| Projeto de Lei Ordinária |
47/2025 |
Liliane da Costa Mendes |
Em Tramitação |
07/05/2025 |
19/05/2025 |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O MÊS MAIO FURTA-COR DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Projeto de Lei Ordinária |
45/2025 |
Liliane da Costa Mendes |
Em Tramitação |
07/05/2025 |
19/05/2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA GENI BARBOSA GUIMARÃES A SER CONCEDIDA AOS EX-VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SEUS MANDATOS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
| Projeto de Lei Ordinária |
44/2025 |
Liliane da Costa Mendes |
Em Tramitação |
05/05/2025 |
19/05/2025 |
INSTITUI AS “DIRETRIZES DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS RESIDÊNCIAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, CUIDADOS E LAZER DE CRIANÇAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Projeto de Lei Ordinária |
41/2025 |
Liliane da Costa Mendes |
Em Tramitação |
05/05/2025 |
19/05/2025 |
INSTITUI A “POLÍTICA DE DIVULGAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS” VISANDO SENSIBILIZAR O PÚBLICO ESCOLAR SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MENINAS E MULHERES E DIVULGAR A LEI FEDERAL
N° 11.340/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Projeto de Lei Ordinária |
30/2025 |
Liliane da Costa Mendes |
Aprovado |
08/04/2025 |
09/04/2025 |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E AÇÕES DE ATENDIMENTO ÀS MENINAS E MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Projeto de Lei Ordinária |
29/2025 |
Liliane da Costa Mendes |
Aprovado |
08/04/2025 |
09/04/2025 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O “DIA MUNICIPAL DO AIRSOFT”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Projeto de Lei Ordinária |
9/2025 |
Liliane da Costa Mendes |
Aprovado |
19/02/2025 |
21/02/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VALGMAR DOMINGOS TAVARES JÚNIOR) |
| Projeto de Lei Ordinária |
8/2025 |
Liliane da Costa Mendes |
Aprovado |
19/02/2025 |
21/02/2025 |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO À MENINAS E MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Projeto de Decreto Legislativo |
1/2025 |
Liliane da Costa Mendes |
Aprovado |
13/03/2025 |
24/03/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ADVOGADOS DA DIRETORIA E MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITOS DA ADVOCACIA FAMILIARISTA E AOS ADVOGADOS FAMILIARISTAS) |
| Projeto de Lei Ordinária |
127/2024 |
Liliane da Costa Mendes |
Aprovado |
07/08/2024 |
06/01/2025 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VINÍCIUS MENDES BONFIM) |
| Projeto de Lei Ordinária |
126/2024 |
Liliane da Costa Mendes |
Aprovado |
07/08/2024 |
09/08/2024 |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (BRUNO CHARTIER NASCIMENTO) |
| Projeto de Lei Ordinária |
125/2024 |
Liliane da Costa Mendes |
Aprovado |
07/08/2024 |
09/08/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HERNANE BRAZ SILVA) |
| Projeto de Lei Ordinária |
113/2024 |
Liliane da Costa Mendes |
Aprovado |
12/06/2024 |
15/07/2024 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA FAMILIARISTA. |
| Projeto de Lei Ordinária |
105/2024 |
Liliane da Costa Mendes |
Aprovado |
12/06/2024 |
15/07/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RENNER CUNHA PEREIRA) |
| Projeto de Lei Ordinária |
39/2024 |
Liliane da Costa Mendes |
Aprovado |
05/03/2024 |
15/03/2024 |
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA GARRA) |
| Projeto de Decreto Legislativo |
17/2024 |
Liliane da Costa Mendes |
Aprovado |
08/08/2024 |
20/08/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TODO VOLUNTARIADO QUE COLABOROU NO 18º ARRAIÁ
DE ITUMBIARA) |
| Projeto de Decreto Legislativo |
16/2024 |
Liliane da Costa Mendes |
Aprovado |
07/08/2024 |
20/08/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. ANDRÉIA VIDICA MARINHO) |
| Projeto de Decreto Legislativo |
15/2024 |
Liliane da Costa Mendes |
Aprovado |
08/08/2024 |
20/08/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. RAINEL DE SOUZA SANTOS) |
| Projeto de Decreto Legislativo |
2/2024 |
Liliane da Costa Mendes |
Aprovado |
05/03/2024 |
15/03/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) |
| Projeto de Decreto Legislativo |
1/2024 |
Liliane da Costa Mendes |
Aprovado |
05/03/2024 |
15/03/2024 |
DRSPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA NACIONAL DA LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA) |
| Projeto de Lei Ordinária |
72/2023 |
Liliane da Costa Mendes |
Aprovado |
15/06/2023 |
19/06/2023 |
INSTITUI O MÊS JUNHO VIOLETA EM DEFESA DA PESSOA IDOSA, PROMOVENDO AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE FÍSICA, MENTAL E INTELECTUAL, E ESTABELECER MEDIDAS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE SEUS DIREITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Projeto de Lei Ordinária |
71/2023 |
Liliane da Costa Mendes |
Aprovado |
15/06/2023 |
19/06/2023 |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E EQUILIBRADA, PRIORIZANDO A SAÚDE E COMBATENDO A OBESIDADE E OUTRAS COMORBIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Projeto de Lei Ordinária |
68/2023 |
Liliane da Costa Mendes |
Aprovado |
13/06/2023 |
14/06/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARLOS HUGUENEY BISNETO) |
| Projeto de Lei Ordinária |
67/2023 |
Liliane da Costa Mendes |
Aprovado |
13/06/2023 |
14/06/2023 |
INSTITUI A SEMANA DA MULHER, NO MÊS DE MARÇO DE CADA ANO, BUSCANDO PROMOVER O EMPODERAMENTO FEMININO, VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Projeto de Lei Ordinária |
54/2023 |
Liliane da Costa Mendes |
Aprovado |
09/05/2023 |
17/05/2023 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RODRIGO ALVES DA SILVA BARBOSA) |
| Projeto de Lei Ordinária |
53/2023 |
Liliane da Costa Mendes |
Aprovado |
09/05/2023 |
17/05/2023 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DENISE STABILE BARBOSA) |
| Projeto de Lei Ordinária |
31/2023 |
Liliane da Costa Mendes |
Aprovado |
08/05/2023 |
16/05/2023 |
ALTERA A LEI 5.216/2022 QUE CONCEDEU TITULO DE CIDADANIA A SILVANA FERNANDES MATOS MACEDO PARA RETIFICAR O SOBRENOME DA HOMENAGEADA. |
| Projeto de Lei Ordinária |
14/2023 |
Liliane da Costa Mendes |
Aprovado |
28/02/2023 |
08/03/2023 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARCELO OLIVEIRA LAMBERTI). |
| Projeto de Decreto Legislativo |
4/2023 |
Liliane da Costa Mendes |
Aprovado |
12/09/2023 |
13/09/2023 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA O ABORTO E EM DEFESA DA VIDA HUMANA. |
| Requerimento |
4/2023 |
Liliane da Costa Mendes |
Arquivado |
03/10/2023 |
04/10/2023 |
ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL. |
| Projeto de Lei Ordinária |
66/2022 |
Liliane da Costa Mendes |
Aprovado |
06/04/2022 |
25/04/2022 |
DETERMINA, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, QUE AS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, BEM COMO AS DE REDE PRIVADA, OFEREÇAM LEITO SEPARADO PARA AS MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL.
|
| Projeto de Lei Ordinária |
65/2022 |
Liliane da Costa Mendes |
Rejeitado |
06/04/2022 |
25/04/2022 |
DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI QUE CRIA A INCLUSÃO DA LEI N° 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) COMO MATÉRIA DE ENSINO TRANSVERSAL NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Projeto de Lei Ordinária |
64/2022 |
Liliane da Costa Mendes |
Aprovado |
06/04/2022 |
25/04/2022 |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
| Projeto de Lei Ordinária |
52/2022 |
Liliane da Costa Mendes |
Aprovado |
04/04/2022 |
25/04/2022 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Projeto de Lei Ordinária |
50/2022 |
Liliane da Costa Mendes |
Aprovado |
04/04/2022 |
25/04/2022 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JOSÉ CÉSAR NAVES DE LIMA JÚNIOR) |
| Projeto de Lei Ordinária |
49/2022 |
Liliane da Costa Mendes |
Aprovado |
04/04/2022 |
25/04/2022 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (SILVANA FERNANDES MATOS NASCIMENTO). |
| Projeto de Decreto Legislativo |
23/2022 |
Liliane da Costa Mendes |
Aprovado |
07/12/2022 |
08/12/2022 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OSMARY SANTOS DE SOUZA) |
| Projeto de Lei Ordinária |
123/2021 |
Liliane da Costa Mendes |
Retirado |
29/11/2021 |
01/12/2021 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO, O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Projeto de Lei Ordinária |
108/2021 |
Liliane da Costa Mendes |
Aprovado |
06/10/2021 |
08/10/2021 |
CONFERE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA TODAS AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE PROCEDIMENTO REPARADOR OU CIRURGIA PLÁSTICA. |
| Projeto de Lei Ordinária |
103/2021 |
Liliane da Costa Mendes |
Aprovado |
16/09/2021 |
21/09/2021 |
INSTITUI A VIVA A DIFERENÇA, NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO DE CADA ANO, PELA INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA DA CIDADANIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
| Projeto de Lei Ordinária |
100/2021 |
Liliane da Costa Mendes |
Aprovado |
13/09/2021 |
14/09/2021 |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS ÀS NORMAS DA ABNT, PARA GARANTIA DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, FÍSICA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. |
| Projeto de Lei Ordinária |
99/2021 |
Liliane da Costa Mendes |
Aprovado |
13/09/2021 |
14/09/2021 |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS FILHOS DE MULHERES PROVEDORAS DE FAMÍLIAS MONOPARENTAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Projeto de Lei Ordinária |
97/2021 |
Liliane da Costa Mendes |
Aprovado |
13/09/2021 |
14/09/2021 |
INSTITUI O DIA LARANJA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS. |
| Projeto de Lei Ordinária |
96/2021 |
Liliane da Costa Mendes |
Aprovado |
13/09/2021 |
14/09/2021 |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 5.020/2020, PARA CRIAR NOVOS INCENTIVOS À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| Projeto de Lei Ordinária |
83/2021 |
Liliane da Costa Mendes |
Aprovado |
03/08/2021 |
04/08/2021 |
DISPÕE SOBRE O DIREITO À DESTINAÇÃO PREFERENCIAL, MEDIANTE O ESTABELECIMENTO DE COTAS, AOS IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ÀS MULHERES PROVEDORAS DE FAMÍLIAS MONOPARENTAIS DOS BENEFÍCIOS CRIADOS PELO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA ATRAVÉS DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA OU DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL. |
| Projeto de Lei Ordinária |
56/2021 |
Liliane da Costa Mendes |
Retirado |
08/06/2021 |
09/06/2021 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA) |
| Projeto de Lei Ordinária |
34/2021 |
Liliane da Costa Mendes |
Aprovado |
05/04/2021 |
06/04/2021 |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Projeto de Lei Ordinária |
33/2021 |
Liliane da Costa Mendes |
Aprovado |
05/04/2021 |
06/04/2021 |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO ÀS MULHERES PROVEDORAS DE FAMÍLIAS MONOPARENTAIS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE 10% DAS UNIDADES DE PROGRAMAS DE LOTEAMENTOS SOCIAIS E DE HABITAÇÃO POPULAR. |
| Projeto de Lei Ordinária |
23/2021 |
Liliane da Costa Mendes |
Retirado |
02/03/2021 |
03/03/2021 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Projeto de Lei Ordinária |
14/2021 |
Liliane da Costa Mendes |
Arquivado |
15/02/2021 |
16/02/2021 |
ALTERA A LEI 4.373/2013 PROMOVENDO A EXTENSÃO DA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORAL URBANO - IPTU ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DECORRENTE DE SÍNDROME INCAPACITANTE E PLENA E ÀS PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Projeto de Lei Complementar |
11/2021 |
Liliane da Costa Mendes |
Aprovado |
01/12/2021 |
03/01/2022 |
ESTABELECE SOBRE SUSPENSÃO DE PRAZOS NO PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Projeto de Lei Complementar |
6/2021 |
Liliane da Costa Mendes |
Arquivado |
06/10/2021 |
08/10/2021 |
ALTERA O ART. 174, CAPUT E § 1°, DA LEI COMPLEMENTAR 12/99 E ACRESCENTA OS §§ 2º E 3º AO ART. 174, COM O OBJETIVO DE DISCIPLINAR A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES EFETIVOS PARA ACOMPANHAMENTO DE FILHOS OU DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA. |
| Projeto de Lei Complementar |
4/2021 |
Liliane da Costa Mendes |
Aprovado |
15/09/2021 |
16/09/2021 |
CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA. |
| Projeto de Resolução |
3/2021 |
Liliane da Costa Mendes |
Retirado |
01/12/2021 |
10/03/2022 |
CRIA O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
