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PROJETOS DE LEI


Resumo

 
 Projeto de Resolução : 2/2023
 Autor: Mesa Diretora
 Ano: 2023  Número: 2  Status: Aprovado
 Apresentação: 23/01/2023
 Ementa:

NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Processo Completo

 ▪ Resolução

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Resolução : 1/2023
 Autor: Mesa Diretora
 Ano: 2023  Número: 1  Status: Aprovado
 Apresentação: 23/01/2023
 Ementa:

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Resolução

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Resolução : 3/2022
 Autor: José Orestes Borges Guimarães
 Ano: 2022  Número: 3  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/12/2022
 Ementa:

DISPÕE SOBRE O REGIME INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES JOVENS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Parecer CCJ

 ▪ Resolução

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Resolução : 2/2022
 Autor: Carlos Henrique Borges
 Ano: 2022  Número: 2  Status: Aprovado
 Apresentação: 09/11/2022
 Ementa:

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 113, O ART. 136-A, CAPUT, E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 142 E ALTERA OS ARTS. 135 E 136, DA RESOLUÇÃO N° 02 DE 08 DE MARÇO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ofício

 ▪ Ofício

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Resolução : 1/2022
 Autor: Legislativo
 Ano: 2022  Número: 1  Status: Aprovado
 Apresentação: 21/02/2022
 Ementa:

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Certidão de tramitação

 ▪ Certidão de tramitação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Resolução

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Resolução : 3/2021
 Autor: Liliane da Costa Mendes
 Ano: 2021  Número: 3  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 01/12/2021
 Ementa:

CRIA O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

   ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


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