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PROJETOS DO LEGISLATIVO


Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 165/2024
Autor: Legislativo
Ano: 2024 Número: 165 Status: Aprovado
Apresentação: 17/12/2024 Publicação: 19/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E EQUIVALENTES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Estimativa de impacto orçamentário-financeiro

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Relatório de Votação

Autógrafo de Lei

202400162

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 156/2024
Autor: Legislativo
Ano: 2024 Número: 156 Status: Aprovado
Apresentação: 11/12/2024 Publicação: 27/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EDNAN WILLIAN MARQUES RUFINO)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Relatório de Votação

Autógrafo de Lei

Plenário

Resumo

Projeto de Resolução : 2/2024
Autor: Legislativo
Ano: 2024 Número: 2 Status: Em Tramitação
Apresentação: 05/11/2024 Publicação: 21/11/2024
Ementa:

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Resolução

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Resolução

Ata da Sessão

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 22/2023
Autor: Legislativo
Ano: 2023 Número: 22 Status: Aprovado
Apresentação: 09/03/2023 Publicação: 15/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO INTERNA DE USO DE BEM PÚBLICO E DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ITUMBIARA—GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária