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PROJETOS DE LEI


Resumo

 
Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 1/2024
Autor: Legislativo
Ano: 2024 Número: 1 Status: Em Tramitação
Apresentação: 05/11/2024 Publicação: 21/11/2024
Ementa:

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Plenário


Resumo

 
Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 3/2023
Autor: Executivo
Ano: 2023 Número: 3 Status: Aprovado
Apresentação: 11/09/2023 Publicação: 12/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Ata de apresentação

Ata de retirada

Emenda

Parecer CCJ

Parecer CCJ

Parecer CFO

Ofício Ministério Público

Ata de votação

Ata de votação

Diário Oficial do Município

Processo Completo

Certidão

15595


Resumo

 
Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 1/2023
Autor: Vagner Martins Ferreira
Ano: 2023 Número: 1 Status: Rejeitado
Apresentação: 12/06/2023 Publicação: 14/06/2023
Ementa:

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Parecer CFO

Ata de retirada

Plenário


Resumo

 
Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 2/2022
Autor: Executivo
Ano: 2022 Número: 2 Status: Rejeitado
Apresentação: 10/11/2022 Publicação: 10/11/2022
Ementa:

ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, DE ACORDO COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA REALIZADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Projeto Substitutivo

Ofício

Ofício

Projeto Substitutivo

Parecer CCJ

Parecer Jurídico

Ata de votação

Ata de votação

13775


Resumo

 
Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 1/2022
Autor: Legislativo
Ano: 2022 Número: 1 Status: Aprovado
Apresentação: 21/02/2022 Publicação: 22/02/2022
Ementa:

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Certidão de tramitação

Certidão de tramitação

Emenda

Parecer CCJ

Ata de apresentação

Ata de votação

Ata de votação

Plenário


Resumo

 
Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 3/2021
Autor: Legislativo
Ano: 2021 Número: 3 Status: Arquivado
Apresentação: 07/10/2021 Publicação: 13/10/2021
Ementa:

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Plenário


Resumo

 
Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 2/2021
Autor: Ednon Candido Vieira
Ano: 2021 Número: 2 Status: Aprovado
Apresentação: 04/03/2021 Publicação: 05/03/2021
Ementa:

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Parecer Jurídico

Parecer CCJ

Parecer CFO

Ofício

Plenário


Resumo

 
Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 1/2021
Autor: Mesa Diretora
Ano: 2021 Número: 1 Status: Arquivado
Apresentação: 16/02/2021 Publicação: 17/02/2021
Ementa:

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Plenário


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