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PROJETOS DE LEI


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 55/2024
 Autor: Executivo
 Ano: 2024  Número: 55  Status: Aprovado
 Apresentação: 01/04/2024  Publicação: 02/04/2024
 Ementa:

CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

   ▪ Parecer CCJ

 ▪ Parecer CFO

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
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Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 53/2024
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2024  Número: 53  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/03/2024  Publicação: 12/03/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO FELIPE GABRIEL E VOLUNTÁRIOS - AFGV)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

   ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 52/2024
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2024  Número: 52  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/03/2024  Publicação: 12/03/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(FERNANDO DE LIMA JARDIM)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

   ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 51/2024
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2024  Número: 51  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/03/2024  Publicação: 12/03/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRISTIANO CARVALHO REZENDE)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

   ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 50/2024
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2024  Número: 50  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/03/2024  Publicação: 12/03/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIRCE HELENA DA SILVA)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

   ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 49/2024
 Autor: Ailton Pedro da Costa
 Ano: 2024  Número: 49  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 06/03/2024  Publicação: 12/03/2024
 Ementa:

INSTITUI O NOME DO AEROPORTO MUNICIPAL DE ITUMBIARA - GOIÁS, COMO AEROPORTO MUNICIPAL WELBER MARTINS BORGES.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

   ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 48/2024
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2024  Número: 48  Status: Aprovado
 Apresentação: 06/03/2024  Publicação: 14/03/2024
 Ementa:

INSTITUI O BANCO DE ÓCULOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

   ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 47/2024
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2024  Número: 47  Status: Aprovado
 Apresentação: 06/03/2024  Publicação: 14/03/2024
 Ementa:

INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

   ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

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Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 46/2024
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2024  Número: 46  Status: Aprovado
 Apresentação: 06/03/2024  Publicação: 14/03/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BILHETE ESPECIAL, CONSISTENTE NA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA NAS LINHAS URBANAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA ACOMPANHANTE DE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E MENTAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

   ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 45/2024
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2024  Número: 45  Status: Aprovado
 Apresentação: 06/03/2024  Publicação: 14/03/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE O APOIO E INSERÇÃO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AUDIOVISUAL EM EVENTOS ESPORTIVOS CULTURAIS OFICIAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

   ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 44/2024
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2024  Número: 44  Status: Aprovado
 Apresentação: 06/03/2024  Publicação: 14/03/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONE COM A LINHA DIRETA À OUVIDORIA CENTRAL DA SAÚDE DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE SOB A RESPONSABILIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

   ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 43/2024
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2024  Número: 43  Status: Aprovado
 Apresentação: 06/03/2024  Publicação: 14/03/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AO RESPONSÁVEL, ATENDENTE PESSOAL E FAMILIAR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

   ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 42/2024
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2024  Número: 42  Status: Aprovado
 Apresentação: 06/03/2024  Publicação: 14/03/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

   ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

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Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 41/2024
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2024  Número: 41  Status: Aprovado
 Apresentação: 06/03/2024  Publicação: 14/03/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO - CEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

   ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 40/2024
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2024  Número: 40  Status: Aprovado
 Apresentação: 06/03/2024  Publicação: 14/03/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL PARA SERVIDOR PÚBLICO COM DEFICIÊNCIA E SERVIDOR QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

   ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

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Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 39/2024
 Autor: Liliane da Costa Mendes
 Ano: 2024  Número: 39  Status: Aprovado
 Apresentação: 05/03/2024  Publicação: 15/03/2024
 Ementa:

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA GARRA)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

   ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 38/2024
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2024  Número: 38  Status: Aprovado
 Apresentação: 05/03/2024  Publicação: 14/03/2024
 Ementa:

FACULTA À PESSOA IDOSA A VACINAÇÃO EM SEU DOMICÍLIO, DURANTE AS CAMPANHAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO, SEMPRE QUE HOUVER A IMPOSSIBILIDADE DE SEU DESLOCAMENTO ATÉ UM LOCAL DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

   ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

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Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 37/2024
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2024  Número: 37  Status: Aprovado
 Apresentação: 05/03/2024  Publicação: 14/03/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO BIMESTRAL SOBRE AS OBRAS EM ANDAMENTO OU COM PRAZO DE EXECUÇÃO SUSPENSO NO MUNICÍPIO.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

   ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 36/2024
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2024  Número: 36  Status: Aprovado
 Apresentação: 05/03/2024  Publicação: 14/03/2024
 Ementa:

DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

   ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 35/2024
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2024  Número: 35  Status: Aprovado
 Apresentação: 05/03/2024  Publicação: 14/03/2024
 Ementa:

DETERMINA A PUBLICIDADE ONLINE DOS RELATÓRIOS DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

   ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

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Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 34/2024
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2024  Número: 34  Status: Aprovado
 Apresentação: 05/03/2024  Publicação: 14/03/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

   ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

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Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 33/2024
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2024  Número: 33  Status: Aprovado
 Apresentação: 05/03/2024  Publicação: 14/03/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

   ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

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Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 32/2024
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2024  Número: 32  Status: Aprovado
 Apresentação: 05/03/2024  Publicação: 14/03/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAYRON CÉSAR CAPARELLI ALVES)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

   ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

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Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 31/2024
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2024  Número: 31  Status: Aprovado
 Apresentação: 04/03/2024  Publicação: 14/03/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DESTINADAS PARA ESTAGIÁRIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

   ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

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Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 30/2024
 Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
 Ano: 2024  Número: 30  Status: Aprovado
 Apresentação: 04/03/2024  Publicação: 05/03/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

   ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

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Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 29/2024
 Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
 Ano: 2024  Número: 29  Status: Aprovado
 Apresentação: 04/03/2024  Publicação: 05/03/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

   ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 28/2024
 Autor: Selymare Salgado Pereira Gomes
 Ano: 2024  Número: 28  Status: Aprovado
 Apresentação: 04/03/2024  Publicação: 05/03/2024
 Ementa:

ESTABELECE A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL EM ÁREAS DE RISCO PARA INUNDAÇÕES, DENGUE, CHIKUNGUNYA ENTRE OUTRAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

   ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 27/2024
 Autor: Selymare Salgado Pereira Gomes
 Ano: 2024  Número: 27  Status: Aprovado
 Apresentação: 04/03/2024  Publicação: 05/03/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

   ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 26/2024
 Autor: Selymare Salgado Pereira Gomes
 Ano: 2024  Número: 26  Status: Aprovado
 Apresentação: 04/03/2024  Publicação: 05/03/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ELAINE PEREIRA DE SOUSA RIBEIRO)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

   ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 25/2024
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2024  Número: 25  Status: Aprovado
 Apresentação: 04/03/2024  Publicação: 05/03/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE O DIRETO DE TODA MULHER À INVESTIGAÇÃO, AO EXAME GENÉTICO QUE DETECTA A TROMBOFILIA, E AO RESPECTIVO TRATAMENTO, QUANDO DA PRESCRIÇÃO DE ANTICONCEPCIONAL, NO PRÉ NATAL E NA PRESCRIÇÃO DE REPOSIÇÃO HORMONAL, NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

   ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 24/2024
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2024  Número: 24  Status: Aprovado
 Apresentação: 04/03/2024  Publicação: 05/03/2024
 Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA OU DE DOENTES CRÔNICOS, NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

   ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 23/2024
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2024  Número: 23  Status: Aprovado
 Apresentação: 04/03/2024  Publicação: 05/03/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SOBRE A REALIZAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE DENTRO OU FORA DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SUA NATUREZA, SUA CORRELAÇÃO COM A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM E SEU OBJETIVO DIDÁTICO PEDAGÓGICO.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

   ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 22/2024
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2024  Número: 22  Status: Aprovado
 Apresentação: 04/03/2024  Publicação: 05/03/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE O DIREITO DO IDOSO, DEFICIENTE E GESTANTE EM RECEBER MEDICAÇÃO CONTÍNUA EM SEU DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

   ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 21/2024
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2024  Número: 21  Status: Aprovado
 Apresentação: 04/03/2024  Publicação: 05/03/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, NOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS ENFERMAS, EM FASE TERMINAL OU ACAMADAS, QUE INTEGRAM O CADASTRO ÚNICO.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

   ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 20/2024
 Autor: Executivo
 Ano: 2024  Número: 20  Status: Aprovado
 Apresentação: 04/03/2024  Publicação: 05/03/2024
 Ementa:

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N. 5.277, DE 12 DE MAIO DE 2023, E DISPÔE SOBRE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE OFICIAL DE ATUALIZAÇÃO E DA TAXA DE JUROS SOBRE O PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES ESTABELECIDAS NO ACORDO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUMBIARA - IPASMI.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

   ▪ Ofício

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Parecer CFO

 ▪ Emenda

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 19/2024
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2024  Número: 19  Status: Aprovado
 Apresentação: 22/02/2024  Publicação: 27/02/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOM JOSÉ APARECIDO GONÇALVES DE ALMEIDA)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

   ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 18/2024
 Autor: José Orestes Borges Guimarães
 Ano: 2024  Número: 18  Status: Aprovado
 Apresentação: 21/02/2024  Publicação: 22/02/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUBENS ANTÔNIO MARTINS)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

   ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 17/2024
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2024  Número: 17  Status: Aprovado
 Apresentação: 21/02/2024  Publicação: 22/02/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

   ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Veto total

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário
Veto total


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 16/2024
 Autor: José Orestes Borges Guimarães
 Ano: 2024  Número: 16  Status: Aprovado
 Apresentação: 20/02/2024  Publicação: 21/02/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VALDO MARQUES JUNIOR).

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

   ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 15/2024
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2024  Número: 15  Status: Aprovado
 Apresentação: 20/02/2024  Publicação: 21/02/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

   ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Veto total

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário
Veto total


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 13/2024
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2024  Número: 13  Status: Aprovado
 Apresentação: 20/02/2024  Publicação: 21/02/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DEVIDOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

   ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Veto total

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário
Veto total


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 11/2024
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2024  Número: 11  Status: Aprovado
 Apresentação: 19/02/2024  Publicação: 21/02/2024
 Ementa:

CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO À HEPATITE "C" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Veto total

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário
Veto total


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 9/2024
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2024  Número: 9  Status: Aprovado
 Apresentação: 19/02/2024  Publicação: 21/02/2024
 Ementa:

DETERMINA QUE, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES, EM PACIENTES COM IDADE SUPERIOR A 60 ANOS TENHA O PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Veto total

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário
Veto total


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 8/2024
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2024  Número: 8  Status: Aprovado
 Apresentação: 19/02/2024  Publicação: 21/02/2024
 Ementa:

INSTITUI "PROGRAMA DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA TRATAMENTO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER".

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Veto total

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário
Veto total


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 7/2024
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2024  Número: 7  Status: Aprovado
 Apresentação: 19/02/2024  Publicação: 21/02/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A IMPLATAÇÃO DE TRATAMENTO CONTRA A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Veto total

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário
Veto total


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 6/2024
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2024  Número: 6  Status: Aprovado
 Apresentação: 19/02/2024  Publicação: 21/02/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS E MATERNIDADES NO MUNICÍPIO A PRESTAREM ORIENTAÇÕES PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO , ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM NASCIDOS E CRIANÇAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Veto total

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário
Veto total


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 5/2024
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2024  Número: 5  Status: Aprovado
 Apresentação: 19/02/2024  Publicação: 21/02/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DA LINGUINHA DOS RECÉM NASCIDOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Veto total

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário
Veto total


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 4/2024
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2024  Número: 4  Status: Aprovado
 Apresentação: 19/02/2024  Publicação: 21/02/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VISITAS SEMESTRAIS A ASILOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Veto total

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário
Veto total


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 3/2024
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2024  Número: 3  Status: Aprovado
 Apresentação: 19/02/2024  Publicação: 21/02/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO A SER COBRADO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.058/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Projeto Substitutivo

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 2/2024
 Autor: Ailton Pedro da Costa
 Ano: 2024  Número: 2  Status: Aprovado
 Apresentação: 19/02/2024  Publicação: 21/02/2024
 Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA VÔLEI MAIS)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 2/2024
 Autor: Liliane da Costa Mendes
 Ano: 2024  Número: 2  Status: Aprovado
 Apresentação: 05/03/2024  Publicação: 15/03/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

   ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Resolução : 1/2024
 Autor: Mesa Diretora
 Ano: 2024  Número: 1  Status: Aprovado
 Apresentação: 19/02/2024  Publicação: 20/02/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 1/2024
 Autor: Liliane da Costa Mendes
 Ano: 2024  Número: 1  Status: Aprovado
 Apresentação: 05/03/2024  Publicação: 15/03/2024
 Ementa:

DRSPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA NACIONAL DA LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

   ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 1/2024
 Autor: Executivo
 Ano: 2024  Número: 1  Status: Aprovado
 Apresentação: 19/02/2024  Publicação: 20/02/2024
 Ementa:

APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 2023 - 2033 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
16636


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 145/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 145  Status: Aprovado
 Apresentação: 19/02/2024  Publicação: 20/02/2024
 Ementa:

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
16532


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 144/2023
 Autor: Selymare Salgado Pereira Gomes
 Ano: 2023  Número: 144  Status: Aprovado
 Apresentação: 06/12/2023  Publicação: 07/12/2023
 Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA CAMINHO DA LUZ)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 143/2023
 Autor: Selymare Salgado Pereira Gomes
 Ano: 2023  Número: 143  Status: Aprovado
 Apresentação: 06/12/2023  Publicação: 07/12/2023
 Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO CULTURAL - AEDEC)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 142/2023
 Autor: Ailton Pedro da Costa
 Ano: 2023  Número: 142  Status: Aprovado
 Apresentação: 05/12/2023  Publicação: 06/12/2023
 Ementa:

DETERMINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A OBRIGATORIEDADE DE BRIGADA DE INCÊNDIO E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS EM TODOS OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Veto total

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário
Veto total


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 140/2023
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2023  Número: 140  Status: Aprovado
 Apresentação: 04/12/2023  Publicação: 05/12/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS PARA COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU NÃO UTILIZADOS NAS FARMÁCIAS, DROGARIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Veto total

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário
Veto total


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 138/2023
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2023  Número: 138  Status: Aprovado
 Apresentação: 04/12/2023  Publicação: 05/12/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS, DROGARIAS OU ESTABELECIMENTOS SIMILARES MANTEREM ESTOQUE SUFICIENTE DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS, EM LOCAL VISÍVEL, PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Veto total

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário
Veto total


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 137/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 137  Status: Aprovado
 Apresentação: 04/12/2023  Publicação: 05/12/2023
 Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO - SSA COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CESA

 ▪ Parecer CESA

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
16370


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 136/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 136  Status: Aprovado
 Apresentação: 04/12/2023  Publicação: 05/12/2023
 Ementa:

CRIA E DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
16255


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 135/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 135  Status: Rejeitado
 Apresentação: 06/12/2023  Publicação: 07/12/2023
 Ementa:

REVOGA LEI MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 134/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 134  Status: Aprovado
 Apresentação: 04/12/2023  Publicação: 05/12/2023
 Ementa:

ALTERA O ART. 1º E §1º DA LEI N. 5.173/2022 QUE DECLAROU COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE PEDIR À UNIÃO A CESSÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Ofício

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ofício

 ▪ Ofício

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
16255


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 132/2023
 Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
 Ano: 2023  Número: 132  Status: Aprovado
 Apresentação: 08/11/2023  Publicação: 09/11/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. (PRAÇA ANTÔNIO CARLOS TONINHO TEIXEIRA - "TONINHO TEIXEIRA ")

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Veto total

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Plenário
Veto total


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 131/2023
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2023  Número: 131  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/11/2023  Publicação: 08/11/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL PARA OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 130/2023
 Autor: Vagner Martins Ferreira
 Ano: 2023  Número: 130  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/11/2023  Publicação: 08/11/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Veto total

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário
Veto total


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 129/2023
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2023  Número: 129  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/11/2023  Publicação: 08/11/2023
 Ementa:

CRIA O VALE TRANSPORTE DO DESEMPREGADO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Veto total

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Plenário
Veto total


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 128/2023
 Autor: Carlos Henrique Borges
 Ano: 2023  Número: 128  Status: Aprovado
 Apresentação: 06/11/2023  Publicação: 08/11/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE O REGIME DE PRESTAÇÁO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A ELIMINAÇÃO DE COBRANÇA DA TARIFA MÍNIMA DE CONSUMO DE ENERGIA E ÁGUA.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 127/2023
 Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
 Ano: 2023  Número: 127  Status: Aprovado
 Apresentação: 06/11/2023  Publicação: 08/11/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. (PRAÇA DIVINO OLÍMPIO DOS SANTOS - "BENGALA")

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Veto total

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Plenário
Veto total


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 126/2023
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2023  Número: 126  Status: Aprovado
 Apresentação: 06/11/2023  Publicação: 08/11/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADELIR ROSA DOS REIS)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 125/2023
 Autor: Ednon Candido Vieira
 Ano: 2023  Número: 125  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/12/2023  Publicação: 12/12/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RADSON RANGEL FERREIRA DUARTE)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 124/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 124  Status: Aprovado
 Apresentação: 06/11/2023  Publicação: 07/11/2023
 Ementa:

CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Projeto Substitutivo

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Parecer CFO

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
16162


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 123/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 123  Status: Aprovado
 Apresentação: 06/11/2023  Publicação: 07/11/2023
 Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Parecer CFO

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
16162


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 122/2023
 Autor: Mesa Diretora
 Ano: 2023  Número: 122  Status: Aprovado
 Apresentação: 06/11/2023  Publicação: 07/11/2023
 Ementa:

CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Parecer CFO

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 121/2023
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2023  Número: 121  Status: Aprovado
 Apresentação: 05/10/2023  Publicação: 06/10/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO UV AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE DESEMPENHEM FUNÇÕES AO AR LIVRE EXPOSTOS AO SOL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Veto total

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário
Veto total


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 120/2023
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2023  Número: 120  Status: Aprovado
 Apresentação: 05/10/2023  Publicação: 06/10/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITUMBIARA, A FORNECER ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS ALUNOS DIABÉTICOS E AOS HIPERTENSOS EM SUA MERENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Veto total

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário
Veto total


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 119/2023
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2023  Número: 119  Status: Aprovado
 Apresentação: 05/10/2023  Publicação: 06/10/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DE PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO, PÚBLICAS OU PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Veto total

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário
Veto total


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 118/2023
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2023  Número: 118  Status: Aprovado
 Apresentação: 05/10/2023  Publicação: 06/10/2023
 Ementa:

DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS, CARTAZ OU BANNERS, INFORMANDO O ENDEREÇO E O NÚMERO TELEFÔNICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Veto total

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário
Veto total


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 117/2023
 Autor: José Orestes Borges Guimarães
 Ano: 2023  Número: 117  Status: Aprovado
 Apresentação: 08/12/2023  Publicação: 12/12/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LUCIANO MARQUES)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

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Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 116/2023
 Autor: José Orestes Borges Guimarães
 Ano: 2023  Número: 116  Status: Aprovado
 Apresentação: 08/12/2023  Publicação: 12/12/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FELIPE DANTAS DE GOES MOURA)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 115/2023
 Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
 Ano: 2023  Número: 115  Status: Aprovado
 Apresentação: 04/10/2023  Publicação: 05/10/2023
 Ementa:

DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. (RUA VICENTE FÉLIX DE MIRANDA)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 114/2023
 Autor: Vagner Martins Ferreira
 Ano: 2023  Número: 114  Status: Aprovado
 Apresentação: 02/10/2023  Publicação: 03/10/2023
 Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MAROLINA)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 113/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 113  Status: Aprovado
 Apresentação: 02/10/2023  Publicação: 03/10/2023
 Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA - DIOCESE DE ITUMBIARA, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DO EVENTO DENOMINADO DE DIA NACIONAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Parecer CFO

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

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15893


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 112/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 112  Status: Aprovado
 Apresentação: 02/10/2023  Publicação: 03/10/2023
 Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ATLETAS DA NATAÇÃO E DIVERSOS - APAN GOIÁS, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DO EVENTO DENOMINADO DE FESTIVAL ESPORTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Parecer CFO

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
15893


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 111/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 111  Status: Aprovado
 Apresentação: 02/10/2023  Publicação: 03/10/2023
 Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SER LIVRE, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Parecer CFO

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
15893


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 110/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 110  Status: Aprovado
 Apresentação: 02/10/2023  Publicação: 03/10/2023
 Ementa:

ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM VIAGENS AO EXTERIOR EM OBJETO DO SERVIÇO OU INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Ofício

 ▪ Parecer Jurídico

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Parecer CFO

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
15880


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 109/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 109  Status: Aprovado
 Apresentação: 02/10/2023  Publicação: 03/10/2023
 Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECULVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA CONSTRUARQ CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA LTDA.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Parecer CFO

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
15871


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 108/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 108  Status: Aprovado
 Apresentação: 14/09/2023  Publicação: 19/09/2023
 Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÁO DO 2º ENCONTRO SOLIDÁRIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Ofício

 ▪ Parecer Jurídico

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Parecer CFO

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

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15738


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 107/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 107  Status: Aprovado
 Apresentação: 14/09/2023  Publicação: 19/09/2023
 Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG, A REALIZAR POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÁO, SAÚDE E ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

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15737


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 106/2023
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2023  Número: 106  Status: Aprovado
 Apresentação: 12/09/2023  Publicação: 13/09/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MÔNICA FACHINELLI DA SILVA)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

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Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 105/2023
 Autor: José Orestes Borges Guimarães
 Ano: 2023  Número: 105  Status: Aprovado
 Apresentação: 12/09/2023  Publicação: 13/09/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LILIAN FERNANDA GALLIAZZI PEPPE)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

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Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 104/2023
 Autor: José Orestes Borges Guimarães
 Ano: 2023  Número: 104  Status: Aprovado
 Apresentação: 12/09/2023  Publicação: 13/09/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GRAZIELA SANTIAGO)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

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Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 103/2023
 Autor: José Orestes Borges Guimarães
 Ano: 2023  Número: 103  Status: Aprovado
 Apresentação: 12/09/2023  Publicação: 13/09/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOAQUIM ALCIDES RANGEL)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

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Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 102/2023
 Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
 Ano: 2023  Número: 102  Status: Aprovado
 Apresentação: 11/09/2023  Publicação: 12/09/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. (PALÁCIO WATERLOO ARAÚJO)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
0


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 101/2023
 Autor: José Orestes Borges Guimarães
 Ano: 2023  Número: 101  Status: Aprovado
 Apresentação: 12/09/2023  Publicação: 13/09/2023
 Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. (ASSOCIAÇÃO PARA ATIVIDADES DESPORTIVAS - ASPAD)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

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Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 100/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 100  Status: Aprovado
 Apresentação: 11/09/2023  Publicação: 12/09/2023
 Ementa:

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ofício

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Parecer CFO

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
15694


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 99/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 99  Status: Aprovado
 Apresentação: 11/09/2023  Publicação: 12/09/2023
 Ementa:

ACRESCENTA OS INCISOS VII-A, VII-B, VII-C, XXI, XXII E XXIII AO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.870, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
15693


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 98/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 98  Status: Aprovado
 Apresentação: 11/09/2023  Publicação: 12/09/2023
 Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA - DIOCESE DE ITUMBIARA, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DA FESTA EM LOUVOR A SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Parecer CFO

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
15649


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 96/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 96  Status: Aprovado
 Apresentação: 11/09/2023  Publicação: 12/09/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÔES AO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CFO

 ▪ Ofício

 ▪ Ofício

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
15636


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 95/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 95  Status: Aprovado
 Apresentação: 11/09/2023  Publicação: 12/09/2023
 Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CFO

 ▪ Emenda

 ▪ Ofício

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Ofício

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
15636


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 94/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 94  Status: Aprovado
 Apresentação: 11/09/2023  Publicação: 12/09/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO PROCON, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
15636


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 93/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 93  Status: Aprovado
 Apresentação: 11/09/2023  Publicação: 12/09/2023
 Ementa:

DENOMINA-SE PRAÇA ALEXANDRE COTTA PACHECO (DR. ALEXANDRE PACHECO)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
15561


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 92/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 92  Status: Aprovado
 Apresentação: 11/09/2023  Publicação: 12/09/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Parecer CFO

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

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15548


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 91/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 91  Status: Aprovado
 Apresentação: 11/09/2023  Publicação: 12/09/2023
 Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
15538


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 90/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 90  Status: Aprovado
 Apresentação: 11/09/2023  Publicação: 12/09/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, OBJETO DE EXECUÇÃO FISCAL, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
15511


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 89/2023
 Autor: Mesa Diretora
 Ano: 2023  Número: 89  Status: Aprovado
 Apresentação: 10/08/2023  Publicação: 16/08/2023
 Ementa:

ALTERA A LEI Nº 3.878, DE 02 DE OUTUBRO DE 2OO9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 88/2023
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2023  Número: 88  Status: Aprovado
 Apresentação: 10/08/2023  Publicação: 16/08/2023
 Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ITUMBIARA TENIS CLUB)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 87/2023
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2023  Número: 87  Status: Aprovado
 Apresentação: 10/08/2023  Publicação: 16/08/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E OÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RENATO BRUM DOS SANTOS)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 85/2023
 Autor: Mesa Diretora
 Ano: 2023  Número: 85  Status: Aprovado
 Apresentação: 08/08/2023  Publicação: 16/08/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PELOS ESTABELECIMENTOS DEDICADOS À PRODUÇÂO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 84/2023
 Autor: Ailton Pedro da Costa
 Ano: 2023  Número: 84  Status: Aprovado
 Apresentação: 08/08/2023  Publicação: 16/08/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA A PACIENTES EM REGIME DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Veto total

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário
Veto total


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 82/2023
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2023  Número: 82  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/08/2023  Publicação: 16/08/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO HISTÓRICO MUNICIPAL DA CASA DE VISITA DE FURNAS - CASA DA CULTURA DR. GENESIO BORGES DE ANDRADE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 81/2023
 Autor: José Orestes Borges Guimarães
 Ano: 2023  Número: 81  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/08/2023  Publicação: 16/08/2023
 Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PARADESPORTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 80/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 80  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/08/2023  Publicação: 08/08/2023
 Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - DIOCESE DE ITUMBIARA, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÁO DA FESTA EM LOUVOR À NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Parecer CFO

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
15420


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 79/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 79  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/08/2023  Publicação: 08/08/2023
 Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1 .722, DE 20 DE ABRIL DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
15384


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 78/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 78  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/08/2023  Publicação: 08/08/2023
 Ementa:

REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
15384


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 77/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 77  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/08/2023  Publicação: 08/08/2023
 Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de retirada

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
15384


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 76/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 76  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/08/2023  Publicação: 08/08/2023
 Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE PARA HABITAÇÁO DE INTERESSE SOCIAL, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
15384


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 75/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 75  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/08/2023  Publicação: 08/08/2023
 Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.251, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Parecer CFO

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
15229


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 74/2023
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2023  Número: 74  Status: Aprovado
 Apresentação: 15/06/2023  Publicação: 19/06/2023
 Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA AMIGOS DOS BAIRROS DE ITUMBIARA).

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 73/2023
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2023  Número: 73  Status: Aprovado
 Apresentação: 15/06/2023  Publicação: 19/06/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ARISTON JOSÉ DO NASCIMENTO)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 72/2023
 Autor: Liliane da Costa Mendes
 Ano: 2023  Número: 72  Status: Aprovado
 Apresentação: 15/06/2023  Publicação: 19/06/2023
 Ementa:

INSTITUI O MÊS JUNHO VIOLETA EM DEFESA DA PESSOA IDOSA, PROMOVENDO AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE FÍSICA, MENTAL E INTELECTUAL, E ESTABELECER MEDIDAS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE SEUS DIREITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Ofício

 ▪ Parecer Jurídico

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 71/2023
 Autor: Liliane da Costa Mendes
 Ano: 2023  Número: 71  Status: Aprovado
 Apresentação: 15/06/2023  Publicação: 19/06/2023
 Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E EQUILIBRADA, PRIORIZANDO A SAÚDE E COMBATENDO A OBESIDADE E OUTRAS COMORBIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Ofício

 ▪ Parecer Jurídico

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 70/2023
 Autor: Carlos Henrique Borges
 Ano: 2023  Número: 70  Status: Aprovado
 Apresentação: 14/06/2023  Publicação: 15/06/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALESSANDRO PAULA ZANIN)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 69/2023
 Autor: Wellington Marcos Areda
 Ano: 2023  Número: 69  Status: Aprovado
 Apresentação: 13/06/2023  Publicação: 14/06/2023
 Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DINORAH DA SILVA MATOS)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 68/2023
 Autor: Liliane da Costa Mendes
 Ano: 2023  Número: 68  Status: Aprovado
 Apresentação: 13/06/2023  Publicação: 14/06/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARLOS HUGUENEY BISNETO)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 67/2023
 Autor: Liliane da Costa Mendes
 Ano: 2023  Número: 67  Status: Aprovado
 Apresentação: 13/06/2023  Publicação: 14/06/2023
 Ementa:

INSTITUI A SEMANA DA MULHER, NO MÊS DE MARÇO DE CADA ANO, BUSCANDO PROMOVER O EMPODERAMENTO FEMININO, VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Ofício

 ▪ Parecer Jurídico

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 66/2023
 Autor: Ailton Pedro da Costa
 Ano: 2023  Número: 66  Status: Aprovado
 Apresentação: 13/06/2023  Publicação: 14/06/2023
 Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo