|
Resumo |
||||||||||||||||
Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 1/2024 |
Autor: Legislativo | |||
Ano: 2024 | Número: 1 | Status: Em Tramitação |
|
|
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Tramitação |
Protocolo |
Lei |
Plenário
|
|
Resumo |
||||||||||||||||
Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 3/2023 |
Autor: Executivo | |||
Ano: 2023 | Número: 3 | Status: Aprovado |
|
|
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Tramitação |
Protocolo |
Lei |
▪ Ata de apresentação ▪ Ata de retirada ▪ Emenda ▪ Parecer CCJ ▪ Parecer CCJ ▪ Parecer CFO ▪ Ofício Ministério Público ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Diário Oficial do Município ▪ Processo Completo ▪ Certidão |
15595
|
Resumo |
||||||||||||||||
Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 1/2023 |
Autor: Vagner Martins Ferreira | |||
Ano: 2023 | Número: 1 | Status: Rejeitado |
|
|
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Tramitação |
Protocolo |
Lei |
▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Parecer CFO ▪ Ata de retirada |
Plenário
|
|
Resumo |
||||||||||||||||
Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 2/2022 |
Autor: Executivo | |||
Ano: 2022 | Número: 2 | Status: Rejeitado |
|
|
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Tramitação |
Protocolo |
Lei |
▪ Projeto Substitutivo ▪ Ofício ▪ Ofício ▪ Projeto Substitutivo ▪ Parecer CCJ ▪ Parecer Jurídico ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação |
13775
|
|
Resumo |
||||||||||||||||
Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 1/2022 |
Autor: Legislativo | |||
Ano: 2022 | Número: 1 | Status: Aprovado |
|
|
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Tramitação |
Protocolo |
Lei |
▪ Certidão de tramitação ▪ Certidão de tramitação ▪ Emenda ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de apresentação ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação |
Plenário
|
Resumo |
||||||||||||||||
Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 3/2021 |
Autor: Legislativo | |||
Ano: 2021 | Número: 3 | Status: Arquivado |
|
|
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Tramitação |
Protocolo |
Lei |
Plenário
|
|
Resumo |
||||||||||||||||
Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 2/2021 |
Autor: Ednon Candido Vieira | |||
Ano: 2021 | Número: 2 | Status: Aprovado |
|
|
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Tramitação |
Protocolo |
Lei |
▪ Parecer Jurídico ▪ Parecer CCJ ▪ Parecer CFO ▪ Ofício |
Plenário
|
Resumo |
||||||||||||||||
Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 1/2021 |
Autor: Mesa Diretora | |||
Ano: 2021 | Número: 1 | Status: Arquivado |
|
|
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Tramitação |
Protocolo |
Lei |
Plenário
|
|