DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÁTIO MUNICIPAL DE ITUMBIARA, REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE REBOQUE, REMOÇÃO, DEPÓSITO, GUARDA E ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E NÁUTICOS APREENDIDOS, ESTABELECE A COBRANÇA DE TARIFAS PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NÚCLEO DE AÇÕES BÁSICAS EM SAÚDE – NABS “EMÍLIA MARIA GUIMARÃES)

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE SALA DE VELÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DO USO ESPECIAL ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL E AFETA À IMPLANTAÇÃO DE FEIRA COBERTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AFETA ÁREA PÚBLICA DE USO ESPECIAL DESTINADA A EDIFICAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE ÀS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.313, DE 16 DE AGOSTO DE 2023, E A LEI MUNICIPAL Nº 5.314, DE 25 DE AGOSTO DE 2023, PARA ATENDIMENTO DAS REGRAS ESTABELECIDAS NA PORTARIA MCID Nº 399, DE 22 DE ABRIL DE 2025.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A ADOTAR O MODELO DE GESTÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA A OFERTA DE BENS E CUIDADOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NA REDE MUNICIPAL.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 5.479, DE 04 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, PARA INCLUIR A EXIGÊNCIA DE RECORTE PRÉVIO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO ANTES DA EXECUÇÃO DE ESCAVAÇÕES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARIA APARECIDA ALVES DE MENIS)

RECONHECE AS FEIRAS LIVRES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE SERVIDORES CAPACITADOS EM BRIGADA DE INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO E PARADESPORTIVO (DANTE GUIMARÃES SANTOS DO AMARAL)

CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO E PARADESPORTIVO (ALEX APARECIDO SOARES)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PEDRO AUGUSTO CORTEZ)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (IDERCY CABRAL DE CASTRO)

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA MUNICIPAL EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONTRA A ADULTIZAÇÃO PRECOCE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS AFETADAS POR QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS