020– Poder Executivo – Altera o art. 12 da Lei n° 2.737/2002 que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais. |
| 05/10/2020 |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 05/10/2020 |
Projeto de Lei nº 009/2020– Poder Executivo – Altera a lei n° 4.827 de 27 de novembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2018/2021, do Município de Itumbiara, Estado de Goiás.
Projeto de Lei nº 010/2020– Poder Executivo – Estima a receita e fixa as despesas do Município de Itumbiara - Estado de Goiás, para o exercício de 2021.
Projeto de Lei nº 011/2020– Poder Executivo – Altera o art. 12 da lei n° 2.737/2002 que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais.
Projetos de Lei em segunda votação:
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2019– Sargento Azevedo – Dispõe sobre Concessão de Comenda e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2019– Sargento Azevedo – Dispõe sobre Concessão de Comenda e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2019– Sargento Azevedo – Dispõe sobre Concessão de Comenda e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2019– Sargento Azevedo – Dispõe sobre Concessão de Comenda e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2019– Sargento Azevedo – Dispõe sobre Concessão de Comenda e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2019– Sargento Azevedo – Dispõe sobre Concessão de Comenda e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2019– Sargento Azevedo – Dispõe sobre Concessão de Comenda e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2019– Sargento Azevedo – Dispõe sobre Concessão de Comenda e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 90/2019– Neto Karfan – Dispõe sobre a obrigatoriedade em todos os supermercados e similares, a adaptação de 5 % (cinco por cento) dos carrinhos de compras as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Projeto de Lei nº 92/2019– Neto Karfan – Institui o Programa “Adote um Avô” no Município de Itumbiara.
Projeto de Lei nº 93/2019– Daniel Jacinto Borges – Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Itumbiarense” e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 94/2019– Daniel Jacinto Borges – Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Itumbiarense” e dá outras providências. |
| 29/09/2020 |
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 02/10/2020 |
Balanço Geral de 2015 – Francisco Domingues de Faria – Julgamento do Balanço Geral de 2015. |
| 29/09/2020 |
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 01/10/2020 |
Balanço Geral de 2015 – Francisco Domingues de Faria – julgamento do Balanço Geral de 2015. |
| 16/09/2020 |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 18/09/2020 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2019– Sargento Azevedo – Dispõe sobre Concessão de Comenda e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2019– Sargento Azevedo – Dispõe sobre Concessão de Comenda e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2019– Sargento Azevedo – Dispõe sobre Concessão de Comenda e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2019– Sargento Azevedo – Dispõe sobre Concessão de Comenda e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2019– Sargento Azevedo – Dispõe sobre Concessão de Comenda e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2019– Sargento Azevedo – Dispõe sobre Concessão de Comenda e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2019– Sargento Azevedo – Dispõe sobre Concessão de Comenda e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2019– Sargento Azevedo – Dispõe sobre Concessão de Comenda e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 90/2019– Neto Karfan – Dispõe sobre a obrigatoriedade em todos os supermercados e similares, a adaptação de 5 % (cinco por cento) dos carrinhos de compras as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Projeto de Lei nº 92/2019– Neto Karfan – Institui o Programa “Adote um Avô” no Município de Itumbiara.
Projeto de Lei nº 93/2019– Daniel Jacinto Borges – Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Itumbiarense” e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 94/2019– Daniel Jacinto Borges – Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Itumbiarense” e dá outras providências.
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| 15/09/2020 |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 15/09/2020 |
Balanço Geral de 2015 – Francisco Domingues de Faria – apresentação do Balanço Geral de 2015. |
| 27/08/2020 |
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 01/09/2020 |
Projeto de Lei nº 005/2020 – Poder Executivo – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
| 26/08/2020 |
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 31/08/2020 |
Projeto de Lei nº 005/2020 – Poder Executivo – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
| 12/08/2020 |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 07/08/2020 |
Projeto de Lei nº 16/2020 – Silviano Rodrigues Campos – Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. (segunda votação)
Projeto de Lei nº 19/2020 – Professor Amauri – Dispõe sobre o Concessão de Título de Cidadania e dá outras providências. (segunda votação) |
| 12/08/2020 |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 06/08/2020 |
Projeto de Lei nº 08/2020 – Daniel Jacinto Borges – Dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes em condições de especial fragilidade psicológica. (Segunda votação)
Projeto de Lei nº 16/2020 – Silviano Rodrigues Campos – Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 19/2020 – Professor Amauri – Dispõe sobre o Concessão de Título de Cidadania e dá outras providências. |
| 12/08/2020 |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 05/08/2020 |
Projeto de Lei nº 08/2020 – Daniel Jacinto Borges – Dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes em condições de especial fragilidade psicológica. |
| 12/08/2020 |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 04/08/2020 |
Projeto de Lei nº 13/2020 – Ali Mustafá Karfan Neto – Altera a lei 2.737/2002 que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais (Segunda votação) |
| 12/08/2020 |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 03/08/2020 |
Projeto de Lei nº 13/2020 – Ali Mustafá Karfan Neto – Altera a lei 2.737/2002 que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais. |
| 12/08/2020 |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 04/06/2020 |
Projeto de Lei Complementar nº 002/2020 – Poder Executivo – Altera os artigos 30, 31, 32, 34 e 93 da LC 076/2007, de 15 de março de 2007, e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 007/2020 – Poder Executivo – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Presidente da Funsol a firmarem convênio de cessão de servidores com entidades e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 11/2020 – Alcides Cotta Pacheco Neto – Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 5005/2020 sancionada em 12 de março de 2020 e dá outras providencias. |
| 12/08/2020 |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 05/03/2020 |
Projeto de Lei nº 01/2020 – Flausino Domingos da Silva Neto – Dispõe sobre a criação e funcionamento do Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Itumbiara e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 03/2020 – Neto Karfan – Determina a fixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no Município de Itumbiara.
Projeto de Lei nº 004/2020 – Poder Executivo – Altera o artigo 52 da Lei n° 2.556 de 06 de março de 2001, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. |
| 12/08/2020 |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 03/03/2020 |
Projeto de Lei nº 001/2020 – Poder Executivo – Aprova o Plano Municipal para Infância e Adolescência - PMIA e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 002/2020 – Poder Executivo – Institui a Campanha Contribuinte Premiado 2020.
Projeto de Lei nº 003/2020 – Poder Executivo – Concede reposição salarial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 07/2020 – Mesa Diretora – Dispõe sobre o índice INPC a ser utilizado na revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos e das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do Município de Itumbiara e dá outras providências. |
| 12/08/2020 |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 02/03/2020 |
Projeto de Lei nº 001/2020 – Poder Executivo – Aprova o Plano Municipal para Infância e Adolescência - PMIA e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 002/2020 – Poder Executivo – Institui a Campanha Contribuinte Premiado 2020.
Projeto de Lei nº 003/2020 – Poder Executivo – Concede reposição salarial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 07/2020 – Mesa Diretora – Dispõe sobre o índice INPC a ser utilizado na revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos e das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do Município de Itumbiara e dá outras providências. |
| 12/08/2020 |
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 25/12/2019 |
Projeto de Lei nº 028/2019 – Poder Executivo – Que estima a receita e fixa as despesas do Município de Itumbiara - Estado de Goiás, para o exercício de 2020. (Em substituição ao Projeto de Lei n° 021/2019) |
| 12/08/2020 |
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 24/12/2019 |
Projeto de Lei nº 028/2019 – Poder Executivo – Que estima a receita e fixa as despesas do Município de Itumbiara - Estado de Goiás, para o exercício de 2020. (Em substituição ao Projeto de Lei n° 021/2019) |
| 12/08/2020 |
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 20/12/2019 |
Projeto de Lei nº 028/2019 – Poder Executivo – Que estima a receita e fixa as despesas do Município de Itumbiara - Estado de Goiás, para o exercício de 2020. (Em substituição ao Projeto de Lei n° 021/2019) |
| 12/08/2020 |
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 19/12/2019 |
Projeto de Lei nº 028/2019 – Poder Executivo – Que estima a receita e fixa as despesas do Município de Itumbiara - Estado de Goiás, para o exercício de 2020. (Em substituição ao Projeto de Lei n° 021/2019) |
| 12/08/2020 |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 05/12/2019 |
Projeto de Lei nº 002/2019 – Poder Executivo – Autoriza a concessão do serviço público funerário, fixa normas e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 023/2019 – Poder Executivo – “Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional de natureza especial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 026/2019 – Poder Executivo – Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.976 de 21 de Outubro de 2019 da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, para o exercício de 2020.
Projeto de Lei nº 027/2019 – Poder Executivo – Altera a Lei n. 4.827 de 27 de Novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021, do Município de Itumbiara, Estado de Goiás. Em substituição ao Projeto de Lei 022/2019.
Projeto de Lei nº 028/2019 – Poder Executivo – Que estima a receita e fixa as despesas do Município de Itumbiara - Estado de Goiás, para o exercício de 2020.
Projeto de Lei nº 83/2019 – Noêmia Vieira dos Santos – Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Itumbiara, de placas ou cartazes informativos em prédios públicos e privados, e em condomínios residenciais, com o número da Lei Maria da Penha, o número de telefone da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, Patrulha Maria da Penha, Rede de Proteção à Mulher, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Fórum Municipal da Mulher, para denúncias de violência contra a mulher.
Projeto de Lei nº 85/2019 - Noêmia Vieira dos Santos – Dispõe sobre a distribuição de panfletos, jornais publicitários, cartazes e congêneres em imóveis residenciais e comerciais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 86/2019 - Romildo Formigão – Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Itumbiarense” e dá outras providências.
Termo de Enquadramento - Poder Executivo – Termo de Enquadramento de Área Especial de Interesse Social - AEIS (4). |
| 12/08/2020 |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 04/12/2019 |
Projeto de Lei nº 002/2019 – Poder Executivo – Autoriza a concessão do serviço público funerário, fixa normas e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 023/2019 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional de natureza especial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 025/2019 – Poder Executivo – Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 026/2019 – Poder Executivo – Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.976 de 21 de Outubro de 2019 da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, para o exercício de 2020.
Projeto de Lei nº 83/2019 – Noêmia Vieira dos Santos – Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Itumbiara, de placas ou cartazes informativos em prédios públicos e privados, e em condomínios residenciais, com o número da Lei Maria da Penha, o número de
telefone da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, Patrulha Maria da Penha, Rede de Proteção à Mulher, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Fórum Municipal da Mulher, para denúncias de violência contra a mulher.
Projeto de Lei nº 85/2019 - Noêmia Vieira dos Santos – Dispõe sobre a distribuição de panfletos, jornais publicitários, cartazes e congêneres em imóveis residenciais e comerciais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 86/2019 - Romildo Formigão – Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Itumbiarense” e dá outras providências.
Termo de Enquadramento - Poder Executivo – Termo de Enquadramento de Área Especial de Interesse Social - AEIS (4) e ZEIS (4). |
| 12/08/2020 |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 03/12/2019 |
Projeto de Lei nº 025/2019 – Poder Executivo – Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 83/2019 – Noêmia Vieira dos Santos – Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Itumbiara, de placas ou cartazes informativos em prédios públicos e privados, e em condomínios residenciais, com o número da Lei Maria da Penha, o número de
telefone da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, Patrulha Maria da Penha, Rede de Proteção à Mulher, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Fórum Municipal da Mulher, para denúncias de violência contra a mulher.
Projeto de Lei Complementar nº 03/2019 – Romildo Formigão – Regulamenta o art. 95, caput da Lei Orgânica do Município de Itumbiara e dá outras providências. |
| 12/08/2020 |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 02/12/2019 |
Projeto de Lei nº 025/2019 – Poder Executivo – Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 03/2019 – Romildo Formigão – Regulamenta o art. 95, caput da Lei Orgânica do Município de Itumbiara e dá outras providências. |
| 12/08/2020 |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 06/11/2019 |
Projeto de Lei nº 64/2019 – Daniel Jacinto Borges – Estabelece normas e diretrizes com o propósito de estimular as pessoas jurídicas a contribuírem para melhoria da qualidade do ensino na Rede Pública Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 65/2019 – Professor Amauri – Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadã Itumbiarense” e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 69/2019 – Romildo Formigão – Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Itumbiarense” e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 70/2019 – Romildo Formigão – Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 76/2019 – Professor Amauri – Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 77/2019 – Sargento Azevedo – Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas prestadoras de serviço informarem previamente aos consumidores dados dos funcionários que executarão os serviços em suas residências ou sedes, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 81/2019 – Sargento Azevedo – Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades de Saúde do Município de Itumbiara.
Projeto de Lei Complementar nº 03/2019 – Romildo Formigão – Regulamenta o art. 95, caput da Lei Orgânica do Município de Itumbiara e dá outras providências. |
| 12/08/2020 |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 05/11/2019 |
Projeto de Lei nº 42/2019 – Professor Amauri – Institui no âmbito do município de Itumbiara, o programa de incentivo “Meu Primeiro Emprego” e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 59/2019 – Ali Mustafá Karfan Neto – Altera o artigo 1°, parágrafo 2° da Lei 4.935/2019 que dispõe sobre a criação de Área Especial de Interesse Turístico na Zona Rural do Município de Itumbiara e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 60/2019 – Professor Amauri – Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Itumbiarense” e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 61/2019 – Daniel Jacinto Borges – Dispõe sobre política “antibullying” nas instituições de ensino no Município de Itumbiara.
Projeto de Lei nº 62/2019 – Daniel Jacinto Borges – Assegura ao aluno portador de deficiência locomotora permanente prioridade na matrícula em escola municipal.
Projeto de Lei nº 63/2019 – Daniel Jacinto Borges – Institui Programa Municipal de Arborização Urbana no Município de Itumbiara e dá outras providências. |
| 12/08/2020 |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 04/11/2019 |
Projeto de Lei nº 42/2019 – Professor Amauri – Institui no âmbito do município de Itumbiara, o programa de incentivo “Meu Primeiro Emprego” e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 59/2019 – Ali Mustafá Karfan Neto – Altera o artigo 1°, parágrafo 2° da Lei 4.935/2019 que dispõe sobre a criação de Área Especial de Interesse Turístico na Zona Rural do Município de Itumbiara e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 60/2019 – Professor Amauri – Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Itumbiarense” e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 61/2019 – Daniel Jacinto Borges – Dispõe sobre política “antibullying” nas instituições de ensino no Município de Itumbiara.
Projeto de Lei nº 62/2019 – Daniel Jacinto Borges – Assegura ao aluno portador de deficiência locomotora permanente prioridade na matrícula em escola municipal.
Projeto de Lei nº 63/2019 – Daniel Jacinto Borges – Institui Programa Municipal de Arborização Urbana no Município de Itumbiara e dá outras providências.
Votação de Relatório Final de Conclusão da CPI - CPI IPASM. |
| 12/08/2020 |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10/10/2019 |
Projeto de Lei nº 41/2019 – Professor Amauri – Cria o Composta Itumbiara, programa de incentivo prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, em instituições públicas e privadas e condomínios residenciais.
Projeto de Lei nº 71/2019 – Romildo Formigão – Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte da SANEAGO, instalação de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações de admissão individual de fornecimento de água do Município de Itumbiara, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 75/2019 – Professor Amauri – Dispõe sobre a reserva de no mínimo 10% (dez por cento) dos imóveis construídos como habitação popular pelo município a pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, e dá outras outras providências. |
| 12/08/2020 |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 09/10/2019 |
Projeto de Lei nº 41/2019 – Professor Amauri – Cria o Composta Itumbiara, programa de incentivo prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, em instituições públicas e privadas e condomínios residenciais.
Projeto de Lei nº 67/2019 – Neto Karfan – Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itumbiarense e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 71/2019 – Romildo Formigão – Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte da SANEAGO, instalação de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações de admissão individual de fornecimento de água do Município de Itumbiara, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 75/2019 – Professor Amauri – Dispõe sobre a reserva de no mínimo 10% (dez por cento) dos imóveis construídos como habitação popular pelo município a pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, e dá outras providências. |
| 12/08/2020 |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 08/10/2019 |
Projeto de Lei Complementar nº 005/2019 – Poder Executivo – Dispõe sobre o comércio de alimentícios na modalidade “FOOD TRUCK” no município de Itumbiara e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 004/2019 – Poder Executivo – Altera §2º no artigo 93 da Lei Complementar nº 076/2007, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Itumbiara e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 66/2019 – Neto Karfan – Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itumbiarense e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 68/2019 – Romildo Formigão – Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itumbiarense e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 73/2019 – Sargento Azevedo – Institui no Município de Itumbiara o Dia do Veterano Militar das Forças Armada Brasileiras e Auxiliares. |
| 12/08/2020 |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 07/10/2019 |
Projeto de Lei Complementar nº 005/2019 – Poder Executivo – Dispõe sobre o comércio de alimentícios na modalidade “FOOD TRUCK” no município de Itumbiara e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 004/2019 – Poder Executivo – Altera §2º no artigo 93 da Lei Complementar nº 076/2007, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Itumbiara e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 73/2019 – Sargento Azevedo – Institui no Município de Itumbiara o Dia do Veterano Militar das Forças Armada Brasileiras e Auxiliares.
Projeto de Lei nº 66/2019 – Neto Karfan – Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itumbiarense e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 68/2019 – Romildo Formigão – Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itumbiarense e dá outras providências. |
