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Resolução
Número Ano Tipo Origem
1 2024 Resolução Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3 2023 Resolução Legislativo
Ementa:
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2 2023 Resolução Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIME INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES JOVENS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
1 2023 Resolução Legislativo
Ementa:
NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
1 2022 Resolução Legislativo
Ementa:
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
155 1972 Resolução Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Lei

Número Ano Tipo Origem
1 1956 Resolução Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR JUDICIALMENTE O PREENCHIMENTO DA REUNIÃO POR PARTE DA CIA. 
Lei

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