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PROJETOS DO LEGISLATIVO


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 106/2023
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2023  Número: 106  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 12/09/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MÔNICA FACHINELLI DA SILVA)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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  Ata de apresentação

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 105/2023
 Autor: José Orestes Borges Guimarães
 Ano: 2023  Número: 105  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 12/09/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LILIAN FERNANDA GALLIAZZI PEPPE)

Projeto

Tramitação

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Lei

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 104/2023
 Autor: José Orestes Borges Guimarães
 Ano: 2023  Número: 104  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 12/09/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GRAZIELA SANTIAGO)

Projeto

Tramitação

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 103/2023
 Autor: José Orestes Borges Guimarães
 Ano: 2023  Número: 103  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 12/09/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOAQUIM ALCIDES RANGEL)

Projeto

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 102/2023
 Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
 Ano: 2023  Número: 102  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 11/09/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. (PALÁCIO WATERLOO ARAÚJO)

Projeto

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Lei

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Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 101/2023
 Autor: José Orestes Borges Guimarães
 Ano: 2023  Número: 101  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 12/09/2023
 Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. (ASSOCIAÇÃO PARA ATIVIDADES DESPORTIVAS - ASPAD)

Projeto

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 89/2023
 Autor: Mesa Diretora
 Ano: 2023  Número: 89  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 10/08/2023
 Ementa:

ALTERA A LEI Nº 3.878, DE 02 DE OUTUBRO DE 2OO9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

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 ▪ Parecer CCJ

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 88/2023
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2023  Número: 88  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 10/08/2023
 Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ITUMBIARA TENIS CLUB)

Projeto

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Protocolo

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 ▪ Parecer CCJ

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 87/2023
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2023  Número: 87  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 10/08/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E OÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RENATO BRUM DOS SANTOS)

Projeto

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  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 85/2023
 Autor: Mesa Diretora
 Ano: 2023  Número: 85  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 08/08/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PELOS ESTABELECIMENTOS DEDICADOS À PRODUÇÂO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

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 ▪ Parecer CCJ

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 84/2023
 Autor: Ailton Pedro da Costa
 Ano: 2023  Número: 84  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 08/08/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA A PACIENTES EM REGIME DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 82/2023
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2023  Número: 82  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 07/08/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO HISTÓRICO MUNICIPAL DA CASA DE VISITA DE FURNAS - CASA DA CULTURA DR. GENESIO BORGES DE ANDRADE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 81/2023
 Autor: José Orestes Borges Guimarães
 Ano: 2023  Número: 81  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 07/08/2023
 Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PARADESPORTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 74/2023
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2023  Número: 74  Status: Aprovado
 Apresentação: 15/06/2023
 Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA AMIGOS DOS BAIRROS DE ITUMBIARA).

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 73/2023
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2023  Número: 73  Status: Aprovado
 Apresentação: 15/06/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ARISTON JOSÉ DO NASCIMENTO)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 72/2023
 Autor: Liliane da Costa Mendes
 Ano: 2023  Número: 72  Status: Aprovado
 Apresentação: 15/06/2023
 Ementa:

INSTITUI O MÊS JUNHO VIOLETA EM DEFESA DA PESSOA IDOSA, PROMOVENDO AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE FÍSICA, MENTAL E INTELECTUAL, E ESTABELECER MEDIDAS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE SEUS DIREITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto

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Protocolo

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  Ata de apresentação

 ▪ Ofício

 ▪ Parecer Jurídico

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 71/2023
 Autor: Liliane da Costa Mendes
 Ano: 2023  Número: 71  Status: Aprovado
 Apresentação: 15/06/2023
 Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E EQUILIBRADA, PRIORIZANDO A SAÚDE E COMBATENDO A OBESIDADE E OUTRAS COMORBIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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  Ata de apresentação

 ▪ Ofício

 ▪ Parecer Jurídico

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

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Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 70/2023
 Autor: Carlos Henrique Borges
 Ano: 2023  Número: 70  Status: Aprovado
 Apresentação: 14/06/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 69/2023
 Autor: Wellington Marcos Areda
 Ano: 2023  Número: 69  Status: Aprovado
 Apresentação: 13/06/2023
 Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DINORAH DA SILVA MATOS)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 68/2023
 Autor: Liliane da Costa Mendes
 Ano: 2023  Número: 68  Status: Aprovado
 Apresentação: 13/06/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

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