INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NO VALOR DE R$ 5.000.000,00.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE DADOS SOBRE MULTAS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO DENTÁRIA DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E O DEVIDO ENCAMINHAMENTO PARA O TRATAMENTO NECESSÁRIO.

INSTITUI A CAMPANHA “CONTRIBUINTE PREMIADO 2018”.

INSTITUI O “PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ITUMBIARA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGINIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONDIÇÕES DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA.

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREAS, INSTITUI PROGRAMA DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 3.778/2009 QUE ESTABELECE REGRAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM NA USINA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A TERCEIROS EM CARÁTER DE FOMENTO E PARA ECONOMICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 12 DA LEI N° 2.737/2002 QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

PASSA PARA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O EVENTO “DOKMOS EM AÇÃO” DO MINISTÉRIO DOKMOS DA IGREJA FONTE DE VIDA.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DAS CASAS DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.