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PROJETOS DO EXECUTIVO


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 80/2022
 Autor: Executivo
 Ano: 2022  Número: 80  Status: 
 Apresentação: 02/05/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

CRIA O PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA O FUTURO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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12337

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 79/2022
 Autor: Executivo
 Ano: 2022  Número: 79  Status: 
 Apresentação: 02/05/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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12337

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 78/2022
 Autor: Executivo
 Ano: 2022  Número: 78  Status: 
 Apresentação: 02/05/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E A PORTARIA Nº 67, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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12337

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 77/2022
 Autor: Executivo
 Ano: 2022  Número: 77  Status: 
 Apresentação: 02/05/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, ÔNIBUS DE SUA PROPRIEDADE, PARA AS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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12336

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 74/2022
 Autor: Executivo
 Ano: 2022  Número: 74  Status: 
 Apresentação: 02/05/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

REGULAMENTA OS CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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12336

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 73/2022
 Autor: Executivo
 Ano: 2022  Número: 73  Status: 
 Apresentação: 02/05/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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12336

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 71/2022
 Autor: Executivo
 Ano: 2022  Número: 71  Status: 
 Apresentação: 25/04/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

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Protocolo

Lei

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  Ofício

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12265

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 70/2022
 Autor: Executivo
 Ano: 2022  Número: 70  Status: 
 Apresentação: 02/05/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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12246

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 69/2022
 Autor: Executivo
 Ano: 2022  Número: 69  Status: 
 Apresentação: 25/04/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO TRANSITÓRIO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, EM ATENDIMENTO A, LEI FEDERAL N° 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E À PORTARIA N° 67, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

Projeto

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  Ofício

 ▪ Projeto Substitutivo

 ▪ Ofício

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12219

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 62/2022
 Autor: Executivo
 Ano: 2022  Número: 62  Status: 
 Apresentação: 04/04/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

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Lei

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12139

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 61/2022
 Autor: Executivo
 Ano: 2022  Número: 61  Status: 
 Apresentação: 04/04/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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12117

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 60/2022
 Autor: Executivo
 Ano: 2022  Número: 60  Status: 
 Apresentação: 04/04/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

CRIA O PROGRAMA DE APOIO À CULTURA - PAC E O CALENDÁRIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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12117

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 59/2022
 Autor: Executivo
 Ano: 2022  Número: 59  Status: 
 Apresentação: 04/04/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO TURISMO - PAT, CRIA O CALENDÁRIO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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12117

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 58/2022
 Autor: Executivo
 Ano: 2022  Número: 58  Status: 
 Apresentação: 04/04/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 1º, 3º 4°, 5º, 6° E 7°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.002, DE 31 DE JANEIRO DE 2005.

Projeto

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Lei

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12117

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 57/2022
 Autor: Executivo
 Ano: 2022  Número: 57  Status: 
 Apresentação: 04/04/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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12117

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 56/2022
 Autor: Executivo
 Ano: 2022  Número: 56  Status: 
 Apresentação: 04/04/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 4.339, DE 11 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

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12117

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 55/2022
 Autor: Executivo
 Ano: 2022  Número: 55  Status: 
 Apresentação: 04/04/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.621, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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12117

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 54/2022
 Autor: Executivo
 Ano: 2022  Número: 54  Status: 
 Apresentação: 04/04/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

ALTERA O §1° DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 5.146. DE 09 DE MARÇO DE 2022.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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12117

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 53/2022
 Autor: Executivo
 Ano: 2022  Número: 53  Status: 
 Apresentação: 04/04/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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12117

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 51/2022
 Autor: Executivo
 Ano: 2022  Número: 51  Status: 
 Apresentação: 04/04/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

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