DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 5119/2021, DE 15/12/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR A MANUTENÇÃO DE ESTRADA VICINAL AO GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DO EVENTO BEIRA RIO MOTO SHOW.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, O DIA DO COOPERATIVISMO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI E DENOMINA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "MANOEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA" - "MANÉ GARROTE", DISROBE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO POR MEIO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, CRIA REGRAS SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS E CLA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA PERMUTA DE BEM IMÓVEL POR OBRA DE INFRAESTRUTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR CURSOS COM AS ENTIDADES DO SISTEMA S E DISPONIBILIZAR DE FORMA GRATUITA À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DA AGROVEM — FEIRA DO AGRONEGÓCIO DE ITUMBIARA.

ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUTIRÃO NOS BAIRROS, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O ESTADO DE GOIÁS E COM OUTRAS ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 5° DA LEI N. 2.737/2002 QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ACRESCENTA O ART. 1°-A À LEI MUNICIPAL N°5.184, DE 06 DE MAIO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA 0 ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N. 2.058, DE 10 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES.

CRIA O PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA O FUTURO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E A PORTARIA Nº 67, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.