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PROJETOS DE LEI


Resumo

 
Projeto de Resolução : 6/2025
Autor: José Orestes Borges Guimarães
Ano: 2025 Número: 6 Status: Em Tramitação
Apresentação: 08/04/2025 Publicação: 09/04/2025
Ementa:

INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Resolução

Ata de apresentação

Plenário


Resumo

 
Projeto de Resolução : 5/2025
Autor: Mesa Diretora
Ano: 2025 Número: 5 Status: Aprovado
Apresentação: 07/04/2025 Publicação: 09/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA.

Projeto de Resolução

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Resolução

Ata de apresentação

Emenda

Plenário


Resumo

 
Projeto de Resolução : 4/2025
Autor: Mesa Diretora
Ano: 2025 Número: 4 Status: Em Tramitação
Apresentação: 13/03/2025 Publicação: 24/03/2025
Ementa:

ALTERA A RESOLUÇÃO N 03, DE 03 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Resolução

Ata de apresentação

Plenário


Resumo

 
Projeto de Resolução : 3/2025
Autor: José Orestes Borges Guimarães
Ano: 2025 Número: 3 Status: Em Tramitação
Apresentação: 13/03/2025 Publicação: 24/03/2025
Ementa:

INSTITUI A LOGOMARCA OFICIAL DO PROGRAMA VEREADOR JOVEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Resolução

Ata de apresentação

Plenário


Resumo

 
Projeto de Resolução : 2/2025
Autor: José Orestes Borges Guimarães
Ano: 2025 Número: 2 Status: Em Tramitação
Apresentação: 13/03/2025 Publicação: 24/03/2025
Ementa:

ALTERA A RESOLUÇÃO N 02, DE 13 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES JOVENS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

Projeto de Resolução

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Resolução

Ata de apresentação

Plenário


Resumo

 
Projeto de Resolução : 2/2024
Autor: Legislativo
Ano: 2024 Número: 2 Status: Em Tramitação
Apresentação: 05/11/2024 Publicação: 21/11/2024
Ementa:

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Resolução

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Resolução

Plenário


Resumo

 
Projeto de Resolução : 1/2024
Autor: Mesa Diretora
Ano: 2024 Número: 1 Status: Aprovado
Apresentação: 19/02/2024 Publicação: 20/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Resolução

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Resolução

Diário Oficial do Município

Processo Completo

Plenário


Resumo

 
Projeto de Resolução : 2/2023
Autor: Mesa Diretora
Ano: 2023 Número: 2 Status: Aprovado
Apresentação: 23/01/2023 Publicação: 02/03/2023
Ementa:

NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Resolução

Processo Completo

Resolução

Plenário


Resumo

 
Projeto de Resolução : 1/2023
Autor: Mesa Diretora
Ano: 2023 Número: 1 Status: Aprovado
Apresentação: 23/01/2023 Publicação: 28/02/2023
Ementa:

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Resolução

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Resolução

Diário Oficial do Município

Plenário


Resumo

 
Projeto de Resolução : 3/2022
Autor: José Orestes Borges Guimarães
Ano: 2022 Número: 3 Status: Aprovado
Apresentação: 07/12/2022 Publicação: 16/12/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE O REGIME INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES JOVENS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

Projeto de Resolução

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Resolução

Parecer CCJ

Resolução

Diário Oficial do Município

Plenário


Resumo

 
Projeto de Resolução : 2/2022
Autor: Carlos Henrique Borges
Ano: 2022 Número: 2 Status: Aprovado
Apresentação: 09/11/2022 Publicação: 10/11/2022
Ementa:

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 113, O ART. 136-A, CAPUT, E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 142 E ALTERA OS ARTS. 135 E 136, DA RESOLUÇÃO N° 02 DE 08 DE MARÇO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Resolução

Ofício

Ofício

Plenário


Resumo

 
Projeto de Resolução : 1/2022
Autor: Legislativo
Ano: 2022 Número: 1 Status: Aprovado
Apresentação: 21/02/2022 Publicação: 22/02/2022
Ementa:

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Resolução

Certidão de tramitação

Certidão de tramitação

Parecer CCJ

Resolução

Plenário


Resumo

 
Projeto de Resolução : 3/2021
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2021 Número: 3 Status: Retirado
Apresentação: 01/12/2021 Publicação: 10/03/2022
Ementa:

CRIA O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Resolução

Ata de retirada

Processo Completo

Plenário


Total de Registros: "13"

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