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PROJETOS DO LEGISLATIVO


Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 6/2024
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2024  Número: 6  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 04/04/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RAPHAEL CARRIJO DE OLIVEIRA).

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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Plenário


Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 5/2024
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2024  Número: 5  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 03/04/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OSEAS VIEIRA DE MELO NETO)

Projeto

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Lei

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Plenário


Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 4/2024
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2024  Número: 4  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 03/04/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LORENA CARLA ARAÚJO JACOB)

Projeto

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Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 3/2024
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2024  Número: 3  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 02/04/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA "JOSE GOMES DA ROCHA" POR ATO DE BRAVURA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAX SUEL CASSIANO DE OLIVEIRA)

Projeto

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Plenário


Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 2/2024
 Autor: Liliane da Costa Mendes
 Ano: 2024  Número: 2  Status: Aprovado
 Apresentação: 05/03/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)

Projeto

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   ▪ Parecer CCJ

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Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 1/2024
 Autor: Liliane da Costa Mendes
 Ano: 2024  Número: 1  Status: Aprovado
 Apresentação: 05/03/2024
 Ementa:

DRSPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA NACIONAL DA LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA)

Projeto

Tramitação

Protocolo

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   ▪ Parecer CCJ

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Plenário


Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 8/2023
 Autor: Vagner Martins Ferreira
 Ano: 2023  Número: 8  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 04/12/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO 043/2022, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 71 E SEGUINTES DA CF, E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Projeto

Tramitação

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  Ata de apresentação

 ▪ Ofício

 ▪ Ata de retirada

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 7/2023
 Autor: Mesa Diretora
 Ano: 2023  Número: 7  Status: Aprovado
 Apresentação: 06/11/2023
 Ementa:

INSTITUI MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PARA HOMENAGEM AOS EMPRESÁRIOS E EMPREENDEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

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Lei

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  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 6/2023
 Autor: Mesa Diretora
 Ano: 2023  Número: 6  Status: Aprovado
 Apresentação: 02/10/2023
 Ementa:

PEDIDO DE LICENÇA DO PREFEITO MUNICIPAL PARA EMPREENDER VIAGEM AO EXTERIOR.

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  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Processo Completo

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Plenário


Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 5/2023
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2023  Número: 5  Status: Aprovado
 Apresentação: 12/09/2023
 Ementa:

DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NATHÁLLYA MENDES DO CARMO)

Projeto

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  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Processo Completo

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Plenário


Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 4/2023
 Autor: Liliane da Costa Mendes
 Ano: 2023  Número: 4  Status: Aprovado
 Apresentação: 12/09/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA O ABORTO E EM DEFESA DA VIDA HUMANA.

Projeto

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  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Processo Completo

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Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 3/2023
 Autor: Wellington Marcos Areda
 Ano: 2023  Número: 3  Status: Aprovado
 Apresentação: 13/06/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( SARA ADRIANA MIRANDA PIMENTA)

Projeto

Tramitação

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  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

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Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 2/2023
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2023  Número: 2  Status: Aprovado
 Apresentação: 12/06/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAULO RICARDO TEIXEIRA DE CAMPOS)

Projeto

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  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Processo Completo

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Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 1/2023
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2023  Número: 1  Status: Aprovado
 Apresentação: 28/03/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SALMO LUIZ DA SILVA)

Projeto

Tramitação

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  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

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Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 23/2022
 Autor: Liliane da Costa Mendes
 Ano: 2022  Número: 23  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/12/2022
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OSMARY SANTOS DE SOUZA)

Projeto

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  Parecer CCJ

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

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Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 22/2022
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2022  Número: 22  Status: Aprovado
 Apresentação: 09/11/2022
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANDRIELE CATARINE SILVA PEREIRA)

Projeto

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 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

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Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 21/2022
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2022  Número: 21  Status: Aprovado
 Apresentação: 09/11/2022
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS MARTINS)

Projeto

Tramitação

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  Parecer CCJ

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

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Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 20/2022
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2022  Número: 20  Status: Aprovado
 Apresentação: 09/11/2022
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TÂNIA SILVA PINHEIRO)

Projeto

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 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

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Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 19/2022
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2022  Número: 19  Status: Aprovado
 Apresentação: 09/11/2022
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RONÉIA MARIA DO CARMO)

Projeto

Tramitação

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  Parecer CCJ

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

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Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 18/2022
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2022  Número: 18  Status: Aprovado
 Apresentação: 09/11/2022
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ EUSTIAQUIO DE CARVALHO)

Projeto

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  Parecer CCJ

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

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Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 17/2022
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2022  Número: 17  Status: Aprovado
 Apresentação: 09/11/2022
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARLOS ALBERTO MENDES DOS SANTOS)

Projeto

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  Parecer CCJ

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

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Plenário


Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 16/2022
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2022  Número: 16  Status: Aprovado
 Apresentação: 08/11/2022
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JAIR JÚNIOR DOS SANTOS)

Projeto

Tramitação

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  Parecer CCJ

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

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Plenário


Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 15/2022
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2022  Número: 15  Status: Aprovado
 Apresentação: 08/11/2022
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ CARLOS BORGES)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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  Parecer CCJ

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

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Plenário


Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 14/2022
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2022  Número: 14  Status: Aprovado
 Apresentação: 08/11/2022
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARCO ANTÔNIO MALUF SOLER)

Projeto

Tramitação

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Lei

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  Parecer CCJ

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

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Plenário


Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 13/2022
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2022  Número: 13  Status: Aprovado
 Apresentação: 08/11/2022
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOAO HÉLIO DA MOTA)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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  Parecer CCJ

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

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Plenário


Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 12/2022
 Autor: Wellington Marcos Areda
 Ano: 2022  Número: 12  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/11/2022
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". (YARA DOS SANTOS GUERRA)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Parecer CCJ

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

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Plenário


Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 11/2022
 Autor: Wellington Marcos Areda
 Ano: 2022  Número: 11  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/11/2022
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TENENTE CORONEL PM R/R JOSÉ ANTÔNIO SOARES)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Parecer CCJ

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

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Plenário


Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 10/2022
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2022  Número: 10  Status: Aprovado
 Apresentação: 06/10/2022
 Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". (ALINE SILVA FREITAS)

Projeto

Tramitação

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Lei

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  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

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Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 9/2022
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2022  Número: 9  Status: Aprovado
 Apresentação: 03/10/2022
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA "JOSÉ GOMES DA ROCHA" POR ATO DE BRAVURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Parecer CCJ

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 8/2022
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2022  Número: 8  Status: Aprovado
 Apresentação: 12/09/2022
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO A CONCESSÃO DE COMENDA POR ATO DE BRAVURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Parecer CCJ

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 7/2022
 Autor: José Orestes Borges Guimarães
 Ano: 2022  Número: 7  Status: Aprovado
 Apresentação: 04/08/2022
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DR. JUIZ DE DIREITO ROBERTO NEIVA BORGES, A CHEFE DE CARTÓRIO CAMILA BORGES MARTINS, À ASSISTENTE JURÍDICA MÁRCIA LÚCIA MOURA E À ASSISTENTE ADMINISTRATIVA AMANDA ASSUNÇÃO GOULART DOS SANTOS)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Parecer CCJ

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
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Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 4/2022
 Autor: Wellington Marcos Areda
 Ano: 2022  Número: 4  Status: Aprovado
 Apresentação: 03/05/2022
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BOMBEIRO MILITAR ANDERSON MACEDO GONÇALVES)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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  Certidão de tramitação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário


Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 4/2022
 Autor: Wellington Marcos Areda
 Ano: 2022  Número: 4  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 03/05/2022
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

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Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 3/2022
 Autor: Wellington Marcos Areda
 Ano: 2022  Número: 3  Status: Aprovado
 Apresentação: 03/05/2022
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NIZAR KARFAN)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Certidão de tramitação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

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Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 2/2022
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2022  Número: 2  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/04/2022
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSELHO REGIONAL DE CONTABILHIADE DO ESTADO DE GOIÁS - CRC/GO)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 1/2022
 Autor: Ailton Pedro da Costa
 Ano: 2022  Número: 1  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 04/04/2022
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS DE ITUMBIARA QUE FORAM DESTAQUE NO CENÁRIO NACIONAL EM COMPETIÇÕES E MODALIDADES ESPORTIVAS DIVERSAS, SEJA RESPRESENTANDO ESTE MUNICÍPIO E/OU OUTRAS EQUIPES E CLUBES.

Projeto

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