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PROJETOS DO LEGISLATIVO


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 98/2024
 Autor: Ednon Candido Vieira
 Ano: 2024  Número: 98  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 20/06/2024  Publicação: 15/07/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 125/2023
 Autor: Ednon Candido Vieira
 Ano: 2023  Número: 125  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/12/2023  Publicação: 12/12/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RADSON RANGEL FERREIRA DUARTE)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 2/2021
 Autor: Ednon Candido Vieira
 Ano: 2021  Número: 2  Status: Aprovado
 Apresentação: 04/03/2021  Publicação: 05/03/2021
 Ementa:

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Emenda à Lei Orgânica

  Parecer Jurídico

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Parecer CFO

 ▪ Ofício

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 63/2018
 Autor: Ednon Candido Vieira
 Ano: 2018  Número: 63  Status: Aprovado
 Apresentação: 12/09/2018  Publicação: 05/02/2019
 Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 49/2018
 Autor: Ednon Candido Vieira
 Ano: 2018  Número: 49  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/06/2018  Publicação: 06/02/2019
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Processo Completo

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 48/2018
 Autor: Ednon Candido Vieira
 Ano: 2018  Número: 48  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/06/2018  Publicação: 06/02/2019
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Processo Completo

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 45/2018
 Autor: Ednon Candido Vieira
 Ano: 2018  Número: 45  Status: Aprovado
 Apresentação: 04/06/2018  Publicação: 05/02/2019
 Ementa:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O “DIA DA MARCHA PARA JESUS”.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Processo Completo

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 160/2017
 Autor: Ednon Candido Vieira
 Ano: 2017  Número: 160  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/12/2017  Publicação: 30/01/2019
 Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 119/2017
 Autor: Ednon Candido Vieira
 Ano: 2017  Número: 119  Status: Aprovado
 Apresentação: 03/10/2017  Publicação: 22/01/2019
 Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 83/2017
 Autor: Ednon Candido Vieira
 Ano: 2017  Número: 83  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/08/2017  Publicação: 16/01/2019
 Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 69/2017
 Autor: Ednon Candido Vieira
 Ano: 2017  Número: 69  Status: Retirado
 Apresentação: Não Apresentado  Publicação: 28/01/2019
 Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUÍCULTURA FAMILIAR BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 31/2017
 Autor: Ednon Candido Vieira
 Ano: 2017  Número: 31  Status: Aprovado
 Apresentação: 23/02/2017  Publicação: 14/01/2019
 Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 30/2017
 Autor: Ednon Candido Vieira
 Ano: 2017  Número: 30  Status: Aprovado
 Apresentação: 23/02/2017  Publicação: 15/01/2019
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

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Plenário

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