ALTERA A LEI 4.373/2013 PROMOVENDO A EXTENSÃO DA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORAL URBANO - IPTU ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DECORRENTE DE SÍNDROME INCAPACITANTE E PLENA E ÀS PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE SOBRE SUSPENSÃO DE PRAZOS NO PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 174, CAPUT E § 1°, DA LEI COMPLEMENTAR 12/99 E ACRESCENTA OS §§ 2º E 3º AO ART. 174, COM O OBJETIVO DE DISCIPLINAR A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES EFETIVOS PARA ACOMPANHAMENTO DE FILHOS OU DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA.

CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA.

CRIA O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ZULEIDE NATALINA SOARES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO PARA COMPRA DE APARELHOS CORRETIVOS E DE AUXÍLIO AO DESLOCAMENTO AUTÔNOMO DE DEFICIENTE FÍSICO COMPROVADAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE ABANDONAREM CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM LOCAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DANTE VOLEI - IDV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA UTILIZAR ESTUDANTES DE COLÉGIOS MUNICIPAIS COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “RESPIRE BEM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE DOENTES E DEFICIENTES FÍSICOS EM ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “FARMÁCIA VERDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.