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PROJETOS DO EXECUTIVO


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 20/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 20  Status: 
 Apresentação: 09/03/2023  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

   ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 12/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 12  Status: 
 Apresentação: 27/02/2023  Tramitação: Sim
 Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O RECAPEAMENTO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E ESTACIONAMENTO NO PRESÍDIO JOSÉ ANTÔNIO GARROTE, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SARANDI, MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Parecer CCJ

 ▪ Parecer COSP

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
14301

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 11/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 11  Status: 
 Apresentação: 27/02/2023  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
14299

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 10/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 10  Status: 
 Apresentação: 27/02/2023  Tramitação: Sim
 Ementa:

REGULAMENTA O EVENTO DENOMINADO "ARRAIA DE ITUMBIARA", AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL OSC, E A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CASAMENTO COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Parecer CCJ

 ▪ Parecer CFO

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
14282

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 09/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 9  Status: 
 Apresentação: 27/02/2023  Tramitação: Sim
 Ementa:

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Estimativa de impacto orçamentário-financeiro

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Parecer CFO

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
14282

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 08/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 8  Status: 
 Apresentação: 27/02/2023  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E APORTARIA N. 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Parecer CCJ

 ▪ Parecer CFO

 ▪ Ofício

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
14282

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 07/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 7  Status: Aprovado
 Apresentação: 13/01/2023  Tramitação: Sim
 Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL TRÊS RIOS - CM3R, RATIFICANDO AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE CONSÓRCIO CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ÁGUA LIMPA, ALOÂNDIA, BOM JESUS, BURITI ALEGRE, CASTELÂNDIA, CROMÍNIA, EDÉIA, EDEALINA, GOIATUBA, JOVIÂNIA, MAIRIPOTABA, MAURILÂNDIA, MARZAGÃO, MORRINHOS, PANAMÁ, PONTALINA, PORTEIRÃO, PROFESSOR JAMIL E VICENTINÓPOLIS, PARA INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA NO CM3R, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ofício

 ▪ Ofício

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
14217

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 06/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 6  Status: 
 Apresentação: 27/02/2023  Tramitação: Sim
 Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEIS PERTENCENTES AO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
14217

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 05/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 5  Status: 
 Apresentação: 27/02/2023  Tramitação: Sim
 Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, A PROCEDER A ABERTURA DE MATRÍCULAS JUNTO AO SEGUNDO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
14217

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 04/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 4  Status: 
 Apresentação: 27/02/2023  Tramitação: Sim
 Ementa:

CRIA E DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SOCIETY DR. MARCELLO GOMES DA SILVA.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
14217

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 03/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 3  Status: 
 Apresentação: 27/02/2023  Tramitação: Sim
 Ementa:

CRIA E DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SOCIETY ROBERTO SILVA DO AMARAL - "CARECA".

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
14217

Resumo

 
 Projeto de Lei Complementar: 02/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 2  Status: 
 Apresentação: 06/03/2023  Tramitação: Sim
 Ementa:

ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 165/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
14456

Resumo

 
 Projeto de Lei Complementar: 01/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 1  Status: 
 Apresentação: 27/02/2023  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CONTABILIDADE VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CRIA A SUPERINTEDÊNCIA MUNICIPAL DE CONTABILIDADE, ALTERA A ALÍNEA B DO PARÁGRAFO ÚNICO ADO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 015, DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Parecer CCJ

 ▪ Emenda

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
14164

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 138/2022
 Autor: Executivo
 Ano: 2022  Número: 138  Status: Aprovado
 Apresentação: 29/12/2022  Tramitação: Não
 Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.222, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E A LEI MUNICIPAL N.º 5.228, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ofício

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Recebido Manualmente

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 134/2022
 Autor: Executivo
 Ano: 2022  Número: 134  Status: 
 Apresentação: 05/12/2022  Tramitação: Não
 Ementa:

ALTERA A LEI N. 5.232/2022 QUE CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Parecer CCJ

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
13925

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 133/2022
 Autor: Executivo
 Ano: 2022  Número: 133  Status: Aprovado
 Apresentação: 05/12/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Projeto de Urbanismo

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ofício

 ▪ Ofício

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
13907

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 132/2022
 Autor: Executivo
 Ano: 2022  Número: 132  Status: 
 Apresentação: 05/12/2022  Tramitação: Não
 Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL — REFIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Parecer CCJ

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Emenda

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Ofício

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
13907

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 129/2022
 Autor: Executivo
 Ano: 2022  Número: 129  Status: 
 Apresentação: 05/12/2022  Tramitação: Não
 Ementa:

DISPÕE SOBRE O RATEIO DE VALORES RESIDUAIS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Parecer CCJ

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
13907

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 123/2022
 Autor: Executivo
 Ano: 2022  Número: 123  Status: 
 Apresentação: 07/11/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

REGULAMENTA AS FUNÇÕES DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO; ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.139, DE 08 DE MARÇO DE 2022; ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.140, DE 08 DE MARÇO DE 2022; ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.149, DE 08 DE MARÇO DE 2022; ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.138, DE 08 DE MARÇO DE 2022; ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.058, DE 10 DE JULHO DE 1997; ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.146, DE 09 DE MARÇO DE 2022; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ofício

 ▪ Ofício

 ▪ Parecer Jurídico

 ▪ Ofício

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
13735

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 122/2022
 Autor: Executivo
 Ano: 2022  Número: 122  Status: 
 Apresentação: 07/11/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Parecer CFO

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
13735

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