CRIA O CERTIFICADO DA PROPRIEDADE AGRÍCOLA LEGAL - SELO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO” NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A FABRICAÇÃO, A VENDA, A COMERCIALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO, A QUALQUER TÍTULO, DE ARMAS DE BRINQUEDO, INSTITUI A SEMANA DO DESARMAMENTO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA MIRIM PARA ALUNOS DE 7ª E 8ª SÉRIES COM BOAS NOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS, EM CONDIÇÕES DE USO, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES COLETIVAS, URGENTES E TRANSITÓRIAS, DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A ATIVIDADE DE GUARDADOR DE VEÍCULOS, CONHECIDO COMO FLANELINHA, NAS RUAS E LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE Á VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “PARADA SEGURA” PARA MULHERES, IDOSOS, USUÁRIAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO HORÁRIO DAS 21H ÀS 6H, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MÊS DO DOARDOR DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A AVALIAÇÃO VOCACIONAL AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA COMEÇAR DE NOVO COM A TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO DE QUALIDAE DO ATENDIMENTO AO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O DIA DO PAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EQUIPADOS COM PORTA DETECTORA DE METAL, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO” NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE ITUMBIARA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.