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PROJETOS DE LEI


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 125/2024
 Autor: Liliane da Costa Mendes
 Ano: 2024  Número: 125  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/08/2024  Publicação: 09/08/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HERNANE BRAZ SILVA)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 124/2024
 Autor: Ednon Candido Vieira
 Ano: 2024  Número: 124  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/08/2024  Publicação: 09/08/2024
 Ementa:

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, O DIA DO MOVIMENTO MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 123/2024
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2024  Número: 123  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/08/2024  Publicação: 09/08/2024
 Ementa:

“INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO RACISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E EM EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E CRIA O SELO ‘ITUMBIARA SEM RACISMO E PRECONCEITO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 122/2024
 Autor: José Orestes Borges Guimarães
 Ano: 2024  Número: 122  Status: Aprovado
 Apresentação: 06/08/2024  Publicação: 09/08/2024
 Ementa:

“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO”.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 121/2024
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2024  Número: 121  Status: Aprovado
 Apresentação: 06/08/2024  Publicação: 09/08/2024
 Ementa:

“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O DIA MUNICIPAL DO PODÓLOGO E DA CONSICIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA PODOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 119/2024
 Autor: Executivo
 Ano: 2024  Número: 119  Status: Aprovado
 Apresentação: 06/08/2024  Publicação: 09/08/2024
 Ementa:

ALTERA O ART. 12 DA LEI Nº 2.737/2002 QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
17942

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 118/2024
 Autor: Executivo
 Ano: 2024  Número: 118  Status: Aprovado
 Apresentação: 05/08/2024  Publicação: 09/08/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CFO

 ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
17870

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 117/2024
 Autor: Executivo
 Ano: 2024  Número: 117  Status: Retirado
 Apresentação: 05/08/2024  Publicação: 09/08/2024
 Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM PAROQUIA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – DIOCESE DE ITUMBIARA, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DA FESTA EM LOUVOR À NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CFO

 ▪ Ofício

 ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
17814

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 116/2024
 Autor: Executivo
 Ano: 2024  Número: 116  Status: Aprovado
 Apresentação: 20/06/2024  Publicação: 15/07/2024
 Ementa:

CRIA OS PORTAIS DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 115/2024
 Autor: Executivo
 Ano: 2024  Número: 115  Status: Aprovado
 Apresentação: 20/06/2024  Publicação: 15/07/2024
 Ementa:

ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI N 4.936/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 113/2024
 Autor: Liliane da Costa Mendes
 Ano: 2024  Número: 113  Status: Aprovado
 Apresentação: 12/06/2024  Publicação: 15/07/2024
 Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA FAMILIARISTA.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Relatório de Votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 112/2024
 Autor: José Orestes Borges Guimarães
 Ano: 2024  Número: 112  Status: Aprovado
 Apresentação: 12/06/2024  Publicação: 15/07/2024
 Ementa:

ALTERA A LEI N° 4-659-2015 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS, ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A TERCEIROS, POR MEIO DE LICITAÇÃO, AS ATIVIDADES E SERVIÇOS DESTA SISTEMÁTICA.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Relatório de Votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 111/2024
 Autor: Selymare Salgado Pereira Gomes
 Ano: 2024  Número: 111  Status: Aprovado
 Apresentação: 12/06/2024  Publicação: 15/07/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CINTHIA CALHEIROS DA SILVA)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Relatório de Votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 110/2024
 Autor: José de Oliveira
 Ano: 2024  Número: 110  Status: Aprovado
 Apresentação: 12/06/2024  Publicação: 15/07/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RODRIGO GONÇALVES DA SILVA)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Relatório de Votação

 ▪ Autógrafo de Lei

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 109/2024
 Autor: Selymare Salgado Pereira Gomes
 Ano: 2024  Número: 109  Status: Aprovado
 Apresentação: 10/06/2024  Publicação: 15/07/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VAL LAMMER)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Relatório de Votação

 ▪ Autógrafo de Lei

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 108/2024
 Autor: Ailton Pedro da Costa
 Ano: 2024  Número: 108  Status: Rejeitado
 Apresentação: 10/06/2024  Publicação: 15/07/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO OU ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS E INACABADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Parecer Jurídico

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Relatório de Votação

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 107/2024
 Autor: Ailton Pedro da Costa
 Ano: 2024  Número: 107  Status: Rejeitado
 Apresentação: 10/06/2024  Publicação: 15/07/2024
 Ementa:

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA MUNICIPAL EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIRARA - GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Parecer Jurídico

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Relatório de Votação

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 106/2024
 Autor: Executivo
 Ano: 2024  Número: 106  Status: Aprovado
 Apresentação: 20/06/2024  Publicação: 15/07/2024
 Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N 5-363, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Relatório de Votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 105/2024
 Autor: Liliane da Costa Mendes
 Ano: 2024  Número: 105  Status: Aprovado
 Apresentação: 12/06/2024  Publicação: 15/07/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RENNER CUNHA PEREIRA)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Relatório de Votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 104/2024
 Autor: José de Oliveira
 Ano: 2024  Número: 104  Status: Aprovado
 Apresentação: 04/06/2024  Publicação: 15/07/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EDUARDO NAZARENO DOS ANJOS)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Parecer CFO

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Relatório de Votação

 ▪ Autógrafo de Lei

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