DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AREAS DE SUA PROPRIEDADE ÀS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO, ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DO "PROGRAMA PRA TER ONDE MORAR — CONSTRUÇÃO, REFORMA E DOAÇÃO DE MORADIAS À FAMÍLIA DE BAIXA RENDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 5.216/2022 QUE CONCEDEU TITULO DE CIDADANIA A SILVANA FERNANDES MATOS MACEDO PARA RETIFICAR O SOBRENOME DA HOMENAGEADA.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO OU RESTABELECIMENTO DE SERVIÇO DE ÁGUA E ENERGIA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE ITUMBIARA — SRI, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DA AGROVEM — FEIRA DO AGRONEGÓCIO DE ITUMBIARA E A REALIZAR SERVIÇOS NA SEDE DA ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2° DA LEI N. 5.256/2023 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL TRÊS RIOS - CM3R, RATIFICANDO AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE CONSÓRCIO CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ÁGUA LIMPA, ALOANDIA, BOM JESUS, BURITI ALEGRE, CASTELANDIA, CROMINIA, EDÉIA, EDEALINA, GOIATUBA, JOVIANIA, MAIRIPOTABA, MAURILANDIA, MARZAGAO, MORRINHOS, PANAMÁ, PONTALINA, PORTEIRAO, PROFESSOR JAMIL E VICENTINÓPOLIS, PARA INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA NO CM3R, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA.

DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO INTERNA DE USO DE BEM PÚBLICO E DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ITUMBIARA—GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, DE FORMA REGULAMENTAR A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PAULO DONIZETE COSTA)

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO DE GERAL E DOS INTEGRANTES DOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARIA DAS GRAÇAS LANDIM CARVALHO CAIADO)

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CLAUDIA DA SILVA LIRA)

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.