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Projeto de Emenda à Lei Orgânica


Resumo

 
 Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 3/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 3  Status: Aprovado
 Apresentação: 11/09/2023  Publicação: 12/09/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Ata de retirada

 ▪ Emenda

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Parecer CFO

 ▪ Ofício Ministério Público

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪ Certidão

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
15595


Resumo

 
 Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 1/2023
 Autor: Vagner Martins Ferreira
 Ano: 2023  Número: 1  Status: Rejeitado
 Apresentação: 12/06/2023  Publicação: 14/06/2023
 Ementa:

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Parecer CFO

 ▪ Ata de retirada

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 2/2022
 Autor: Executivo
 Ano: 2022  Número: 2  Status: Rejeitado
 Apresentação: 10/11/2022  Publicação: 10/11/2022
 Ementa:

ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, DE ACORDO COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA REALIZADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Projeto Substitutivo

 ▪ Ofício

 ▪ Ofício

 ▪ Projeto Substitutivo

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Parecer Jurídico

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
13775


Resumo

 
 Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 1/2022
 Autor: Legislativo
 Ano: 2022  Número: 1  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 21/02/2022  Publicação: 22/02/2022
 Ementa:

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Certidão de tramitação

 ▪ Certidão de tramitação

 ▪ Emenda

 ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 3/2021
 Autor: Legislativo
 Ano: 2021  Número: 3  Status: Em Tramitação
 Apresentação: Não Apresentado  Publicação: 13/10/2021
 Ementa:

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

   ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 2/2021
 Autor: Ednon Candido Vieira
 Ano: 2021  Número: 2  Status: Aprovado
 Apresentação: 04/03/2021  Publicação: 05/03/2021
 Ementa:

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Parecer Jurídico

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Parecer CFO

 ▪ Ofício

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 1/2021
 Autor: Mesa Diretora
 Ano: 2021  Número: 1  Status: Em Tramitação
 Apresentação: Não Apresentado  Publicação: 17/02/2021
 Ementa:

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

   ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


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