ALTERA A LEI Nº 3.878, DE 02 DE OUTUBRO DE 2OO9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ITUMBIARA TENIS CLUB)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E OÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RENATO BRUM DOS SANTOS)

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PELOS ESTABELECIMENTOS DEDICADOS À PRODUÇÂO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA A PACIENTES EM REGIME DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO HISTÓRICO MUNICIPAL DA CASA DE VISITA DE FURNAS - CASA DA CULTURA DR. GENESIO BORGES DE ANDRADE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PARADESPORTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - DIOCESE DE ITUMBIARA, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÁO DA FESTA EM LOUVOR À NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1 .722, DE 20 DE ABRIL DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE PARA HABITAÇÁO DE INTERESSE SOCIAL, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.251, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA AMIGOS DOS BAIRROS DE ITUMBIARA).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ARISTON JOSÉ DO NASCIMENTO)

INSTITUI O MÊS JUNHO VIOLETA EM DEFESA DA PESSOA IDOSA, PROMOVENDO AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE FÍSICA, MENTAL E INTELECTUAL, E ESTABELECER MEDIDAS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE SEUS DIREITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E EQUILIBRADA, PRIORIZANDO A SAÚDE E COMBATENDO A OBESIDADE E OUTRAS COMORBIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALESSANDRO PAULA ZANIN)

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DINORAH DA SILVA MATOS)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARLOS HUGUENEY BISNETO)