DETERMINA A PUBLICIDADE ONLINE DOS RELATÓRIOS DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAYRON CÉSAR CAPARELLI ALVES)

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DESTINADAS PARA ESTAGIÁRIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GEORGE MORAIS FERREIRA)

ESTABELECE A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL EM ÁREAS DE RISCO PARA INUNDAÇÕES, DENGUE, CHIKUNGUNYA ENTRE OUTRAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ELAINE PEREIRA DE SOUSA RIBEIRO)

DISPÕE SOBRE O DIRETO DE TODA MULHER À INVESTIGAÇÃO, AO EXAME GENÉTICO QUE DETECTA A TROMBOFILIA, E AO RESPECTIVO TRATAMENTO, QUANDO DA PRESCRIÇÃO DE ANTICONCEPCIONAL, NO PRÉ NATAL E NA PRESCRIÇÃO DE REPOSIÇÃO HORMONAL, NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA OU DE DOENTES CRÔNICOS, NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SOBRE A REALIZAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE DENTRO OU FORA DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SUA NATUREZA, SUA CORRELAÇÃO COM A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM E SEU OBJETIVO DIDÁTICO PEDAGÓGICO.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DO IDOSO, DEFICIENTE E GESTANTE EM RECEBER MEDICAÇÃO CONTÍNUA EM SEU DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, NOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS ENFERMAS, EM FASE TERMINAL OU ACAMADAS, QUE INTEGRAM O CADASTRO ÚNICO.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N. 5.277, DE 12 DE MAIO DE 2023, E DISPÔE SOBRE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE OFICIAL DE ATUALIZAÇÃO E DA TAXA DE JUROS SOBRE O PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES ESTABELECIDAS NO ACORDO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUMBIARA - IPASMI.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOM JOSÉ APARECIDO GONÇALVES DE ALMEIDA)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM POR ATO DE BRAVURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. BRENO LUIZ DE OLIVEIRA, POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUBENS ANTÔNIO MARTINS)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM POR ATO DE BRAVURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POLICIAIS MILITARES 3º SGT. RICARDO TIZZO, SUB. TEN. SAMUEL DOS REIS SILVA, SD. PM. SYTHARA LORRAINE SILVA E SD. PM. GERALDO TAVARES DA SILVA JÚNIOR)