Câmara Municipal de Itumbiara

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PROJETOS DO LEGISLATIVO

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 165/2024

Autor: Legislativo

Ano: 2024

Número: 165

Status: Aprovado

Apresentação: 17/12/2024

Publicação: 19/12/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E EQUIVALENTES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata da Sessão ▪ Estimativa de impacto orçamentário-financeiro ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Relatório de Votação ▪ Autógrafo de Lei	202400162	Lei

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 156/2024

Autor: Legislativo

Ano: 2024

Número: 156

Status: Aprovado

Apresentação: 11/12/2024

Publicação: 27/12/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EDNAN WILLIAN MARQUES RUFINO)

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Relatório de Votação ▪ Autógrafo de Lei	Plenário	Lei

Resumo
Projeto de Resolução : 2/2024

Autor: Legislativo

Ano: 2024

Número: 2

Status: Em Tramitação

Apresentação: 05/11/2024

Publicação: 21/11/2024

Ementa:

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Resolução	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Resolução	▪ Ata da Sessão	Plenário

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 22/2023

Autor: Legislativo

Ano: 2023

Número: 22

Status: Aprovado

Apresentação: 09/03/2023

Publicação: 15/03/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO INTERNA DE USO DE BEM PÚBLICO E DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ITUMBIARA—GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Lei
Projeto de Lei Ordinária