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PROJETOS DE LEI


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 53/2023
 Autor: Liliane da Costa Mendes
 Ano: 2023  Número: 53  Status: Aprovado
 Apresentação: 09/05/2023  Publicação: 17/05/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DENISE STABILE BARBOSA)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Ata de apresentação

 ▪ Certidão de tramitação

 ▪ Ofício de encaminhamento

 ▪ Ofício de encaminhamento

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 52/2023
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2023  Número: 52  Status: Aprovado
 Apresentação: 09/05/2023  Publicação: 17/05/2023
 Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA DAURIN ANTUNES DE ANDRADE)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Ata de apresentação

 ▪ Certidão de tramitação

 ▪ Ofício de encaminhamento

 ▪ Ofício de encaminhamento

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 51/2023
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2023  Número: 51  Status: Aprovado
 Apresentação: 09/05/2023  Publicação: 17/05/2023
 Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (AVENIDA PERIMETRAL NORTE MUSTAFA KARFAN NETO)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Ata de apresentação

 ▪ Certidão de tramitação

 ▪ Ofício de encaminhamento

 ▪ Ofício de encaminhamento

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 50/2023
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2023  Número: 50  Status: Aprovado
 Apresentação: 08/05/2023  Publicação: 17/05/2023
 Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO CONGADOS E MOÇAMBIQUE ESTRELA DE OURO DE ITUMBIARA).

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Ata de apresentação

 ▪ Certidão de tramitação

 ▪ Ofício de encaminhamento

 ▪ Ofício de encaminhamento

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 49/2023
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2023  Número: 49  Status: Aprovado
 Apresentação: 09/05/2023  Publicação: 16/05/2023
 Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (AV. CORONEL SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Ata de apresentação

 ▪ Certidão de tramitação

 ▪ Ofício de encaminhamento

 ▪ Ofício de encaminhamento

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 48/2023
 Autor: José Orestes Borges Guimarães
 Ano: 2023  Número: 48  Status: Aprovado
 Apresentação: 08/05/2023  Publicação: 10/05/2023
 Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (ALEXANDRE BALDY DE SANT'ANNA BRAGA)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 47/2023
 Autor: José Orestes Borges Guimarães
 Ano: 2023  Número: 47  Status: Aprovado
 Apresentação: 08/05/2023  Publicação: 10/05/2023
 Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (ADRIANO ANTÔNIO AVELAR "ADRIANO DO BALDY")

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 46/2023
 Autor: José Orestes Borges Guimarães
 Ano: 2023  Número: 46  Status: Aprovado
 Apresentação: 08/05/2023  Publicação: 16/05/2023
 Ementa:

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA DA MULHER DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Ata de apresentação

 ▪ Certidão de tramitação

 ▪ Ofício de encaminhamento

 ▪ Ofício de encaminhamento

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Parecer CESA

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 45/2023
 Autor: José Orestes Borges Guimarães
 Ano: 2023  Número: 45  Status: Aprovado
 Apresentação: 08/05/2023  Publicação: 16/05/2023
 Ementa:

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO NO MUNICIPIO DE ITUMBIARA-GO.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Ata de apresentação

 ▪ Certidão de tramitação

 ▪ Ofício de encaminhamento

 ▪ Ofício de encaminhamento

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Parecer CESA

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Veto total

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário
Veto total

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 44/2023
 Autor: José Orestes Borges Guimarães
 Ano: 2023  Número: 44  Status: Aprovado
 Apresentação: 08/05/2023  Publicação: 16/05/2023
 Ementa:

ALTERA A LEI N° 3.747/2008 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE ESTUDOS, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Ata de apresentação

 ▪ Certidão de tramitação

 ▪ Ofício de encaminhamento

 ▪ Ofício de encaminhamento

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Parecer CESA

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 43/2023
 Autor: Wellington Marcos Areda
 Ano: 2023  Número: 43  Status: Aprovado
 Apresentação: 08/05/2023  Publicação: 10/05/2023
 Ementa:

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (PE. ANDRÉ PEREIRA)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 42/2023
 Autor: Wellington Marcos Areda
 Ano: 2023  Número: 42  Status: Aprovado
 Apresentação: 08/05/2023  Publicação: 10/05/2023
 Ementa:

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (JOÃO LUIS DOS SANTOS)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 41/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 41  Status: Aprovado
 Apresentação: 08/05/2023  Publicação: 09/05/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CFO

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Parecer Jurídico

 ▪ Parecer CESA

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
14877

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 40/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 40  Status: Aprovado
 Apresentação: 08/05/2023  Publicação: 09/05/2023
 Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ROTA BR 153 MC, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DO EVENTO BEIRA RIO MOTO SHOW, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CFO

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
14873

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 39/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 39  Status: Aprovado
 Apresentação: 08/05/2023  Publicação: 09/05/2023
 Ementa:

ALTERA O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL N° 5.105, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL - TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Ata de apresentação

 ▪ Emenda

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
14873

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 38/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 38  Status: Aprovado
 Apresentação: 08/05/2023  Publicação: 09/05/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Ata de apresentação

 ▪ Emenda

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
14873

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 37/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 37  Status: Aprovado
 Apresentação: 08/05/2023  Publicação: 09/05/2023
 Ementa:

CRIA E REGULAMENTA O EVENTO DENOMINADO "FESTIVAL ITUMBIARA PARA CRISTO", AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CFO

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
14873

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 36/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 36  Status: Aprovado
 Apresentação: 08/05/2023  Publicação: 09/05/2023
 Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICIPIO E AUTORIZA A CESSÃO DE VEICULOS PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL — OSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
14873

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 35/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 35  Status: Aprovado
 Apresentação: 08/05/2023  Publicação: 09/05/2023
 Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA - DIOCESE DE ITUMBIARA, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DA FESTA EM LOUVOR A PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CFO

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

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14779

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 34/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 34  Status: Aprovado
 Apresentação: 08/05/2023  Publicação: 09/05/2023
 Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS CIGANAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Parecer CESA

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

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14795


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