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PROJETOS DO LEGISLATIVO


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 72/2022
 Autor: José Orestes Borges Guimarães
 Ano: 2022  Número: 72  Status: 
 Apresentação: 05/05/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA-GO, DO "PROGRAMA VEREADOR JOVEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Tramitação

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   ▪  ▪ Autógrafo de Lei

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Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 28/2022
 Autor: José Orestes Borges Guimarães
 Ano: 2022  Número: 28  Status: 
 Apresentação: 22/02/2022  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARLOS ALBERTO FRANÇA)

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  Certidão de tramitação

 ▪ Parecer CCJ

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 109/2021
 Autor: José Orestes Borges Guimarães
 Ano: 2021  Número: 109  Status: 
 Apresentação: 11/11/1111  Tramitação: Sim
 Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA ADOTE A SAÚDE.

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 95/2021
 Autor: José Orestes Borges Guimarães
 Ano: 2021  Número: 95  Status: 
 Apresentação: 11/11/1111  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA DONA MESSIAS DO AMPARO NOGUEIRA)

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 35/2021
 Autor: José Orestes Borges Guimarães
 Ano: 2021  Número: 35  Status: 
 Apresentação: 11/11/1111  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 20/2021
 Autor: José Orestes Borges Guimarães
 Ano: 2021  Número: 20  Status: 
 Apresentação: 11/11/1111  Tramitação: Sim
 Ementa:

ALTERA A LEI 4.942/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 07/2021
 Autor: José Orestes Borges Guimarães
 Ano: 2021  Número: 7  Status: 
 Apresentação: 11/11/1111  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE O SEU ABANDONO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: RETIRADO A PEDIDO DO VEREADOR (REQUERIMENTO 001/2021).

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 06/2021
 Autor: José Orestes Borges Guimarães
 Ano: 2021  Número: 6  Status: 
 Apresentação: 11/11/1111  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 05/2021
 Autor: José Orestes Borges Guimarães
 Ano: 2021  Número: 5  Status: 
 Apresentação: 11/11/1111  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 04/2021
 Autor: José Orestes Borges Guimarães
 Ano: 2021  Número: 4  Status: 
 Apresentação: 11/11/1111  Tramitação: Sim
 Ementa:

INSTITUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 03/2021
 Autor: José Orestes Borges Guimarães
 Ano: 2021  Número: 3  Status: 
 Apresentação: 11/11/1111  Tramitação: Sim
 Ementa:

ALTERA A LEI 4.793/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMENDA POR ATO DE BRAVURA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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