INSTITUI O VALE GENÉRICO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PSICOLOGIA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 4.007/2010, DE 01 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, DE PLANOS URBANÍSTICOS INTEGRADOS, DEFINE SUAS CARACTERÍSTICAS, CRIA NOVA ZONA DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INFORMAÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LETRA I) E ACRESCENTA AS LETRAS J), K) E L) NO ARTIGO 13 DA LEI Nº 2890/2003 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITUMBIARA E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A SUA ADEQUADA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA HIPERTENSÃO E ATEROSCLEROSE EM CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANIEL ELIAS CARVALHO VILELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA – ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

PASSA PARA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O EVENTO “DOKMOS EM AÇÃO” DO MINISTÉRIO DOKMOS DA IGREJA FONTE DA VIDA.

ALTERA A LEI Nº 4.827 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, A TODA POPULAÇÃO DE ITUMBIARA COM MENOS DE 60 (SESSENTA) ANOS E QUE TENHAM SOB SUA RESPONSABILIDADE PESSOA COM NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.903 DE 20 DE AGOSTO DE 2018 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A DESAFETAR E ALIENAR POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, ÁREAS DE TERRENOS QUE ESPECIFIQUEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE QUE SEJA DISPONIBILIZADA A LEI N. 11.340/2006 “LEI MARIA DA PENHA” NOS ESTABELECIMENTOS QUE INDICA PARA CONSULTA DA POPULAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS – OS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES, O CHAMAMENTO E SELEÇÃO PÚBLICOS, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.