DISPÕE NA CIDADE DE ITUMBIARA - GOIÁS, SOBRE A OBRIGATORIEDADE QUANTO AO ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAL DE SAÚDE DO SEXO FEMININO DURANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS QUE UTILIZEM DE SEDAÇÃO OU ANESTESIA QUE INDUZAM A INCONSCIÊNCIA DO PACIENTE E A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE DURANTE OS EXAMES SENSÍVEIS.

AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DENOMINA COMPLEXO ESPORTIVO JOSÉ NILTON LEMES SOUZA - ZEZÃO DO MAROLINA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL ANAIR GOULART MACHADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.785, DE 16 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MOTOCICLETA, DENOMINADO MOTOTÁXI, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL PARA COMERCIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 5119/2021, DE 15/12/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR A MANUTENÇÃO DE ESTRADA VICINAL AO GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DO EVENTO BEIRA RIO MOTO SHOW.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, O DIA DO COOPERATIVISMO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, O "DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES — CAC'S" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.