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PROJETOS DE LEI


Resumo

 
Requerimento de Informação : 2/2024
Autor: Vagner Martins Ferreira
Ano: 2024 Número: 2 Status: Rejeitado
Apresentação: 04/03/2024 Publicação: 05/03/2024
Ementa:

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA CÓPIA DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO EFETUADA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, APROVADA PELA LEI 5.18412022

Requerimento de Informação

Tramitação

Protocolo

  Requerimento de Informação

Ata de apresentação

Ata de votação

Processo Completo

Plenário


Resumo

 
Requerimento de Informação : 3/2023
Autor: José Orestes Borges Guimarães
Ano: 2023 Número: 3 Status: Arquivado
Apresentação: 10/04/2023 Publicação: 13/04/2023
Ementa:

SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI N° 5.030/2021 QUE INSTITUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADUÇÃO SIMULTANÊA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA.

Requerimento de Informação

Tramitação

Protocolo

  Requerimento de Informação

Plenário


Resumo

 
Requerimento de Informação : 2/2023
Autor: Vagner Martins Ferreira
Ano: 2023 Número: 2 Status: Aprovado
Apresentação: 27/02/2023 Publicação: 01/03/2023
Ementa:

CÓPIA DO PROCEDIMENTO FIRMADO COM A EMPRESA MAQUIGERAL PARA CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA LEI 5.081/2021; COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA PARTE ESTIPULADA A MAQUIGERAL PELA LEI 5.081/2021 (INSTALAÇÃO DA USINA FOTOVOLTAICA NA ÁREA DE MATRÍCULA DE Nº 17.357 - CONCLUSÃO DA PORTARIA DO DISTRITO AGROINDUSTRIAL); DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O PAGAMENTO DO ALUGUEL DO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), CONFORME ART. 7º DA LEI 5.081/2021.

Requerimento de Informação

Tramitação

Protocolo

  Requerimento de Informação

Pedido Escrito de Informação

Resposta ao pedido escrito de informação

Ata de apresentação

Ata de votação

Certidão

Plenário


Resumo

 
Requerimento de Informação : 1/2023
Autor: Vagner Martins Ferreira
Ano: 2023 Número: 1 Status: Aprovado
Apresentação: 27/02/2023 Publicação: 01/03/2023
Ementa:

CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE RESPIRADORES, QUE FORAM ADQUIRIDOS NA ÉPOCA DA PANDEMIA, PARA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA (GO), BEM COMO QUALQUER DOCUMENTO RELATIVO A TRANSAÇÃO, TAIS COMO NOTAS FISCAIS E EMPENHOS.

Requerimento de Informação

Tramitação

Protocolo

  Requerimento de Informação

Pedido Escrito de Informação

Resposta ao pedido escrito de informação

Certidão

Processo Completo

Ata de apresentação

Ata de votação

Plenário


Resumo

 
Requerimento de Informação : 13/2022
Autor: Vagner Martins Ferreira
Ano: 2022 Número: 13 Status: Rejeitado
Apresentação: 05/10/2022 Publicação: 06/10/2022
Ementa:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AOS CONTRATOS FIRMADOS COM OS PATROCINADORES DO ARRAIÁ 2022, COMPROVANTES DE RECEBIMENTO DE PATROCÍNIOS, E CONTRATO FIRMADO COM EMPRESA "O SEU VERDURÃO", RESPONSÁVEL POR DISTRIBUIÇÃO E VENDA DE BEBIDAS PARA ENTIDADES PRESENTES NO EVENTO.

Requerimento de Informação

Tramitação

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  Requerimento de Informação

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Resumo

 
Requerimento de Informação : 12/2022
Autor: Vagner Martins Ferreira
Ano: 2022 Número: 12 Status: Rejeitado
Apresentação: 03/10/2022 Publicação: 04/10/2022
Ementa:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOLICITANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS REALIZADA PELO SINDICATO RURAL DE ITUMBIARA, REFERENTE AO PATROCÍNIO (SUBVENÇÃO) PARA REALIZAÇÃO DA AGROVEM, BEM COMO CÓPIA DO INSTRUMENTO DO CONVÊNIO REALIZADO.

Requerimento de Informação

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  Requerimento de Informação

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Resumo

 
Requerimento de Informação : 11/2022
Autor: Vagner Martins Ferreira
Ano: 2022 Número: 11 Status: Rejeitado
Apresentação: 15/09/2022 Publicação: 19/09/2022
Ementa:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A PROCESSO DE COMPRAS E LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DOS ÔNIBUS E MICROÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Requerimento de Informação

Tramitação

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  Requerimento de Informação

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Plenário


Resumo

 
Requerimento de Informação : 10/2022
Autor: Vagner Martins Ferreira
Ano: 2022 Número: 10 Status: Rejeitado
Apresentação: 12/09/2022 Publicação: 13/09/2022
Ementa:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A CONTRATOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS.

Requerimento de Informação

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Resumo

 
Requerimento de Informação : 9/2022
Autor: Vagner Martins Ferreira
Ano: 2022 Número: 9 Status: Rejeitado
Apresentação: 04/08/2022 Publicação: 08/08/2022
Ementa:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO RELATIVA A PROCESSO LICITATÓRIO.

Requerimento de Informação

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Resumo

 
Requerimento de Informação : 8/2022
Autor: Vagner Martins Ferreira
Ano: 2022 Número: 8 Status: Aprovado
Apresentação: Não Apresentado Publicação: 04/08/2022
Ementa:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A PROCESSO LICITATÓRIO.

Requerimento de Informação

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Resumo

 
Requerimento de Informação : 7/2022
Autor: Vagner Martins Ferreira
Ano: 2022 Número: 7 Status: Aprovado
Apresentação: Não Apresentado Publicação: 04/08/2022
Ementa:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A CÓPIA DE CONTRATO

Requerimento de Informação

Tramitação

Protocolo

  Requerimento de Informação

Ata de votação

Plenário


Resumo

 
Requerimento de Informação : 4/2022
Autor: Vagner Martins Ferreira
Ano: 2022 Número: 4 Status: Aprovado
Apresentação: 04/04/2022 Publicação: 26/05/2022
Ementa:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO.

Requerimento de Informação

Tramitação

Protocolo

  Requerimento de Informação

Pedido Escrito de Informação

Requerimento de Resposta

Certidão

Certidão

Plenário


Resumo

 
Requerimento de Informação : 3/2022
Autor: Vagner Martins Ferreira
Ano: 2022 Número: 3 Status: Aprovado
Apresentação: 07/03/2022 Publicação: 26/05/2022
Ementa:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES PARA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E O SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO ENVIEM INFORMAÇÕES REFERENTE A EXECUÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO 03/2021.

Requerimento de Informação

Tramitação

Protocolo

  Requerimento de Informação

Pedido Escrito de Informação

Requerimento de Resposta

Certidão

Certidão

Plenário


Resumo

 
Requerimento de Informação : 2/2022
Autor: Vagner Martins Ferreira
Ano: 2022 Número: 2 Status: Aprovado
Apresentação: 07/03/2022 Publicação: 26/05/2022
Ementa:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES PARA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E O SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO ENVIEM INFORMAÇÕES REFERENTE A EXECUÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO 02/2021.

Requerimento de Informação

Tramitação

Protocolo

  Requerimento de Informação

Pedido Escrito de Informação

Requerimento de Resposta

Certidão

Certidão

Plenário


Resumo

 
Requerimento de Informação : 1/2022
Autor: Vagner Martins Ferreira
Ano: 2022 Número: 1 Status: Aprovado
Apresentação: 07/03/2022 Publicação: 26/05/2022
Ementa:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES PARA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E O SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO ENVIEM MENSALMENTE O TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DA CONTA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA (GO), BEM COMO O TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DAS CONTAS VINCULADAS AOS FUNDOS MUNICIPAIS.

Requerimento de Informação

Tramitação

Protocolo

  Requerimento de Informação

Pedido Escrito de Informação

Requerimento de Resposta

Certidão

Certidão

Plenário


Total de Registros: "15"

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