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PROJETOS DE LEI


Resumo

 
Projeto de Decreto Legislativo : 5/2025
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2025 Número: 5 Status: Em Tramitação
Apresentação: 17/03/2025 Publicação: 24/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A “CONCESSÃO DE COMENDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Decreto Legislativo

Plenário


Resumo

 
Projeto de Decreto Legislativo : 4/2025
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2025 Número: 4 Status: Em Tramitação
Apresentação: 17/03/2025 Publicação: 24/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PEDRO GUEDES)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Decreto Legislativo

Plenário


Resumo

 
Projeto de Decreto Legislativo : 3/2025
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2025 Número: 3 Status: Em Tramitação
Apresentação: 17/03/2025 Publicação: 24/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A “CONCESSÃO DE COMENDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ÁLVARO SOARES GUIMARÃES)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Decreto Legislativo

Plenário


Resumo

 
Projeto de Decreto Legislativo : 2/2025
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2025 Número: 2 Status: Em Tramitação
Apresentação: 17/03/2025 Publicação: 24/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO AMORIM)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

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Plenário


Resumo

 
Projeto de Decreto Legislativo : 1/2025
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2025 Número: 1 Status: Em Tramitação
Apresentação: 13/03/2025 Publicação: 24/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ADVOGADOS DA DIRETORIA E MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITOS DA ADVOCACIA FAMILIARISTA E AOS ADVOGADOS FAMILIARISTAS)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

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Resumo

 
Projeto de Decreto Legislativo : 19/2024
Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
Ano: 2024 Número: 19 Status: Aprovado
Apresentação: 03/09/2024 Publicação: 06/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM POR ATO DE BRAVURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. BRENO LUIZ DE OLIVEIRA, POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

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Parecer CCJ

Plenário


Resumo

 
Projeto de Decreto Legislativo : 18/2024
Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
Ano: 2024 Número: 18 Status: Aprovado
Apresentação: 03/09/2024 Publicação: 06/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM POR ATO DE BRAVURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POLICIAIS MILITARES 3º SGT. RICARDO TIZZO, SUB. TEN. SAMUEL DOS REIS SILVA, SD. PM. SYTHARA LORRAINE SILVA E SD. PM. GERALDO TAVARES DA SILVA JÚNIOR)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

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Parecer CCJ

Plenário


Resumo

 
Projeto de Decreto Legislativo : 17/2024
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2024 Número: 17 Status: Aprovado
Apresentação: 08/08/2024 Publicação: 20/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TODO VOLUNTARIADO QUE COLABOROU NO 18º ARRAIÁ DE ITUMBIARA)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Decreto Legislativo

Parecer CCJ

Plenário


Resumo

 
Projeto de Decreto Legislativo : 16/2024
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2024 Número: 16 Status: Aprovado
Apresentação: 07/08/2024 Publicação: 20/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. ANDRÉIA VIDICA MARINHO)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Decreto Legislativo

Parecer CCJ

Plenário


Resumo

 
Projeto de Decreto Legislativo : 15/2024
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2024 Número: 15 Status: Aprovado
Apresentação: 08/08/2024 Publicação: 20/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. RAINEL DE SOUZA SANTOS)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Decreto Legislativo

Parecer CCJ

Plenário


Resumo

 
Projeto de Decreto Legislativo : 14/2024
Autor: Selymare Salgado Pereira Gomes
Ano: 2024 Número: 14 Status: Aprovado
Apresentação: 12/06/2024 Publicação: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

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Ata de retirada

Parecer CCJ

Plenário


Resumo

 
Projeto de Decreto Legislativo : 13/2024
Autor: Selymare Salgado Pereira Gomes
Ano: 2024 Número: 13 Status: Aprovado
Apresentação: 12/06/2024 Publicação: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Decreto Legislativo

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Plenário


Resumo

 
Projeto de Decreto Legislativo : 12/2024
Autor: Selymare Salgado Pereira Gomes
Ano: 2024 Número: 12 Status: Aprovado
Apresentação: 12/06/2024 Publicação: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Decreto Legislativo

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Plenário


Resumo

 
Projeto de Decreto Legislativo : 11/2024
Autor: Selymare Salgado Pereira Gomes
Ano: 2024 Número: 11 Status: Aprovado
Apresentação: 12/06/2024 Publicação: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Decreto Legislativo

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Plenário


Resumo

 
Projeto de Decreto Legislativo : 10/2024
Autor: Selymare Salgado Pereira Gomes
Ano: 2024 Número: 10 Status: Aprovado
Apresentação: 12/06/2024 Publicação: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Decreto Legislativo

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Plenário


Resumo

 
Projeto de Decreto Legislativo : 9/2024
Autor: Selymare Salgado Pereira Gomes
Ano: 2024 Número: 9 Status: Aprovado
Apresentação: 12/06/2024 Publicação: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

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Ata de apresentação

Parecer CCJ

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Resumo

 
Projeto de Decreto Legislativo : 8/2024
Autor: José de Oliveira
Ano: 2024 Número: 8 Status: Aprovado
Apresentação: 12/06/2024 Publicação: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

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Ata de apresentação

Plenário


Resumo

 
Projeto de Decreto Legislativo : 7/2024
Autor: José de Oliveira
Ano: 2024 Número: 7 Status: Em Tramitação
Apresentação: 12/06/2024 Publicação: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Decreto Legislativo

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Plenário


Resumo

 
Projeto de Decreto Legislativo : 6/2024
Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
Ano: 2024 Número: 6 Status: Aprovado
Apresentação: 04/04/2024 Publicação: 09/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RAPHAEL CARRIJO DE OLIVEIRA).

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

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Ata de apresentação

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Processo Completo

Plenário


Resumo

 
Projeto de Decreto Legislativo : 5/2024
Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
Ano: 2024 Número: 5 Status: Aprovado
Apresentação: 03/04/2024 Publicação: 04/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OSEAS VIEIRA DE MELO NETO)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Decreto Legislativo

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Processo Completo

Plenário


Resumo

 
Projeto de Decreto Legislativo : 4/2024
Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
Ano: 2024 Número: 4 Status: Aprovado
Apresentação: 03/04/2024 Publicação: 04/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LORENA CARLA ARAÚJO JACOB)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

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Ata de apresentação

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Processo Completo

Plenário


Resumo

 
Projeto de Decreto Legislativo : 3/2024
Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
Ano: 2024 Número: 3 Status: Aprovado
Apresentação: 02/04/2024 Publicação: 03/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA "JOSE GOMES DA ROCHA" POR ATO DE BRAVURA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAX SUEL CASSIANO DE OLIVEIRA)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

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Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Processo Completo

Plenário


Resumo

 
Projeto de Decreto Legislativo : 2/2024
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2024 Número: 2 Status: Aprovado
Apresentação: 05/03/2024 Publicação: 15/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Decreto Legislativo

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Processo Completo

Plenário


Resumo

 
Projeto de Decreto Legislativo : 1/2024
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2024 Número: 1 Status: Aprovado
Apresentação: 05/03/2024 Publicação: 15/03/2024
Ementa:

DRSPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA NACIONAL DA LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

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Ata de apresentação

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Processo Completo

Plenário


Resumo

 
Projeto de Decreto Legislativo : 8/2023
Autor: Vagner Martins Ferreira
Ano: 2023 Número: 8 Status: Retirado
Apresentação: 04/12/2023 Publicação: 05/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO 043/2022, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 71 E SEGUINTES DA CF, E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

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Lei

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Ata de apresentação

Ofício

Ata de retirada

Parecer CCJ

Parecer CCJ

Parecer Jurídico

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Resumo

 
Projeto de Decreto Legislativo : 7/2023
Autor: Mesa Diretora
Ano: 2023 Número: 7 Status: Aprovado
Apresentação: 06/11/2023 Publicação: 07/11/2023
Ementa:

INSTITUI MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PARA HOMENAGEM AOS EMPRESÁRIOS E EMPREENDEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

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Lei

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Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

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Resumo

 
Projeto de Decreto Legislativo : 6/2023
Autor: Mesa Diretora
Ano: 2023 Número: 6 Status: Aprovado
Apresentação: 02/10/2023 Publicação: 03/10/2023
Ementa:

PEDIDO DE LICENÇA DO PREFEITO MUNICIPAL PARA EMPREENDER VIAGEM AO EXTERIOR.

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

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Lei

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Ata de votação

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Plenário


Resumo

 
Projeto de Decreto Legislativo : 5/2023
Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
Ano: 2023 Número: 5 Status: Aprovado
Apresentação: 12/09/2023 Publicação: 13/09/2023
Ementa:

DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NATHÁLLYA MENDES DO CARMO)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

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Ata de votação

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Resumo

 
Projeto de Decreto Legislativo : 4/2023
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2023 Número: 4 Status: Aprovado
Apresentação: 12/09/2023 Publicação: 13/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA O ABORTO E EM DEFESA DA VIDA HUMANA.

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

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Parecer CCJ

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Ata de votação

Processo Completo

Plenário


Resumo

 
Projeto de Decreto Legislativo : 3/2023
Autor: Wellington Marcos Areda
Ano: 2023 Número: 3 Status: Aprovado
Apresentação: 13/06/2023 Publicação: 14/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( SARA ADRIANA MIRANDA PIMENTA)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

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Ata de votação

Plenário


Resumo

 
Projeto de Decreto Legislativo : 2/2023
Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
Ano: 2023 Número: 2 Status: Aprovado
Apresentação: 12/06/2023 Publicação: 14/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAULO RICARDO TEIXEIRA DE CAMPOS)

Projeto de Decreto Legislativo

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Projeto de Decreto Legislativo : 1/2023
Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
Ano: 2023 Número: 1 Status: Aprovado
Apresentação: 28/03/2023 Publicação: 16/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SALMO LUIZ DA SILVA)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

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Lei

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Resumo

 
Projeto de Decreto Legislativo : 23/2022
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2022 Número: 23 Status: Aprovado
Apresentação: 07/12/2022 Publicação: 08/12/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OSMARY SANTOS DE SOUZA)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

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Resumo

 
Projeto de Decreto Legislativo : 22/2022
Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
Ano: 2022 Número: 22 Status: Aprovado
Apresentação: 09/11/2022 Publicação: 10/11/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANDRIELE CATARINE SILVA PEREIRA)

Projeto de Decreto Legislativo

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Resumo

 
Projeto de Decreto Legislativo : 21/2022
Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
Ano: 2022 Número: 21 Status: Aprovado
Apresentação: 09/11/2022 Publicação: 10/11/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS MARTINS)

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Resumo

 
Projeto de Decreto Legislativo : 20/2022
Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
Ano: 2022 Número: 20 Status: Aprovado
Apresentação: 09/11/2022 Publicação: 10/11/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TÂNIA SILVA PINHEIRO)

Projeto de Decreto Legislativo

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Resumo

 
Projeto de Decreto Legislativo : 19/2022
Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
Ano: 2022 Número: 19 Status: Aprovado
Apresentação: 09/11/2022 Publicação: 10/11/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RONÉIA MARIA DO CARMO)

Projeto de Decreto Legislativo

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Resumo

 
Projeto de Decreto Legislativo : 18/2022
Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
Ano: 2022 Número: 18 Status: Aprovado
Apresentação: 09/11/2022 Publicação: 10/11/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ EUSTIAQUIO DE CARVALHO)

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Resumo

 
Projeto de Decreto Legislativo : 17/2022
Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
Ano: 2022 Número: 17 Status: Aprovado
Apresentação: 09/11/2022 Publicação: 10/11/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARLOS ALBERTO MENDES DOS SANTOS)

Projeto de Decreto Legislativo

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Resumo

 
Projeto de Decreto Legislativo : 16/2022
Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
Ano: 2022 Número: 16 Status: Aprovado
Apresentação: 08/11/2022 Publicação: 09/11/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JAIR JÚNIOR DOS SANTOS)

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Resumo

 
Projeto de Decreto Legislativo : 15/2022
Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
Ano: 2022 Número: 15 Status: Aprovado
Apresentação: 08/11/2022 Publicação: 09/11/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ CARLOS BORGES)

Projeto de Decreto Legislativo

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Resumo

 
Projeto de Decreto Legislativo : 14/2022
Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
Ano: 2022 Número: 14 Status: Aprovado
Apresentação: 08/11/2022 Publicação: 09/11/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARCO ANTÔNIO MALUF SOLER)

Projeto de Decreto Legislativo

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Ata de votação

Ata de votação

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Resumo

 
Projeto de Decreto Legislativo : 13/2022
Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
Ano: 2022 Número: 13 Status: Aprovado
Apresentação: 08/11/2022 Publicação: 09/11/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOAO HÉLIO DA MOTA)

Projeto de Decreto Legislativo

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Resumo

 
Projeto de Decreto Legislativo : 12/2022
Autor: Wellington Marcos Areda
Ano: 2022 Número: 12 Status: Aprovado
Apresentação: 07/11/2022 Publicação: 08/11/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". (YARA DOS SANTOS GUERRA)

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Resumo

 
Projeto de Decreto Legislativo : 11/2022
Autor: Wellington Marcos Areda
Ano: 2022 Número: 11 Status: Aprovado
Apresentação: 07/11/2022 Publicação: 08/11/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TENENTE CORONEL PM R/R JOSÉ ANTÔNIO SOARES)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

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Lei

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Ata de votação

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Resumo

 
Projeto de Decreto Legislativo : 10/2022
Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
Ano: 2022 Número: 10 Status: Aprovado
Apresentação: 06/10/2022 Publicação: 10/10/2022
Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". (ALINE SILVA FREITAS)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

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Resumo

 
Projeto de Decreto Legislativo : 9/2022
Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
Ano: 2022 Número: 9 Status: Aprovado
Apresentação: 03/10/2022 Publicação: 04/10/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA "JOSÉ GOMES DA ROCHA" POR ATO DE BRAVURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

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Lei

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Ata de apresentação

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Ata de votação

Plenário


Resumo

 
Projeto de Decreto Legislativo : 8/2022
Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
Ano: 2022 Número: 8 Status: Aprovado
Apresentação: 12/09/2022 Publicação: 13/09/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO A CONCESSÃO DE COMENDA POR ATO DE BRAVURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Decreto Legislativo

Parecer CCJ

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Ata de votação

Ata de votação

Plenário


Resumo

 
Projeto de Decreto Legislativo : 7/2022
Autor: José Orestes Borges Guimarães
Ano: 2022 Número: 7 Status: Aprovado
Apresentação: 04/08/2022 Publicação: 05/08/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DR. JUIZ DE DIREITO ROBERTO NEIVA BORGES, A CHEFE DE CARTÓRIO CAMILA BORGES MARTINS, À ASSISTENTE JURÍDICA MÁRCIA LÚCIA MOURA E À ASSISTENTE ADMINISTRATIVA AMANDA ASSUNÇÃO GOULART DOS SANTOS)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Decreto Legislativo

Parecer CCJ

Ata de apresentação

Ata de votação

Ata de votação

Plenário


Resumo

 
Projeto de Decreto Legislativo : 4/2022
Autor: Wellington Marcos Areda
Ano: 2022 Número: 4 Status: Aprovado
Apresentação: 03/05/2022 Publicação: 24/05/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BOMBEIRO MILITAR ANDERSON MACEDO GONÇALVES)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Decreto Legislativo

Certidão de tramitação

Parecer CCJ

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Ata de votação

Ata de votação

Plenário


Resumo

 
Projeto de Decreto Legislativo : 4/2022
Autor: Wellington Marcos Areda
Ano: 2022 Número: 4 Status: Aprovado
Apresentação: 03/05/2022 Publicação: 07/06/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Decreto Legislativo

Plenário


Resumo

 
Projeto de Decreto Legislativo : 3/2022
Autor: Wellington Marcos Areda
Ano: 2022 Número: 3 Status: Aprovado
Apresentação: 03/05/2022 Publicação: 24/05/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NIZAR KARFAN)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Decreto Legislativo

Certidão de tramitação

Parecer CCJ

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Ata de votação

Plenário


Resumo

 
Projeto de Decreto Legislativo : 2/2022
Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
Ano: 2022 Número: 2 Status: Aprovado
Apresentação: 07/04/2022 Publicação: 24/05/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSELHO REGIONAL DE CONTABILHIADE DO ESTADO DE GOIÁS - CRC/GO)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

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Lei

  Projeto de Decreto Legislativo

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Ata de votação

Plenário


Resumo

 
Projeto de Decreto Legislativo : 1/2022
Autor: Ailton Pedro da Costa
Ano: 2022 Número: 1 Status: Aprovado
Apresentação: 04/04/2022 Publicação: 24/05/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS DE ITUMBIARA QUE FORAM DESTAQUE NO CENÁRIO NACIONAL EM COMPETIÇÕES E MODALIDADES ESPORTIVAS DIVERSAS, SEJA RESPRESENTANDO ESTE MUNICÍPIO E/OU OUTRAS EQUIPES E CLUBES.

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

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Ata de votação

Ata de votação

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