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PROJETOS DO EXECUTIVO


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 109/2022
 Autor: Executivo
 Ano: 2022  Número: 109  Status: 
 Apresentação: 11/11/1111  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 5119/2021, DE 15/12/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

   ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
13407

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 108/2022
 Autor: Executivo
 Ano: 2022  Número: 108  Status: 
 Apresentação: 11/11/1111  Tramitação: Sim
 Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR A MANUTENÇÃO DE ESTRADA VICINAL AO GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

   ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
13340

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 107/2022
 Autor: Executivo
 Ano: 2022  Número: 107  Status: 
 Apresentação: 12/09/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DO EVENTO BEIRA RIO MOTO SHOW.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Mensagem ao Projeto

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Parecer CFO

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪
13295

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 106/2022
 Autor: Executivo
 Ano: 2022  Número: 106  Status: 
 Apresentação: 12/09/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

   ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
13295

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 105/2022
 Autor: Executivo
 Ano: 2022  Número: 105  Status: 
 Apresentação: 12/09/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, O DIA DO COOPERATIVISMO.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

   ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
13295

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 104/2022
 Autor: Executivo
 Ano: 2022  Número: 104  Status: 
 Apresentação: 12/09/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

   ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
13223

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 103/2022
 Autor: Executivo
 Ano: 2022  Número: 103  Status: 
 Apresentação: 12/09/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

   ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
13222

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 93/2022
 Autor: Executivo
 Ano: 2022  Número: 93  Status: 
 Apresentação: 22/07/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

INSTITUI E DENOMINA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "MANOEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA" - "MANÉ GARROTE", DISROBE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO POR MEIO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, CRIA REGRAS SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS E CLA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Parecer CCJ

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
3

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 92/2022
 Autor: Executivo
 Ano: 2022  Número: 92  Status: 
 Apresentação: 22/07/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

AUTORIZA PERMUTA DE BEM IMÓVEL POR OBRA DE INFRAESTRUTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Estimativa de impacto orçamentário-financeiro

 ▪ Ofício

 ▪ Ofício

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 91/2022
 Autor: Executivo
 Ano: 2022  Número: 91  Status: 
 Apresentação: 22/07/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR CURSOS COM AS ENTIDADES DO SISTEMA S E DISPONIBILIZAR DE FORMA GRATUITA À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Parecer CFO

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Emenda

 ▪ Emenda

 ▪ Emenda

 ▪ Emenda

 ▪ Emenda

 ▪ Autógrafo de Lei

Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 90/2022
 Autor: Executivo
 Ano: 2022  Número: 90  Status: 
 Apresentação: 22/07/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DA AGROVEM — FEIRA DO AGRONEGÓCIO DE ITUMBIARA.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

   ▪ Parecer CFO

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 86/2022
 Autor: Executivo
 Ano: 2022  Número: 86  Status: 
 Apresentação: 06/06/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

   ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
12583

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 85/2022
 Autor: Executivo
 Ano: 2022  Número: 85  Status: 
 Apresentação: 06/06/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA MUTIRÃO NOS BAIRROS, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O ESTADO DE GOIÁS E COM OUTRAS ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

   ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
12582

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 84/2022
 Autor: Executivo
 Ano: 2022  Número: 84  Status: 
 Apresentação: 06/06/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Certidão de tramitação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪
12513

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 83/2022
 Autor: Executivo
 Ano: 2022  Número: 83  Status: 
 Apresentação: 06/06/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

ALTERA O ART. 5° DA LEI N. 2.737/2002 QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Certidão de tramitação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
12513

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 82/2022
 Autor: Executivo
 Ano: 2022  Número: 82  Status: 
 Apresentação: 06/06/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

ACRESCENTA O ART. 1°-A À LEI MUNICIPAL N°5.184, DE 06 DE MAIO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Projeto Substitutivo

 ▪ Certidão de tramitação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪
12513

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 81/2022
 Autor: Executivo
 Ano: 2022  Número: 81  Status: 
 Apresentação: 11/11/1111  Tramitação: Sim
 Ementa:

ALTERA 0 ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N. 2.058, DE 10 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Certidão de tramitação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
12396

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 80/2022
 Autor: Executivo
 Ano: 2022  Número: 80  Status: 
 Apresentação: 02/05/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

CRIA O PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA O FUTURO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Certidão de tramitação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Emenda

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪
12337

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 79/2022
 Autor: Executivo
 Ano: 2022  Número: 79  Status: 
 Apresentação: 02/05/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

   ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
12337

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 78/2022
 Autor: Executivo
 Ano: 2022  Número: 78  Status: 
 Apresentação: 02/05/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E A PORTARIA Nº 67, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

   ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
12337

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