DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, EFETUAREM CAMPANHAS “ANTI-DROGAS” AOS SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS DOTADAS DE CESTOS ACONDICONADOR DE COMPRAS EM SUPERMERCADOS DE GRANDE PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA “POESIA NO ÔNIBUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL COOPERATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DOS PROBLEMAS DE DESVIO NA COLUNA VERTEBRAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRÊMIO JOSÉ GOMES DA ROCHA A SER CONFERIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CERTIFICADO DA PROPRIEDADE AGRÍCOLA LEGAL - SELO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE ITUMBIARA.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O MÊS DA LUTA PELOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO DE “SETEMBRO VERDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO DE GESTANTES PORTADORAS DO VÍRUS HIV E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DO MESMO AOS FETOS E CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PRIORIDADE NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO NÍVEL DE EMPREGO EM RAZÃO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE PASSAGENS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXAME DE PSA (ANTÍGENO PROSTÁTICO ESPECÍFICO) NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS “OFICINAS DE PRODUÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O “POLO CULTURAL DA 3ª IDADE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE EMPRESAS PRIVADAS EXECUTAREM A REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, DOAR EQUIPAMENTOS AO MUNICÍPIO OU FAZER MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS BENEFICIANDO-SE COM A PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE AVISOS EDUCATIVOS NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA O ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR OU RESPONSÁVEL LEGAL, AO IDOSO E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA QUE NECESSITAR DE INTERNAÇÃO EM ENFERMARIA HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “DISQUE SOLIDARIEDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.