Câmara Municipal de Itumbiara

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PROJETOS DE LEI

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 145/2024

Autor: José Orestes Borges Guimarães

Ano: 2024

Número: 145

Status: Aprovado

Apresentação: 17/12/2024

Publicação: 08/01/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MERITO DESPORTIVO E PARADESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 144/2024

Autor: Mesa Diretora

Ano: 2024

Número: 144

Status: Aprovado

Apresentação: 07/11/2024

Publicação: 08/01/2025

Ementa:

CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 143/2024

Autor: Ailton Pedro da Costa

Ano: 2024

Número: 143

Status: Aprovado

Apresentação: 06/11/2024

Publicação: 08/01/2025

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA IUB ESPORTE).

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata de apresentação ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 142/2024

Autor: Executivo

Ano: 2024

Número: 142

Status: Aprovado

Apresentação: 05/11/2024

Publicação: 26/11/2024

Ementa:

DENOMINA-SE ARQUIVO MUNICIPAL LUIZ ANTÔNIO FERNANDES.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ ▪ ▪ Relatório de Votação ▪ Autógrafo de Lei ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 141/2024

Autor: Executivo

Ano: 2024

Número: 141

Status: Aprovado

Apresentação: 04/11/2024

Publicação: 26/11/2024

Ementa:

DENOMINA-SE PRAÇA ALICE MARIA FELIZARDO.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ ▪ ▪ Relatório de Votação ▪ Autógrafo de Lei ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 140/2024

Autor: Executivo

Ano: 2024

Número: 140

Status: Aprovado

Apresentação: 04/11/2024

Publicação: 26/11/2024

Ementa:

CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Parecer CFO ▪ ▪ ▪ Relatório de Votação ▪ Autógrafo de Lei ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 139/2024

Autor: Executivo

Ano: 2024

Número: 139

Status: Aprovado

Apresentação: 21/10/2024

Publicação: 26/11/2024

Ementa:

REVOGA LEI N. 5.346/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ ▪ ▪ Relatório de Votação ▪ Autógrafo de Lei ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 138/2024

Autor: Executivo

Ano: 2024

Número: 138

Status: Aprovado

Apresentação: 21/10/2024

Publicação: 26/11/2024

Ementa:

ALTERA ALÍNEA “A” DO INCISO I DO ART. 2º, E SUPRIME O INCISO II DO ART. 4º AMBOS DA LEI N. 5.383/2024 QUE CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Parecer CFO ▪ ▪ ▪ Relatório de Votação ▪ Autógrafo de Lei ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 137/2024

Autor: Executivo

Ano: 2024

Número: 137

Status: Aprovado

Apresentação: 21/10/2024

Publicação: 11/11/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL JANDIRA BORGES DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ ▪ ▪ Relatório de Votação ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 136/2024

Autor: Executivo

Ano: 2024

Número: 136

Status: Aprovado

Apresentação: 21/10/2024

Publicação: 11/11/2024

Ementa:

ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 5.405 QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ ▪ ▪ Relatório de Votação ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

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Projeto de Lei Ordinária: 135/2024

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2024

Número: 135

Status: Aprovado

Apresentação: 21/10/2024

Publicação: 11/11/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ ▪ ▪ Relatório de Votação ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 134/2024

Autor: Executivo

Ano: 2024

Número: 134

Status: Aprovado

Apresentação: 21/10/2024

Publicação: 11/11/2024

Ementa:

DENOMINA-SE PRAÇA AZUL ANTÔNIO HENRIQUE LIMA DOS SANTOS, A PRAÇA A SER EDIFICADA NA AVENIDA CELSO DA SILVA RIBEIRO, PARQUE IMPERIAL, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ ▪ ▪ Relatório de Votação ▪ Autógrafo de Lei ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

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Projeto de Lei Ordinária: 133/2024

Autor: Executivo

Ano: 2024

Número: 133

Status: Aprovado

Apresentação: 03/09/2024

Publicação: 06/09/2024

Ementa:

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO, EM CONFORMIDADE COM A LEI 5.404/2024, A ARTHUR HENRIQUE CAMPOS FARIA.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ ▪ Parecer CCJ ▪ ▪ ▪ ▪ Autógrafo de Lei ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário

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Projeto de Lei Ordinária: 132/2024

Autor: Executivo

Ano: 2024

Número: 132

Status: Aprovado

Apresentação: 02/09/2024

Publicação: 06/09/2024

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ ▪ Parecer CCJ ▪ Parecer CFO ▪ ▪ ▪ ▪ Autógrafo de Lei ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

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Projeto de Lei Ordinária: 131/2024

Autor: Executivo

Ano: 2024

Número: 131

Status: Aprovado

Apresentação: 02/09/2024

Publicação: 06/09/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ ▪ Parecer CFO ▪ Parecer CCJ ▪ ▪ ▪ ▪ Autógrafo de Lei ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

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Projeto de Lei Ordinária: 130/2024

Autor: Executivo

Ano: 2024

Número: 130

Status: Aprovado

Apresentação: 08/08/2024

Publicação: 20/08/2024

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N- 5.363, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ ▪ Parecer CCJ ▪ Parecer CFO ▪ ▪ ▪ ▪ Autógrafo de Lei ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário

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Projeto de Lei Ordinária: 129/2024

Autor: José Orestes Borges Guimarães

Ano: 2024

Número: 129

Status: Aprovado

Apresentação: 08/08/2024

Publicação: 20/08/2024

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DO BAIRRO BRASÍLIA)

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ ▪ Parecer CCJ ▪ ▪ ▪ ▪ Autógrafo de Lei ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário

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Projeto de Lei Ordinária: 128/2024

Autor: José de Oliveira

Ano: 2024

Número: 128

Status: Aprovado

Apresentação: 08/08/2024

Publicação: 20/08/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (WILSON JOSE DE RESENDE)

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ ▪ Parecer CCJ ▪ ▪ ▪ ▪ Autógrafo de Lei ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

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Projeto de Lei Ordinária: 127/2024

Autor: Liliane da Costa Mendes

Ano: 2024

Número: 127

Status: Aprovado

Apresentação: 07/08/2024

Publicação: 06/01/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VINÍCIUS MENDES BONFIM)

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Relatório de Votação ▪ Autógrafo de Lei ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

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Projeto de Lei Ordinária: 126/2024

Autor: Liliane da Costa Mendes

Ano: 2024

Número: 126

Status: Aprovado

Apresentação: 07/08/2024

Publicação: 09/08/2024

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (BRUNO CHARTIER NASCIMENTO)

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Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ ▪ ▪ ▪ Autógrafo de Lei ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

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