Câmara Municipal de Itumbiara

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Resumo

Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 3/2023

Autor: Executivo

Ano: 2023

Número: 3

Status: Aprovado

Apresentação: 11/09/2023

Publicação: 12/09/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto	▪ Ata de apresentação ▪ Ata de retirada ▪ Emenda ▪ Parecer CCJ ▪ Parecer CCJ ▪ Parecer CFO ▪ Ofício Ministério Público ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Diário Oficial do Município ▪ Processo Completo ▪ Certidão ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	15595	Lei

Resumo

Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 1/2023

Autor: Vagner Martins Ferreira

Ano: 2023

Número: 1

Status: Rejeitado

Apresentação: 12/06/2023

Publicação: 14/06/2023

Ementa:

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Parecer CFO ▪ Ata de retirada ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário

Resumo

Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 2/2022

Autor: Executivo

Ano: 2022

Número: 2

Status: Rejeitado

Apresentação: 10/11/2022

Publicação: 10/11/2022

Ementa:

ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, DE ACORDO COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA REALIZADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019.

Projeto	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto	▪ Projeto Substitutivo ▪ Ofício ▪ Ofício ▪ Projeto Substitutivo ▪ Parecer CCJ ▪ Parecer Jurídico ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	13775

Resumo

Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 1/2022

Autor: Legislativo

Ano: 2022

Número: 1

Status: Aprovado

Apresentação: 21/02/2022

Publicação: 22/02/2022

Ementa:

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto	▪ Certidão de tramitação ▪ Certidão de tramitação ▪ Emenda ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de apresentação ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 3/2021

Autor: Legislativo

Ano: 2021

Número: 3

Status: Em Tramitação

Apresentação: Não Apresentado

Publicação: 13/10/2021

Ementa:

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto	▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário

Resumo

Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 2/2021

Autor: Ednon Candido Vieira

Ano: 2021

Número: 2

Status: Aprovado

Apresentação: 04/03/2021

Publicação: 05/03/2021

Ementa:

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto	▪ Parecer Jurídico ▪ Parecer CCJ ▪ Parecer CFO ▪ Ofício ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Lei

Resumo

Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 1/2021

Autor: Mesa Diretora

Ano: 2021

Número: 1

Status: Em Tramitação

Apresentação: Não Apresentado

Publicação: 17/02/2021

Ementa:

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto	▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário

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