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Projeto de Decreto Legislativo

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 9/2024

Autor: Selymare Salgado Pereira Gomes

Ano: 2024

Número: 9

Status: Aprovado

Apresentação: 12/06/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ	Plenário

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 8/2024

Autor: José de Oliveira

Ano: 2024

Número: 8

Status: Aprovado

Apresentação: 12/06/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata de apresentação	Plenário

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 7/2024

Autor: José de Oliveira

Ano: 2024

Número: 7

Status: Em Tramitação

Apresentação: 12/06/2024

Publicação: 15/07/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ	Plenário

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 6/2024

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2024

Número: 6

Status: Aprovado

Apresentação: 04/04/2024

Publicação: 09/04/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RAPHAEL CARRIJO DE OLIVEIRA).

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Processo Completo	Plenário	Norma

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 5/2024

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2024

Número: 5

Status: Aprovado

Apresentação: 03/04/2024

Publicação: 04/04/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OSEAS VIEIRA DE MELO NETO)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Processo Completo	Plenário	Norma

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 4/2024

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2024

Número: 4

Status: Aprovado

Apresentação: 03/04/2024

Publicação: 04/04/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LORENA CARLA ARAÚJO JACOB)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Processo Completo	Plenário	Norma

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 3/2024

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2024

Número: 3

Status: Aprovado

Apresentação: 02/04/2024

Publicação: 03/04/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA "JOSE GOMES DA ROCHA" POR ATO DE BRAVURA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAX SUEL CASSIANO DE OLIVEIRA)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Processo Completo	Plenário	Norma

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 2/2024

Autor: Liliane da Costa Mendes

Ano: 2024

Número: 2

Status: Aprovado

Apresentação: 05/03/2024

Publicação: 15/03/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Processo Completo	Plenário	Norma

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 1/2024

Autor: Liliane da Costa Mendes

Ano: 2024

Número: 1

Status: Aprovado

Apresentação: 05/03/2024

Publicação: 15/03/2024

Ementa:

DRSPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA NACIONAL DA LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Processo Completo	Plenário	Norma

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 8/2023

Autor: Vagner Martins Ferreira

Ano: 2023

Número: 8

Status: Retirado

Apresentação: 04/12/2023

Publicação: 05/12/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO 043/2022, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 71 E SEGUINTES DA CF, E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Ofício ▪ Ata de retirada ▪ Parecer CCJ ▪ Parecer CCJ ▪ Parecer Jurídico	Plenário

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 7/2023

Autor: Mesa Diretora

Ano: 2023

Número: 7

Status: Aprovado

Apresentação: 06/11/2023

Publicação: 07/11/2023

Ementa:

INSTITUI MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PARA HOMENAGEM AOS EMPRESÁRIOS E EMPREENDEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Processo Completo	Plenário	Norma

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 6/2023

Autor: Mesa Diretora

Ano: 2023

Número: 6

Status: Aprovado

Apresentação: 02/10/2023

Publicação: 03/10/2023

Ementa:

PEDIDO DE LICENÇA DO PREFEITO MUNICIPAL PARA EMPREENDER VIAGEM AO EXTERIOR.

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Processo Completo	Plenário	Norma

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 5/2023

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2023

Número: 5

Status: Aprovado

Apresentação: 12/09/2023

Publicação: 13/09/2023

Ementa:

DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NATHÁLLYA MENDES DO CARMO)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Processo Completo	Plenário	Norma

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 4/2023

Autor: Liliane da Costa Mendes

Ano: 2023

Número: 4

Status: Aprovado

Apresentação: 12/09/2023

Publicação: 13/09/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA O ABORTO E EM DEFESA DA VIDA HUMANA.

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Processo Completo	Plenário	Norma

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 3/2023

Autor: Wellington Marcos Areda

Ano: 2023

Número: 3

Status: Aprovado

Apresentação: 13/06/2023

Publicação: 14/06/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( SARA ADRIANA MIRANDA PIMENTA)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação	Plenário	Norma

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 2/2023

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2023

Número: 2

Status: Aprovado

Apresentação: 12/06/2023

Publicação: 14/06/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAULO RICARDO TEIXEIRA DE CAMPOS)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Processo Completo	Plenário	Norma

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 1/2023

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2023

Número: 1

Status: Aprovado

Apresentação: 28/03/2023

Publicação: 16/03/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SALMO LUIZ DA SILVA)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação	Plenário	Norma

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 23/2022

Autor: Liliane da Costa Mendes

Ano: 2022

Número: 23

Status: Aprovado

Apresentação: 07/12/2022

Publicação: 08/12/2022

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OSMARY SANTOS DE SOUZA)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Parecer CCJ ▪ Ata de apresentação ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Processo Completo	Plenário	Norma

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 22/2022

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2022

Número: 22

Status: Aprovado

Apresentação: 09/11/2022

Publicação: 10/11/2022

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANDRIELE CATARINE SILVA PEREIRA)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Parecer CCJ ▪ Ata de apresentação ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação	Plenário	Norma

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 21/2022

Autor: Rolissandro Marcio dos Santos

Ano: 2022

Número: 21

Status: Aprovado

Apresentação: 09/11/2022

Publicação: 10/11/2022

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS MARTINS)

Projeto de Decreto Legislativo	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Decreto Legislativo	▪ Parecer CCJ ▪ Ata de apresentação ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação	Plenário	Norma

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Proposição	Número/Ano	Autor	Status	Apresentação	Publicação	Ementa
Projeto de Decreto Legislativo	10/2025	Radivair Miranda Machado Neto	Em Tramitação	03/06/2025	04/06/2025	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PSICÓLOGOS)
Projeto de Decreto Legislativo	9/2025	Ailton Pedro da Costa	Aprovado	02/06/2025	03/06/2025	OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ÀS PESSOAS QUE MENCIONA
Projeto de Decreto Legislativo	8/2025	Alcides Cotta Pacheco Neto	Aprovado	08/05/2025	03/06/2025	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AMA - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA)
Projeto de Decreto Legislativo	7/2025	Alcides Cotta Pacheco Neto	Aprovado	08/04/2025	03/06/2025	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA)
Projeto de Decreto Legislativo	6/2025	Reginaldo José da Silva	Aprovado	08/04/2025	03/06/2025	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SILVIA CLAUREDINA REIS CUNHA)
Projeto de Decreto Legislativo	5/2025	Samir Dahas Nogueira Júnior	Aprovado	17/03/2025	24/03/2025	DISPÕE SOBRE A “CONCESSÃO DE COMENDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA)
Projeto de Decreto Legislativo	4/2025	Samir Dahas Nogueira Júnior	Aprovado	17/03/2025	24/03/2025	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PEDRO GUEDES)
Projeto de Decreto Legislativo	3/2025	Samir Dahas Nogueira Júnior	Aprovado	17/03/2025	24/03/2025	DISPÕE SOBRE A “CONCESSÃO DE COMENDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ÁLVARO SOARES GUIMARÃES)
Projeto de Decreto Legislativo	2/2025	Samir Dahas Nogueira Júnior	Aprovado	17/03/2025	24/03/2025	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO AMORIM)
Projeto de Decreto Legislativo	1/2025	Liliane da Costa Mendes	Aprovado	13/03/2025	24/03/2025	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ADVOGADOS DA DIRETORIA E MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITOS DA ADVOCACIA FAMILIARISTA E AOS ADVOGADOS FAMILIARISTAS)
Projeto de Decreto Legislativo	19/2024	Rolissandro Marcio dos Santos	Aprovado	03/09/2024	06/09/2024	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM POR ATO DE BRAVURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. BRENO LUIZ DE OLIVEIRA, POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL)
Projeto de Decreto Legislativo	18/2024	Rolissandro Marcio dos Santos	Aprovado	03/09/2024	06/09/2024	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM POR ATO DE BRAVURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POLICIAIS MILITARES 3º SGT. RICARDO TIZZO, SUB. TEN. SAMUEL DOS REIS SILVA, SD. PM. SYTHARA LORRAINE SILVA E SD. PM. GERALDO TAVARES DA SILVA JÚNIOR)
Projeto de Decreto Legislativo	17/2024	Liliane da Costa Mendes	Aprovado	08/08/2024	20/08/2024	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TODO VOLUNTARIADO QUE COLABOROU NO 18º ARRAIÁ DE ITUMBIARA)
Projeto de Decreto Legislativo	16/2024	Liliane da Costa Mendes	Aprovado	07/08/2024	20/08/2024	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. ANDRÉIA VIDICA MARINHO)
Projeto de Decreto Legislativo	15/2024	Liliane da Costa Mendes	Aprovado	08/08/2024	20/08/2024	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. RAINEL DE SOUZA SANTOS)
Projeto de Decreto Legislativo	14/2024	Selymare Salgado Pereira Gomes	Aprovado	12/06/2024	15/07/2024	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Decreto Legislativo	13/2024	Selymare Salgado Pereira Gomes	Aprovado	12/06/2024	15/07/2024	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Decreto Legislativo	12/2024	Selymare Salgado Pereira Gomes	Aprovado	12/06/2024	15/07/2024	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Decreto Legislativo	11/2024	Selymare Salgado Pereira Gomes	Aprovado	12/06/2024	15/07/2024	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Decreto Legislativo	10/2024	Selymare Salgado Pereira Gomes	Aprovado	12/06/2024	15/07/2024	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Decreto Legislativo	9/2024	Selymare Salgado Pereira Gomes	Aprovado	12/06/2024	15/07/2024	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Decreto Legislativo	8/2024	José de Oliveira	Aprovado	12/06/2024	15/07/2024	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Decreto Legislativo	7/2024	José de Oliveira	Em Tramitação	12/06/2024	15/07/2024	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Decreto Legislativo	6/2024	Rolissandro Marcio dos Santos	Aprovado	04/04/2024	09/04/2024	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RAPHAEL CARRIJO DE OLIVEIRA).
Projeto de Decreto Legislativo	5/2024	Rolissandro Marcio dos Santos	Aprovado	03/04/2024	04/04/2024	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OSEAS VIEIRA DE MELO NETO)
Projeto de Decreto Legislativo	4/2024	Rolissandro Marcio dos Santos	Aprovado	03/04/2024	04/04/2024	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LORENA CARLA ARAÚJO JACOB)
Projeto de Decreto Legislativo	3/2024	Rolissandro Marcio dos Santos	Aprovado	02/04/2024	03/04/2024	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA "JOSE GOMES DA ROCHA" POR ATO DE BRAVURA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAX SUEL CASSIANO DE OLIVEIRA)
Projeto de Decreto Legislativo	2/2024	Liliane da Costa Mendes	Aprovado	05/03/2024	15/03/2024	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)
Projeto de Decreto Legislativo	1/2024	Liliane da Costa Mendes	Aprovado	05/03/2024	15/03/2024	DRSPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA NACIONAL DA LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA)
Projeto de Decreto Legislativo	8/2023	Vagner Martins Ferreira	Retirado	04/12/2023	05/12/2023	DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO 043/2022, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 71 E SEGUINTES DA CF, E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Projeto de Decreto Legislativo	7/2023	Mesa Diretora	Aprovado	06/11/2023	07/11/2023	INSTITUI MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PARA HOMENAGEM AOS EMPRESÁRIOS E EMPREENDEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo	6/2023	Mesa Diretora	Aprovado	02/10/2023	03/10/2023	PEDIDO DE LICENÇA DO PREFEITO MUNICIPAL PARA EMPREENDER VIAGEM AO EXTERIOR.
Projeto de Decreto Legislativo	5/2023	Rolissandro Marcio dos Santos	Aprovado	12/09/2023	13/09/2023	DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NATHÁLLYA MENDES DO CARMO)
Projeto de Decreto Legislativo	4/2023	Liliane da Costa Mendes	Aprovado	12/09/2023	13/09/2023	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA O ABORTO E EM DEFESA DA VIDA HUMANA.
Projeto de Decreto Legislativo	3/2023	Wellington Marcos Areda	Aprovado	13/06/2023	14/06/2023	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( SARA ADRIANA MIRANDA PIMENTA)
Projeto de Decreto Legislativo	2/2023	Rolissandro Marcio dos Santos	Aprovado	12/06/2023	14/06/2023	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAULO RICARDO TEIXEIRA DE CAMPOS)
Projeto de Decreto Legislativo	1/2023	Rolissandro Marcio dos Santos	Aprovado	28/03/2023	16/03/2023	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SALMO LUIZ DA SILVA)
Projeto de Decreto Legislativo	23/2022	Liliane da Costa Mendes	Aprovado	07/12/2022	08/12/2022	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OSMARY SANTOS DE SOUZA)
Projeto de Decreto Legislativo	22/2022	Rolissandro Marcio dos Santos	Aprovado	09/11/2022	10/11/2022	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANDRIELE CATARINE SILVA PEREIRA)
Projeto de Decreto Legislativo	21/2022	Rolissandro Marcio dos Santos	Aprovado	09/11/2022	10/11/2022	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS MARTINS)
Projeto de Decreto Legislativo	20/2022	Rolissandro Marcio dos Santos	Aprovado	09/11/2022	10/11/2022	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TÂNIA SILVA PINHEIRO)
Projeto de Decreto Legislativo	19/2022	Rolissandro Marcio dos Santos	Aprovado	09/11/2022	10/11/2022	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RONÉIA MARIA DO CARMO)
Projeto de Decreto Legislativo	18/2022	Rolissandro Marcio dos Santos	Aprovado	09/11/2022	10/11/2022	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ EUSTIAQUIO DE CARVALHO)
Projeto de Decreto Legislativo	17/2022	Rolissandro Marcio dos Santos	Aprovado	09/11/2022	10/11/2022	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARLOS ALBERTO MENDES DOS SANTOS)
Projeto de Decreto Legislativo	16/2022	Rolissandro Marcio dos Santos	Aprovado	08/11/2022	09/11/2022	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JAIR JÚNIOR DOS SANTOS)
Projeto de Decreto Legislativo	15/2022	Rolissandro Marcio dos Santos	Aprovado	08/11/2022	09/11/2022	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ CARLOS BORGES)
Projeto de Decreto Legislativo	14/2022	Rolissandro Marcio dos Santos	Aprovado	08/11/2022	09/11/2022	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARCO ANTÔNIO MALUF SOLER)
Projeto de Decreto Legislativo	13/2022	Rolissandro Marcio dos Santos	Aprovado	08/11/2022	09/11/2022	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOAO HÉLIO DA MOTA)
Projeto de Decreto Legislativo	12/2022	Wellington Marcos Areda	Aprovado	07/11/2022	08/11/2022	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". (YARA DOS SANTOS GUERRA)
Projeto de Decreto Legislativo	11/2022	Wellington Marcos Areda	Aprovado	07/11/2022	08/11/2022	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TENENTE CORONEL PM R/R JOSÉ ANTÔNIO SOARES)
Projeto de Decreto Legislativo	10/2022	Rolissandro Marcio dos Santos	Aprovado	06/10/2022	10/10/2022	"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". (ALINE SILVA FREITAS)
Projeto de Decreto Legislativo	9/2022	Rolissandro Marcio dos Santos	Aprovado	03/10/2022	04/10/2022	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA "JOSÉ GOMES DA ROCHA" POR ATO DE BRAVURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo	8/2022	Ali Mustafa Karfan Neto	Aprovado	12/09/2022	13/09/2022	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO A CONCESSÃO DE COMENDA POR ATO DE BRAVURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo	7/2022	José Orestes Borges Guimarães	Aprovado	04/08/2022	05/08/2022	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DR. JUIZ DE DIREITO ROBERTO NEIVA BORGES, A CHEFE DE CARTÓRIO CAMILA BORGES MARTINS, À ASSISTENTE JURÍDICA MÁRCIA LÚCIA MOURA E À ASSISTENTE ADMINISTRATIVA AMANDA ASSUNÇÃO GOULART DOS SANTOS)
Projeto de Decreto Legislativo	4/2022	Wellington Marcos Areda	Aprovado	03/05/2022	24/05/2022	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BOMBEIRO MILITAR ANDERSON MACEDO GONÇALVES)
Projeto de Decreto Legislativo	4/2022	Wellington Marcos Areda	Aprovado	03/05/2022	07/06/2022	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo	3/2022	Wellington Marcos Areda	Aprovado	03/05/2022	24/05/2022	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NIZAR KARFAN)
Projeto de Decreto Legislativo	2/2022	Rolissandro Marcio dos Santos	Aprovado	07/04/2022	24/05/2022	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSELHO REGIONAL DE CONTABILHIADE DO ESTADO DE GOIÁS - CRC/GO)
Projeto de Decreto Legislativo	1/2022	Ailton Pedro da Costa	Aprovado	04/04/2022	24/05/2022	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS DE ITUMBIARA QUE FORAM DESTAQUE NO CENÁRIO NACIONAL EM COMPETIÇÕES E MODALIDADES ESPORTIVAS DIVERSAS, SEJA RESPRESENTANDO ESTE MUNICÍPIO E/OU OUTRAS EQUIPES E CLUBES.

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