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PROJETOS DO EXECUTIVO


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 108/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 108  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 14/09/2023
 Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÂO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÁO DO 2º ENCONTRO SOLIDÁRIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

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15738

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 107/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 107  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 14/09/2023
 Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG, A REALIZAR POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÁO, SAÚDE E ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

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15737

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 100/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 100  Status: Aprovado
 Apresentação: 11/09/2023
 Ementa:

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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  Ofício

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Parecer CFO

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
15694

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 99/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 99  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 11/09/2023
 Ementa:

ACRESCENTA OS INCISOS VII-A, VII-B, VII-C, XXI, XXII E XXIII AO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.870, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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  Ata de apresentação

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15693

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 98/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 98  Status: Aprovado
 Apresentação: 11/09/2023
 Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA - DIOCESE DE ITUMBIARA, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DA FESTA EM LOUVOR A SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Parecer CFO

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

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15649

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 96/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 96  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 11/09/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÔES AO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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  Ata de apresentação

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15636

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 95/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 95  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 11/09/2023
 Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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  Ata de apresentação

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15636

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 94/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 94  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 11/09/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO PROCON, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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  Ata de apresentação

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15636

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 93/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 93  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 11/09/2023
 Ementa:

DENOMINA-SE PRAÇA ALEXANDRE COTTA PACHECO (DR. ALEXANDRE PACHECO)

Projeto

Tramitação

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  Ata de apresentação

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15561

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 92/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 92  Status: Aprovado
 Apresentação: 11/09/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Parecer CFO

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

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15548

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 91/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 91  Status: Aprovado
 Apresentação: 11/09/2023
 Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

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15538

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 90/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 90  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 11/09/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, OBJETO DE EXECUÇÃO FISCAL, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

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15511

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 80/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 80  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/08/2023
 Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - DIOCESE DE ITUMBIARA, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÁO DA FESTA EM LOUVOR À NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Parecer CFO

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

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15420

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 79/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 79  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 07/08/2023
 Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1 .722, DE 20 DE ABRIL DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

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15384

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 78/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 78  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/08/2023
 Ementa:

REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

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15384

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 77/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 77  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/08/2023
 Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

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Lei

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  Ata de retirada

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
15384

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 76/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 76  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/08/2023
 Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE PARA HABITAÇÁO DE INTERESSE SOCIAL, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

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15384

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 75/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 75  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/08/2023
 Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.251, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Parecer CFO

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

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15229

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 60/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 60  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 12/06/2023
 Ementa:

DENOMINA-SE O PORTAL DE ENTRADA LOCALIZADO NA AVENIDA MODESTO DE CARVALHO.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Ata de retirada

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

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15115

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 59/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 59  Status: Aprovado
 Apresentação: 12/06/2023
 Ementa:

DENOMINA-SE PRAÇA RAUL VILELA BORGES.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

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15115

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