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PROJETOS DO LEGISLATIVO


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 53/2024
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2024  Número: 53  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 07/03/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO FELIPE GABRIEL E VOLUNTÁRIOS - AFGV)

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 Projeto de Lei Ordinária: 52/2024
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2024  Número: 52  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 07/03/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(FERNANDO DE LIMA JARDIM)

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 Projeto de Lei Ordinária: 51/2024
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2024  Número: 51  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 07/03/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRISTIANO CARVALHO REZENDE)

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 Projeto de Lei Ordinária: 50/2024
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2024  Número: 50  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 07/03/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIRCE HELENA DA SILVA)

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 Projeto de Lei Ordinária: 49/2024
 Autor: Ailton Pedro da Costa
 Ano: 2024  Número: 49  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 06/03/2024
 Ementa:

INSTITUI O NOME DO AEROPORTO MUNICIPAL DE ITUMBIARA - GOIÁS, COMO AEROPORTO MUNICIPAL WELBER MARTINS BORGES.

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 Projeto de Lei Ordinária: 48/2024
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2024  Número: 48  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 06/03/2024
 Ementa:

INSTITUI O BANCO DE ÓCULOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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 Projeto de Lei Ordinária: 47/2024
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2024  Número: 47  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 06/03/2024
 Ementa:

INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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 Projeto de Lei Ordinária: 46/2024
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2024  Número: 46  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 06/03/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BILHETE ESPECIAL, CONSISTENTE NA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA NAS LINHAS URBANAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA ACOMPANHANTE DE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E MENTAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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 Projeto de Lei Ordinária: 45/2024
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2024  Número: 45  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 06/03/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE O APOIO E INSERÇÃO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AUDIOVISUAL EM EVENTOS ESPORTIVOS CULTURAIS OFICIAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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 Projeto de Lei Ordinária: 44/2024
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2024  Número: 44  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 06/03/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONE COM A LINHA DIRETA À OUVIDORIA CENTRAL DA SAÚDE DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE SOB A RESPONSABILIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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 Projeto de Lei Ordinária: 43/2024
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2024  Número: 43  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 06/03/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AO RESPONSÁVEL, ATENDENTE PESSOAL E FAMILIAR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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 Projeto de Lei Ordinária: 42/2024
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2024  Número: 42  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 06/03/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

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 Projeto de Lei Ordinária: 41/2024
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2024  Número: 41  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 06/03/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO - CEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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 Projeto de Lei Ordinária: 40/2024
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2024  Número: 40  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 06/03/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL PARA SERVIDOR PÚBLICO COM DEFICIÊNCIA E SERVIDOR QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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 Projeto de Lei Ordinária: 39/2024
 Autor: Liliane da Costa Mendes
 Ano: 2024  Número: 39  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 05/03/2024
 Ementa:

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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 Projeto de Lei Ordinária: 38/2024
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2024  Número: 38  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 05/03/2024
 Ementa:

FACULTA À PESSOA IDOSA A VACINAÇÃO EM SEU DOMICÍLIO, DURANTE AS CAMPANHAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO, SEMPRE QUE HOUVER A IMPOSSIBILIDADE DE SEU DESLOCAMENTO ATÉ UM LOCAL DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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 Projeto de Lei Ordinária: 37/2024
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2024  Número: 37  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 05/03/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO BIMESTRAL SOBRE AS OBRAS EM ANDAMENTO OU COM PRAZO DE EXECUÇÃO SUSPENSO NO MUNICÍPIO.

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 Projeto de Lei Ordinária: 36/2024
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2024  Número: 36  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 05/03/2024
 Ementa:

DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.

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 Projeto de Lei Ordinária: 35/2024
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2024  Número: 35  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 05/03/2024
 Ementa:

DETERMINA A PUBLICIDADE ONLINE DOS RELATÓRIOS DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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 Projeto de Lei Ordinária: 34/2024
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2024  Número: 34  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 05/03/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

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