DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ATRIBUIÇÕES E ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT E O §5° DO ART. 3° E O CAPUT DO ART. 10 E ACRESCENTA O §6° AO ART. 3° E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL N° 5.095, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 E OFICIALIZA A LOGOMARCA DO PROCON ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MORADIA — PMM, REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA SUBSIDIAR SUA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS DOS IMÓVEIS DE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DAR APOIO PARA A FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA NO ANO DE 2022.

DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIAS E REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO I, DO §2°, DO ART. 73, DA LEI MUNICIPAL 5.121, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

ALTERA A EMENTA, OS ARTS. 1°, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 3°, §1° E §2° E ART. 42 E INCLUI OS CAPÍTULOS I-A E IX-A E OS ARTS. 1°-A, 3°-A, 3°-B, 3°-C, 3°-D E 3°-E, PARÁGRAFOS, INCISOS E ALÍNEAS E O ART. 52-A, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL N° 5.039, DE 15 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, PELO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA OU DE OUTRO RECURSO TECNOLÓGICO DE PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DE SOM E IMAGEM EM TEMPO REAL, NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE PEDIR À UNIÃO A CESSÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, DE NATUREZA ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARLOS ALBERTO FRANÇA)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UM DIA DE FOLGA ANUAL, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E EMPREGADOS CELETISTAS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DE CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA E FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OSMARY SANTOS DE SOUZA)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.