CRIA O PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA O FUTURO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E A PORTARIA Nº 67, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, ÔNIBUS DE SUA PROPRIEDADE, PARA AS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA OS CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO TRANSITÓRIO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, EM ATENDIMENTO A, LEI FEDERAL N° 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E À PORTARIA N° 67, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE APOIO À CULTURA - PAC E O CALENDÁRIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO TURISMO - PAT, CRIA O CALENDÁRIO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 1º, 3º 4°, 5º, 6° E 7°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.002, DE 31 DE JANEIRO DE 2005.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 4.339, DE 11 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.621, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O §1° DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 5.146. DE 09 DE MARÇO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.