85/2021

Carlos Henrique Borges

Viabilização de um estudo para concessão temporária de cestas básicas, em caráter emergencial, para os profissionais que trabalham no comércio noturno, que se encontram em situação de carência.

85/2021

Carlos Henrique Borges

Viabilização de um estudo para concessão temporária de cestas básicas, em caráter emergencial, para os profissionais que trabalham no comércio noturno, que se encontram em situação de carência.

84/2021

Carlos Henrique Borges

Viabilização de um estudo para a volta da Campanha do "IPTU PREMIADO", que distribuía vários prêmios e incentiva a população a pagar os seus IPTUs e ficarem quites com as suas obrigações junto ao Município e consequentemente aumentava a arrecadação Municipal.

84/2021

Carlos Henrique Borges

Viabilização de um estudo para a volta da Campanha do "IPTU PREMIADO", que distribuía vários prêmios e incentiva a população a pagar os seus IPTUs e ficarem quites com as suas obrigações junto ao Município e consequentemente aumentava a arrecadação Municipal.

83/2021

Carlos Henrique Borges

Viabilização de um estudo para o pagamento de Adicionai de Insalubridade em grau máximo(40%) a todos os profissionais e trabalhadores da Saúde do Município que esteja vinculado ao atendimento de pacientes infectados pelo novo coronavírus (COVID-19),pelo tempo que perdurar o surto ou a pandemia.

83/2021

Carlos Henrique Borges

Viabilização de um estudo para o pagamento de Adicionai de Insalubridade em grau máximo(40%) a todos os profissionais e trabalhadores da Saúde do Município que esteja vinculado ao atendimento de pacientes infectados pelo novo coronavírus (COVID-19),pelo tempo que perdurar o surto ou a pandemia.

72/2021

Carlos Henrique Borges

Indicação para que seja apresentado o cronograma de limpeza urbana do Município, indicando as regiões que serão atendidas inicialmente.

72/2021

Carlos Henrique Borges

Indicação para que seja apresentado o cronograma de limpeza urbana do Município, indicando as regiões que serão atendidas inicialmente.

71/2021

Carlos Henrique Borges

Indicação para que seja apresentado o cronograma de recuperação das estradas vicinais do Município.

71/2021

Carlos Henrique Borges

Indicação para que seja apresentado o cronograma de recuperação das estradas vicinais do Município.

68/2021

Carlos Henrique Borges

Viabilização de estudo para Incluir no cronograma de vacinação de prioridade contra o COVID-19, os fiscais de Posturas, os fiscais do PROCON do Município e os policiais que atuam diretamente na fiscalização para o cumprimento do Decreto Municipal contra o contágio do COVID-19.

68/2021

Carlos Henrique Borges

Viabilização de estudo para Incluir no cronograma de vacinação de prioridade contra o COVID-19, os fiscais de Posturas, os fiscais do PROCON do Município e os policiais que atuam diretamente na fiscalização para o cumprimento do Decreto Municipal contra o contágio do COVID-19.

67/2021

Carlos Henrique Borges

Indicação para que seja apresentado o cronograma das operações tapa buracos e recapeamento das vias do Município.

67/2021

Carlos Henrique Borges

Indicação para que seja apresentado o cronograma das operações tapa buracos e recapeamento das vias do Município.

66/2021

Carlos Henrique Borges

Indicação para que seja prorrogado por mais 30 dias o prazo para o contribuinte aderir ao Programa Recuperação Fiscal - REFIS 2021, devido a pandemia do COVID-19.

66/2021

Carlos Henrique Borges

Indicação para que seja prorrogado por mais 30 dias o prazo para o contribuinte aderir ao Programa Recuperação Fiscal - REFIS 2021, devido a pandemia do COVID-19.

65/2021

Carlos Henrique Borges

Viabilização de um estudo para a instalação de cobertura e bancos em todos os pontos de ônibus existentes na Cidade, fornecendo assim mais comodidade e dignidade para a população para quando voltar o tão esperado serviço de transporte coletivo no Município.

65/2021

Carlos Henrique Borges

Viabilização de um estudo para a instalação de cobertura e bancos em todos os pontos de ônibus existentes na Cidade, fornecendo assim mais comodidade e dignidade para a população para quando voltar o tão esperado serviço de transporte coletivo no Município.

58/2021

Carlos Henrique Borges

Indicação para criação do Projeto de Lei alterando o artigo 129 da LC n° 12/99, sendo incluído o § 6*^ - As férias poderão ser parceladas em até três etapas, desde que assim requeridas pelo servidor, e no interesse da administração pública.

58/2021

Carlos Henrique Borges

Indicação para criação do Projeto de Lei alterando o artigo 129 da LC n° 12/99, sendo incluído o § 6*^ - As férias poderão ser parceladas em até três etapas, desde que assim requeridas pelo servidor, e no interesse da administração pública.