Câmara Municipal de Itumbiara

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PROJETOS DO LEGISLATIVO

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 30/2024

Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior

Ano: 2024

Número: 30

Status: Aprovado

Apresentação: 04/03/2024

Publicação: 05/03/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS)

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Autógrafo de Lei ▪ Diário Oficial do Município ▪ Processo Completo ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Link da Lei

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 29/2024

Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior

Ano: 2024

Número: 29

Status: Aprovado

Apresentação: 04/03/2024

Publicação: 05/03/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GEORGE MORAIS FERREIRA)

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Autógrafo de Lei ▪ Diário Oficial do Município ▪ Processo Completo ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Link da Lei

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 132/2023

Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior

Ano: 2023

Número: 132

Status: Aprovado

Apresentação: 08/11/2023

Publicação: 09/11/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. (PRAÇA ANTÔNIO CARLOS TONINHO TEIXEIRA - "TONINHO TEIXEIRA ")

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Autógrafo de Lei ▪ Veto total ▪ Processo Completo ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Veto total

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 127/2023

Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior

Ano: 2023

Número: 127

Status: Aprovado

Apresentação: 06/11/2023

Publicação: 08/11/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. (PRAÇA DIVINO OLÍMPIO DOS SANTOS - "BENGALA")

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Autógrafo de Lei ▪ Veto total ▪ Processo Completo ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Veto total

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 115/2023

Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior

Ano: 2023

Número: 115

Status: Arquivado

Apresentação: 04/10/2023

Publicação: 05/10/2023

Ementa:

DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. (RUA VICENTE FÉLIX DE MIRANDA)

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Autógrafo de Lei ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 102/2023

Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior

Ano: 2023

Número: 102

Status: Arquivado

Apresentação: 11/09/2023

Publicação: 12/09/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. (PALÁCIO WATERLOO ARAÚJO)

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Autógrafo de Lei ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	0

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 23/2023

Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior

Ano: 2023

Número: 23

Status: Arquivado

Apresentação: 09/03/2023

Publicação: 15/03/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata de apresentação ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 102/2022

Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior

Ano: 2022

Número: 102

Status: Aprovado

Apresentação: 12/09/2022

Publicação: 12/09/2022

Ementa:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, O "DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES — CAC'S" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Emenda ▪ Parecer CCJ ▪ Autógrafo de Lei ▪ Ata de apresentação ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Diário Oficial do Município ▪ Processo Completo ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Recebido Manualmente	Link da Lei

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Projeto de Lei Ordinária: 119/2021

Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior

Ano: 2021

Número: 119

Status: Aprovado

Apresentação: 08/11/2021

Publicação: 09/11/2021

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Parecer CCJ ▪ Autógrafo de Lei ▪ Diário Oficial do Município ▪ Ata de apresentação ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Processo Completo ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Link da Lei

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 107/2021

Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior

Ano: 2021

Número: 107

Status: Arquivado

Apresentação: 05/10/2021

Publicação: 07/10/2021

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COLOCAR CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS INDICATIVAS DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA LEITURA ELETRÔNICA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 13/2021

Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior

Ano: 2021

Número: 13

Status: Rejeitado

Apresentação: 15/02/2021

Publicação: 16/02/2021

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFORMAR EM CALÇADÃO TRECHO DA RUA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Processo Completo ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 12/2021

Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior

Ano: 2021

Número: 12

Status: Aprovado

Apresentação: 15/02/2021

Publicação: 16/02/2021

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BRUNO SALAZAR BORGES DA SILVA).

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer Jurídico ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Autógrafo de Lei ▪ Diário Oficial do Município ▪ Processo Completo ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Link da Lei

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 16/2020

Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior

Ano: 2020

Número: 16

Status: Aprovado

Apresentação: 03/08/2020

Publicação: 06/08/2020

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Processo Completo ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Link da Lei

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 58/2019

Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior

Ano: 2019

Número: 58

Status: Aprovado

Apresentação: 07/08/2019

Publicação: 09/08/2019

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Processo Completo ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Link da Lei

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 31/2019

Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior

Ano: 2019

Número: 31

Status: Aprovado

Apresentação: 09/05/2019

Publicação: 14/05/2019

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Projeto de Urbanismo ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Link da Lei

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 27/2019

Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior

Ano: 2019

Número: 27

Status: Aprovado

Apresentação: 09/05/2019

Publicação: 14/05/2019

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Processo Completo ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Link da Lei

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 58/2018

Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior

Ano: 2018

Número: 58

Status: Aprovado

Apresentação: 06/06/2018

Publicação: 06/02/2019

Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Processo Completo ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪	Plenário	Link da Lei

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