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PROJETOS DE LEI


Resumo

 
 Requerimento de Informação : 3/2023
 Autor: José Orestes Borges Guimarães
 Ano: 2023  Número: 3  Status: Arquivado
 Apresentação: 10/04/2023
 Ementa:

SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI N° 5.030/2021 QUE INSTITUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADUÇÃO SIMULTANÊA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA.

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Resumo

 
 Requerimento de Informação : 2/2023
 Autor: Vagner Martins Ferreira
 Ano: 2023  Número: 2  Status: Aprovado
 Apresentação: 27/02/2023
 Ementa:

CÓPIA DO PROCEDIMENTO FIRMADO COM A EMPRESA MAQUIGERAL PARA CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA LEI 5.081/2021; COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA PARTE ESTIPULADA A MAQUIGERAL PELA LEI 5.081/2021 (INSTALAÇÃO DA USINA FOTOVOLTAICA NA ÁREA DE MATRÍCULA DE Nº 17.357 - CONCLUSÃO DA PORTARIA DO DISTRITO AGROINDUSTRIAL); DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O PAGAMENTO DO ALUGUEL DO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), CONFORME ART. 7º DA LEI 5.081/2021.

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  Pedido Escrito de Informação

 ▪ Resposta ao pedido escrito de informação

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Certidão

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Plenário


Resumo

 
 Requerimento de Informação : 1/2023
 Autor: Vagner Martins Ferreira
 Ano: 2023  Número: 1  Status: Aprovado
 Apresentação: 27/02/2023
 Ementa:

CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE RESPIRADORES, QUE FORAM ADQUIRIDOS NA ÉPOCA DA PANDEMIA, PARA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA (GO), BEM COMO QUALQUER DOCUMENTO RELATIVO A TRANSAÇÃO, TAIS COMO NOTAS FISCAIS E EMPENHOS.

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  Pedido Escrito de Informação

 ▪ Resposta ao pedido escrito de informação

 ▪ Certidão

 ▪ Processo Completo

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Requerimento de Informação : 13/2022
 Autor: Vagner Martins Ferreira
 Ano: 2022  Número: 13  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 05/10/2022
 Ementa:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AOS CONTRATOS FIRMADOS COM OS PATROCINADORES DO ARRAIÁ 2022, COMPROVANTES DE RECEBIMENTO DE PATROCÍNIOS, E CONTRATO FIRMADO COM EMPRESA "O SEU VERDURÃO", RESPONSÁVEL POR DISTRIBUIÇÃO E VENDA DE BEBIDAS PARA ENTIDADES PRESENTES NO EVENTO.

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Plenário


Resumo

 
 Requerimento de Informação : 12/2022
 Autor: Vagner Martins Ferreira
 Ano: 2022  Número: 12  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 03/10/2022
 Ementa:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOLICITANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS REALIZADA PELO SINDICATO RURAL DE ITUMBIARA, REFERENTE AO PATROCÍNIO (SUBVENÇÃO) PARA REALIZAÇÃO DA AGROVEM, BEM COMO CÓPIA DO INSTRUMENTO DO CONVÊNIO REALIZADO.

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Resumo

 
 Requerimento de Informação : 11/2022
 Autor: Vagner Martins Ferreira
 Ano: 2022  Número: 11  Status: Rejeitado
 Apresentação: 15/09/2022
 Ementa:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A PROCESSO DE COMPRAS E LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DOS ÔNIBUS E MICROÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

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Resumo

 
 Requerimento de Informação : 10/2022
 Autor: Vagner Martins Ferreira
 Ano: 2022  Número: 10  Status: Rejeitado
 Apresentação: Não Apresentado
 Ementa:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A CONTRATOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS.

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Resumo

 
 Requerimento de Informação : 9/2022
 Autor: Vagner Martins Ferreira
 Ano: 2022  Número: 9  Status: Rejeitado
 Apresentação: 04/08/2022
 Ementa:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO RELATIVA A PROCESSO LICITATÓRIO.

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Resumo

 
 Requerimento de Informação : 8/2022
 Autor: Vagner Martins Ferreira
 Ano: 2022  Número: 8  Status: Em Tramitação
 Apresentação: Não Apresentado
 Ementa:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A PROCESSO LICITATÓRIO.

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Resumo

 
 Requerimento de Informação : 7/2022
 Autor: Vagner Martins Ferreira
 Ano: 2022  Número: 7  Status: Em Tramitação
 Apresentação: Não Apresentado
 Ementa:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A CÓPIA DE CONTRATO

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Resumo

 
 Requerimento de Informação : 4/2022
 Autor: Vagner Martins Ferreira
 Ano: 2022  Número: 4  Status: Aprovado
 Apresentação: 04/04/2022
 Ementa:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO.

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  Pedido Escrito de Informação

 ▪ Requerimento de Resposta

 ▪ Certidão

 ▪ Certidão

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Plenário


Resumo

 
 Requerimento de Informação : 3/2022
 Autor: Vagner Martins Ferreira
 Ano: 2022  Número: 3  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/03/2022
 Ementa:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES PARA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E O SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO ENVIEM INFORMAÇÕES REFERENTE A EXECUÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO 03/2021.

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  Pedido Escrito de Informação

 ▪ Requerimento de Resposta

 ▪ Certidão

 ▪ Certidão

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Resumo

 
 Requerimento de Informação : 2/2022
 Autor: Vagner Martins Ferreira
 Ano: 2022  Número: 2  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/03/2022
 Ementa:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES PARA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E O SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO ENVIEM INFORMAÇÕES REFERENTE A EXECUÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO 02/2021.

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  Pedido Escrito de Informação

 ▪ Requerimento de Resposta

 ▪ Certidão

 ▪ Certidão

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Resumo

 
 Requerimento de Informação : 1/2022
 Autor: Vagner Martins Ferreira
 Ano: 2022  Número: 1  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/03/2022
 Ementa:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES PARA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E O SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO ENVIEM MENSALMENTE O TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DA CONTA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA (GO), BEM COMO O TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DAS CONTAS VINCULADAS AOS FUNDOS MUNICIPAIS.

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  Pedido Escrito de Informação

 ▪ Requerimento de Resposta

 ▪ Certidão

 ▪ Certidão

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Plenário


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