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PROJETOS DO LEGISLATIVO


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 102/2022
 Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
 Ano: 2022  Número: 102  Status: 
 Apresentação: 12/09/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, O "DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES — CAC'S" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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  Emenda

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Recebido Manualmente

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 101/2022
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2022  Número: 101  Status: 
 Apresentação: 04/08/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DA CIDADE DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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  Parecer CCJ

 ▪ Autógrafo de Lei

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 100/2022
 Autor: Carlos Henrique Borges
 Ano: 2022  Número: 100  Status: 
 Apresentação: 03/08/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA AFIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, A LISTA DE DOENÇAS, DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES ESPECIAIS QUE PERMITAM A COMPRA DE VEÍCULOS COM DESCONTOS DECORRENTES DA ISENÇÃO DE IMPOSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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  Parecer CCJ

 ▪ Autógrafo de Lei

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 99/2022
 Autor: Ailton Pedro da Costa
 Ano: 2022  Número: 99  Status: 
 Apresentação: 03/08/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

INSTITUI NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE O DIA DA BÍBLIA A SER COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DE DEZEMBRO NA CIDADE DE ITUMBIARA - GOIÁS.

Projeto

Tramitação

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 ▪ Autógrafo de Lei

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 98/2022
 Autor: Vagner Martins Ferreira
 Ano: 2022  Número: 98  Status: 
 Apresentação: 02/08/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS E/OU RECICLÁVEIS A CONSUMIDORES PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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  Parecer CCJ

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 97/2022
 Autor: Carlos Henrique Borges
 Ano: 2022  Número: 97  Status: 
 Apresentação: 01/08/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AREA DE ESPERA (BOLSÃO DE PROTEÇÃO) NOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NAS VIAS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 96/2022
 Autor: Carlos Henrique Borges
 Ano: 2022  Número: 96  Status: 
 Apresentação: 01/08/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DE PLACAS COM A INDICAÇÃO DOS HORÁRIOS E DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E TAMBÉM COM DISPONIBILIZAÇÃO VIA INTERNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 95/2022
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2022  Número: 95  Status: 
 Apresentação: 01/08/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

INSTITUI 0 PROGRAMA SAÚDE SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 94/2022
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2022  Número: 94  Status: 
 Apresentação: 01/08/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ANEXO DA LEI N° 5.147/2022 QUE TRATA SOBRE O CALENDÁRIO E REPASSE DE RECURSOS PARA O ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

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 ▪ Autógrafo de Lei

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 89/2022
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2022  Número: 89  Status: 
 Apresentação: 08/06/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Projeto

Tramitação

Protocolo

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  Parecer CCJ

 ▪ Autógrafo de Lei

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 88/2022
 Autor: Ailton Pedro da Costa
 Ano: 2022  Número: 88  Status: 
 Apresentação: 08/06/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto

Tramitação

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  Parecer CCJ

 ▪ Autógrafo de Lei

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 87/2022
 Autor: Ailton Pedro da Costa
 Ano: 2022  Número: 87  Status: 
 Apresentação: 07/06/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

INSTITUI NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE O DIA DA ORAÇÃO EM PROL DA CIDADE DE ITUMBIARA - GOIÁS

Projeto

Tramitação

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  Parecer CCJ

 ▪ Autógrafo de Lei

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 76/2022
 Autor: Wellington Marcos Areda
 Ano: 2022  Número: 76  Status: 
 Apresentação: 03/05/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

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  Certidão de tramitação

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 ▪ Autógrafo de Lei

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 75/2022
 Autor: Carlos Henrique Borges
 Ano: 2022  Número: 75  Status: 
 Apresentação: 02/05/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO IMEDIATA A TODOS OS PACIENTES, QUANDO SOLICITADO, AS IMAGENS DE EXAMES DE RAIO-X E TOMOGRAFIAS, REALIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto

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  Certidão de tramitação

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 72/2022
 Autor: José Orestes Borges Guimarães
 Ano: 2022  Número: 72  Status: 
 Apresentação: 05/05/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA-GO, DO "PROGRAMA VEREADOR JOVEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  Certidão de tramitação

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 68/2022
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2022  Número: 68  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/04/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESSILVAR JOAQUIM DE OLIVEIRA)

Projeto

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Protocolo

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  Certidão de tramitação

 ▪ Autógrafo de Lei

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 67/2022
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2022  Número: 67  Status: 
 Apresentação: 06/04/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

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Lei

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  Certidão de tramitação

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 66/2022
 Autor: Liliane da Costa Mendes
 Ano: 2022  Número: 66  Status: 
 Apresentação: 06/04/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

DETERMINA, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, QUE AS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, BEM COMO AS DE REDE PRIVADA, OFEREÇAM LEITO SEPARADO PARA AS MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL.

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 ▪ Certidão

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 65/2022
 Autor: Liliane da Costa Mendes
 Ano: 2022  Número: 65  Status: 
 Apresentação: 06/04/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI QUE CRIA A INCLUSÃO DA LEI N° 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) COMO MATÉRIA DE ENSINO TRANSVERSAL NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 64/2022
 Autor: Liliane da Costa Mendes
 Ano: 2022  Número: 64  Status: 
 Apresentação: 06/04/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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  Certidão de tramitação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Autógrafo de Lei

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Plenário

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