ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2026

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026-2029, DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITUMBIARA – SMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – FUNDIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N 4-658, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CAIQUE BORGES)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO (PRAÇA CÉLIO REZENDE DE FARIA)

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO EM NOVOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, POR EMPRESAS QUE POSSUAM CONTRATOS EM ANDAMENTO E NÃO CONCLUÍDOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA A FILIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS E VEREADORES DE GOIÁS DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS CUJAS MÚSICAS FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, À VIOLÊNCIA OU AO USO DE DROGAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA – GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS DURANTE A REALIZAÇÃO DO ARRAIÁ DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA PRAÇA DR. RAUSSENDIL FERREIRA BORGES NO BAIRRO RESIDENCIAL ANA CARDOSO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N 5-167, DE 4 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA GINÁSIO POLIESPORTIVO LAURITA PACHECO ANTONIALLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E O SINDICATO RURAL DE ITUMBIARA PARA APOIO À REALIZAÇÃO DO EVENTO “RODEIO DE ITUMBIARA 2025”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E O ROTA 153 MC – GRUPO FREERIDERS PARA APOIO À REALIZAÇÃO DO EVENTO “BEIRA RIO MOTO SHOW 2025” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.