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PROJETOS DO LEGISLATIVO


Resumo

 
 Requerimento de Informação : 2/2024
 Autor: Vagner Martins Ferreira
 Ano: 2024  Número: 2  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 03/04/2024  Publicação: 05/03/2024
 Ementa:

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA CÓPIA DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO EFETUADA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, APROVADA PELA LEI 5.18412022

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 130/2023
 Autor: Vagner Martins Ferreira
 Ano: 2023  Número: 130  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 07/11/2023  Publicação: 08/11/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Veto total

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário
Veto total

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 114/2023
 Autor: Vagner Martins Ferreira
 Ano: 2023  Número: 114  Status: Aprovado
 Apresentação: 02/10/2023  Publicação: 03/10/2023
 Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MAROLINA)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 64/2023
 Autor: Vagner Martins Ferreira
 Ano: 2023  Número: 64  Status: Aprovado
 Apresentação: 12/06/2023  Publicação: 14/06/2023
 Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Requerimento: 9/2023
 Autor: Vagner Martins Ferreira
 Ano: 2023  Número: 9  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 07/12/2023  Publicação: 12/12/2023
 Ementa:

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O TERMO DE CONVÊNIO E COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E O GOVERNO DE GOIÁS PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE E INSTALAÇÃO DE CONTROLADORES DE TRÁFEGO NA GO-309.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 8/2023
 Autor: Vagner Martins Ferreira
 Ano: 2023  Número: 8  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 04/12/2023  Publicação: 05/12/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO 043/2022, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 71 E SEGUINTES DA CF, E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Ofício

 ▪ Ata de retirada

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Requerimento: 8/2023
 Autor: Vagner Martins Ferreira
 Ano: 2023  Número: 8  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 07/12/2023  Publicação: 12/12/2023
 Ementa:

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO PROJETO DE TRÂNSITO FEITO PARA A INSTALAÇÃO DE RADARES E DOS SEMÁFOROS COM FISCALIZAÇÃO DE AVANÇO

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

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Plenário

Resumo

 
 Requerimento de Informação : 2/2023
 Autor: Vagner Martins Ferreira
 Ano: 2023  Número: 2  Status: Aprovado
 Apresentação: 27/02/2023  Publicação: 01/03/2023
 Ementa:

CÓPIA DO PROCEDIMENTO FIRMADO COM A EMPRESA MAQUIGERAL PARA CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA LEI 5.081/2021; COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA PARTE ESTIPULADA A MAQUIGERAL PELA LEI 5.081/2021 (INSTALAÇÃO DA USINA FOTOVOLTAICA NA ÁREA DE MATRÍCULA DE Nº 17.357 - CONCLUSÃO DA PORTARIA DO DISTRITO AGROINDUSTRIAL); DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O PAGAMENTO DO ALUGUEL DO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), CONFORME ART. 7º DA LEI 5.081/2021.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Pedido Escrito de Informação

 ▪ Resposta ao pedido escrito de informação

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Certidão

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Requerimento de Informação : 1/2023
 Autor: Vagner Martins Ferreira
 Ano: 2023  Número: 1  Status: Aprovado
 Apresentação: 27/02/2023  Publicação: 01/03/2023
 Ementa:

CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE RESPIRADORES, QUE FORAM ADQUIRIDOS NA ÉPOCA DA PANDEMIA, PARA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA (GO), BEM COMO QUALQUER DOCUMENTO RELATIVO A TRANSAÇÃO, TAIS COMO NOTAS FISCAIS E EMPENHOS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Pedido Escrito de Informação

 ▪ Resposta ao pedido escrito de informação

 ▪ Certidão

 ▪ Processo Completo

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 1/2023
 Autor: Vagner Martins Ferreira
 Ano: 2023  Número: 1  Status: Rejeitado
 Apresentação: 12/06/2023  Publicação: 14/06/2023
 Ementa:

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Parecer CFO

 ▪ Ata de retirada

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 98/2022
 Autor: Vagner Martins Ferreira
 Ano: 2022  Número: 98  Status: Aprovado
 Apresentação: 02/08/2022  Publicação: 05/08/2022
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS E/OU RECICLÁVEIS A CONSUMIDORES PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Parecer CCJ

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Projeto Substitutivo

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 25/2022
 Autor: Vagner Martins Ferreira
 Ano: 2022  Número: 25  Status: Aprovado
 Apresentação: 21/02/2022  Publicação: 22/02/2022
 Ementa:

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA E FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Certidão de tramitação

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 24/2022
 Autor: Vagner Martins Ferreira
 Ano: 2022  Número: 24  Status: Aprovado
 Apresentação: 21/02/2022  Publicação: 22/02/2022
 Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Certidão de tramitação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

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Plenário

Resumo

 
 Requerimento de Informação : 13/2022
 Autor: Vagner Martins Ferreira
 Ano: 2022  Número: 13  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 05/10/2022  Publicação: 06/10/2022
 Ementa:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AOS CONTRATOS FIRMADOS COM OS PATROCINADORES DO ARRAIÁ 2022, COMPROVANTES DE RECEBIMENTO DE PATROCÍNIOS, E CONTRATO FIRMADO COM EMPRESA "O SEU VERDURÃO", RESPONSÁVEL POR DISTRIBUIÇÃO E VENDA DE BEBIDAS PARA ENTIDADES PRESENTES NO EVENTO.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

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Plenário

Resumo

 
 Requerimento de Informação : 12/2022
 Autor: Vagner Martins Ferreira
 Ano: 2022  Número: 12  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 03/10/2022  Publicação: 04/10/2022
 Ementa:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOLICITANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS REALIZADA PELO SINDICATO RURAL DE ITUMBIARA, REFERENTE AO PATROCÍNIO (SUBVENÇÃO) PARA REALIZAÇÃO DA AGROVEM, BEM COMO CÓPIA DO INSTRUMENTO DO CONVÊNIO REALIZADO.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

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Plenário

Resumo

 
 Requerimento de Informação : 11/2022
 Autor: Vagner Martins Ferreira
 Ano: 2022  Número: 11  Status: Rejeitado
 Apresentação: 15/09/2022  Publicação: 19/09/2022
 Ementa:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A PROCESSO DE COMPRAS E LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DOS ÔNIBUS E MICROÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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  Ata de apresentação

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Plenário

Resumo

 
 Requerimento de Informação : 10/2022
 Autor: Vagner Martins Ferreira
 Ano: 2022  Número: 10  Status: Rejeitado
 Apresentação: Não Apresentado  Publicação: 13/09/2022
 Ementa:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A CONTRATOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

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Plenário

Resumo

 
 Requerimento de Informação : 9/2022
 Autor: Vagner Martins Ferreira
 Ano: 2022  Número: 9  Status: Rejeitado
 Apresentação: 04/08/2022  Publicação: 08/08/2022
 Ementa:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO RELATIVA A PROCESSO LICITATÓRIO.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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Plenário

Resumo

 
 Requerimento de Informação : 8/2022
 Autor: Vagner Martins Ferreira
 Ano: 2022  Número: 8  Status: Em Tramitação
 Apresentação: Não Apresentado  Publicação: 04/08/2022
 Ementa:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A PROCESSO LICITATÓRIO.

Projeto

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Lei

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  Ata de apresentação

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Plenário

Resumo

 
 Requerimento de Informação : 7/2022
 Autor: Vagner Martins Ferreira
 Ano: 2022  Número: 7  Status: Em Tramitação
 Apresentação: Não Apresentado  Publicação: 04/08/2022
 Ementa:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A CÓPIA DE CONTRATO

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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  Ata de apresentação

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