INSTITUI O JUNHO VERMELHO, MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO APOSTÓLICO ROMANO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O MÊS MAIO FURTA-COR DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DAS VISITAS DE REPRESENTANTES COMERCIAIS DE INDÚSTRIAS E LABORATÓRIOS DE OPME E MEDICAMENTOS FARMACÊUTICOS NOS ESPAÇOS INTERNOS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA GENI BARBOSA GUIMARÃES A SER CONCEDIDA AOS EX-VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SEUS MANDATOS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

INSTITUI AS “DIRETRIZES DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS RESIDÊNCIAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, CUIDADOS E LAZER DE CRIANÇAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “POLÍTICA DE DIVULGAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS” VISANDO SENSIBILIZAR O PÚBLICO ESCOLAR SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MENINAS E MULHERES E DIVULGAR A LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA VIDA DIGNA, PARA O ACOLHIMENTO E A REINSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DECORRENTES DA REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS MESSIAS DA SILVA BORGES (CAPS DONA MESSIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.556, DE 6 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITUMBIARA PRODEN-IUB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ITUMBIARA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO CICLISTA, O PROGRAMA "EU AMO BICICLETA" E O SELO "AMIGO DO CICLISTA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM AS LEIS 13.724, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018, E 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS MEMBROS E REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DE ITUMBIARA/GO - CONSEG.”

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BEM CELSO DA SILVA RIBEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 237, 13 DE MARÇO DE 2024