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PROJETOS DO LEGISLATIVO


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 23/2023
 Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
 Ano: 2023  Número: 23  Status: 
 Apresentação: 09/03/2023  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 22/2023
 Autor: Legislativo
 Ano: 2023  Número: 22  Status: 
 Apresentação: 09/03/2023  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO INTERNA DE USO DE BEM PÚBLICO E DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ITUMBIARA—GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 21/2023
 Autor: José Orestes Borges Guimarães
 Ano: 2023  Número: 21  Status: 
 Apresentação: 07/03/2023  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, DE FORMA REGULAMENTAR A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 19/2023
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2023  Número: 19  Status: 
 Apresentação: 07/03/2023  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PAULO DONIZETE COSTA)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 18/2023
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2023  Número: 18  Status: 
 Apresentação: 07/03/2023  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARIA DAS GRAÇAS LANDIM CARVALHO CAIADO)

Projeto

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Protocolo

Lei

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 17/2023
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2023  Número: 17  Status: 
 Apresentação: 07/03/2023  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CLAUDIA DA SILVA LIRA)

Projeto

Tramitação

Protocolo

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 16/2023
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2023  Número: 16  Status: 
 Apresentação: 06/06/2023  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JESU JOSÉ DE MORAES).

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 15/2023
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2023  Número: 15  Status: 
 Apresentação: 01/03/2023  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA JÉSSYCA LOURRAINE GARCIA EUGÊNIO)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 14/2023
 Autor: Liliane da Costa Mendes
 Ano: 2023  Número: 14  Status: 
 Apresentação: 28/02/2023  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARCELO OLIVEIRA LAMBERTI).

Projeto

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Protocolo

Lei

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  Parecer CCJ

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 13/2023
 Autor: José de Oliveira
 Ano: 2023  Número: 13  Status: 
 Apresentação: 27/02/2023  Tramitação: Sim
 Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PRAÇA RICARDO TAKEO HOSHINO).

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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Plenário

Resumo

 
 Requerimento de Informação : 02/2023
 Autor: Vagner Martins Ferreira
 Ano: 2023  Número: 2  Status: 
 Apresentação: 27/02/2023  Tramitação: Sim
 Ementa:

CÓPIA DO PROCEDIMENTO FIRMADO COM A EMPRESA MAQUIGERAL PARA CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA LEI 5.081/2021; COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA PARTE ESTIPULADA A MAQUIGERAL PELA LEI 5.081/2021 (INSTALAÇÃO DA USINA FOTOVOLTAICA NA ÁREA DE MATRÍCULA DE Nº 17.357 - CONCLUSÃO DA PORTARIA DO DISTRITO AGROINDUSTRIAL); DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O PAGAMENTO DO ALUGUEL DO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), CONFORME ART. 7º DA LEI 5.081/2021.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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  Pedido Escrito de Informação

 ▪ Resposta ao pedido escrito de informação

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Resolução : 02/2023
 Autor: Mesa Diretora
 Ano: 2023  Número: 2  Status: Aprovado
 Apresentação: 23/01/2023  Tramitação: Sim
 Ementa:

NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Processo Completo

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 02/2023
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2023  Número: 2  Status: 
 Apresentação: 28/02/2023  Tramitação: Sim
 Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SAO CRISTOVÃO).

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Resolução : 01/2023
 Autor: Mesa Diretora
 Ano: 2023  Número: 1  Status: 
 Apresentação: 23/01/2023  Tramitação: Sim
 Ementa:

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

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Plenário

Resumo

 
 Requerimento de Informação : 01/2023
 Autor: Vagner Martins Ferreira
 Ano: 2023  Número: 1  Status: Aprovado
 Apresentação: 27/02/2023  Tramitação: Sim
 Ementa:

CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE RESPIRADORES, QUE FORAM ADQUIRIDOS NA ÉPOCA DA PANDEMIA, PARA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA (GO), BEM COMO QUALQUER DOCUMENTO RELATIVO A TRANSAÇÃO, TAIS COMO NOTAS FISCAIS E EMPENHOS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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  Pedido Escrito de Informação

 ▪ Resposta ao pedido escrito de informação

 ▪ Certidão

 ▪ Processo Completo

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 01/2023
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2023  Número: 1  Status: 
 Apresentação: 28/03/2023  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SALMO LUIZ DA SILVA)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 137/2022
 Autor: José Orestes Borges Guimarães
 Ano: 2022  Número: 137  Status: 
 Apresentação: 07/12/2022  Tramitação: Não
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITUMBIARA.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Parecer CCJ

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 136/2022
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2022  Número: 136  Status: 
 Apresentação: 05/12/2022  Tramitação: Não
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DANIEL VIEIRA RAMOS)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Parecer CCJ

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 135/2022
 Autor: Wellington Marcos Areda
 Ano: 2022  Número: 135  Status: 
 Apresentação: 05/12/2022  Tramitação: Não
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADELINO RIAM PIMENTA)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Parecer CCJ

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 127/2022
 Autor: Ailton Pedro da Costa
 Ano: 2022  Número: 127  Status: 
 Apresentação: 05/12/2022  Tramitação: Não
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LAYLA FERNANDA SOARES NUNES FILARDI)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Parecer CCJ

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

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Plenário

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