DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROJETO DIGA NÃO AO CEROL.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU ENCERRAMENTO DE SHOWS MUSICAIS QUE OCORREREM NO MUNICÍPIO ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA ESCOLA” NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O MÊS DA LUTA PELOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO DE “SETEMBRO VERDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA MEIA ENTRADA EM EVENTOS ARTÍSTICOS, CINEMATOGRÁFICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE EM ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI N° 4.769 DE 19 DE JULHO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PADRONIZAÇÃO ECOLÓGICA DE LOTES VAGOS, QUE REALIZAR-SE Á POR SEUS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS.

CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO DE GESTANTES PORTADORAS DO VÍRUS HIV E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DO MESMO AOS FETOS E CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PRIORIDADE NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO NÍVEL DE EMPREGO EM RAZÃO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE PASSAGENS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXAME DE PSA (ANTÍGENO PROSTÁTICO ESPECÍFICO) NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS “OFICINAS DE PRODUÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O “POLO CULTURAL DA 3ª IDADE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LESGILATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 4.373 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.